Da Redação

 
O partido Avante oficializou neste sábado (29) o deputado federal André Janones (MG) com pré-candidato à Presidência da República. A oficialização aconteceu em Recife, em cerimônia com presença das lideranças nacionais do partido.

“Nossa candidatura não é mais uma, porque ela representa os interesses do povo brasileiro. Com o atual presidente, o Brasil continuou refém das amarras ideológicas, só mudou de lado. O povo continuou sendo coadjuvante em todas as decisões”, disse Janones. A intenção do partido é tentar ampliar a sigla do Avante no Congresso Nacional.

Além de André Janones, a corrida presidencial já conta com 11 pré-candidatos:

Rodrigo Pacheco (PSD);

Alessandro Vieira (Cidadania);

Felipe D’Ávila (Novo);

Leonardo Péricles (UP);

Sergio Moro (Podemos);

Aldo Rebelo (sem partido);

Jair Bolsonaro (PL);

Luiz Inácio Lula da Silva (PT);

Simone Tebet (MDB);

João Doria (PSDB);

Ciro Gomes (PDT).

Desses, cinco já lançaram oficialmente pré-candidatos ao pleito deste ano: Cidadania, PSDB, Novo, MDB, Avantes e PDT.

Deputados descontentes ou que vislumbrem melhores oportunidades em outra legenda terão 'janela' entre 3 de março e 1º de abril para trocar de partido sem risco de perder mandato.

Por Marcela Mattos, g1

Os anúncios de pelo menos 11 pré-candidaturas à Presidência da República aceleraram as negociações para troca de partidos entre deputados federais que tentarão a reeleição — a entrada de novos candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto influencia a posição política dos partidos e as alianças para formação dos palanques estaduais.

Deputados que não se sentirem contemplados com o novo projeto político das siglas às quais estejam filiados ou que vislumbrarem melhores oportunidades em outras legendas terão 30 dias – entre 3 de março e 1º de abril – para trocar de partido. É a chamada "janela partidária".

Nesse intervalo, a Justiça Eleitoral autoriza a troca de legenda sem que os parlamentares percam o mandato. São os 30 dias que antecedem a data-limite de filiação. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode mais ser candidato nas eleições 2022.

Eleições 2022: veja o calendário

Mudanças de partido também são autorizadas em caso de “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

A proximidade da abertura da janela partidária inaugura também uma fase de negociações e barganhas políticas.

Para os partidos, é interessante receber mais candidatos com chance de vencer porque o fundo partidário – recurso público destinado a custear as despesas das legendas – é calculado com base no tamanho das bancadas da Câmara após a eleição.

Os deputados, por outro lado, conseguem negociar cargos em diretórios, posições de destaque dentro do partido e investimento nas próprias campanhas em troca da migração partidária. Na mesa de negociações, há também fatores ideológicos e políticos.

Parlamentares também apontam que o fim das coligações – uniões temporárias entre diferentes partidos para somar tempo de televisão e recursos de campanha – tornou a mudança de sigla uma “questão de sobrevivência”, principalmente para candidatos de partidos menores.

Entre Moro e Bolsonaro

Atualmente com 43 deputados, o PL espera ver a bancada crescer após a filiação ao partido do presidente Jair Bolsonaro no partido.

“Com a vinda do presidente, acredito que nós poderemos partir para a disputa das eleições com mais 15 a 20 deputados que poderão vir. São deputados não só do PSL, mas também de outras legendas que estão fazendo contato e conversando num estágio avançado”, disse ao g1 o líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB).

Como consequência das eleições e das mudanças na janela partidária, o líder do PL projeta uma eleição de 70 deputados da sigla em outubro – um número que, na composição atual da Câmara, daria ao partido a maior bancada da Casa. "Não estou jogando pedra na lua, estou com o pé no chão", afirmou Roberto.

A filiação de Bolsonaro ao PL também trouxe baixas ao partido. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), anunciou a saída da legenda por se opor ao presidente da República.

É esperado que outros deputados do PL acompanhem Ramos. Para o líder da legenda, porém, o balanço será “extremamente positivo”.

O Podemos, hoje com 11 deputados, também deve passar por mudanças após o ingresso do ex-juiz Sergio Moro. Os deputados Diego Garcia (PR) e José Medeiros (MT), aliados do presidente Bolsonaro, devem deixar a legenda.

“O partido se reuniu e a gente tem tido essas conversas. Agora, óbvio que, caso o Moro saia candidato a presidente, eu tenho realmente que procurar outra sigla. Eu tenho que puxar o carro, porque não tem como ser candidato ao Senado tendo um candidato a presidente do mesmo partido. Eu teria de ir para algum partido da base do presidente Bolsonaro”, afirmou ao g1 o deputado José Medeiros.

Nos bastidores, fala-se que deputados do Norte e do Nordeste também podem deixar o Podemos.

Há a expectativa, por outro lado, da chegada de novos deputados. Na última quarta-feira (26), integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) assinaram a filiação ao Podemos para apoiar a campanha de Moro. Entre eles estava o deputado Kim Kataguiri, atualmente no DEM.

A deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, disse em nota que o saldo da janela partidária deve ser positivo entre quem sai e quem entra.

“Trata-se de uma acomodação normal. Alguns nomes já são de nosso conhecimento que têm alinhamento com outras candidaturas, isso é esperado. Mas, com certeza, o partido ganhará muito em qualidade, além de quantidade, com a chegada de novas lideranças”, afirmou Renata.

Desde a desfiliação de Jair Bolsonaro, em novembro de 2019, o PSL espera a saída de deputados que se elegeram na esteira da campanha do presidente.

Cerca de 20 deputados bolsonaristas – entre os quais Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF) – devem aproveitar a janela partidária deste ano.

Partidos do chamado Centrão, como PTB, PL, Republicanos e PP, mantêm conversas com os parlamentares e tentam atraí-los para as legendas.

Como uma solução para não desidratar, o PSL se uniu ao DEM em um processo de fusão partidária, formando o União Brasil. A expectativa de dirigentes da nova legenda é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalize a fusão no próximo mês.

Se confirmada, resultará na soma das bancadas dos dois partidos – um total de 81 deputados -, tornando o União Brasil a maior legenda da Câmara. Por carregar os recursos financeiros do DEM e do PSL, o partido também deve passar o ser o que mais receberá verbas do fundo partidário e eleitoral.

Nas articulações para a formação da nova legenda, o DEM também espera a saída dos deputados licenciados Onyx Lorenzoni (RS) e Tereza Cristina (MS), ambos ministros do governo Bolsonaro.

“Eu acho que o Onyx está mais próximo de seguir com o PL, e a Tereza tem uma situação local que ela tem refletido. A gente não tem excluído nenhum diálogo e está com a porta aberta, construindo”, afirmou o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB).

O parlamentar reconhece que, como diversos partidos estão em negociação para atrair deputados, as definições sobre a formação final do União Brasil devem acontecer já nas vésperas do fechamento da janela partidária.

Segundo Efraim Filho, em um primeiro momento, a principal meta do União Brasil será a formação de uma ampla bancada do Congresso.

“A segunda meta serão os governos estaduais e a terceira etapa será a cena nacional. Nós queremos construir um partido primeiro para voltar com a maior bancada do Congresso, entre Câmara e Senado. Segundo, eleger o maior número de governadores no Brasil e como terceiro, aí sim, entraria a construção da cena nacional”, disse Efraim.

Para a disputa ao Planalto, o União Brasil e o Podemos mantêm conversas sobre uma possível aliança em torno da candidatura de Moro – até este fim de semana, o cenário se mantinha indefinido.

Federações

Também está em negociação a criação de federações partidárias, modelo pelo qual duas ou mais legendas se unem por um período de pelo menos quatro anos.

Partidos de esquerda – PT, PSB, PV e PCdoB – tentam se federalizar para a próxima eleição com o objetivo de apoiar a campanha e um eventual governo do ex-presidente Lula.

“A gente tem de pensar numa federação. E não é só partidária, mas engloba a construção de uma frente mais ampla que possa eleger o Lula e sustentar o futuro governo”, disse o líder do PT, deputado Bohn Gass (RS).

De outro lado do espectro político, o PSDB também estuda a possibilidade de uma federação. O partido rachou no ano passado durante as prévias que definiram o governador de São Paulo, João Doria, como pré-candidato.

Nos bastidores, a legenda é apontada como uma das que podem sofrer consideráveis baixas durante a janela partidária em decorrência das divergências internas.

Na última quinta-feira (27), a Executiva da legenda aprovou o avanço das negociações com o Cidadania para a formação da federação.

“Temos um levantamento preliminar que indica que a federação é bem-vinda. Precisamos avançar no regramento para essa convivência. O Cidadania tem sido parceiro importante do PSDB e há convergência política tanto nas eleições quanto no Legislativo”, destacou o presidente do PSDB, Bruno Araújo.

Doria também se manifestou sobre o assunto e, em uma rede social, cumprimentou os presidentes do Cidadania pela “ótima decisão” de criar a federação entre os partidos.

Em resposta, o senador Alessandro Vieira (SE), pré-candidato à Presidência pelo Cidadania, disse que os presidentes partidários não têm poder para decidir sobre a federação e ressaltou que as discussões ainda estão no início.

“A união do centro democrático é urgente, mas ignorar que política se faz com paciência e respeito não ajuda”, disse.

Por Daniel Weterman e Eduardo Gayer

 A decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica em ano eleitoral provocou reação de prefeitos, que alertam para uma “bomba” nos cofres municipais e o acusam de agir pensando na disputa presidencial. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 30,46 bilhões para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação.

“Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao Estadão/Broadcast. “A disputa não é melhorar a educação no Brasil, a disputa é pagar salário atrás de voto."

O piso dos professores é estipulado de acordo com o custo por aluno, com base em uma lei de 2008. No início deste ano, houve uma discussão se a nova lei do Fundeb, aprovada em 2020, anulou o critério aprovado em 2008 ou se havia a necessidade de uma regulamentação. No dia último dia 14, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que o índice de reajuste reivindicado pelos professores não era mais condizente com o novo Fundeb.

A manifestação do MEC causou uma reação do magistério, que pressionou o governo federal a garantir o reajuste de 33%. A Comissão de Educação da Câmara divulgou uma nota técnica argumentando que a regra da lei de 2008 precisa ser aplicada.

O presidente da CNM avalia que Bolsonaro contrariou o entendimento jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) por interesse eleitoral. “Vale a manifestação do MEC, com o parecer que veio da AGU, ou o Twitter do presidente? Como é que vamos trabalhar com a verba?”, questionou Ziulkoski.

A Confederação Nacional dos Municípios vai recomendar aos prefeitos do País que não concedam o reajuste de 33,24%. O conselho político da CNM decidiu sugerir às prefeituras um reajuste menor, com base na inflação do ano passado, de pouco mais de 10%, afirmou o presidente da instituição.

No Senado, a decisão do presidente Jair Bolsonaro foi vista como uma pressão contra governadores e prefeitos, que pagam os professores da educação básica. Com isso, haverá uma resistência ainda maior à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, negociada pelo governo para desonerar a cobrança de impostos sobre a gasolina e o diesel e pressionar os governadores a zerar a cobrança do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados que também é dividida com as prefeituras.

No ano passado, os municípios tentaram aprovar um projeto de lei para alterar a regra de reajuste do piso, mas não conseguiram. A proposta adotava o INPC acumulado do ano anterior como índice de reajuste, diminuindo o aumento para 10,16%. O presidente da CNM acusa Bolsonaro de usar uma lei aprovada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agora dizer que deu o maior reajuste aos professores na história. "É muito bonito ver o discurso que fez o maior aumento, mas esse aumento é dele ou do Lula? Os municípios não são obrigados a acatar o que eles colocaram lá. O MEC não tem esse poder de determinação."

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também alertou para riscos fiscais e jurídicos em torno da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica.

“É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”, diz a nota da FNP. "Diiferentemente da União, os entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”.

A FNP ressalta ainda que o aumento da arrecadação visto em 2021 tem “baixíssima possibilidade” de se repetir no médio prazo e, por isso, não deveria balizar políticas de governo. Além disso, a entidade alerta para problemas jurídicos da medida, já que a Lei do Magistério está atrelada a dispositivos do antigo Fundeb. O Fundo, no entanto, foi atualizado e tornado permanente no ano passado.

“Sendo assim, prefeitas e prefeitos registram sua apreensão com a possível oficialização do que foi explicitado no Twitter”, segue a FNP, que, por outro lado, diz reconhecer a importância de se valorizar os professores do País.

Correções

Após a publicação da reportagem, a Confederação Nacional dos Municípios revisou o impacto do reajuste e o valor passou para R$ 30,46 bilhões

Da Redação

As redações de TV trabalham em ritmo acelerado nos preparativos para a cobertura diária das eleições. Atenção especial será dada, obviamente, à disputa pela Presidência da República.

Alguns canais já marcaram a data do debate antes do primeiro turno. A CNN Brasil vai realizar o encontro de presidenciáveis em 6 de agosto, um dia após o prazo final de anúncio das candidaturas.

No dia 9 de agosto será a vez da Jovem Pan News, emissora que tem Jair Bolsonaro como garoto-propaganda informal. Nas lives de quinta-feira, o presidente sempre pede a seus seguidores que assistam à emissora.

A Band ainda vai decidir se o debate será no dia 4 ou 11 de agosto. Na RedeTV!, o embate entre candidatos ao Planalto acontecerá em 2 de setembro.

Tradicionalmente, SBT, Record, TV Cultura e TV Aparecida também realizam debates presidenciais. Essas emissoras ainda não anunciaram datas.

O da Globo é sempre o último, dias antes da ida às urnas. Deverá acontecer entre 26 e 29 de setembro, mediado pelo âncora e editor-chefe do ‘Jornal Nacional’, William Bonner.

Ainda que o formato engessado prejudique a dinâmica, os debates atraem número relevante de telespectadores e geram faturamento extra com anúncios mais caros nos intervalos.

Em 2018, o do primeiro turno, na Globo, registrou média de 22 pontos no Ibope. Este índice, hoje, representaria 4,5 milhões de pessoas sintonizadas somente na Grande São Paulo, principal área de aferição de audiência do País.

Se em 2018 houve a frustração popular com a ausência de Bolsonaro dos debates, em razão do atentado a faca, desta vez há crescente expectativa por sua presença e o duelo verbal contra o principal adversário até agora, Lula.

Da Redação

O ex-presidente Fernando Henrique usou as redes sociais nesta terça-feira, 25, para destacar que seu candidato à Presidência é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Embora não cite outros presidenciáveis ou negociações, a publicação coincide com a movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem buscado atrair lideranças da "velha guarda" do PSDB, a exemplo da negociação para que o ex-governador Geraldo Alckmin, recém-saído do ninho tucano, venha a ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula.

"Já tive a oportunidade de manifestar o meu apoio ao candidato Governador João Doria à presidência e que foi respaldada pelo meu partido", escreveu o ex-presidente.

Na última quinta-feira, 20, o ex-presidente Lula se encontrou com o ex-senador Aloysio Nunes. Segundo o jornal O Globo, Nunes teria se mostrado favorável à chapa Lula e Alckmin. Além disso, o ex-ministro do governo FHC teria se comprometido a atuar para que o projeto fosse concretizado. Após se desfiliar do PSDB - legenda pela qual foi governador de São Paulo quatro vezes - Alckmin é cortejado por PSB, Solidariedade e PV para assumir a vice na chapa petista.

Em maio do ano passado, Lula e FHC se encontraram em almoço organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou tanto no governo do petista quanto no do tucano. À época, FHC reagiu à divulgação do almoço afirmando que o encontro ajudava a derrotar Bolsonaro, mas admitiu que não fazia bem a um potencial candidato do PSDB.

"Nossa característica é saber dialogar, inclusive com adversários políticos. De toda forma, precisamos evitar sinais trocados a nossos eleitores. O partido segue firme na construção de uma candidatura distante dos extremos que se estabeleceram na democracia brasileira.", disse o ex-presidente tucano em maio do ano passado. Poucos meses após a revelação da foto em que aparece ao lado do petista no almoço causar mal-estar no PSDB, FHC ressaltou que seu candidato a presidente era João Doria. O governador também teve o apoio do ex-presidente na disputa das prévias internas do partido, que venceu em novembro.