Com o intuito de devolver a estabilidade ao Tocantins, nos diversos setores da administração direta e indireta e recuperar a credibilidade econômica e de mercado externo, o governador interino e candidato ao governo do Tocantins, Mauro Carlesse divulgou, nesta quinta-feira, 03, seu Plano de governo para o mandato tampão. De acordo com o plano apresentado, a valorização do ser humano e a busca por uma gestão democrática e eficiente serão os principais pontos da administração de Mauro Carlesse, caso seja eleito.

Da Redação

O plano destaca que, por se tratar de um curto período da administração estadual, serão estabelecidas metas prioritárias (anexos) que irão nortear as ações, de forma a alcançar os melhores resultados possíveis, em curto espaço de tempo. “É preciso que se estabeleça metas prioritárias que irão nortear as ações que deverão surtir efeitos a curto e médio prazo”, diz o plano de governo que visa ainda fortalecer uma base administrativa ágil, eficiente e pronta para seguir o caminho de um estado próspero e comprometido com o povo.

Apresentando metas prioritárias em todas as áreas da administração pública, o plano de governo do candidato Mauro Carlesse estabelece prazos e ações a serem cumpridas (60, 120 e até 180 dias). Segundo o plano de governo, tais metas foram estabelecidas após estudo prévio sobre as condições do estado, os quais buscarão normalizar os diversos setores do governo e devolver ao estado a estabilidade administrativa.

Dentre as iniciativas prioritárias do constantes no Plano de Governo, para os primeiros 60 dias de gestão, estão ações voltadas para a área da Saúde, Segurança Pública e Detran.

Para a saúde, a meta de governo é zerar a fila de cirurgias eletivas na rede hospitalar do Estado, o que beneficiará diretamente cerca de seis mil pacientes.

Na área da Segurança Pública, o destaque é para a promoção da força-tarefa nas cidades de Araguaína, Porto Nacional, Paraíso, Gurupi e Araguatins.

Já para o Detran, o foco de prioridade de um possível governo de Carlesse é criar horários de atendimento nos finais de semana para regularizar a entrega de CNH e CRLV. Além disso, o candidato afirma que se eleito também vai rever o contrato de terceirização de vistoria.

Outra medida a ser implanta nos primeiros dias de governo será a implantação do SOS Estradas, programa de recuperação de vias com investimento de R$ 62 milhões de reais.

O Plano de Governo do Candidato apresentado por Carlesse enfatiza ainda o equilíbrio das contas públicas e a redução sistemática do número de servidores contratados e nomeados como uma das medidas para contenção de despesas, além de renegociação de débitos em geral e garante que a implementação dessas medidas não deve comprometer o desenvolvimento dos serviços públicos e traz propostas de aproximação do poder Estadual com os municípios, fortalecendo parcerias através de um programa denominado como “Plano de Ação Municipal”, onde o Estado deverá criar uma estrutura voltada para a elaboração de projetos, análise de viabilidade local, formulação de convênios e acompanhamento da execução das ações.

Na área de educação, a proposta é defender o modelo de escola de tempo integral, bem como a implantação de unidades de escolas técnicas e militares. O Plano também propõe o retorno do Salão do Livro, evento que deverá acontecer anualmente.

O candidato Mauro Carlesse pretende manter o diálogo aberto com os servidores públicos para resolução de impasses, dentro das possibilidades da gestão: “Somos conhecedores dos inúmeros problemas que afetam nossos servidores estaduais, principalmente no que se refere às progressões estabelecidas e lei e os reajustes da data base, dentre outros. Vamos estabelecer um canal de discussão permanente para busca das soluções adequadas para todos os direitos dos servidores”, disse. A retomada de concursos suspensos também é lembrada no Plano de Governo de Carlesse.

Confira (clik na foto) todos os detalhes do Plano de Governo de Mauro Carlesse.

Da Assessoria

Centenas de pessoas da região Norte da Capital participaram da reunião com a candidata ao governo, Kátia Abreu (PDT), da coligação reconstruindo o Tocantins, organizada pelo líder Erivelton, na noite de terça-feira, 1º de maio.

Kátia Abreu falou sobre os problemas que o Brasil enfrenta em setores da economia, da saúde e na área social, defendendo que a mudança da atual realidade do país deve começar pelos estados. “Nós vamos consertar o Brasil é pela base”.

A candidata disse ter consciência dos desafios que enfrentará para administrar o estado, mas se comprometeu imprimir um ritmo diferenciado de trabalho no governo. “Vou trabalhar 24 horas por dia, durante sete dias na semana, como sempre fiz ao longo de 30 anos, quando comecei minha luta.

Ao defender um governante que promova o desenvolvimento econômico do estado, Raul Filho disse que Kátia Abreu é a única candidata capaz de industrializar o Tocantins e pôr fim ao governo estagnado dos últimos anos. “O Tocantins precisa muito mais de Kátia Abreu do que a Kátia de ser governadora”.  

O candidato a governador do Tocantins pela coligação “A Verdadeira Mudança”, Carlos Amastha (PSB), se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 30, com o ex-vereador e presidente da Câmara de Formoso do Araguaia e ex-secretário de Estado da Agricultura Ronison Parente.

Da Assessoria

Na pauta, ações e projetos para fortalecer o desenvolvimento e potencial produtivo do Tocantins, principalmente na região sudeste, base principal de atuação de Parente.

“Discutimos projetos, ações e projetos para que, de fato, o Tocantins se desenvolva, cresça. E isso só será possível com iniciativas concretas. Neste momento de crise pelo qual o Tocantins passa é fundamental que possa haver união e que nós todos tenhamos como objetivo, a prioridade o Estado, a busca pela saída da crise”, afirmou Ronison, filiado ao PP e que em 2016 foi candidato a prefeito no município.

Eles discutiram algumas vocações da região, como a produção de arroz (maior município em extensão territorial do Tocantins, Formoso do Araguaia possui um dos maiores projetos de cultivo de arroz irrigado do país). A região também se destaca no cultivo de melancia e na pecuária. O desenvolvimento da região através do turismo, com a proximidade da Ilha do Bananal, também foi discutido por Amastha e Parente.

Liderança política da região de Formoso de Araguaia, o advogado Ronison Parente Santos, de 47 anos, é engenheiro agrônomo (formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e advogado graduado na Pontífice Universidade Católica de Goiás ( PUC). Recentemente, ocupava o cargo de secretário executivo do Desenvolvimento da Agricultura do Estado. Foi superintendente do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), em 2016 e 2017 e secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio de Formoso do Araguaia no período de 1997 a 2000.  “Liderança política respeitada com ótimos serviços prestados ao Estado, Ronison é uma figura importante e de credibilidade no Tocantins. Ele domina tudo sobre a agricultura e pecuária no Estado. E tem muitas ideias para fazer com que o Tocantins, de fato, se desenvolva por sua vocação, que é a agricultura, o campo, onde está uma de nossas maiores riquezas”, declarou Amastha.    

Assessoria jurídica de campanha deve apresentar Memorial Jurídico com decisões que embasam registro de candidatura

Da redação

A assessoria jurídica da campanha da senadora Kátia Abreu deve apresentar à Justiça Eleitoral um Memorial Jurídico, em que são elencadas diversas decisões de altas cortes e até de ministros do STF que embasam o direito do registro da candidatura da senadora às eleições suplementares.

O Memorial Jurídico é um trabalho escrito em que uma parte litigante expõe circunstancialmente a sua pretensão, sustentando e expondo suas razões quanto ao direito que julga possuir, na causa objeto do litígio, durante toda a fase processual.

Traduzindo, o Memorial Jurídico traz elementos que dão sustentação a qualquer das partes envolvidas em uma disputa judicial.

No documento da assessoria jurídica da campanha da senadora é exposto que os prazos de uma eleição ordinária, realizada de acordo com o calendário eleitoral do País, não se sobrepõem ao caráter de urgência quando uma eleição suplementar é convocada e aponta várias decisões em que a Justiça estabelece que novos prazos devem ser definidos em virtude da convocação de novas eleições.

Segundo o documento, “fica claro, portanto, que a novidade dessa eleição suplementar às vésperas do pleito de outubro surpreende os agentes políticos com maior densidade eleitoral. De boa-fé, pautavam seu comportamento - como não poderia deixar de ser - em estrita observância das regras que orientam as eleições gerais quando apanhados pela decisão da Justiça Eleitoral que, cassando os ocupantes dos referidos cargos, determinou o pleito suplementar a ser realizado entre 20 e 40 dias, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.

Tais circunstâncias exigem extrema cautela e ponderação na aplicação da legislação eleitoral e, em especial, das causas de inelegibilidade de modo a não prejudicar o processo eleitoral e a prevalência do princípio democrático”.

E prossegue: “tem a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral atentado para tal aspecto no caso específico de novas eleições em casos como o presente. Vem, desde há muito, assentando que a realização de nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral, deve ser tratada como um novo pleito, ou seja, deve-se começar o processo eleitoral do início, com novas convenções, escolha e registro de candidatos, adaptando-se os prazos a serem cumpridos, inclusive aqueles que estabelecem períodos de desincompatibilização.

A excepcionalidade do pleito, desse modo, ampara a flexibilização dos prazos de desincompatibilização definidos na Lei Complementar n. 64/1990”.

A partir desse ponto, inicia-se a citação de jurisprudências que embasam as afirmações.  Dentre elas estão o voto do Ministro Fernando Neves no REspE n. 21.141/GO, Rel. Min. Fernando Neves, DJ de 29.08.2003; o voto do Ministro Humberto Martins no MS (AgRg) n. 3.387?RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 02.02.2006; decisão do TSE - MS (AgRg) n° 572-64, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, julgado em 12/05/2011; REspE n. n. 3031-57.2010.6.18.0005/PI, Rel. Ministra Carmen Lúcia, julgado em 11/11/2010; o voto proferido pelo Ministro Marco Aurélio no REspE n. n. 3031-57.2010.6.18.0005/PI, Rel. Ministra Carmen Lúcia, julgado em 11/11/2010; o voto proferido pelo Ministro Hamilton Carvalhido no REspE n. n. 3031-57.2010.6.18.0005/PI, Rel. Ministra Carmen Lúcia, julgado em 11/11/2010 e a decisão do TSE - Cta n. 1187/MG, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 24 de novembro de 2005.

Aposto o embasamento, o Memorial Jurídico traz a seguinte conclusão: “não revela-se cabível denegar registro à candidatura da Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET, devidamente licenciada do cargo desde 27 de fevereiro de 2018, por força do disposto no art. 1º, II, "g", da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990. A excepcionalidade decorrente da nova eleição determinada pelo TSE reclama sejam mitigados os prazos de desincompatibilização assinalados em sede infraconstitucional, como o aplicável a dirigentes de entidades de classe, consoante a orientação consolidada pelo TSE (Resolução TSE n. 21.093/2002), reconhecida pelas diversas Resoluções do TRE-TO que têm regulado eleições suplementares no âmbito do Estado. Tal mitigação de prazos é incabível somente em relação às hipóteses de inelegibilidade definidas no texto constitucional, como as constantes no art. 14, §§ 6º e 7º, da Constituição.

Vale ressaltar que Kátia Abreu está afastada do cargo de presidente da Federação de Agricultura do Tocantins desde o mês de fevereiro deste ano.

CANDIDATA PREPARADA

Kátia Regina de Abreu nasceu em Goiânia - GO, em 2 de fevereiro de 1962, e é uma empresária, pecuarista e política, filiada ao Partido Democrático Trabalhista. Foi a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo de Dilma Rousseff e é senadora pelo estado do Tocantins.

Formada em psicologia na Universidade Católica de Goiás, tornou-se pecuarista ao assumir, com a morte do marido em 1987, uma fazenda no antigo norte goiano, atualmente Tocantins. Mudou-se para a fazenda mesmo sem muito conhecimento de como conduzi-la. Ao chegar à fazenda, encontrou dentro do cofre da propriedade um roteiro completo sobre o que fazer caso o seu marido não pudesse gerenciar a fazenda. Segundo Kátia, Irajá Silvestre havia deixado uma espécie de inventário, no qual explicava coisas como onde aplicar o dinheiro, quais dívidas deveriam ser pagas primeiro e quais eram os investimentos prioritários para o aumento da produtividade da fazenda.

Destacou-se, depois, no comando da propriedade, entre os produtores da região e logo tornou-se presidente do Sindicato Rural de Gurupi.

Em seguida, foi eleita presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, cargo que exerceu por quatro mandatos consecutivos entre 1995 e 2005.

Em novembro de 2008 foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para o triênio 2008 a 2011. A entidade representa 27 federações estaduais, 2142 sindicatos rurais por todo o Brasil e mais de um milhão de produtores sindicalizados.

Hoje, é considera uma das políticas tocantinenses com mais experiência no poder público e devidamente preparada para administrar o Estado do Tocantins, com seu nome constando sempre entre os mais cotados em intenções de votos.

Por onde passa o candidato a governador da coligação A vez dos tocantinenses nas eleições suplementares, senador Vicentinho Alves (PR), consegue pacificar as diversas correntes politicas. Não foi diferente na manhã desta terça, 1, em Ananás.

Todo o grupo do MDB local e a família Saraiva, representa pelo prefeito Válber e por Wilson Saraiva, presidente da Associação Comunitária de Ananás, uniram -se aos tradicionais apoiadores de Vicentinho para apoiar sua eleição no dia 3 de junho.

Juntaram -se à comitiva do candidato da coligação A vez dos tocantinenses os deputados Wilmar do Detran (SD), Waldemar Júnior (MDB) e Jardenir Jorge (MDB).

A agenda desta terça-feira, 1, começou em Angico e encerrará em Xambioá, onde haverá uma grande concentração à noite, passando antes por Piraquê.