Desde o a amanhecer do último domingo, 22 de abril, que caravanas de vários municípios integrantes de várias regiões do Estado, principalmente das Central e Sudeste, rumavam pela TO-050 em direção a Palmas, levando centenas de pessoas com o objetivo de participar da convenção do senador Vicentinho Alves, liderança máxima do PR, que iria oficializar sua candidatura ao Governo do Tocantins nas Eleições Suplementares de 3 de junho. Na ATM – Associação Tocantinense dos Municípios, local desta grande festa democrática, já nas primeiras horas do dia, toda a estrutura recebia os últimos preparativos para acomodar os convencionais, dentre eles prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e as mais expressivas lideranças politicas, além de milhares de populares.

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

Instante antes do inicio oficial da convenção o auditório da ATM estava totalmente lotado, como também as tendas armadas em frente ao prédio e os espaços em volta da sede desta importante instituição municipalista. Segundo os organizadores, cerca de cinco mil pessoas aguardavam o senador Vicentinho Alves, que chegou acompanhado pelo candidato a vice-governador, Divino Betânia Junior, expressiva liderança de Araguaína, laçado pelo PROS, e com o apoio da bancada estadual do MDB e do Solidariedade.

Nos ombros do povo
Carregado nos ombros do povo, Vicentinho Alves adentrou ao auditório da ATM como o condutor de um projeto que foca resgatar o Estado, e por isso e muito mais ele foi efusivamente ovacionado pelos presentes, dentre eles 72 prefeitos, a metade dos chefes dos executivos municipais do Tocantins, que ladeados por figuras politicas de histórias maiúsculas como ex-governador Moisés Avelino, o prefeito em exercício de Araguaína, Fraudneis Fiomare, o ex-deputado Eduardo Gomes, os ex-prefeitos Otoniel Andrade, Jurimar Macedo e Homero Barreto, Stalin Bucar, como também dirigentes partidários como Abrão Lima, Isael Siqueira de Abreu dentre outros, grupo que em seguida foi fortalecido pelas ilustres presenças dos deputados estaduais Valdemar Júnior, Nilton Franco, Elenil da Penha, Jorge Frederico, da bancada do MDB, além de Amélio Caires (Solidariedade) e Vilmar de Oliveira (Solidariedade), que se destacaram ao externar o importante apoio juntamente com os deputados federais Vicentinho Jr. (PR) e Josi Nunes (Pros).

Experiente, Ficha Limpa e por isso homenageado pela PF
O ex-deputado federal Eduardo Gomes disse à nossa reportagem que o senador Vicentinho Alves é um líder completo e sem mácula, sem contas a ajustar com a Justiça, tanto no âmbito eleitoral quanto criminal. Para Gomes, trata-se de um “Ficha Limpa”, ao contrário de muitos que estão colocando seus nomes neste processo eleitoral e sendo vigiados de perto pela Policia Federal, o que envergonham o povo tocantinense. “Ao contrário disso, o senador Vicentinho Alves, além da experiência já comprovada, pois foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, período em que governou o Estado por um período de 15 dias, foi também deputado federal atuante e agora se constituiu no o mais expressivo senador da história do nosso Tocantins, com uma passagem brilhante como Secretário Geral da Mesa Diretora do Senado, cargo que lhe proporcionou reconhecimento nacional”, destacou Eduardo Gomes, que arrematou: “Para coroar tudo isso, ele foi o único político, o único Senador da República, por seu histórico de probidade e de respeito para com a coisa pública, que mereceu uma homenagem no último dia 28 de março, em Brasília, na comemoração dos 74 anos da Policia Federal. Vejam vocês, neste momento de turbulência e de muitas investigações, indiciamentos e prisões de renomados líderes políticos, o senador Vicentinho Alves foi escolhido pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, que o condecorou com o “Mérito Sindepol”, honraria máxima da instituição. É muita moral, muito reconhecimento neste momento em que atravessa o Brasil”, destacou Eduardo Gomes.

72 prefeitos em uma só voz: Vicentinho
Após a acomodação das centenas de lideranças em torno da mesa de honra, o evento ganhou força quando os 72 prefeitos tocantinenses levaram suas mensagens aos presentes. Cada um destes expressivos representantes municipais fizeram uso do microfone e destacaram a importância do momento e a capacidade e competência do senador Vicentinho Alves em liderar tão singular projeto de resgate do Tocantins, que para todos será recolocado de volta aos trilhos da paz política, da ética, da moral, do desenvolvimento e, principalmente, terá um foco voltado para a execução de iniciativas que priorizem atenção aos mais humildes, que segundo estes administradores estão abandonados em de todas as regiões tocantinenses por ausência de projetos de iniciativa do Palácio Araguaia.

A hipocrisia dos que estão enrolados com a Policia Federal
Em seguida, os mais de 5 mil presentes, no auditório e do lado externo, de olhos focados nos vários aparelhos de televisão espalhados em volta da ATM, ficaram em silencio e atentos, pois o governadoriável Vicentinho Alves estava iniciando sua fala, e então ele disse: ”O nosso governo será primordialmente um defensor dos mais humildes, pois me preparei 30 anos para isso”, destacou, dizendo em seguida: “A população precisa ser melhor representada no Tocantins e é por ser assim que vamos lutar pelos pobres”. Em seguida alfinetou. “Minha trajetória é limpa, sem problema com a Justiça e é por isso que reafirmo que represento o que há de mais novo na política do meu país neste momento, ao contrario do que alardeiam alguns que, à todo momento destrata o povo tocantinense, pois agridem, achincalha e desmerecem seus representantes. Na nossa visão política, ser novo é não ser arrastado pela Polícia Federal para prestar conta nos tribunais”, disse Vicentinho Alves, destacando ainda: “Eu tenho 30 anos que cumpro compromissos com a população tocantinense e por isso tenho história ao lado do povo e posso dizer que novo e o moderno é ser correto, honesto, Ficha Limpa. No discurso é fácil, mas na prática as digitais criminosas destes falastrões expressam a hipocrisia deles, denunciam seus crimes contra os mais desassistidos e assim eles vão sendo arrastado pela Polícia Federal, escancaram uma gestão totalmente contaminada com as maracutaias”, pontuou o congressista, lembrando ainda que se sente mais forte com o apoio da maioria esmagadora do MDB. “Nós estamos tendo muito apoio dos prefeitos, vices, vereadores, das lideranças, da militância, do ex-governador Moisés Avelino, juntamente com o quadro histórico deste expressivo partido. Quase que a totalidade da composição do MDB está nos apoiando e é com esta força, com a coragem e ousadia dos outros partidos e seus representantes, com a vontade do povo é que vamos governado o Estado do Tocantins e juntos resgatarmos os pilares da respeitabilidade, da moral, da ética e do desenvolvimento, e principalmente da autoestima da nossa gente que merece respeito e atendimento das suas demandas”, finalizou.

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro

Com A BBC Brasil

A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.

Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.

Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.

Entre o STJ e o STF
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.

No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.

Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.

A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.

Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integração Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.

Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:

Presidente
Michel Temer (MDB-SP)

Governadores
Renan Filho (MDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Fernando Pimentel (PT-MG)

Senadores
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romero Jucá (MDB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)

Deputados federais
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)
Antônio Brito (PSD-BA)
Andres Sanchez (PT-SP)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia (PPS-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*
Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Roberto Balestra (PP-GO)*
Rodrigo Garcia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sandes Júnior (PP-GO)
Vander Loubet (PT-SP)
Vicentinho (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Waldir Maranhão (PSDB-MA)*

*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.

A medida publicada no Diário Oficial prevê 1.359 exonerados; determina ainda a redução de 60% dos contratos temporários e até 40% dos comissionados. Estado deverá reduzir em viagens e gastos com água, energia, gasolina e telefones. Leia  nota do governo

Por Cláudio Paixão

Decreto assinado pelo governador Mauro Carlesse nesta sexta-feira, 20, determina contenção de despesas de custeio e pessoal do poder Executivo Estadual. O documento institui o Ajuste Fiscal e Adequação Econômica (Ajusto) e prevê como principais pontos de cortes: a redução de gastos com pessoal, energia, água, viagens, diárias, telefonia fixa e móvel, e despesas com transporte, incluindo consumo de combustível.

“Nós precisamos colocar o Estado nos trilhos, ou seja, gastar o que nós arrecadamos. Reduzir as despesas para que o Estado possa ter sobra de caixa, poupança para poder investir. Porque é com investimentos que conseguimos gerar renda e trabalho”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando.

O documento estabelece como meta uma redução de despesas com pessoal não efetivo (contrato temporário) em até 60%, e nos cargos em comissão em até 40%, além de no mínimo 10% das despesas relativas ao consumo de água e energia elétrica e no mínimo 20% nas despesas com viagens nacionais e internacionais.

Entre outros pontos, o documento veda a celebração de contratos com recursos ordinários do Estado, referentes à locação de imóveis e veículos, à terceirização de serviço de transporte, à prestação de serviços de consultorias, à contratação de cursos, seminários, simpósios, treinamentos, entre outras formas de capacitações, bem como à participação nesse tipo de evento, caso gerem custo para o Estado.

O secretário Sandro Henrique ressaltou que os cortes não vão afetar os serviços ofertados à população. “Todos os serviços para a população serão mantidos com plena qualidade. A população jamais perderá a qualidade nos serviços. Esse é um ponto fundamental da nossa decisão”, pontuou.

Pessoal

A redução de despesas com pessoal não efetivo visa colocar o Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é o principal ponto contemplado no documento. A realização de concursos públicos se restringirá apenas aos casos previstos no inciso IV do parágrafo único, do artigo 22 da LRF, ou seja, para reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança pública.

De acordo com o secretário de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal, o Ajusto é o primeiro passo de uma série de medidas que serão adotadas. “O Ajusto é um direcionamento de uma série de pontos que serão trabalhados, que vão desde a economia de papel, de energia elétrica e água, e também abrange um ponto principal que é o gasto com pessoal”, explicou.

O decreto entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para ocorrer ainda nesta sexta-feira, com vigência até 31 de dezembro de 2018. As medidas ressalvam os serviços essenciais de cada órgão ou entidade da administração estadual.

NOTA

Sobre o programa de Ajuste Fiscal e Adequação Econômica (Ajusto) o Governo do Tocantins esclarece que o Decreto estabelece metas para até 31 de dezembro de 2018, sendo uma redução de despesas com pessoal não efetivo (contrato temporário) em até 60% e redução nos cargos em comissão de até 40%.

Portanto, os cortes efetivados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20 de abril, atingem somente os atuais ocupantes dos cargos em comissão de Assessoramento Especial, dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, perfazendo um total de 1.359 servidores, sendo 1.233 exclusivamente comissionados e 126 servidores efetivos exonerados de seus cargos em comissão.

Governo do Tocantins

Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam hoje (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer

Com Agência Brasil

Na cerimônia, mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.

“Não é possível ficar indiferente aos mais de 60 mil homicídios por ano no país, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, disse o comandante na Ordem do Dia, lida durante a cerimônia.

“São essas as reais ameaças a nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade. O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, registrou.

A Ordem do Dia assinada pelo general também citava as eleições de outubro. “Quando caberá à população definir de forma livre, legítima, transparente e incontestável a vontade nacional. Definido o resultado da disputa, unamo-nos como nação”.

O general também mencionou as dificuldades e os desafios do Exército, principalmente, o orçamento. “Nossa força terrestre caminha em meio a dificuldades, entre os quais estão um orçamento aquém dos imperativos de suas missões e a defasagem salarial de seus soldados em relação às demais carreiras de Estado”, disse.

Em discurso antes da leitura da Ordem do Dia, o general Eduardo Villas Bôas disse que “a defesa do país depende do Estado, do povo e das Forças Armadas”. Segundo ele, “a Constituição Federal, no Artigo 142, estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes, ou seja, elas são inerentes à própria existência da nação e do país”.

Em breve mensagem lida durante o evento, o presidente Michel Temer lembrou a atuação do Exército na intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro e disse que a ordem do estado estava comprometida pela ação do crime organizado.

“Agora mesmo no Rio de Janeiro testemunhamos a dedicação do Exército, como das demais Forças, na missão incontornável de romper a ordem pública naquele estado, ordem que vinha gradativamente comprometida pela ação intolerável do crime organizado”, diz a mensagem de Temer.

De acordo com Temer, em muitas partes do Brasil os militares são a única manifestação concreta da presença do Estado, levando ações de saúde, educação e saneamento.

A Ordem do Mérito Militar é a mais elevada distinção da força e foi criada em 1934 para premiar militares e civis que tenham prestado serviços relevantes ao Exército.

Na lista de agraciados estão os ministros de Estado do Planejamento, Esteves Colnago; dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e o interino da Transparência, Fiscalização e Controladoria-geral da União, Wagner de Campos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes também receberam a honraria.

Entre os parlamentares estão os nomes dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Armando Monteiro (PTB-PE) e os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Domingos Aguiar (PSD-CE). Foram agraciados também ministros do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.