Segundo a Folha UOL, partidos da base aliada de Michel Temer que votaram em massa a favor do presidente na quarta-feira, 2, derrubando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, aumentaram a pressão por cargos ocupados por "infiéis".
Da Redação
Eles ameaçam travar a discussão da reforma da Previdência e até retirar apoio ao presidente na votação de uma provável segunda denúncia apresentada pela PGR.
O principal alvo das reclamações é o PSDB, que ocupa quatro ministérios e cargos em escalões inferiores, mas entregou menos da metade de seus 46 votos a favor de Temer.
Horas depois da vitória do governo na Câmara, dirigentes do PMDB e de siglas do chamado centrão mandaram recados ao Planalto para exigir uma recompensa imediata pela fidelidade demonstrada no placar de 263 votos.
Além do partido do presidente, o bloco formado por PP, PR, PSD, PTB, PRB e outras legendas reclama de "sinais trocados" enviados pelo Planalto nos últimos dias, que demonstrariam um recuo em promessas de reorganização dos cargos ocupados pela base.
Essas siglas alegam que votaram por Temer sob a condição de que teriam suas demandas atendidas de imediato. Parte delas, inclusive, ameaça abrir processos internos para punir quem se posicionou contra o presidente.
O PR quer, por exemplo, indicar aliados de Magda Mofatto (GO), que votou a favor do presidente, nos cargos hoje ocupados pelo deputado Delegado Waldir (GO), que se manifestou contra Temer. Os caciques do PP, em que o apoio ao presidente foi de 85%, reclamam que o Planalto liberou "milhões" em emendas para Waldir Maranhão (MA) e ele votou contra Temer.
Já o Podemos negociou nomeações para as diretorias de Administração e Saúde Ambiental da Funasa. Nos bastidores, os partidos da base afirmam que, se não forem atendidos, vão interditar o debate sobre a reforma da Previdência, bandeira prioritária de Temer após a superação da denúncia no plenário da Câmara. Dirigentes do centrão tratam como "piada" a tentativa do governo de retomar essa discussão antes do pagamento dessas faturas.
Na quinta, 3, Temer consultou líderes da base sobre a possibilidade de iniciar a votação do projeto na primeira quinzena de setembro e finalizá-la na Câmara e no Senado até o final de outubro. Há resistências entre deputados governistas tanto em relação ao conteúdo como ao calendário. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a aliados que será necessário "muito esforço" para cumprir o cronograma.
Nas conversas desta quinta, Temer reconheceu a necessidade de reorganizar a base antes dessa votação.
O presidente cobrará fidelidade dos partidos governistas e pretende retirar cargos de segundo e terceiro escalões de deputados infiéis. Contudo, para garantir o apoio do PSDB e do PSB, que ficaram rachados na votação, o governo não pretende fazer mudanças na cúpula da Esplanada dos Ministérios.
Escolas da Regional de Palmas debatem orientações pedagógicas com equipe gestora
Viando promover a aproximação da gestão central das escolas estaduais da Diretoria Regional de Palmas (DRE), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) está promovendo, nesta quinta-feira, 3, e sexta-feira, 4, a Seduc Descentralizada, que já percorreu outras sete Regionais. No primeiro dia, o grupo gestor da Pasta se reuniu com a equipe de técnicos da DRE, com os diretores e coordenadores Pedagógicos das escolas pertencentes à DRE de Palmas, que envolve, além da Capital, unidades escolares de outros nove municípios.
Alianças na Câmara
De acordo com o G1, depois de barrar a denúncia contra Temer por corrupção, o governo diz que vai conseguir aprovar a reforma da Previdência e o ministro da Fazenda já fixou um prazo: outubro. Até lá, vai precisar engrossar o apoio político que salvou o presidente na Câmara, enquanto busca alternativas para tentar tapar o buraco que ele mesmo abriu nas contas públicas. Uma das medidas, o aumento de impostos sobre combustíveis, foi suspensa. A queda de braço com o contribuinte continua.
Agenda de reformas
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previdência seja aprovada até outubro. Mas a agenda de reformas depende do aumento do número de aliados do governo. "Não é simplesmente uma questão de quem contra ou a favor do governo, vai muito além disso", afirmou Meirelles.
Rombo no orçamento
O governo federal vai abrir mão de mais de R$ 10 bilhões em arrecadação nos próximos anos com a medida provisória publicada pelo presidente Michel Temer que concedeu benefício a produtores rurais. O benefício foi anunciado antes da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara.
Aumento suspenso
A Justiça Federal em Macaé (RJ) suspendeu a alta no imposto dos combustíveis em todo o país. Para tentar aumentar a arrecadação, o governo aumentou o litro do combustível em R$ 0,41, em média. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer hoje.
Grazi e Rafael Cardoso ‘flagrados’ em cenas de sexo no TO
Um anônimo fotografava a natureza no Morro do Limpão, no Tocantins, quando de repente se deparou com uma cena que irá ao ar a partir de outubro na Rede Globo: dois atores, que ele diz serem Grazi Massafera e Rafael Cardoso, estavam como vieram ao mundo, em uma sequência picante na caçamba de uma caminhonete. Trata-se se uma cena dos primeiros capítulos de O Outro Lado do Paraíso, folhetim de Walcyr Carrasco que sucederá A Força do Querer, de Gloria Perez, na faixa das nove.
Os 88 sinais de traição da base: confira como cada partido votou
Placar da votação mostra que praticamente metade da bancada do PSDB votou pela abertura de processo contra Temer. Já o DEM, de Rodrigo Maia, teve um índice de fidelidade ao Planalto de 76%.
Os números da vitória do presidente Michel Temer no plenário da Câmara, na noite de quarta-feira, são mais significativos do que o resultado em si. Enquanto os mais conservadores no Planalto esperavam pelo menos 280 votos favoráveis, os mais otimistas, como o deputado Beto Mansur (PRB-SP), estimavam mais de 300 sinalizações de apoio. O governo chegou a 263 votos e, agora, com o mapa dos votos na mão, poderá punir os traidores. Entre as legendas da base, 88 deputados votaram contra o presidente, desses, seis são do próprio PMDB, que ameaçou os parlamentares com perda de cargos, de espaços e até da expulsão do partido.
Alckmin volta a defender desembarque do PSDB após reformas
Segundo a Agência Estado, no dia da votação do parecer favorável ao arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a afirmar que o desembarque tucano do governo deveria ocorrer após aprovação das reformas atualmente em debate no Congresso. "Nós defendemos completar as reformas. Daqui a dois meses, no máximo, 45 dias, se não fizer a reforma política, não vai fazer mais porque tem o princípio da anualidade. Então você tem que votar até setembro. A reforma da Previdência, se não votar logo, também fica difícil. Então nós defendemos que, encerrado esse período, se depender de mim, nós não teremos cargos no governo, aliás o que eu defendi lá trás", afirmou o governador, durante entrega de casas populares na cidade de Monte Mor, na região de Campinas.
O governador defendeu ainda mudança na legislação para que o Legislativo não tenha prerrogativa para autorizar investigação contra chefes do Executivo. "Eu acho que, primeiro, não deveria ter que ser necessário autorização da Câmara (admitir denúncia contra presidente). Se o procurador entende que é uma denúncia, a encaminha ao Judiciário. O Judiciário a aceita ou não, como é para prefeito ou governador, quando ninguém precisa pedir autorização", afirmou.
Temer pede a aliados 'mapa das traições' na votação da denúncia na Câmara
O presidente Michel Temer escalou aliados para mapear os deputados que traíram o governo durante a votação da denúncia na Câmara na quarta-feira. Temer conseguiu barrar a denúncia com 263 votos, mas previsões de integrantes da base aliada apontavam que esse número poderia chegar a 300 deputados. A matéria foi veiculada pela Agência Estado. Os responsáveis por fazer esse levantamento serão o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o vice-líder Beto Mansur (PRB-SP).
Janot pede ao Supremo inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB
Temer está no Palácio do Jaburu com advogado Mariz e Padilha
Os líderes também vão buscar descobrir o motivo de cada um dos 16 deputados que se ausentaram do plenário e não participaram da votação. Há nomes que eles já sabem o porquê, como o do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que ainda está magoado com o governo depois de ter sido demitido do Ministério da Justiça.
Segundo Beto Mansur, a ideia não é fazer uma "caça às bruxas", mas ter uma noção real do tamanho da base aliada após a votação. "Nós vamos fazer uma análise, não é uma caça às bruxas de jeito nenhum, até porque não é minha função fazer isso. Vamos fazer um levantamento para saber o tamanho da base e nos prepararmos para votações futuras", disse.
FHC avalia que Temer obteve 'vitória de Pirro' na Câmara
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nessa quinta-feira (3) que o resultado obtido pelo presidente Michel Temer na Câmara na última quarta-feira foi uma “vitória de Pirro”, referindo-se à expressão usada para definir conquistas obtidas a alto preço e com sequelas irreparáveis. “Foi uma vitória de Pirro, porque não adianta nada para o país. Adianta, claro, para o presidente Temer. Mas, para o país, essa não era a grande questão”, afirmou o tucano.
Para ele, a retomada do crescimento, o fortalecimento da democracia e a redução da desigualdade social são os reais problemas do país. Sobre Temer ter obtido a vitória com a ajuda do centrão, FHC disse que não concorda com o grupo “como estilo político”.
Câmara começa a votar ‘bolsa eleição’ na terça1 Josias de Souza 04/08/2017 04:03 Compartilhe Imprimir Comunicar erro Num instante em que o governo trombeteia que sua prioridade voltou a ser a reforma da Previdência, os aliados .
Segundo matéria veicula pelo site, Diário do Poder, passou despercebido, mas com dez ausentes e 269 votos, sendo uma abstenção, 150 favoráveis ao presidente da República, Michel Temer, e 118 pela aprovação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), não havia mais possibilidade de vitória da oposição.
Às 20h10, havia 488 deputados na Câmara, mas apenas 405 marcaram presença e poderiam votar. Mesmo que os 136 deputados restantes votassem contra Temer, a oposição só teria 254 votos, e ainda que os demais 83 registrassem presença e fossem votar a favor da denúncia, seriam 337 votos, cinco a menos do que os 342 necessários.
Já estava sacramentada a vitória do governo, mas ninguém no plenário percebeu o momento exato. Apenas cerca de 10 minutos depois, quando o governo tinha 160 votos e havia 12 ausentes, os deputados governistas comemoraram a vitória.
A votação foi encerrada às 21h51, com o placar favorável a Temer: 263x227 votos, com 19 ausências e duas abstenções.
Exclusivo: Kassab recebeu R$ 18 milhões de propina da JBS pela empresa de um irmão
O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, do PSD, recebeu R$ 43,4 milhões em propina da JBS, de acordo com documentos inéditos obtidos por ÉPOCA. Os papéis, entregues pelos executivos da empresa à PGR, corroboram o que eles disseram na delação premiada da JBS. Do total, R$ 18 milhões foram pagos por meio de uma empresa da família de Kassab, a Yape Consultoria e Debates Ltda. Foram 58 pagamentos entre agosto de 2013 e julho de 2016. A família de Kassab tem uma outra empresa, de transportes, que presta serviços para a JBS. A Yape, porém, não realizou nenhum serviço, segundo os delatores.
PGR pede Temer, Padilha e Franco no inquérito do ‘quadrilhão do PMDB'
Conforme a Agência Estado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. Janot afirma que a organização criminosa investigada a partir da delação da JBS é apenas um “desdobramento” da que já era investigada no inquérito que engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB.
A reportagem procurou as assessorias da Presidência da República, de Padilha e Moreira Franco para se manifestarem sobre o pedido de Janot e ainda aguarda resposta.
No caso de Temer, que já era alvo de inquérito no STF sob a suspeita de participação em organização criminosa, Janot esclareceu que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”. De acordo com o que foi pedido pela PGR, a outra linha de investigação que existe contra o presidente, pelo suposto crime de obstrução à investigação de organização criminosa, seguirá tramitando em um outro inquérito, separadamente.
“O avanço nas investigações demonstrou que a organização criminosa investigada no Inquérito 4.483 na verdade, ao que tudo indica, é mero desdobramento da atuação da organização criminosa objeto dos presentes autos. Por isso, no que tange a este crime específico (organização criminosa), mostra-se mais adequado e eficiente que a investigação seja feita no bojo destes autos [do Inquérito 4.327] e não do Inquérito 4.483”, disse Janot.
Temer: ‘Decisão da Câmara é uma vitória do estado democrático’
Presidente afirma que apoio dos deputados para derrubar a denúncia é um sinal para o governo seguir adiante com as reformas
Temer: 'Decisão da Câmara é uma vitória do estado democrático'
O presidente Michel Temer (PMDB) fez um breve pronunciamento após a Câmara dos Deputados decidir pelo arquivamento da denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer disse que o resultado “não é uma vitória pessoal” e o classificou como uma “conquista do estado democrático de direito, da força das instituições e da própria Constituição”. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pedia para o plenário enterrar a acusação, foi aprovado por 263 votos contra 227. Dezenove parlamentares estiveram ausentes e dois se abstiveram de votar.
“O poder da autoridade, tenho repetido com muita freqüência, emana da lei. Extrapolar o que a Constituição determina é violar a democracia. Todos devem, vou dizer o óbvio, obedecer à lei e à Constituição. São os princípios do direito que nos garantem a normalidade das relações pessoais e institucionais. Hoje, esses princípios venceram com votos acima da maioria absoluta na Câmara dos Deputados”, afirmou Temer.
O peemedebista afirmou que usará o apoio manifestado na Câmara para seguir adiante com as reformas que pretende aprovar. Embora tenha superado a contagem da oposição, o governo acreditava que venceria a denúncia com pouco mais de 300 votos.
Entenda como fica a denúncia contra Temer no STF após rejeição pela Câmara
“É diante dessa eloqüente decisão que posso dizer que, agora, seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou, convenhamos, há pouco mais de um ano”, afirmou Temer. “É urgente colocar o país nos trilhos do crescimento, da geração de empregos, da modernização e da justiça social.”
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 2, a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Com isso, a acusação contra Temer ficará parada no Supremo Tribunal Federal. O entendimento do STF é que o caso só poderá ser retomado quando Temer deixar a Presidência, em 31 de dezembro de 2018, momento em já não será mais necessária autorização de um órgão externo para que o Judiciário acolha a denúncia e abra o processo. A matéria foi veiculada pela G1.com
Nesse período de paralisação, o relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin, deverá determinar também a suspensão do prazo para a prescrição.
Nesse ato, fica interrompido, portanto, o tempo no qual a demora para o julgamento elimina a possibilidade de punição.
Fim do foro privilegiado
Quando Temer estiver fora da Presidência, e sem o chamado foro privilegiado, caberá a um juiz de primeira instância analisar a denúncia. Tal procedimento costuma ser mais rápido e simples, já que a decisão é individual. O juiz será designado pelo STF, após avaliação de onde teria ocorrido o delito.
Assim como no Supremo, não existe na primeira instância um prazo definido para a instrução criminal e o julgamento final.
A diferença é que, após a condenação em primeira instância, o réu pode recorrer a mais três instâncias: o Tribunal de Justiça ou Regional Federal; o Superior Tribunal de Justiça; e o próprio Supremo.
Nos processo no STF, a palavra final é da própria Corte, sem possibilidade de recursos a outras instâncias.
Tocantins
ASSUNTO: Posicionamento do governador Marcelo Miranda sobre votação na Câmara dos Deputados de denúncia contra o presidente Michel Temer.
NOTA
O governador Marcelo Miranda vê como um passo positivo, e muito importante para o Brasil, o resultado da votação realizada nesta quarta-feira, 02, na Câmara dos Deputados, que decidiu, por maioria, pelo arquivamento da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.
Para Marcelo Miranda, a vitória do presidente Temer, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no Plenário da Câmara, representa para o País a superação de uma grave crise de incertezas – políticas, econômicas e sociais - que só colabora para a perda da esperança e da confiança do povo brasileiro em sua Nação.
Por fim, o governador Marcelo Miranda espera que o exemplo do exercício da democracia, visto pelos milhares de brasileiros neste dia, contribua para que a governabilidade, a estabilidade e a soberania do Brasil possam se reerguer e colocar, de fato e de direito, o País nos trilhos do desenvolvimento.
O Governo do Tocantins continuará parceiro do Governo Federal, como defende o governador Marcelo Miranda. Continuará ao lado de todos os tocantinenses e, sobretudo, ao lado de um Brasil sempre melhor para trabalhar e viver.
Assessoria de Imprensa do Governador Marcelo Miranda
Palmas (TO), 02 de agosto de 2017.
Como defensor da realização do concurso público na Casa de Leis desde o início do seu primeiro mandato, o parlamentar cobrou da presidência transparência com a realização do certame.
Da Assessoria
O vereador professor Júnior Geo (PROS) solicitou na sessão desta quarta-feira, 2, à presidência da Câmara Municipal de Palmas, um cronograma da execução do concurso para disponibilizar à sociedade. Segundo o parlamentar, os interessados em participar precisam ter acesso a essas informações para que se preparem adequadamente e tenham conhecimento dos prazos para cada etapa.
Em 2016 foi criada a Comissão Especial do Concurso, a qual Júnior Geo fez parte. O objetivo era realizar estudos que possibilitassem a execução do certame o mais rápido possível. Os estudos foram realizados e entregues à presidência para que efetivasse a ação. Segundo o presidente Folha (PSD), o edital para a licitação deve sair na próxima sexta-feira, 4.
O presidente falou sobre uma resolução aprovada na Câmara que criou e estruturou os cargos com 43 vagas para assumirem imediatamente e mais 43 para cadastro reserva. Segundo ele, responsável pelo andamento do certame, no final de agosto a empresa estará licitada e poderá realizar o edital que rege o concurso, em setembro poderão iniciar as inscrições, outubro a realização da prova e a previsão para posse é janeiro.
Professor há 18 anos no mundo dos concursos e concursado, Júnior Geo demonstrou preocupação com a banca escolhida. “Não podemos deixar que o certame ocorra com uma banca que não tenha idoneidade, histórico de credibilidade. Queremos que a Câmara de Palmas se torne referencia em credibilidade e não em questionamentos. Irei defender para que o concurso ocorra da melhor forma possível, como tenho feito há cinco anos”, ressaltou.
A Câmara já dispõe de um Termo de Referência, documento que serve como base para o edital de licitação. O documento especifica que a prova será composta por: questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, conhecimentos regionais, legislações pertinentes ao município de Palmas e conhecimentos específicos.
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) usou a tribuna durante a sessão deliberativa ordinária desta terça-feira, 1º, para comentar os dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins, que autorizam o Governo a contratar empréstimos para a realização de diversas obras de infraestrutura.
Da Assessoria
A parlamentar lembrou que nos últimos anos os governos municipais, estaduais e o governo federal, têm enfrentado muitas dificuldades em consequência da crise econômica, política e moral vivenciada pelo país. “No Estado do Tocantins não tem sido diferente, Senhor Presidente. Mas mesmo com todas as dificuldades o Governador Marcelo Miranda tem se articulado e buscado honrar os compromissos do Estado”, lembrou Josi.
Ao comemorar a aprovação de um destes projetos apreciado pelo legislativo estadual no inicio do mês de julho, a parlamentar frisou a importância da autorização deste empréstimo junto ao Banco do Brasil de até 146 milhões de reais, uma vez que a ação permitirá a conclusão de obras em andamento e a realização de outras que são de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do Tocantins. “Com este empréstimo estão previstas a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Geral de Palmas, continuação da construção do Hospital Geral e do Fórum de Araguaína e ainda, a implantação dos campus da Universidade Estadual do Tocantins na região do bico do papagaio, a conclusão e ampliação da UTI do Hospital Regional de Augustinópolis, a continuação da pavimentação da rodovia TO-126, no trecho de 7,8 km entre Tocantinópolis e Ribeirão Grande e também, a aquisição de equipamentos ao Tribunal de Contas do Estado”, pontuou.
Para Josi, dentre as mais de 22 obras previstas nos Projetos de Lei, estão também, obras importantes como a construção da Ponte sobre o Lago da usina do Lajeado na cidade de Porto Nacional, a construção, duplicação de rodovias, infraestrutura urbana, continuidade das obras do Hospital de Gurupi e Araguaína, obras do Poder Judiciário, e obras e equipamentos para a segurança pública. “As obras elencadas acima são fruto de debates e reuniões entre a equipe administrativa do Governo do Estado, Municípios, sociedade civil organizada. Houveram audiências públicas e muitas reuniões para se chegar a quais seriam as prioridades de investimentos e tudo já foi aprovado por parte dos financiadores. Vale ressaltar que este empréstimo tem o aval da Secretaria do Tesouro Nacional, que avalia como “saudável” a margem para contratação de empréstimos para o Estado do Tocantins”, acrescentou a peemedebista .
Ao parabenizar os parlamentares estaduais do Tocantins pela aprovação do Projeto, Josi reforçou a importância da apreciação da outra matéria e rebateu as críticas ao Governo do Estado. “É momento de deixarmos um pouco de lado a politicagem e fazer a boa política! Propositiva! Deliberativa! Sem rodeios ou meandros”, finalizou.