Iniciou-se nesta quinta-feira, 6, no auditório do Hotel Rio Sono, a formação sobre o Programa Identidade Jovem (ID Jovem) para gestores e representantes de movimentos sociais de vários segmentos dos 139 municípios tocantinenses. Promovido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o evento objetiva apresentar aos participantes as etapas de implantação, desenvolvimento, fiscalização e critérios para participação no ID Jovem.
Por Thaís Souza
Representando a Seduc, o subsecretário Jarbas Ferreira participou da formação. Jarbas Ferreira destacou a importância do programa para o País e sua contribuição para que jovens com baixa renda familiar tenham acesso a diversos benefícios, dentre eles, a participação em eventos artístico-culturais e esportivos.
Ricardo Ribeirinha, superintendente da Juventude no Tocantins, ressaltou que a equipe auxiliará os municípios na execução do programa. Destacou ainda que o ID Jovem é um direito conquistado pela sociedade para que a juventude tenha maior acesso ao conhecimento.
Para a secretária de Juventude e Esporte de Tocantínia, Alanna Monik Alves Bucar, “o programa oportunizará que nossos jovens participem de eventos não apenas no local onde residem, mas também em outros municípios e estados”. Cadastro Lucas Patrick dos Santos Gonçalves, consultor da SNJ e responsável pela implantação do ID Jovem no Tocantins, explicou que, dentre os requisitos exigidos para participação no programa, é necessário estar na faixa etária de 15 a 29 anos e possuir renda mensal de até dois salários mínimos. Além dos estudantes, o programa beneficia pessoas com deficiência. “Os interessados devem preencher um formulário que está disponível nos Centros de Referência e Assistência Social dos municípios, na Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/ programas-sociais/id-jovem/ Paginas/default.aspx ou por meio do aplicativo para smartphones”, disse. Para baixar o APP da ID Jovem, basta fazer o download e preencher os dados para gerar o cartão virtual.
O benefício vale para ônibus, trem e embarcação, para deslocamentos entre os municípios e estados. A carteira do ID Jovem possui validade de 180 dias, necessitando de atualizações cadastrais. O beneficiado que quiser utilizar os serviços de transporte deve realizar a reserva de assentos com três horas de antecedência da viagem e estar no local, com no mínimo, 30 minutos de antecedência. Conforme o Decreto 8.537/2015, são reservadas quatro vagas por veículo. Destas, duas são gratuitas e duas com 50% de desconto do valor da passagem. No momento do embarque, é necessário que o beneficiado apresente um documento de identificação com foto e a carteira do ID Jovem.
Fiscalização O consultor salientou que “é necessário que os municípios implantem os comitês de fiscalização para que, caso não haja cumprimento do Decreto, os assistidos possam denunciar as empresas. As reclamações podem ser realizadas na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), na Ouvidoria e também para membros dos Comitês”. Segundo ele, no Tocantins, cerca de 177 mil jovens estão inscritos no programa, no entanto, com a divulgação e efetivação do projeto, a expectativa é que estes números sejam ampliados.
“Dirimir dificuldades para fazer valer os direitos assegurados pelo programa para a juventude, e organizar, no município, o Comitê de Gestão é de suma importância para a garantia dos benefícios”, disse Manoel Filho Borges, secretário municipal de Educação de Muricilândia.
Além dos gestores, participaram da capacitação o subsecretário da Seduc, Jarbas Ferreira; o presidente da Fundação Municipal de Juventude, Nahylton Allen; o superintendente Estadual da Juventude, Ricardo Ribeirinha; a secretária de Juventude de Tocantínia, Allana Monik Alves Bucar, que representou os demais secretários municipais. No Tocantins, o lançamento do programa está previsto para as 8h desta sexta-feira, 7, no Palácio Araguaia.
O senador Vicentinho Alves (PR/TO) recebeu nesta quinta-feira, 6, a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Da Redação
“Após quase 30 anos de atuação no Ministério Público Federal, estive sob a observação cotidiana dos que integram a instituição, assim como de membros do Poder Judiciário e da sociedade civil, desempenhando diversas funções constitucionais próprias do Ministério Público, tanto na defesa de direitos humanos como na área criminal”, afirmou Raquel.
Na recepção, o senador Vicentinho Alves a presenteou com uma lembrança feita de capim dourado, artesanato conhecido na região do Jalapão no Estado do Tocantins, e um livro de prestação de contas de seu mandato como primeiro – secretário da mesa diretora do Senado Federal, do biênio 2015/2016.
No encontro, o Senador Vicentinho Alves hipotecou total apoio e o voto favorável à subprocuradora, que mantém bons laços com o Tocantins, onde passou parte de sua adolescência na cidade de Araguacema. Raquel Dodge também foi colega de faculdade do secretário-chefe da Casa Civil, Telio Ayres.
A subprocuradora será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no próximo dia 12.
INSS de Araguaína
Em audiência com o presidente do INSS, Dr. Leonardo Gadelha, o Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, conseguiu a garantia do instituto de que já a partir desta semana um médico perito do INSS estará atendendo em regime de mutirão a demanda represada no Município de Araguaína.
Além desse médico perito, que está sendo deslocado para o Tocantins, outro profissional estará atendendo duas vezes por semana, às terças e quartas-feiras, o que vai garantir melhoria significativa no atendimento aos beneficiários do INSS.
Na reunião, ficou ajustada ainda a adoção de providências conjuntas entre o INSS e a Prefeitura Municipal para a lotação em caráter permanente de médico perito em Araguaína, de modo a atender as demandas do município e da região.
Houve quem dissesse que a inauguração do novo escritório político da senadora Kátia Abreu em Palmas, na última segunda-feira, foi um sucesso por conta da presença de diversas lideranças políticas, ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-secretários, empresários, como Rildo da Ponte Alta – amigo pessoal da senadora – e até gente com mandato, como o deputado estadual Toinho Andrade e o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia.
Por Edson Rodrigues
Mas, ao fazer uma análise profunda, percebemos que, na verdade, o lugar parecia mais um campo santo, um lugar onde estava sendo distribuída uma espécie de “elixir da vida”, uma poção que traz de volta à vida políticos que já tiveram seus momentos de ribalta, mas que caíram no ocaso do esquecimento. O problema é que o efeito dessa poção passa muito rápido...
Afinal, figuras como Donizete Nogueira, Raimundo Boi, Augusto Pugliese, sargento Aragão, Warner Pires, Valtenes Lino, todos “ex-alguma-coisa”, juntaram-se aos demais “ex”, de vereadores a líderes de pequena expressão, para conferir alguma representatividade política ao evento. Mas, na verdade, formaram, sim, uma trupe de mortos-vivos, ávidos pela “poção”, pelo “elixir” da nova vida.
Essa nova vida veio nas reportagens que foram feitas sobre o evento, ao terem seus nomes citados, como nesta matéria. Mas, no mesmo “pacote”, vem a nova morte da maioria dos presentes ao percebermos que seria quase impossível para a senadora Kátia Abreu montar uma equipe de governo com esse pessoal, uma vez que suas fichas pregressas não permitem.
Kátia Abreu recebe cumprimentos //Empresário Rildo da Ponte Alta, esposa e filho prestigiando a amiga Kátia Abreu // Um abraço amigo do companheiro de muitos anos
O que estamos dizendo é que a maioria dos presentes é ficha-suja, tem problemas para acertar com alguma vertente da Justiça e, por conseguinte, com o povo tocantinense, aos olhos de quem não são bem vistos.
O grande fiel da balança dessa afirmação é o fato de o ex-governador e sábio estadista tocantinense, José Wilson Siqueira Campos ter recebido duas visitas de Kátia Abreu antes do evento e, mesmo assim, não figurar na lista dos presentes.
Se foi convidado para a solenidade, Siqueira Campos declinou da gentileza e, sabiamente, deixou de fazer parte do time de “mortos-vivos” que buscam desesperadamente um oxigênio, um novo palco para voltar à vida pública. Siqueira sabe que não precisa disso, ao contrário tanto da senadora quanto dos seus convidados.
Em seu discurso, Kátia Abreu atacou o governo do Estado, apontando falta de gestão como origem dos problemas que disse existir. Aí fica a pergunta: que tipo de gestão Kátia espera fazer com uma “equipe” dessas?
Com a palavra os eleitores...
Com a aprovação, texto que passou por três comissões da Casa deve ser votado já na próxima semana
Da RBA
Com 46 votos a favor e 19 contra, o plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (4) requerimento de urgência para votação do projeto de “reforma” trabalhista, o que ocorrerá na semana que vem, provavelmente no dia 12. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o PLC 38 entrará na ordem do dia de amanhã, para discussão.
A oposição insistiu na suspensão do projeto, argumentando que o presidente Michel Temer está sendo denunciado pela Procuradoria-Geral da República. “Ele pode não ser presidente daqui a 15 dias. Estamos discutindo uma reforma trabalhista aceitando um acordo com esse presidente”, disse o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). A bancada governista conseguiu manter o texto como aprovado na Câmara, para agilizar a tramitação, e afirma que Temer mandará medida provisória “corrigindo” alguns pontos.
Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), há uma “unanimidade” na Casa quanto à necessidade de promover mudanças no texto. “Não há uma alma neste Senado Federal, uma senadora, um senador, que tenha coragem de defender o projeto na íntegra”, afirmou. Ela voltou a criticar o relator nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que “simplesmente abriu mão de sua tarefa e passou a recomendar ao presidente da República que promovesse alguns vetos e editasse medidas provisórias”. Segundo a senadora, na carta-compromisso encaminhada na semana passada Temer “apenas enrola”.
“Esse projeto não vai gerar um emprego a mais”, disse Lindbergh. “Criamos 22 milhões de empregos com essa legislação”, acrescentou. “Só a base do governo apresentou 85 emendas”, lembrou Paulo Paim (PT-RS).
Em seu discurso de 20 minutos, ele não poupou o delator Joesley Batista. Fez elogios ao governo e ao presidente Temer e evitou ataques a Janot
Da Agência Brasil
De volta ao Senado após 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) discursou nesta terça-feira (4) e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista.
Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar notas públicas, declarando ter sido vítima de uma armadilha de Batista com o intuito de obter vantagens em um acordo de delação premiada.
“Não me furtarei de reiterar aqui aquilo que venho afirmando ao longo das últimas semanas. Não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci vantagens indevidas a quem quer que seja”, disse.
O senador também voltou a alegar que pediu dinheiro emprestado a Joesley Batista, dizendo que não enriqueceu com a política e que não tinha recursos para arcar com os gastos de sua defesa em inquéritos da Operação Lava Jato. Aécio também afirmou o empréstimo de R$ 2 milhões seria posteriormente registrado em contrato.
Sobre o diálogo que travou com Batista, se manifestando a favor da aprovação do projeto que trata do abuso de autoridade, e de outro que trata da criminalização da prática de Caixa 2 em campanha eleitoral – isentando de culpa os atos que já foram praticados –, Neves disse que apenas expressou sua opinião.
“O país vive, sim, um importante e inédito acerto de contas da sociedade com o mundo político. E temos que estar preparados para ele, separando o que é crime daquilo que não é. Separando condutas ilícitas daquilo que é simplesmente atividade política. Misturar tudo e todos só interessa àqueles que não querem mudança alguma”, afirmou
Aécio Neves também dedicou parte do discurso a relembrar sua trajetória política e as reformas que já foram promovidas pelo governo de Michel Temer com o seu apoio e do PSDB, tais como a imposição de um teto de gastos públicos, a reformulação do formato do Ensino Médio brasileiro, entre outros.
“Quero aqui reafirmar meu compromisso e minha crença na necessidade de continuarmos avançando em uma ousada agenda de reformas que foi, aliás, a razão do apoio do PSDB ao governo do presidente Michel Temer”, afirmou.
O senador teve o mandato suspenso em 18 de maio por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, após os áudios de conversas dele com Joesley Batista, nos quais ele pede dinheiro ao empresário, se tornarem públicos. Na última sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou o fim da suspensão e a restituição do mandato a ele.