Documento gera o benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos culturais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para desobrigar as entidades de ensino a se filiarem a associações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emitir carteiras de identificação de estudantes, que geram o benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos culturais.

De acordo com o ministro, a exigência legal da filiação das entidades às associações nacionais caracteriza uma "ingerência estatal na autonomia das associações". "Se há problemas na expedição das carteiras estudantis e na fiscalização desse processo, são os meios de fiscalização que devem ser aprimorados, ao invés de ser suprimida uma atividade ou limitado o âmbito de atuação das associações", escreveu o ministro.

Saiba o que muda com a nova lei da meia-entrada
Governo regulamenta lei da meia-entrada para estudantes

A Lei 12.933, de dezembro de 2013, estabelece que a carteira de identificação estudantil é emitida pela UNE, pela UBES e pela Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) e por entidades estaduais, municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações. A lei foi questionada no Supremo pelo PPS, com argumento de que há violação ao princípio da liberdade de associação.

"Impõe-se o reconhecimento de qualquer entidade estudantil como plenamente legitimada à emissão da CIE (carteira de identificação estudantil), independente de qualquer filiação a outra entidade de maior abrangência territorial", sustenta o partido ao Supremo.

Senado, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) enviaram informações ao Supremo sobre o tema sustentando que o argumento do PPS é improcedente. Os advogados do Senado argumentaram que a lei foi editada para barrar a emissão de documentos de "forma desordenada e fraudulenta". A AGU afirmou que a lei de 2013 aprimorou o sistema anterior que "inviabilizava o controle do Estado e da sociedade quanto à autenticidade do documento".

Para Toffoli, contudo, o aperfeiçoamento do sistema não pode prejudicar outros direitos fundamentais, como o da liberdade de associação. "Entendo, ademais, que o ato de emitir carteira estudantil é ínsito à atividade educacional, cabendo à própria instituição à qual está vinculado o estudante atestar, para todos os efeitos legais, que o aluno ostenta essa condição", decidiu o ministro.

A decisão, tomada no último dia 19 e atualizada no sistema do STF nesta terça-feira, tem vigência imediata, mas ainda será discutida pelo plenário do STF.

Estadão Conteúdo

Por Antonio Coelho de Carvalho

Final de ano é sempre tempo de se fazer balanços do ano que chega ao fim, e por que não, de fazer planos e projetos para o ano que se inicia. O recesso dos parlamentos e do judiciário não paralisa o pais. O poder Executivo central vem nesses dias mostrando que também sabe fazer um bom prancheado. No instante em que alguns pensam que a sociedade esta desatenta. O que não é verdade. Atos do poder Executivo, como acontece todos os anos, no apagar das luzes, e deixando nas entrelinhas uma marca, a benesses do poder para poucos.

O famigerado indulto de natal assinado pela senhora presidenta Dilma Rolsseff, é um exemplo, o  “beneficio” poderá, e com certeza, dará com o perdão de pena a alguns dos condenados do mensalão do PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Também serão beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry e Roberto Jefferson. Segundo advogados e juízes , eles podem pedir o indulto. Sabem que vem vai dar o parecer final, aos pedidos já feitos por advogados, o ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão. No ano passado o beneficiado foi entre outros o ex-presidente do PT José Genuíno.

Seguindo com a bondade natalina inerente a quase todos, nossa presidenta assinou uma Medida Provisória  que permite acordos de leniência com empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade, em troca de redução da pena ou até mesmo da eliminação das multas.  Para o governo o acordo visa preservar empregos e garantir a sobrevivência das empresas. Ao assinara a Medida Provisória, que precisará ser submetida a apreciação da Câmara e pelo Senado em até 120 dias.

A presidenta Dilma afirmou que a medida assinada é um “conjunto de aperfeiçoamento” dos mecanismos do acordo de leniência. Mas no fundo sabemos que, como bem disse ao portal de noticias G1, o jurista Modesto Carvalhosa, que a medida do governo e:  "escandalosa" o objetivo da medida provisória dos acordos de leniência. Na visão do especialista, o governo lança uma "cortina de fumaça" para manter os contratos das construtoras envolvidas em esquemas de corrupção com o poder público.

Ainda seguindo o projeto de poder implantado pelo PT, o que para muitos, assim como é meu pensamento, é na verdade o desmonte do estado democrático e de direto, para um estado patrimonialista e absolutista, que vêem o Estado e por conseqüente nos cargos que ocupam com sua propriedade privada ou de sua família, amigos a apaniguados partidários, em detrimento ao que vede ser de todos e para todos. Fazendo uso desses cargos para se manterem no poder a qualquer custo, é sem dividas violação das leis e a quebras dos padrões  conduta moral. Os escândalos de corrupções, desvios do erário o superfaturamento de obras e serviços é uma constante,como bem já declarou várias vezes o Ministério Público Federal .

 Ontem dia 28, a Petrobras Gás S.A., foi vendida para empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda (Mitsui-Gás) que pagou, à Petrobras, R$ 1,93 bilhão pela participação de 49% na(Gaspetro). A compradora é uma holding controlada pela japonesa Mitsui, que já possui participação societária em oito companhias locais de distribuição de gás natural no Brasil, segundo o site da empresa.

Já a BR Distribuidora estava na mira do Bradesco, eles queriam comprar parte da empresa, mas virou e mexeu e o banco resolveu não comprar e sim emprestar na modalidade de nota de crédito à exportação, no valor de R$ 3 bilhões e prazo de 05 anos.

Em nota a companhia disse que em relação a área de Gás: “Esta operação, feita por meio de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 e permitiu atingir a meta de US$ 700 milhões estabelecida para 2015, conforme anunciado em 5 de outubro de 2015”, concluiu a nota. Essa historia de que  as estatais e suas subsidiarias sempre dão prejuízos, tiram dinheiro da saúde e da educação, e mais uma mentira que os políticos contam. A venda da concessão de 29 hidrelétricas rendeu mais de 17 bilhões aos cofres da União. A venda das concessões dos aeroportos, dos portos, e até dos estádios é uma prova desse desmonte de setores estratégicos.

A gastança desenfreada, sem o mínimo de planejamento, com as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em novembro o maior déficit primário da história. O governo gastou a mais do que recebeu dos muitos e autos impostos pagos por nos. De  janeiro a novembro,  deste ano, o déficit primário está em R$ 54,330 bilhões, também o pior da história para o período. Você sabe quem vai pagar esse rombo? É você, somos nós. Ontem em reunião com o novo ministro do planejamento 10  governadores entre eles o do Tocantins,  Marcelo Miranda, entre as sugestões apresentadas está a privatização da BR 153 no trecho que liga Anápolis\GO à Aliança\TO. Além disso, também foi solicitado as obras de concessão do trecho da BR 153 que liga Aliança\TO a divisa do Tocantins com o Maranhão. Para você ter que pagar para ir e vir e pagar a conta dos incompetentes.

Em audiência no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o secretário especial da Presidência da República, Giles Azevedo, o senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado federal Vicentinho Junior (PSB/TO) pleitearam, nesta quarta, 23, a liberação de recursos para municípios tocantinenses.

De imediato, foram autorizados os pagamentos de emendas individuais referentes à pavimentação de vias públicas no município de Formoso do Araguaia, na ordem de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) - Nota Empenho nº 2013NE803238 -; a construção de pontes na zona rural no município de Colméia, na ordem de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) - Nota Empenho nº 2015NE800513 -; e o convênio nº 795111/2013, do Ministério da Cultura com o Governo do Estado de Tocantins, referente à última edição da FECOARTE - Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins.

Sobre a liberação de recursos para demais cidades tocantinenses, os ministros informaram aos parlamentares que a confirmação ocorrerá até o dia 30 de dezembro e os municípios serão anunciados após confirmada a execução orçamentária autorizada pela Presidência da República.

Mesmo sendo o Estado mais novo da União e não ter indústrias e outras fontes de arrecadação, Tocantins se salva em mar de tormenta

Por Edson Rodrigues

Sob o argumento de crise econômica, servidores públicos de vários estados, como Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco e Alagoas, tiveram seus salários parcelados ou atrasados devido à mudança no pagamento da folha de pessoal. A decisão dos governos estaduais, de atacar o direito dos servidores ao pagamento integral de suas remunerações, resultou em protestos e paralisações.

No Rio Grande do Sul, o parcelamento de salários gerou indignação dos servidores públicos estaduais. Eles realizaram uma paralisação de 24 horas dos serviços públicos em todo o estado. Entre os serviços paralisados estiveram o policiamento ostensivo da Brigada Militar, o atendimento de ocorrências por parte da Polícia Civil e as aulas no ensino na rede estadual, mais de 93% das escolas não funcionaram. A manifestação teve adesão de servidores de diversas categorias do funcionalismo estadual e foi batizada com “Dia da Indignação”. Em nota publicada, o governo afirmou que, desde o início do ano, o Executivo adotou medidas de contenção de gastos e mesmo assim o poder público "se viu obrigado a parcelar os salários de 48% do funcionalismo público". Todos os servidores públicos, com salários acima de R$ 2,150 mil, foram atingidos com a medida.

Em Sergipe, mais de 15 mil servidores do estado, incluindo pensionistas e aposentados, estão sendo prejudicados com a decisão do governo em parcelar os salários

Em Pernambuco, o governo mudou a tabela de pagamento salarial dos servidores para ganhar fôlego no caixa. O governo antecipou para o dia 27 de julho 50% do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Com a antecipação de parte do benefício, o calendário de pagamento da folha salarial ficou atrasado. Os salários do mês vigente só são pagos entre 5 e 6 do mês seguinte.

Em Alagoas, o governo manteve inalterada a proposta de reajuste salarial em 5% dividido em três parcelas e deixou em aberto a possibilidade, no futuro, de um possível atraso no pagamento de salários. Atualmente, a folha salarial de Alagoas já é paga fora do mês e, normalmente, encerrada no mês seguinte.

O Rio de Janeiro é a última vítima da crise por que passam os estado brasileiros e anunciou, na última quinta-feira, o parcelamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais a perder de vista.  Quem receber por último, receberá apenas em abril de 2016.

Enquanto isso, servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul e Sergipe vem recebendo mensagens pelo celular e e-mails do Banrisul e Banese, com ofertas de empréstimos e créditos consignados. Alguns servidores se manifestaram nas redes sociais e criticaram a iniciativa e a classificaram como “deboche” e “lamentável”. O Banrisul é uma instituição de economia mista, onde o maior acionista é o estado; e o Banese é um banco estatal, controlado pelo governo.

TOCANTINS SE SOBRESSAI

Já no Tocantins a história será diferente.  Mais novo Estado da federação e carente de indústrias e grandes arrecadadores de impostos, o governo do Estado vem fazendo verdadeiros milagres na condução da sua economia, e até obras vem conseguindo realizar.

Vale ressaltar que o governo já havia recebido uma folha de pagamento “inchada” e que o próprio governador, Marcelo Miranda, se empenhou para que não houvesse demissões.  Aconteceram, é verdade, mas bem menos que os derrotistas previam.

A queda nos repasses do FPE e a retenção de recursos oriundos de Brasília, na ordem de 400 milhões de reais, destinados a áreas básicas, como Saúde, Educação e Infraestrutura, e garantidos pela Constituição, praticamente ataram as mãos do governo para investimentos mais vultosos - ou “vistosos”.

Mesmo assim, o governo do Estado conseguiu aumentar a sua arrecadação.  O problema é que a União não consegue sair do atoleiro econômico, com a inflação ameaçando chegar na casa dos 10%, e praticamente cessou o repasse de recursos.  “O que o governador está fazendo é mais que malabarismo, é um verdadeiro pequeno milagre”, nos revelou, muito a contragosto, uma fonte da oposição.

Sendo assim, o governador Marcelo Miranda vem merecendo aplausos pelo seu gigantismo ao enfrentar o verdadeiro “tsunami” de problemas com que se deparou logo aos primeiros minutos do dia 1º de janeiro de 2015, ao assumir seu novo mandato como governador do Tocantins. Funcionalismo em greve, caos nos hospitais, além de um monstruoso endividamento da máquina administrativa, com fornecedores se recusando a entregar produtos já comprados por medo de não receber e empresas evitando as concorrências, licitações e pregões eletrônicos, pelo histórico de calotes por parte dos governos anteriores.

Marcelo não foi chorar as pitangas para a mídia, não gritou, muito menos esperneou ou denunciou quem quer que seja.

Neste sábado, a cúpula do governo do Estado anunciou que vai pagar o 13º salário dos servidores estaduais que ganham até  quatro salários mínimos na próxima segunda-feira, dia 21.  O restante dos servidores vai receber após a quitação da folha de dezembro, ou seja, após o dia 12.

O Palácio Araguaia estima que esta forma encontrada pelo governo permitirá que 60% dos servidores possam receber o 13º na segunda. Sendo assim, ficarão sem receber o benefício, sobretudo, os servidores de cargos de comando, como secretários, subsecretários, diretores, superintendentes, presidentes e vices de autarquias. A preocupação do governador Marcelo Miranda (PMDB), explicam as fontes do Executivo, foi assegurar que os servidores que ganham menos não fossem prejudicados.

Enquanto isso, com recursos já garantidos, Marcelo Miranda veio desenvolvendo um trabalho silencioso – e bem feito – de recuperação de toda a malha viária pavimentada do Estado.  

Muitos foram os integrantes da equipe de governo, neste primeiro ano, que suaram sangue para que Marcelo tivesse condições de trabalhara, assim como foram muitos os que não moveram uma palha sequer para que alguma coisa fluísse de uma maneira mais eficaz.

Ou seja, ainda há terreno para melhorar, mas, apesar de todas as realizações, de todos os avanços, o Tocantins ainda não se livrou da possibilidade de parcelamento de salários.

Neste fim de 2015 e início de 2016, é a hora de todos darem uma contribuição verdadeira pela governabilidade.

Todos sabem que são necessários muitos ajustes, como extinção e fusão de secretarias, novas demissões, adequações e outras manobras para que a máquina pública possa funcionar dentro da nova realidade.

Aos demais poderes, clama-se por uma convivência harmônica e menos conflitante.

À oposição, suplica-se por uma vigília constante, mas responsável, dentro dos princípios democráticos, abrindo espaço para o diálogo em busca das melhores soluções.

É preciso que se entenda que o País, os estados e os municípios estão no mesmo barco, açoitados por uma recessão sem precedentes, com uma inflação beirando a casa dos 10% e com uma população apavorada com a perda do seu poder de compra e com o fantasma da inadimplência.

Isso significa menos movimentação no comércio e menor arrecadação de impostos.  Juntando-se isso à queda nos repasses do FPE e do FPM, o cenário para 2016, como prevêem os analistas políticos, não será nada tranqüilo, com muitas dificuldades para governadores e prefeitos.

Assim, faz-se necessário que todos, sem distinção partidária, se desarmem e invistam numa união jamais vista no Tocantins para que nosso Estado volte a ser exemplo e saia dessa crise o mais fortalecido possível.

Que assim seja.

Quem viver verá!

Desgastado,vice-presidente vive momento delicado e está na mira do Planalto e do presidente do Senado, Renan Calheiros

Por Edson Rodrigues

O Palácio do Planalto colocou o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, na alça de mira.  O primeiro passo para a “fritura” de Temer já foi dado.  Segundo fontes, a presidente Dilma Rousseff jantou com o presidente do Senado, Renan Calheiros e o prato da noite foi a adequação de estratégias a serem colocadas em ação já no recesso parlamentar.

Renan disse à Dilma que seus planos incluem tirar Temer da presidência do PMDB durante a Convenção Nacional do Partido, em março do ano que vem, e colocar em seu lugar Romero Jucá.

Após as combinações, Renan assume a posição de mais forte aliado do Palácio do Planalto na manutenção do mandato da presidente Dilma e já garantiu a formação de uma força-tarefa para “trabalhar” os delegados do partido de todos os estados brasileiros com direito a voto na Convenção Nacional e tirar Temer da liderança da legenda.

Dilma gostou da ideia e, segundo nossa fonte, garantiu total apoio do Planalto nessa movimentação.

Apesar estar sendo investigado na Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, e de ter sido citado por várias pessoas que prestaram depoimentos sobre o caso, acusado de receber propinas e de transações ilícitas, Renan não é réu em nenhuma ação da Justiça ou do Ministério Público.

O que fica claro nessa disputa de poder político entre a presidente Dilma e a ala do PMDB comandada por Renan Calheiros, contra a ala de Michel temer, é que o lado do Palácio do Planalto já sai ganhando.  Começando pela forma com que o STF entendeu que deve ser o processo de impeachment e terminando com a volta de Leonardo Picciani à liderança do PMDB na Câmara.

Será Picciani quem vai indicar os oito membros do PMDB que vão participar da comissão que analisará o processo de impeachment.

Isso transforma o recesso parlamentar em uma das “férias” mais importantes da história política do Brasil, já que será durante esse ínterim que serão decididos os lances, as jogadas e as estratégias de cada lado, visando a vitória definitiva no tempo final.

Se for jogada a boa política, será uma partida de encher os olhos.

Se o que predominar forem as negociatas e as alianças espúrias, será a derrocada total da credibilidade dos políticos brasileiros.

Quem viver verá!