Governador do Tocantins se mostra disposto a fazer o necessário para adequar economia do Estado à crise brasileira e conta com AL

Por Edson Rodrigues

Marcelo Miranda reatou com a realidade e assumiu de vez as rédeas do estado do qual é governador.  Para isso, foi preciso vencer muitas pressões e passar por cima de vários egos, firmar um pacto de cooperação com a Assembleia Legislativa e, principalmente, colocar alguns pingos nos “is”.

Essa assertividade de posicionamento passou pelo posicionamento firme e irredutível contra o impeachment da presidente Dilma, indo de encontro com parte significante do seu partido, o PMDB, que tem uma grande ala trabalhando pelo impedimento da presidente, capitaneada pelo enrolado presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Uma fonte palaciana garaniu que Marcelo Miranda está determinado em fazer o que deve ser feito para que o Tocantins se adéqüe ao momento econômico atual, em que a realidade é de recessão agravada pelos escândalos de corrupção, que afastam a opinião pública de qualquer tentativa do governo federal em solicitar sacrifícios do povo.

Esse processo de adequação passa, obrigatoriamente, pela extinção de cargos, fusão e extinção de secretarias e identificação e eliminação de servidores ineficazes ou omissos.

Medidas assim são consideradas nos corredores palacianos como duras ou até perigosas, ante a possibilidade de perda de alguns apoios e da possibilidade da criação de núcleos insatisfeitos, mas Marcelo Miranda tem experiência política suficiente para saber lidar com essas conseqüências e mantê-las em níveis que não atrapalhem todo o trabalho que tem pela frente.

AÇÃO COMEÇARÁ CEDO

O governador deve, já nestes próximos dias, enviar um “pacotaço” à Assembleia Legislativa, contendo as extinções de cargos e secretarias, além da fusão de pastas, que dará início ao processo de enxugamento da máquina.  Outro conteúdo do “pacotaço” é a nomeação de novos auxiliares do primeiro ao quarto escalões do governo, que deve acontecer já no ascender das primeiras luzes de fevereiro deste ano.

Ao “pacotaço” deve se seguir uma série de ordens de serviço que vai incluir a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, a duplicação das rodovias que ligam Porto Nacional à Palmas e Palmas à Paraíso.  Outras frentes de trabalho serão abertas com a recuperação de diversas outras rodovias, com recursos que já estão em caixa, oriundos do Banco Mundial.  Segundo a fonte palaciana, muitas outras coisas boas vêm por aí.

“2015 foi um ano difícil para todos os governantes, mas Marcelo Miranda, o nosso governador, soube plantar sementes discretas, que vão germinar com força e pujança neste ano,  certamente colheremos bons frutos”, sentenciou nossa fonte.

O Estado de Goiás saiu na frente de todos os Estados brasileiros e terceirizou a administração dos hospitais. O resultado, em dois anos de experiência, foi positivo. Nem greve existe mais

Por Edson Rodrigues

Goiás foi o primeiro estado brasileiro a transferir para as chamadas Organizações Sociais(OS) a gestão administrativa das unidades hospitalares de responsabilidade do Estado. Isso aconteceu a partir de 2014 e até mesmo unidades de grande porte, como o Hospital Geral de Goiânia (HGG), o CRER, referência estadual na área de reabilitação, Hospital Materno Infantil, Os hospitais de urgências de Goiânia, Aparecida, Trindade e de Anápolis, entre outros estabelecimentos, desde aquele ano, estão sendo gerenciados, em regime de parceria com a iniciativa privada, com sucesso.

Apesar, da reação contrária inicial, especialmente das entidades sindicais, de médicos e demais servidores da área da saúde, como enfermeiros, auxiliares de enfermagem, atendentes, etc. nos dois anos houve demonstração de que o governador Marconi Perillo acertou ao tomar a iniciativa. Desde 2014 não há mais greve nas unidades de saúde administradas em parceria com a iniciativa privada. O mesmo não ocorre nas unidades de saúde pertencente ao município de Goiânia, por exemplo, cujo prefeito é do PT.

Os servidores públicos dessas unidades de saúde do Estado não tiveram prejuízos em suas carreiras. Continuam servidores públicos, mas trabalham sob a rigidez de profissionais da iniciativa privada. Esse tipo de administração, foi benéfico, porque permite que a compra de remédios  e materiais utilizados no dia-a-dia do atendimento dos pacientes fossem agilizados, sem necessidade das demoradas e sempre contestadas licitações públicas. Os produtos passaram a custar mais barato. Outra boa constatação: com a fiscalização rigidida, acabaram os desvios de materiais.

TOCANTINS

Já está na hora do governo do Estado do Tocantins tomar a iniciativa de seguir o exemplo de Goiás, passando a gestão, especialmente do Hospital Geral de Palmas e de Dona Regina, para a iniciativa privada. Está na hora do Estado dividir a responsabilidade da gestão da saúde com a iniciativa privada. A Administração municipal de Palmas, até hoje, não construiu uma unidade hospitalar sequer, que viesse em benefício dos contribuintes.

Os pacientes, que moram em Palmas têm o direito e devem ser atendidos por estabelecimentos públicos de saúde pertencentes à Prefeitura. Os demais municípios também devem assumir a responsabilidades pelos seus doentes. Mas pelo contrário, há diversos municípios que só fazem encaminhar seus pacientes, através de ambulâncias, para Palmas. Há municípios que recebem recursos federais, não fazem nenhum investimento na área da saúde e o governo estadual recebe a pecha de ser o grande vilão, pelo caos na saúde pública.

Todo o recurso federal que entra no governo estadual não representa nada, diante do buraco negro que foi criado no setor, por gestões administrativas passadas. Só vejo uma solução para essa situação: a transferência da gestão do HGP para OSs e do hospital Dona Regina, também tem que ser terceirizada, como fez o Estado de Goiás, com resultados positivos.

Ébom ressaltar que os direitos dos funcionários públicos concursados são respeitados, até porque é um direito adquirido. Porém há uma diferença muito grande no regime de trabalho. É comum, hoje, o médico não aparecer para trabalhar, enfermeiros, atendentes, etc. e no fim do mês não há corte em seu salário, até porque não existe uma fiscalização rígida e há também o tal chamado compadrio, ou seja, o jeitinho brasileiro.

Na gestão por OS, esse fato não existe. Não compareceu para trabalhar, não recebe. Os chamados cargos comissionados (diretores) desaparece, ficando a população livre dos cabides políticos. Todo mundo trabalha e não existe pitaco de entidade sindical.

Estive em Goiânia para passar as festividades de fim de ano e tive oportunidade de ouvir várias, pessoas, inclusive médicos, enfermeiras e amigos que usam o serviço público de saúde e todos foram unânimes em aprovar o sistema adotado pelo governador Marconi Perillo.

Apesar do caos que se observa na saúde pública, em todo o Brasil e nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro, são os fato recentes, em Goiás, pelo menos nos hospitais de responsabilidade do Estado, essa situação não existe. Há problemas, sim, mas nas unidades de responsabilidade dos municípios, a exemplo do Estado do Tocantins, que não promovem nenhum investimento.

Mas é notório que Goiás avançou muito na área de saúde pública. O Hospital de Recuperação de acidentados(CRER) é referência nacional. O Materno Infantil, tem uma equipe médica, a melhor do Brasil, em cirurgias de separação de siameses. No Hospital Geral as cirurgias de alta complexidade são realizadas às centenas por mês. Segundo declarações de um membro da administração hospitalar, ouve uma economia de mais de 27,8% nas copras de medicamentos já que tudo é comprado diretamente dos laboratórios, eliminando-se intermediários.

O uso do material comprado é fiscalizado. Um rolo de esparadrapo, por exemplo, é usado totalmente e não 70% como ocorria no passado, em que o restante era “surrupiado” e ninguém via. O médico passava para o internado tomar 20 comprimidos e se a caixa tinha 30, os 10 restantes desapareciam. Hoje, o excedente e é retornado para a farmácia hospitalar.

Acho que está na hora do governador Marcelo Miranda mandar uma equipe de profissionais observar o funcionamento das OSs, em Goiás para adotar o sistema no Tocantins. Essa equipe deveria ser integrada por membros da Secretaria de Saúde, Ministério Público Estadual, TCE, do Gabinete do Governador e representantes do Legislativo e ficar lá em Goiás, pelo menos uma semana, para observar o funcionamento e colher os subsídios necessários para implantar no Tocantins.  Pelo menos no que diz respeito aos hospitais instalados em Palmas. Os demais hospitais regionais devem ficar sob a administração do Secretário de Saúde. Se houver comprovação no acerto da medida, em Palmas , numa segunda etapa, a media deve atingir todos os hospitais regionais.

Para arrematar, lembro que qualquer Secretário de Saúde que assume o cargo, é destruído em aproximadamente 8 meses de atuação, pelo “vírus” destruídos existente no Hospital Geral de Palmas e no Hospital Dona Regina. Essas duas unidades precisam ter suas administrações terceirizadas, para ficarem desvinculadas da política pública do governo estadual.

Apesar de ninguém no governo falar, com receio de perseguições, o governo da presidente Dilma deixou de repassar recursos em 2015, da orde de R$ 687 milhões para a Secretaria de Saúde do Tocantins. Esses dados nos foi passado em outubro e agora, ao findar o ano, deve ter subido uns 30%.

A mensagem é clara: quem não enxugar a máquina administrativa e montar equipe competente e eficaz pode perder o bonde da história

Edson Rodrigues

Com dificuldade para pagar os servidores públicos, o governo de Minas Gerais atrasou os salários de dezembro e não sabe ainda como quitará os meses de janeiro, fevereiro e março. Não estão descartados novos atrasos nem a possibilidade de parcelamento.

Os pagamentos de dezembro deveriam ser feitos até sexta­feira (8), mas o governo Fernando Pimentel (PT) informou que só fará os depósitos no dia 13 de janeiro. Uma posição sobre este mês só deve ser anunciada na próxima semana.

Mesmo com as medidas para aumentar a arrecadação tomadas no ano passado, a situação seguirá incerta até março. Em 2015, Minas conseguiu a transferência da maior parte dos depósitos judiciais do Estado – aproximadamente R$ 5 bilhões– para os cofres do governo. Também obteve a aprovação do aumento de alíquotas de ICMS, que passam a valer este ano.

Outros Estados também têm tido dificuldades para pagar os servidores. No ano passado, o Rio Grande do Sul atrasou o pagamento e chegou a parcelar os rendimentos, o que gerou greves e protestos. Como os gaúchos, Sergipe também não conseguiu quitar o 13º e no Rio de Janeiro, servidores invadiram o plenário de Assembleia após parcelamento de 13º.

A CRISE NÃO POUPA NINGUÉM

Minas Gerais tem um governador do PT.  A presidente do Brasil é do PT.  Não deveria o histórico e importante estado brasileiro, tão comemorado pelo PT ao vencer o candidato de Aécio Neves, estar em melhores condições?  Estar sendo privilegiado pelos cofres da União?

Pois é essa a mensagem que queremos passar.  Não está fácil pra ninguém.  Nem pro governo federal.

Se cada estado da nação não cuidar de suas finanças e tratar de enxugar sua máquina administrativa, o futuro que terão pela frente é tenebroso.

Chegou a hora de explicar aos apaniguados que os cargos decorativos acabaram, que o cabide de empregos tirou férias, que as diárias desnecessárias sumiram, que os carros oficiais só devem ser usados em missões oficiais e que os caraminguás furtivos desapareceram.

Mas, o principal é mostrar a porta da rua para os secretários fictícios, omissos ou apenas incompetentes e, aproveitando que a porta está aberta, fechá-la quando se tratar de secretaria com mais de três nomes, como secretaria Extraordinária para assuntos Aleatórios e outras do tipo, carreando os recursos sugados por elas para as secretarias que realmente têm funções efetivas, como Saúde, Segurança Pública, Educação e Infraestrutura.

O governador Marcelo Miranda sabe muito bem disso e conhece a realidade acima descrita.

Foi tanta gente para agasalhar, tantos “líderes” para posicionar e tantos secretários inapetentes, que ele teve que se desdobrar para conseguir ficar acima da meta dos demais governadores e arrumar formas de quitar 13º salário.

Agora é a hora da ação urgente, da atuação pontual e de mostrar pulso firme e personalidade.

Colocar o Tocantins nos trilhos depende apenas do governador e do bom-senso que a assembléia Legislativa já mostrou ter.

O cidadãos já está fazendo sua parte, pagando impostos e taxas mais altos.  Chegou a hora do governo agir. 

Os próximos três meses serão cruciais e reveladores.

Quem viver verá.

Fernanda Veloso / Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou no Diário Oficial do Tocantins, nesta quarta-feira, 30, o edital SECULT/PROCULTURA/FSA 2015 de incentivo ao Audiovisual no Tocantins, destinado, exclusivamente, às pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas como empresas produtoras. O edital é fruto da parceria entre a Secult e a Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Para a subsecretária da Cultura, Sabrina Fittipaldi esse é um mais um momento de comemoração. “Encerrar 2015 lançamento do edital de incentivo ao Audiovisual é mais uma comemoração de grande valor para a Secretaria da Cultura, depois do Projeto de Lei do Sistema de Cultura estar protocolado na Assembleia Legislativa, fomentar a produção do audiovisual se torna um investimento que irá movimentar a econômica e a gerar emprego, envolvendo artistas, produtores e profissionais de outras linguagens artísticas”, afirmou.

Outro ponto observado por Sabrina Fittipaldi é a união de esforços entre classe artística e gestão pública para que o Tocantins alcance novos patamares no desenvolvimento da cultura. “Cada momento de conquista deve ser dedicado aos trabalhadores da arte e da cultura que querem ver a cultura prosperar e alcançar patamares que nos coloque próximo às políticas culturais de outros Estados brasileiros. Estaremos unindo esforços para que a cultura alcance mais espaço e tenhamos mais acesso aos bens culturais produzidos por nossos artistas” concluiu.

O objetivo do edital é selecionar, em regime de concurso público, projetos de produção independente de obras audiovisuais tocantinenses de longa e curta metragem, de ficção, ou de animação. Antes de sua publicação, a Secult escutou as demandas dos realizadores do audiovisual por meio de reuniões com a classe e também por meio de uma consulta pública em ambiente virtual, com o intuito de que os mesmos se sentissem de fato contemplados no edital.

O edital engloba o valor total de R$ 1, 5 milhões, sendo R$ 500 mil oriundos do Fundo Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, e R$ 1 milhão do Fundo Setorial do Audiovisual.
Os recursos serão destinados conforme a modalidade do projeto, sendo contemplado: um projeto da modalidade “A” que prevê patrocínio a um projeto de R$ 1 milhão de reais para produção de longa metragem, de ficção ou de animação, com duração superior a 70 minutos e na modalidade “B”, serão financiados 05 projetos de R$ 100 mil reais para produção de curta ou média metragem, de ficção ou animação e documentário com duração de 15 a 50 minutos.