O deputado federal Vicentinho Junior se filiou nesta quinta, 18, ao PR. O parlamentar estava no PSB, de onde sai para integrar as alas do Partido da República.   Foi o deputado federal e Presidente do PR, Alfredo Nascimento quem oficializou a filiação de Vicentinho Júnior. “O Partido da República é uma legenda forte, que cresce a cada dia, defendendo a missão de ajudar a construir o Brasil com muito trabalho e dedicação – características naturais encontradas no deputado Vicentinho Junior: um companheiro valoroso e trabalhador”, afirma Alfredo Nascimento.   Para o senador Vicentinho Alves, presidente do partido no Tocantins, a vinda do mais novo integrante reforça a composição de quadros do PR, que projeta mais filiações no Tocantins e em todo o Brasil. “Vicentinho Junior é o primeiro deputado federal a integrar o PR em 2016 e, além dele, demais companheiros virão conosco trabalhar pelo Brasil”, pontua.     O Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, também comemorou a nova filiação do partido. “O deputado federal Vicentinho Junior, em seu primeiro mandato, já mostrou a que veio, reunindo determinação e seriedade que coroam o trabalho que desenvolve em prol dos tocantinenses. Não é só o partido que ganha com sua filiação, mas o Tocantins, que agora conta com pai e filho empenhados, em Brasília, pelo progresso de seu estado”, atesta o ministro.   Para recepcionar o novo integrante e demais companheiros que chegam para integrar a legenda, o PR pretende realizar uma festa de filiação partidária na segunda quinzena de março, em Palmas -Tocantins.

Um dos últimos grandes baluartes da política brasileira (política no bom sentido da palavra) revelou à revista Istoé suas decepções, esperanças e sugestões para que o Brasil saia do atoleiro político

Por Edson Rodrigues

O Brasil vive ciclos específicos na política, em que, de tempos em tempos, despontam grandes estadistas, pessoas que têm a política no sangue e ideais democráticos indeléveis.  Cada um com uma filosofia própria de ação, mas todos imbuídos em trazer melhorias ou mudar situações que colocavam em risco o futuro da nação.

Talvez os nossos mais autênticos estadistas tenham sido Rui Barbosa, o Águia de Haia, que se notabilizou como ministro da Fazenda procedendo importante reforma financeira no País.

O Barão do Rio Branco imbatível no campo diplomático sobrepujando ingleses, franceses, holandeses e argentinos com infinita e incomparável argúcia.

Se voltarmos ao passado longínquo, tivemos Floriano Peixoto, o "Marechal do Ferro", a quem se atribui a frase militar: "Receberei à bala", se referindo a colonizadores ou invasores estrangeiros. Prudente de Morais, muito prudente e abastado cafeicultor. E Campos Sales, negociador da dívida externa brasileira com os Rothschild. Somos um País surpreendente. Em 1898, o presidente Campos Sales teria ido à Europa negociar a dívida externa brasileira com os Rothschild. Naquela época fazíamos os mesmos maus negócios de hoje?

Em períodos sucessivos Getúlio Vargas, o grande ditador do Estado Novo, foi pioneiro nas leis trabalhistas e ideias nacionalistas. Suicidou-se no segundo governo, já eleito pelo povo.

Eurico Dutra, militar brioso com a maior dignidade, foi um presidente muito respeitado. Cognominado o "catedrático do silêncio".

Juscelino foi considerado um estadista brilhante. Depois de Brasília, o Brasil tornou-se outro País, com a veia política de realizar em cinco anos uma administração que correspondesse a 50 anos.

Na era militar, Castello Branco revelou-se muito expressivo, culto, cercado de políticos importantes e capazes.

Geisel democratizou o País com patriotismo.

Fernando Henrique intelectual, político e polêmico. Um grande ideal. Obras com louvores internacionais.

Nesse contexto, todos esses estadistas foram auxiliados por coadjuvantes que compartilhavam dos mesmos ideais mas preferiram agir no parlamento, dando condições para que os processos mais importantes para a política fossem colocados em prática.

Ulysses Guimarães, Ibsen Pinheiro e Itamar Franco também, cada um de sua maneira, fizeram muito pela credibilidade dos políticos brasileiros.

Mar, por que não falar de Pedro Ludovico, Henrique Santillo e de  José Wilson Siqueira Campos, que uniam as melhores qualidades apresentadas acima, também contribuíram significativamente para a continuidade democrática e durante muito tempo, detiveram sob seu comando os desígnios de regiões consideráveis sem, porém, tirar nenhum proveito pessoal disso?

Pedro Ludovico criou Goiânia, emancipou diversos municípios no entorno de Brasília, quando da construção da Capital Federal e morreu apenas com a casa em que morava como bem pessoal. 

Seu filho, Mauro Borges iniciou sua carreira política em 1958, quando foi eleito deputado federal por Goiás. Em 1960 foi eleito governador do estado, cargo que seu pai já exercera dezessete vezes entre 1930 e 1954, como interventor de Getúlio Vargas. Em 1979, foi eleito presidente regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1982, foi eleito senador pelo Partido Movimento Democratico Brasileiro PMDB e, em 1990, novamente deputado federal pelo Partido Democrata Cristão (PDC).

Henrique Santillo foi senador, governador e deputado federal e é lembrado como o grande transformador do estado de Goiás, também morreu como um homem de poucas posses.

Siqueira Campos, que praticamente fez surgir o Tocantins, construiu uma capital e comandou a maior coligação partidária que o Brasil já teve notícia, vive hoje de sua pensão de deputado federal.

PEDRO SIMON

Outro desses políticos é o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon, que em janeiro passado completou um ano de sua aposentadoria da vida parlamentar. Neste mesmo mês, ele comemora 86 anos, dos quais mais de 50 dedicados à vida pública, iniciada como deputado estadual em 1963. Longe da tribuna parlamentar, entretanto, Simon decidiu manter-se ativo no ano passado e optou por um giro pelo Brasil. Percorreu o País em palestras a políticos, estudantes, movimentos sociais e organizações empresariais. Agora, tira suas tradicionais férias na casa de verão na praia Rainha do Mar, de onde, após voltar de uma missa, conversou com a revista Istoé e colocou suas ponderações.

O Paralelo 13, sempre atento às boas iniciativas da imprensa, faz, aqui, uma compilação dos melhores trechos dessa entrevista, tão estarrecedora quanto reveladora, de um homem de opiniões fortes, de iniciativas, vezes frustradas, vezes louvadas e transformadas em ações, que, certamente, merece seu lugar no panteão da política Nacional.

AS COLOCAÇÕES DE SIMON

 "Tenho muito medo que aconteça alguma coisa com eles (Moro e Papa Francisco)"Antigo entusiasta do PT e da candidatura de Lula à Presidência da República, o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que o partido e o ex-presidente foram suas maiores decepções na política.

“Quando houve a primeira denúncia no caso dos Correios, eu subi à tribuna e disse que o Lula iria demitir os envolvidos. Mas ele não demitiu, nem deixou que criássemos a CPI. Precisamos do STF para criá-la. Hoje, o Lula não pode mais dizer que não sabia, porque está tão provado, está tão certo, que o melhor é ele ficar quieto. Certamente, Lula ficará marcado como uns dos homens públicos que levou à ruína do país”, declarou Simon à revista IstoÉ. “Ele não vai ser mais nada, as pessoas estão muito esclarecidas agora. O PT vai pagar suas contas e o Lula deixará a cúpula do partido”, acrescentou.

Aposentado da atividade parlamentar desde janeiro de 2015, Simon percorre o país fazendo palestras para estudantes, movimentos sociais e políticos e falando de seus mais de 50 anos dedicados à vida pública. “O PT foi, na história do Brasil, a maior decepção e a maior paulada que levamos na vida. Foi nossa maior esperança e nossa maior expectativa, que se contrabalanceou com a maior traição que tivemos.”

TRANSFOR AÇÃO NA ORDEM POLÍTICA BRASILEIRA

Para o ex-senador, as investigações da Operação Lava Jato serão responsáveis por uma verdadeira transformação na ordem política brasileira. “O Judiciário brasileiro nunca existiu, só existia para ladrão de galinha. Hoje, ele mudou. Com o Sérgio Moro as coisas vão aparecer. Vai ficar provado que o maior escândalo criminoso do século foi feito no Brasil e, pode ter várias origens, mas teve seu apogeu no governo Lula”, disse. “Eu rezo todas as noites pelo Sério Moro e pelo Papa Francisco. Tenho muito medo que aconteça alguma coisa com eles, porque são duas pessoas muito boas e que estão fazendo coisas extremamente relevantes”, complementou.

IMPEACHMENT

Um dos principais nomes da CPI que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, Pedro Simon avalia que o pedido de afastamento da presidente Dilma foi feito de maneira precipitada. “Na época (do Collor), nos reunimos em meu gabinete para criar uma CPI a partir das denúncias do irmão dele, o Pedro Collor, sobre o PC Farias. Ou seja, primeiro os fatos contra ele apareceram – e, sinceramente, nem eram tão graves quanto os que há hoje contra o Lula e a presidente. Mas dessa vez foi o contrário, foi antes do tempo, criaram a CPI para buscar os fatos. Eu confio muito mais no Supremo. Ele sim vai apurar dados graves contra o Lula e a Dilma”, avaliou.

Por: Daniel Machado

O presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Walter Ohofugi, se reuniu, neste sábado, 13 de fevereiro, o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, para tratar das ações que a campanha contra o caixa 2 nas eleições municipais realizará no Tocantins. A campanha, uma iniciativa conjunta da OAB Nacional e da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), será executada pela Ordem e pela Igreja Católica em todo o País. A reunião ocorreu na sede da Arquidiocese de Palmas e Ohofugi estava acompanhado do diretor-tesoureiro da OAB-TO, Ildo Cótico, e do presidente da Acipa (Associação Comercial e Industrial de Palmas), Kariello Coelho. A ideia é envolver outras entidades civis e representativas na campanha para, com isso, dar mais força à iniciativa. Ohofugi explicou que, depois que a OAB Nacional, em conjunto com outras instituições, encampou uma luta que culminou com o fim das doações eleitorais por parte das empresas, o combate ao caixa 2 é a segunda parte do processo, pois evita que o dinheiro ilegal irrigue as campanhas eleitorais. “O dinheiro ilegal ou ilícito é a raiz de muitas mazelas na administração pública. A gestão pública já começa errada tento que errada quando há financiamento ilegal. E quem paga essa conta somo nós”, destacou Ohofugi, ao explicar importância da campanha. O arcebispo Dom Pedro Guimarães destacou a importância da ação conjunta e defendeu que as campanhas eleitorais não podem ser vencidas pelo dinheiro. “Com certeza temos que fazer alguma coisa, a sociedade precisa agir. Hoje, só entra (só se elege) quem tem dinheiro”, salientou o religioso. O arcebispo disse que a atuação conjunta da Igreja e dos advogados vai ocorrer. Ohofugi, além de fazer o primeiro contato para acertar a atuação conjunta, convidou o arcebispo para o lançamento da campanha contra o caixa 2, que vai ocorrer em cerimônia na OAB, no dia 26, com a presença do juiz Marlon Reis, magistrado que foi um dos responsáveis pelo trabalho que culminou com a aprovação da Lei Ficha Limpa.   Atuação Primeiramente, a ideia é que o trabalho conjunto da OAB e da Igreja Católica seja formando comitês em Palmas e no interior do Estado. “A ideia é que onde tenha uma OAB, ou uma paróquia, seja montado um comitê para receber denúncias de caixa 2”, explicou Ohofugi, dizendo que depois essas denúncia serão analisadas em conjuntas para serem encaminhadas à PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e para a Justiça Eleitoral.   Fraternidade Por outro lado, o arcebispo aproveitou para convidar a OAB para ser parceira da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, que neste ano é saneamento básico. Tanto Dom Pedro, quanto Ohofugi, concordam que saneamento é um problema sério no Brasil e no Estado e as gestões públicas resistem a promover os investimentos necessários.

Nome do presidente do Senado está ligado a um escândalo envolvendo falsidade ideológica e peculato. em 2007, Renan renunciou para evitar cassação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir em breve se o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se tornar réu e responder a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso remonta a um escândalo que está sob investigação na Corte desde agosto de 2007. Na noite dessa terça-feira, 2, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário.
Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, incluir o caso na pauta do plenário. Como a liberação feita por Fachin ocorreu à noite, Lewandowski ainda não foi informado sobre a decisão e, por isso, ainda não há previsão no Tribunal de quando o caso deva ser pautado. Há mais de três anos, em 2013, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a denúncia contra o peemedebista ao STF no inquérito aberto em 2007. O relator original do inquérito contra Renan era o ministro Lewandowski, que deixou parte dos processos de seu gabinete ao assumir a presidência do Tribunal. Fachin tomou pé do caso após tomar posse como ministro, no final de junho do ano passado. A investigação sobre Renan Calheiros por peculato e uso de documentos falsos é feita no âmbito da apuração sobre suposto recebimento de propina, pelo parlamentar, da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria despesas de relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso pagas pela empresa. O suposto esquema teria se desenvolvido na primeira passagem de Calheiros pela presidência do Senado (2005-2007). O escândalo estourou em 2007 e, na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado para evitar ser cassado. Para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, na ocasião, Renan apresentou recibos de venda de gado em Alagoas. Os documentos foram apresentados ao Conselho de Ética do Senado. A suspeita dos investigadores é de que as notas sejam frias, com falsificação dos documentos para justificar o patrimônio. Pelos mesmos fatos, o senador é alvo de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. O processo corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal. Na ação, Renan é acusado de enriquecer ilicitamente e de forjar documentos para comprovar recursos. O processo por improbidade é uma ação civil e, portanto não precisa tramitar no STF, foro para ações penais de autoridades. A Procuradoria da República no Distrito Federal diz que a Mendes Júnior pagou pelo menos R$ 246 mil para Mônica Veloso.

Presidentes na mira Renan já é alvo, no STF, de outros seis inquéritos abertos para apurar suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda em fevereiro, o presidente da outra casa legislativa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também pode se tornar réu em uma ação penal. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, disse que existe a possibilidade de o STF julgar ainda neste mês o recebimento da denúncia contra Cunha por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Deputados aprovaram texto alternativo do PSDB que diminui percentual do imposto

Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados aprovaram hoje (3) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital - a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele. Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15%. Os deputados aprovaram o texto, com base no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por 205 votos favoráveis, 176 contrários e duas abstenções. A MP também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a doação de imóveis em pagamento. O PSDB e o DEM tentaram obstruir os trabalhos, mas a tentativa não conseguiu êxito. O texto proposto pelo senador estabelece uma progressividade no pagamento do tributo. Pela proposta a alíquota de 15% permanece para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, ela aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassar R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. A oposição pediu a rejeição da medida alegando que ela aumentava impostos e que oneraria principalmente as micro e pequenas empresas. “As micro e pequenas empresas, em vez de pagar 15%, passarão a pagar 22% e elas são as responsáveis por 90% dos empregos gerados no país”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu afirmando que a MP traz uma faixa de isenção para as micro e pequenas empresas. “A tabela que estamos propondo mantém os 15% da tabela atual. Ela não atinge microempresário e a pequena e média empresa, só atinge aqueles que têm grande ganho de capitais”, disse. A MP segue agora para o Senado. As outras medidas que também trancam a pauta e que estavam na ordem do dia não foram votadas em razão do encerramento dos trabalhos. Não foram votadas as MP 695/15, que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15); e 696/15, que reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República, reduzindo de 39 para 31 o número de ministérios. O governo ainda tentou votar a MP 695/15, mas a votação foi adiada por falta de quorum.