A cada pesquisa realizada, a insatisfação dos eleitores fica mais evidente, mostrando a vontade de renovação e limpeza geral

Por Edson Rodrigues           

O eleitorado palmense é formado por uma gama de pessoas das mais diferentes origens.  Há as que vieram de outros estados para a Capital, em busca de oportunidades e de qualidade de vida.  Outros vieram pelo mesmo motivo, só que de outras cidades tocantinenses.  Juntos, serão esses eleitores que decidirão quem irá comandar o Executivo Municipal da Capital, assim como os componentes da Câmara de vereadores.

Infelizmente, a classe política desponta em todas as pesquisas com a categoria de menor credibilidade para o povo brasileiro.  Nunca a palavra corrupção esteve tão atrelada á palavra político.

Apesar disso, nunca devemos generalizar ou deixar de destacar que há, sim, gente séria entre os políticos brasileiros e tocantinenses.  São poucos, mas existem e não podem ser ignorados.

OS NOMES

Com base em diversas pesquisas realizadas pelos partidos e por instituição, para consumo interno, podemos apontar como pré-candidatos o ex-prefeito Raul Filho, o atual, Carlos Amastha, o deputado Carlos Gaguim, e o deputado José Roberto.  Podemos colocar, também, o nome de Marcelo Lélis, mas ele dificilmente conseguirá o registro de sua candidatura, embora garanta que irá tentar até o fim.

Marcelo Lélis primeiro perdeu seu posto de defensor do funcionalismo público, ao se calar e se omitir quando no último governo Siqueira Campos.  Muitos falam em encolhimento político, outros falam que não passou de estratégia.  O problema é que pode ser tarde demais quando ele resolver reassumir o posto.  Isso se tiver essa oportunidade, já que foi derrotado nas duas primeiras instâncias no processo por abuso de poder econômico, impetrado pelo Ministério Público.  Para ser candidato, Lélis terá que conseguir uma improvável vitória nas instâncias superiores da Justiça.

RAUL FILHO

O ex-prefeito Raul Filho tem uma vida política de altos e baixos.  Foi prefeito por dois mandatos e tem bons serviços prestados á população da Capital, com um trabalho social de grande alcance, com as escolas de tempo integral, postos de saúde, lavoura comunitária, creches e casas populares.

Contra si, Raul tem o episódio da invasão da sua casa pela Polícia Federal, em plena madrugada, quando foi pego, literalmente, de pijama.  Além disso, os lotes residenciais transformados em comerciais para a construção de postos de combustíveis e o seu envolvimento com o mega-bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O primeiro reflexos disso foi a não reeleição da sua esposa como deputada estadual.

Ou seja, Raul Filho, apesar de vir por um partido em ascensão, o PR, do senador Vicentinho, terá muito que se explicar ao eleitorado.

AMASTHA

Eleito sob o manto de “empresário bem-sucedido” e com o aval das duas maiores lideranças políticas da Capital, na época – Sargento Aragão e Wanderlei Barbosa -, o colombiano Carlos Amastha começou seu governo abandonando as lideranças que o elegeram e importando uma série de assessores de outros estados brasileiros, privilegiando amigos pessoais em detrimento dos talentos tocantinenses.

Amastha, hoje, joga no time da senadora e ministra Kátia Abreu e conta com seu apoio, inclusive incluindo o nome do seu filho, Iratã Abreu como candidato a vice-prefeito em sua chapa e, apesar desse apoio de peso, tem contra si uma série de processos fundamentados pelo Ministério Público e, apesar de ainda não ser réu em nenhum deles, pode enfrentar problemas com a Justiça até as eleições.

Pesam contra Amastha, também, os aumentos de tributos municipais, tarifas de estacionamento, implantação de uma indústria de multas de trânsito.

Apesar disso, se as eleições fossem hoje, dificilmente Amastha seria derrotado.

JOSÉ ROBERTO

O deputado José Roberto, do PT, já está na estrada em busca de apoios à sua candidatura.

O principal problema do deputado é exatamente seu partido, cujos principais líderes nacionais estão ou na prisão ou prestes a entrar nela.

Apesar disso, contra José Roberto não há uma linha em nenhum processo.

Consciente do desafio que terá pela frente, o deputado trabalha com uma dedicação maior que o normal, já que precisa saber colocar seu nome e seu trabalho á frente dos problemas enfrentados pelo seu partido.

CARLOS GAGUIM

A história política de Carlos Gaguim é quase que folclórica no Tocantins e na Capital.  De funcionário público à presidente da Assembleia, deputado federal e até governador bioônico, Gaguim traz seu nome atrelado ao PMDB, mas precisou mudar de legenda, para o Partido da Mulher Brasileira, para viabilizar sua candidatura.  Tanto aprontou que o PMDB o isolou, deixando para ele apenas a mudança de legenda como solução.

Bem articulado e empresário de sucesso, Gaguim deverá tentar uma frente popular de partidos para manter suas chances de eleição.  Ele só não contará, em hipótese alguma, com o apoio de Marcelo Miranda, com quem rompeu politicamente, preferindo se alinhar à ala peemedebista de Kátia Abreu.

Por ser uma pessoa decidida e sem falsos pudores, Gaguim pode vir a ser um eventual favorito nessa disputa.

OS ELEITORES QUE TODOS QUEREM

Deixamos para o fim deste artigo a cereja do bolo. 

Vamos agora, falar dos eleitores que todos os candidatos envolvidos na luta pelo Executivo Municipal de Palmas vão concentrar seus esforços para conquistar.

O primeiro deles são os eleitores indecisos, os que votam em branco e os que votam nulos.  Reunidos, hoje, de acordo com as pesquisas internas dos partidos, somam mais de 51% do eleitorado, ou seja, derrota qualquer um dos pré-candidatos, mesmo que ele se unam em uma só candidatura.

Isso significa que o eleitor palmense está insatisfeito com os nomes colocados à sua disposição para as eleições e que, até agora, o voto de protesto é o voto preferido e conquistá-lo, será muito mais difícil que mudar o voto do eleitor que já simpatiza com algum candidato.

O outro “eleitor” que os candidatos irão buscar, apesar de, num primeiro momento, mostrarem que querem manter distância, é o governador Marcelo Miranda.

Afastado das articulações para as eleições municipais para cuidar de colocar o Tocantins economicamente nos trilhos, Marcelo Miranda deve chegar em março de 2016 já com a máquina estatal azeitada, funcionando sozinha e poderá se dedicar às eleições municipais.

Qualquer que seja o grupo ou candidato que o governador resolver apoiar, este será catapultado para a posição de principal favorito, haja visto que, além do funcionalismo público, Marcelo Miranda terá a seu lado seu pai, José Edmar de Brito Miranda, a lhe orientar e a indicar qual caminho seguir.

Marcelo Miranda traz consigo a experiência de três mandatos de deputado estadual – duas vezes presidente da Assembléia Legislativa – três mandatos de governador e um de senador em que não pôde assumir. Já seu pai, José Edmar de Brito Miranda tem nada menos que 25 anos como deputado estadual por Goiás, diversos cargos de secretário de estado, ale de ter sido o coordenador de três campanhas vitoriosas. 

Se há uma coisa da qual Marcelo Miranda não pode ser acusado é a de ser omisso e apático.  Certamente ele irá se posicionar e colocar toda a sua representatividade e força política direcionados à uma candidatura própria do PMDB, que já surgirá entre as favoritas para a eleição.

NOSSO PONTO DE VISTA

AMASTHA

Carlos Amastha já escolheu com que time vai disputar a reeleição à prefeitura da Capital: o Clã dos Abreu.

Ao participar de um manifesto contrário ao processo de impeachment contra a presidente Dilma, Amastha se gabaritou a participar de um evento que levou prefeitos de capitais ao Palácio do Planalto para entregar o documento em mão à presidente Dilma.

O título do documento “Em defesa das instituições Brasileiras”, celebra não só a política, mas preza também a amizade e a lealdade.

Em outras palavras, Amastha lavou as mãos, politicamente falando, em relação ao governador Marcelo Miranda.  Ao assumir seu posicionamento, o prefeito de Palmas sai na frente dos demais por demonstrar já ter sua estratégia montada.

Além disso, volta à cena a possibilidade de Amastha se filiar ao PSD, dependendo do andar da carruagem, e trazendo Iratâ Abreu como seu candidato á vice.  Sabendo que vai se tornar “a vidraça a ser quebrada” a partir de janeiro próximo, por ter contra si vários processos de improbidade administrativa movidos pelo Ministério Público e pelo TCE, apesar de não ser réu em nenhum deles, ainda, Amastha se mostra destemido e dono de uma tranqüilidade inabalável, o que não significa que esteja imune às investigações.

A OPOSIÇÃO

Mais perdida que cego em tiroteio, a oposição à Carlos Amastha mostra-se desunida, esfacelada e enfraquecida pela situação jurídica dos principais nomes que poderiam ser adversários do atual prefeito.

Se continuar dividida e partir dessa forma para o embate,com mais de dois candidatos, certamente sofrerá uma derrota nas urnas.

O povo já demonstrou qual candidato quer.  E, ao que parece, não é nenhum dos que aí estão, já que as intenções de voto nulos, em branco e o número de indecisos, ultrapassa a casa dos 50% em todas as pesquisas de consumo interno encomendadas pelos partidos.

Isso é um sinal claro de que o povo quer mudança.  Quer um candidato ficha-limpa, com propostas de governo, que tenha credibilidade e trânsito livre com os empresários e em todas as esferas e instituições, mas que, principalmente, não seja oportunista. 

Nesse golpe, o povo já caiu e parece que não cairá mais.

O povo sonha com um político novo, não só na idade, mas nas ideias e intenções, com propostas de desenvolvimento sustentável que gerem emprego, renda e, principalmente, qualidade de vida.

Até agora, esse candidato ideal não tem rosto nem nome, mas, quem sabe, pode ser um político que todos conhecem, mas que ainda não se colocou à disposição para o pleito.

Aí, sim, a partir de março do ano que vem, poderemos falar em favoritos, cavalos paraguaios e cartas fora do baralho.

Antes disso, tudo é mera especulação.

Quem viver verá!

Depois de comemorar a volta aos holofotes como o homem forte do governo Dilma, Renan Calheiros tem sigilos bancário e telefônico quebrados pelo STF e pode começar 2016 obrigado a se encolher

Por Edson Rodrigues

Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, ressurgiu das sombras, na semana passada, “remodelando” o PMDB de acordo com as vontades do Palácio do Planalto, ele e sua “tropa” esperavam que fossem blindados pelos beneficiados em relação ás investigações da Operação Lava Jato e outros escândalos que assombram as madrugadas de Brasília.

Com o PT, estava tudo bem.  Renan só esqueceu-se de combinar com o pessoal do STF.  Uma reportagem da revista Época desta semana revela que o STF autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.

As evidências contra Renan são cada vez mais consistentes e graves. O petrolão é o escândalo que mais o assusta. Renan sustentou Sérgio Machado na Transpetro por 12 anos. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de Machado, Renan recebia propina pelos contratos da Transpetro.

Segundo despacho do ministro Teori Zavascki que autorizou a quebra do sigilo de Renan, um dos pagamentos veio do contrato de R$ 240 milhões para a construção de 20 comboios de barcaças. A licitação foi vencida em agosto de 2010 pelo consórcio Rio Maguari, formado pelo Estaleiro Rio Maguari, pela SS Administração e pela Estre Petróleo.

 Ao longo da concorrência, as empresas que viriam a vencer a disputa fizeram doações para a direção estadual do PMDB de Alagoas, cujo responsável é Renan. Em seguida, o diretório repassava o dinheiro para a campanha de Renan. “Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz o documento do ministro Teori.

Um dia após a Catilinárias, estourou a Operação Positus, que investiga o Postalis, fundo de pensão dos Correios com deficit de R$ 5,5 bilhões. No centro dessa investigação está Fabrizio Neves. Ele era ligado ao PMDB e aproveitava sua conexão política com Renan para desviar recursos do fundo de pensão para contas b

ancárias de empresas sediadas em paraísos fiscais.

De acordo com novos documentos, foram realizadas ao menos cinco operações irregulares que geraram um prejuízo de R$ 61 milhões para o Postalis.

O esquema consistia em comprar no mercado papéis da dívida externa brasileira e revendê-los, em seguida, por um preço até 62% maior para o Postalis, segundo investigação da procuradora da República Karen Louise Kahn. Entre os que se deram bem também estão Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis, outro apaniguado de Renan, e Alexej Predtechensky, ex-presidente do fundo de pensão dos Correios ligado a Renan e ao senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Procurado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que “suas relações com empresas públicas e privadas nunca ultrapassaram os limites institucionais” e que “já prestou as informações que lhe foram solicitadas e está à disposição para quaisquer novos esclarecimentos”. O senador ainda afirma que “jamais credenciou, autorizou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros em quaisquer circunstâncias”. O Postalis disse, em nota, que está “à disposição das autoridades e tem todo o interesse de que os fatos investigados pela PF sejam esclarecidos com celeridade”. Fabrizio Neves está foragido e não foi localizado. Ele é procurado pela Interpol. Sérgio Machado diz por meio de sua assessoria de imprensa que foi indicado para a presidência da Transpetro pela direção nacional do PMDB e que sua permanência se deu em virtude dos bons resultados apresentados pela empresa. “Sobre a licitação, a equipe técnica do Tribunal de Contas da União atestou a lisura do procedimento licitatório e afirmou não haver ‘indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação’”, diz.

BUMLAI CONFESSA

Outra bomba que vai estourar no colo do Palácio do Planalto esta semana são as primeiras confissões do pecuarista José Carlos Bumlai, agora réu na Lava Jato, em que ele abre o jogo sobre os empréstimos fraudulentos contraídos por ele destinados a abastecer as campanhas petistas, reveladas pela revista Istoé. Para os procuradores, é só o começo.

Para os policiais federais, as palavras de Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso em Curitiba desde novembro, representaram mais do que uma delação premiada. Soaram como uma confissão. Em mais de seis horas de depoimento, o empresário reconheceu tudo o que havia refutado na primeira vez em que foi ouvido pelos integrantes da Lava Jato. As revelações colocam Lula e o PT numa encalacrada. Sem titubear, o pecuarista admitiu ter contraído em 2004 um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin e repassou ao PT, por meio de laranjas.

O dinheiro, ainda segundo Bumlai, tinha uma destinação: abastecer as campanhas petistas. Em especial, a do ex-presidente Lula, candidato a reeleição em 2006. Bumlai foi além. Confirmou que, como contrapartida, o Banco Schahim foi contemplado com um contrato de R$ 1,6 bilhão para fornecimento de navios-sonda para a Petrobras. Para possibilitar o desvio, o contrato foi superfaturado. O modus operandi, acrescentou o pecuarista, teria se repetido em outras transações envolvendo outros laranjas, sempre tendo como beneficiário final as arcas do PT. “A estrutura da Petrobras era do PT”, disse o empresário aos agentes da PF.

O depoimento do pecuarista implica sobremaneira Lula por algumas razões fundamentais. A principal delas: Bumlai nunca foi empreiteiro nem mantinha negócios com a Petrobras. Agiu sempre em favor e em nome do ex-presidente como uma espécie de laranja dele e do PT. Perguntado pelos policiais federais sobre a motivação do empréstimo, o pecuarista disse: “Não iria custar nada a mim. Quis fazer um favor. Uma gentileza a quem estava no poder”. E quem estava no poder na ocasião? Lula, o presidente que forneceu a Bumlai um crachá para que ele pudesse ter acesso livre ao seu gabinete. Em recente entrevista, o presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, Jonathan Pereira Barbosa, dileto amigo de Bumlai, contou que Lula costumava ligar para o pecuarista atrás de favores. “Eu estava com Bumlai, tocava o telefone e quem era? O ex-presidente. Pedindo que fizesse favor, isso e aquilo. Zé Carlos, muito gentil, concordava”. Ainda segundo Jonathan Pereira, Bumlai era constantemente chamado para “resolver uns problemas” para Lula em São Paulo e em Brasília.

No círculo íntimo do presidente Lula, todos sabem que o empréstimo junto ao Banco Schahin não foi a única gentileza feita pelo pecuarista ao amigão poderoso. Alguns préstimos já são públicos. Em depoimento à Lava Jato, o lobista Fernando Baiano disse que a pedido de Bumlai repassou R$ 2 milhões para uma nora de Lula quitar dívidas pessoais. O fazendeiro ainda teria contribuído para aproximar o empresário Natalino Bertin, proprietário do Grupo Bertin, do clã Lula em meio às negociações para venda de uma fatia do frigorífico. A proximidade resultou em favores aos filhos de Lula. A pedido de Bumlai, Bertin disponibilizou um jatinho para os filhos do ex-presidente em São Paulo, entre 2010 e 2011.

As operações fraudulentas confirmadas pelo amigão de Lula foram trazidas à tona pela primeira vez em fevereiro deste ano. Àquela altura, Bumlai já era uma figura carimbada no Planalto, mas ainda pouco conhecida na cena política nacional. De lá para cá, foram lançadas luzes sobre suas incursões no submundo do poder. Ninguém duvida mais de que ele privava da intimidade do ex-presidente Lula. Agora sabe-se, por exemplo, que Bumlai esteve ao lado de Lula e sua família em momentos bem particulares. Nas buscas realizadas durante a Operação Passe Livre, batizada com esse nome numa alusão ao acesso facilitado do pecuarista ao gabinete presidencial, os agentes federais encontraram fotos que confirmaram a grande proximidade dos dois. Numa das imagens, Bumlai aparece com Lula e dona Marisa Letícia festejando o dia de Santo Antônio na Granja do Torto no início do primeiro mandato do petista. Quem conhece os códigos do poder sabe que a presença num evento desses revela uma intimidade capaz de abrir portas a negócios escusos. O material fotográfico foi encontrado num dos endereços do pecuarista no Mato Grosso do Sul. Também foi encontrado um cartão de apresentação com o brasão da República, em nome da ex-primeira-dama. Daí o peso e a importância das revelações do pecuarista para os investigadores da Lava Jato. A confissão de Bumlai fez alguns procuradores o tratarem como  “o laranja de Lula”.

Em um dos trechos da confissão, Bumlai reavivou o caso Celso Daniel, confirmando outra revelação feita por ISTOÉ em fevereiro deste ano. O pecuarista afirmou ao delegado da PF que teve ciência, em 2012, depois de um depoimento de Marcos Valério ao MP, de que parte do empréstimo contraído por ele junto ao Banco Schahin – cerca de R$ 6 milhões – seria destinado a comprar o silêncio do empresário Ronan Maria Pinto, conhecido como Sombra. Pinto ameaçou comprometer a cúpula petista no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, entre eles o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho. Numa tentativa de conseguir uma delação premiada, Valério chegou a afirmar há três anos que o pecuarista intermediou operação para comprar o silêncio de Ronan. Agora, a PF cogita convocá-lo novamente para depor a fim de que esclareça melhor o caso.

A Receita Federal colheu indícios de que parte dos valores do empréstimo do Schahin a Bumlai pode mesmo ter sido direcionada a Ronan. Ele teria adquirido, em 2004, 60% das ações do Diário do Grande ABC S/A no valor de R$ 6,9 milhões. Para isso, recorreu a empréstimos e assumiu dívidas de terceiros junto às empresas das quais era sócio, a Rotedali Serviços e Limpeza Urbana Ltda. e a Expresso Nova Santo André. Tais dívidas ficaram sem quitação durante nove anos, conforme revelaram suas declarações. A suspeita levantada pela Receita é a de que esses empréstimos não teriam sido reais, mas destinados a dissimular a real origem de recursos utilizados na aquisição das ações. No dia posterior ao depoimento à PF, o pecuarista passou à condição de réu, após o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, aceitar denúncia da Procuradoria da República no Paraná. Também tornaram-se réus Maurício e Cristine Barbosa Bumlai, filho e nora do pecuarista. Ao fazer as primeiras confissões, o fazendeiro busca uma pena menor para si. Para os investigadores, ainda há muito mais a elucidar e o indiciamento da família Bumlai pode fazer com que um dos principais arquivos-vivos da era petista no poder resolva, em algum momento, contar tudo o que sabe.

Quem viver verá!

Edson Fachin surpreende com voto e indefere todas as proposituras do PC do B em nova atitude favorável aos interesses do governo

Por Edson Rodrigues

“Agora danou-se”, diria um bom nordestino. Depois de acatar, de forma preliminar, ação do PC do B contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara Federal e paralisar os trabalhos, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin proferiu, nesta quarta-feira, o primeiro voto da decisão colegiada, derrubando ponto por ponto sua própria decisão.
Não se pode negar que Fachin é um cabra corajoso. Sua primeira decisão, que paralisou o processo de impeachment e deixou a população e a classe política sob suspense a respeito do veredito do colegiado, suscitou a desconfiança geral de que agia sob influência do Palácio do Planalto, de onde veio sua indicação para o cargo de ministro do STF.
Ao proferir o primeiro voto da decisão colegiada, derrubando sua própria decisão, Fachin aumentou ainda mais a sensação de que age sob forte influência do PT.
Expliquemos!
A abertura do processo pegou de surpresa o PT e a “base governista” na Câmara Federal. Paralisar o processo e dar tempo para o PT e os governistas pensarem em sua estratégia de ação, era a única opção. Assim aconteceu com a decisão preliminar de Fachin.
Mas, contudo, todavia, entretanto, porém, o PT e seus aliados chegaram à decisão de que seria melhor para eles que o processo corresse rapidamente, sendo votado ainda este ano, com a oposição ainda desunida e sem uma definição dos caminhos a tomar.
Aí, veio o voto de Edson Fachin contra a sua própria decisão.
Estranho, não?

COMO FOI O VOTO
Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo.
Relator da ação que questiona as regras para processar um presidente da República, Fachin foi o primeiro dos 11 ministros a votar numa ação do PC do B que anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou uma das muitas denúncias por crime de responsabilidade apresentadas contra a presidente Dilma Rousseff , no último dia 2 de dezembro.
Depois do voto, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta. Até a decisão final do STF, continuará suspenso o processo de impeachment no Legislativo.
Em seu voto, Fachin disse que "inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados" para instaurar o processo.
Conforme a Constituição, somente após a instauração do processo pelo Senado é que o presidente da República deve ser afastado do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment, também a cargo dos senadores. Segundo Fachin, a suspensão ocorre depois da leitura da decisão da Câmara no plenário do Senado.
A decisão final será dada pela maioria dos 11 ministros do Supremo. Depois de Fachin, ainda votam os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Fachin também se manifestou nesta quarta contra a necessidade de defesa prévia da presidente da República antes do recebimento, pelo presidente da Câmara, de um pedido de impeachment, passo inicial do rito.

Para o ministro, a presidente da República terá oportunidade de se defender durante a fase de elaboração do parecer pela comissão especial, formada por deputados, que irá recomendar ao plenário da Câmara a abertura ou não de um processo de impeachment.
Fachin também votou para negar pedido do PC do B para que o acolhimento do pedido de impeachment seja anulado devido à suposta "parcialidade" de Eduardo Cunha. O partido alega que o peemedebista deu aval ao pedido de afastamento de Dilma em retaliação ao PT por não ter obtido apoio da legenda na votação, no Conselho de Ética, de processo que visa cassar seu mandato.
O ministro Fachin também rejeitou pedido para anular a eleição da comissão especial. O PC do B questionava o fato de a chamada chapa da oposição – formada por indicações avulsas dos partidos – ter sido eleita por voto secreto. Para a legenda, a votação deveria ser aberta.
Fachin também rebateu argumento do PC do B de que não poderia haver chapa avulsa na eleição para a comissão especial. Para a legenda, só poderiam concorrer deputados indicados oficialmente pelos líderes dos partidos. O ministro, porém, destacou que uma "eleição" pressupõe a participação de mais de uma chapa na disputa.
Ao iniciar seu voto, Fachin afirmou que o impeachment decorre "do regime republicano e democrático", pela "possibilidade de responsabilização do mandatário máximo da nação". Depois de diferenciar o impeachment da moção de desconfiança do regime parlamentarista, afirmou que cabe ao STF verificar a regularidade do rito do processo.
Fachin destacou que o Supremo não pretende criar normas para o processo de impeachment, mas sim fazer uma “filtragem constitucional” das regras atualmente existentes. “Não cabe ao Supremo editar normatização sobre a matéria e aqui nem de longe de propõe edição normativa. Ao contrário, o que se propõe é filtragem constitucional.”
Conforme informou na semana passada, ele deverá propor um rito por inteiro do processo de impeachment.

Detentos que cumprem pena no regime semiaberto do município de Palmas terão pela primeira vez a saída temporária de natal monitorada por tornozeleiras eletrônicas. 87 detentos da Unidade de Regime Semiaberto (URSA) Masculina e Feminina já foram selecionados para realizar o cadastro de uso da tornozeleira na Central de Monitoramento Eletrônico. A saída está programada entre os dias 24 de dezembro e 2 de janeiro de 2016.

Por Shara Rezende Ao realizar o cadastramento os reeducandos que receberem as tornozeleiras serão orientados quanto ao uso, cuidados com o equipamento, o perímetro que deverá permanecer, como também das consequências pelo mau uso e descumprimento dos limites impostos. A secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, fala sobre a expectativa sobre o uso das tornozeleiras. “As tornozeleiras serão usadas pela primeira vez no Tocantins, temos confiabilidade quanto à segurança que o sistema disponibiliza. Destaco ainda, que a intenção do Governo do Estado é expandir o uso das tornozeleiras com o intuito de diminuir o contingente de pessoas dentro das unidades prisionais, e também para pessoas que cometeram certos tipos de crimes possam aguardar em liberdade”, explica. O projeto de Monitoramento Eletrônico no Tocantins é uma política pública de Estado, defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está sendo executado por meio de tornozeleiras para presos provisórios, cumpridores de medidas cautelares diversas, cumpridores de medidas protetivas de urgência e população carcerária vulnerável. Destaca-se que monitoramento eletrônico é disciplinado pela Portaria SEDPS/TO nº. 599 de 03 de dezembro de 2015, e a determinação para o uso das tornozeleiras nessa saída temporária é amparado no artigo 146 – B, inciso II da Lei 7.2010/84 (Lei de execuções Penais). Histórico O lançamento do projeto de Monitoramento Eletrônico foi feito pela Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps) no dia 10 de agosto, com a participação do governador Marcelo Miranda; da secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga; do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; e do presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes.

O veto da desaposentação foi o único votado separadamente

O plenário do Congresso manteve há pouco o veto da presidente Dilma Rousseff à chamada "desaposentação" - o mecanismo que permite aos cidadãos que já se aposentaram, mas continuaram no mercado de trabalho, pedirem que esse tempo extra seja somado ao cálculo da aposentadoria.

O texto foi mantido somente com o voto da Câmara - o Senado não chegou a votar. Houve 104 deputados para manter o veto, 181 para derrubá-lo e três abstenções. Para serem derrubados, eram necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.

O veto da desaposentação foi o único votado separadamente. Outros quatro vetos foram mantidos numa votação em globo: 1) a Medida Provisória 677/2015, que prorrogou contratos especiais da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e de Furnas Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras; 2) o veto à Lei de Imprensa que permitia ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente; 3) veto que regulamentava a profissão de revisor do texto; 4) e o veto que reduz o período sem registro na Junta Comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária.

Segundo dados da Previdência Social, o impacto imediato da desaposentação nas contas públicas seria de R$ 7,6 bilhões entre novembro deste ano e outubro de 2016 e de R$ 181,9 bilhões em 20 anos, considerando os 300 mil aposentados que estão na ativa hoje.

Durante a discussão, parlamentares da base e da oposição defenderam a derrubada do veto. "O governo enrola e leva a questão para o Supremo Tribunal Federal para não permitir uma nova aposentadoria", protestou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). "Essa matéria é mais um equívoco de o governo vetar", disse o líder da oposição na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para a manutenção do veto ao alegar que, se ele fosse derrubado, não haveria condições de se fechar o orçamento de 2016 em razão do impacto fiscal. "Quem vai pagar a conta é a sociedade brasileira porque este veto mantém o equilíbrio da previdência social", avaliou.

Levy telefona para líder do PMDB para agradecer aprovação da repatriação

O governo espera uma entrada de R$ 21 bilhões no caixa em 2016, o que ajudaria no cumprimento da meta de superávit primário

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, telefonou para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para agradecer o esforço pela aprovação do projeto que legaliza a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. O governo espera uma entrada de R$ 21 bilhões no caixa em 2016, o que ajudaria no cumprimento da meta de superávit primário.

"Ele ligou antes da sessão para pedir a aprovação e acabou de ligar novamente para agradecer, está muito feliz", afirmou Eunício. O senador peemedebista é um dos principais interlocutores do Senado com o Planalto. Apesar de o relator da matéria, Walter Pinheiro (PT-BA), ser do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff, foi o senador Eunício quem negociou diretamente com ela o compromisso de veto dos artigos e parágrafos indesejados. Eunício pertence à ala mais governista do PMDB, que ainda tenta conter a ruptura do partido com a presidente.

O projeto original de repatriação havia sido desvirtuado pela Câmara dos Deputados, comprometendo a aprovação da matéria pelo Senado. Caso os senadores fizessem modificações de mérito ao texto, ele deveria retornar à Câmara, onde o governo teria menos chances de aprovação. O líder interino do PT no Senado, José Pimentel (PT-CE), anunciou em plenário o acordo com o Planalto para vetar mudanças feitas no texto pela Câmara e isolados pelo Senado. O relator Walter Pinheiro apresentou 10 emendas de redação para eliminar as modificações da Câmara ao projeto original.

Os principais compromissos de veto estão relacionados à destinação dos recursos, hoje prevista para fundos de Estados e municípios, enquanto a Fazenda deseja que o repasse seja feito para apoiar a reforma do ICMS. Além disso, também devem ser vetados artigos que ampliaram a anistia a crimes como descaminho e falsidade ideológica.