Últimos recursos enviados a municípios para gestão do programa eram referentes a 2014. Situação compromete monitoramento da frequência escolar e atualização de cadastro de beneficiários
FERNANDO CANZIAN - Folha de São Paulo
Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários.
Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.
Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Neste ano, a ação "Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família" tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.
As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social).
Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família. Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.
Nas vizinhas Bezerros e São Joaquim do Monte, Amarinho Ribeiro, consultor da tesouraria nos dois municípios, afirma que os últimos repasses eram relativos a 2014, para acompanhamento do Bolsa Família e financiamento de Cras e Creas.
Prefeituras reclamam que o governo federal aumentou a carga de trabalho dos municípios, exigindo mais fiscalização e atualização do cadastro de beneficiários.
Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família em Riacho das Almas, o ministério aumentou consideravelmente o total de famílias que devem ser averiguadas em 2015 para checar se continuam aptas ao programa.
"É mais trabalho com nenhuma verba nova", diz. Riacho das Almas deveria receber cerca de R$ 13 mil mensais para programas sociais. O último repasse, em fevereiro, referia-se a outubro.
A cidade, com 20 mil habitantes, tem cerca de 3.500 beneficiários do Bolsa Família e outras 6.000 cadastradas que podem ser elegíveis.
A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos. O ministério envia a lista das famílias que precisam atualizar dados às prefeituras, responsáveis por organizar o processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa.
Dez anos depois da greve de fome do bispo que tentou parar a obra no rio São Francisco, EM descobre em 3,5 mil Km da bacia um projeto encalhado, cheio de vícios, e que até agora só tomou água de sertanejos que deveria abastecer
Por Mateus Parreiras
Após quatro dias sem comida, a taxa de glicose no corpo humano despenca. O organismo é obrigado a consumir as próprias reservas. A pressão arterial se altera e os órgãos encolhem, até entrar em colapso, levando à morte. Processo semelhante ocorre em um rio contaminado: se não é alimentado por água de qualidade nas cabeceiras, a poluição e o assoreamento se concentram, bactérias proliferam e consomem o oxigênio dos outros seres vivos, até que o corpo d’água morra. Em 2005, para defender o Rio São Francisco de um projeto de transposição que não previa a recuperação da bacia, o bispo de Barra (BA), frei dom Luiz Cappio, arriscou a própria saúde e fez de seu corpo o drama do Velho Chico, ao encarar 11 dias de greve de fome. A má propaganda, que chamou a atenção até do papa Bento XVI, fez com que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrasse em negociações pela revitalização. Passados 10 anos, mais uma vez, a história de frei Luiz se confunde com a do rio: as promessas feitas a ambos não foram cumpridas, o São Francisco definha a uma velocidade que surpreende os mais pessimistas e a transposição, apresentada como panaceia para matar a sede no Nordeste, não apenas avança a passos trôpegos, como zomba de sertanejos, ao lhes negar acesso até à pouca água que tinham antes do início da obra. Foi o que descobriu o Estado de Minas, ao percorrer 3.500 quilômetros de seca, assoreamento, poluição e descaso, entre Minas, Bahia e Pernambuco, para a série de reportagens apresentada a partir de hoje.
Nesta viagem, o agricultor pernambucano Francisco Alves Leite, de 60 anos, surge como uma espécie de retrato das contradições do projeto, iniciado há sete anos, que está pelo menos quatro atrasado. Ele mora a poucos metros de um dos canais da transposição. Apesar da grande concentração de água na cava, não consegue usar uma gota para as lavouras esturricadas ou para a criação de cabras sedentas, pois o canal é muito profundo. Para piorar, a obra engoliu o córrego vizinho, uma situação que se estende a outros cursos d’água ao longo do projeto.
Diante dessas características, a transposição é considerada pelo franciscano dom Luiz Cappio o maior símbolo das promessas descumpridas ao rio com nome de santo. “Um projeto falido, que nunca se preocupou em trazer água para o povo, apenas para a irrigação do agronegócio e das elites produtoras. Um monumento à corrupção e ao desperdício de dinheiro e água”, dispara. “Demos um grito (em 2005) para acordar o Brasil, diante desse absurdo que vinha ocorrendo com o Rio São Francisco. Depois de negociar com o presidente (Lula), recebi garantias de que a transposição seria paralisada, a revitalização começaria e outras formas de fornecimento de água à população seriam estudadas; mas só a transposição avançou e nada mais foi feito. Fui enganado; me senti traído”, afirma. O desabafo retrata a realidade de um rio de pouca água e muita poluição, sobretudo por esgoto. Sem a recuperação ambiental, cada vez mais o que resta para ser dividido com o Nordeste é a sede.
O Senador Donizeti Nogueira participou nesta última sexta-feira (29), em Palmas-TO, da Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, para debater os cenários para o desenvolvimento da Aquicultura e Pesca no Tocantins. A proposta da audiência foi do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), e foi presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), com presença também do Senador Dário Berger (PMDB-SC). O debate aconteceu no auditório da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), na ocasião foi relatado o potencial do estado para aquicultura e a pesca que movimentam uma parcela significativa da economia. Segundo o chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno Rocha, a aquicultura e a pesca movimentam US$ 600 bilhões por ano em todo o mundo, sendo responsáveis por 16,6% da oferta mundial de proteína animal. Mas também foram apontadas as dificuldades: Falta de incentivo financeiro, de assistência técnica efetiva e infraestrutura eficiente. Para o senador foi um momento de muita alegria trazer esse evento para a capital do Tocantins, pois é nítida a relevância desse assunto para o Brasil e para o estado, compreender que o trabalho que tem sido feito pela Embrapa Pesca e Aquicultura precisa ser mais conhecido, podendo contribuir para encontrar soluções e desenvolver o potencial dos produtores brasileiros de forma sustentável. Donizeti Nogueira destacou também que esse encontro mostra que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária está no rumo certo, indo de encontro aos que fazem parte do setor e que tem interesse pela pauta. Assim, se for necessário, propor projeto de lei ou mudança na legislação para ajudar o Brasil nessa tarefa tão importante. Ainda, segundo o Senador, o debate além de muito produtivo e animador, conseguiu informar através da Rádio e TV Senado que o Tocantins tem muito o quê mostrar e que tem um grande potencial a ser desenvolvido. O Senador Dário Berger levou o debate para realidade do seu estado, relatando que Santa Catarina é o maior produtor nacional de carne suína e pescado e o terceiro em abate de frangos do país. A senadora Ana Amélia encerrou o evento enfatizando que as principais dificuldades estão na execução das políticas públicas que são bonitas no papel, mas perdem o significado quando não acontecem. Participaram do debate o chefe da Divisão de Políticas e Desenvolvimento Agropecuário, SFA-TO/MAPA, Antônio Humberto Simão, o assessor especial de Assuntos Estratégicos (MPA), Luis Sabanay, o chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno Rocha, o secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Clemente Barros Neto, a professora na Área de Ciências Agrárias/Agronomia (IFTO), Cristiane Martins, a reitora da Unitins, Elizângela Glória Cardoso, além de diversas autoridades, estudantes e pesquisadores.
Etanol a partir da Batata-Doce
O senador Donizeti Nogueira visitou a Usina de Produção de Etanol a partir da batata doce, juntamente com senadora Ana Amélia e o Senador Dário Berger. O projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins para a produção de combustível de forma sustentável, surgiu através de pesquisa elaborada pelo reitor atual e professor Márcio Antônio da Silveira que na ocasião explicou sobre o projeto e guiou a visita.
Evento aconteceu em todo o Brasil oferecendo serviços por meio de trabalho voluntário
O trabalho de 789 voluntários, a participação de 74 empresas e instituições parceiras oferecendo 114 serviços gratuitos à população resultou em 35.495 atendimentos para 6881 pessoas na 22ª edição da Ação Global no Tocantins neste sábado, 30/5. Realizado em todo Brasil, o evento foi sediado no município de Gurupi, sul do estado, na Unidade do Serviço Social da Indústria (SESI), realizador do projeto em parceria com a Rede Globo/TV Anhanguera.
Os resultados superaram a expectativa inicial de totalizar 20 mil atendimentos para 5 mil pessoas. O tema deste ano foi Qualidade de Vida (eventos esportivos, sociais, culturais e de bem estar), área que concentrou as ações mais procuradas do evento (20.093 atendimentos).
“O SESI com seu perfil aglutinador envolve seus parceiros neste importante projeto para transformar a força do trabalho conjunto em resultados tão importantes para a população como estes que alcançamos hoje”, avaliou o superintendente do SESI Tocantins, Charles Alberto Elias. “A gente espera que cidadania seja algo que aconteça todo dia, mas como isso infelizmente não acontece sempre nos unimos ao SESI para propiciar este dia à comunidade”, disse o diretor da TV Anhanguera/ Jaime Câmara no Tocantins, Jean Teixeira.
A Ação Global é realizada em 26 estados e no Distrito Federal oferecendo serviços gratuitos como corte de cabelo, consultas médicas e exames, apresentações artísticas, recreação infantil, emissão de documentos, entre outras. O vice-presidente do Sistema FIETO, Carlos Suzana, agradeceu os parceiros de Gurupi. “São pequenos serviços, mas que fazem falta à comunidade. A participação dos nossos parceiros foi 100%, eles não mediram esforços e comprometimento para exercer a cidadania”.
Uma das beneficiadas pela Ação Global foi Josefa da Silva, de 67 anos, que aproveitou o evento para retirar a segunda via de seu documento de identificação (RG). “Vi a oportunidade de tirar meu documento na Ação Global e estou muito feliz”, comemorou.
A vice-governadora do Estado do Tocantins, Claudia Lelis, visitou as ações e parabenizou a organização do SESI e Rede Globo/TV Anhanguera. “É um evento de grande importância, pois leva solidariedade, cidadania e os serviços públicos para perto da comunidade”, observou.
O Ministério Público acusa a mulher de Pimentel de conivência com os desvios. Turma do homem forte de Pimentel tinha até contrato com a lobista Erenice Guerra
Revista Época
Reportagem Felipe Coutinho
Na manhã da sexta-feira (29), quando subiram pelas escadas do Bloco B da 114 Sul em Brasília, rumo ao confortável apartamento no 4º andar, os agentes da Polícia Federal sabiam que adentrariam um endereço que guarda alguns dos maiores segredos da República. O apartamento é uma espécie de sede paralela do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do petista Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais. Está registrado em nome da mulher dele, a jornalista Carolina de Oliveira Pereira (na foto acima com o marido). Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando era o poderoso ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Pimentel e sua então namorada Carolina promoviam jantares discretos com políticos, empresários e lobistas, segundo fontes que participavam desses convescotes. A sala ampla acomodava bonitos quadros e uma mesa de jantar para oito pessoas. Uma empregada com uniforme servia sorrisos e boas bebidas. Falava-se muito de negócios, especialmente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Pimentel era presidente do Conselho de Administração do banco. Pimentel morava no apartamento. Guardava suas coisas lá. Agora, os agentes da PF recolheriam, com ordem judicial, o que houvesse no imóvel: dinheiro, computadores, pen drives, papéis.
Ainda no começo do dia, também em Brasília, os agentes estiveram na sede da Oli Comunicação e Imagem, empresa que pertence a Carolina. A operação da PF, batizada de Acrônimo, investiga um esquema de lavagem de dinheiro desviado de contratos com o governo federal. A PF estava na rua – e nos bons apartamentos de Brasília e de outras cidades – para buscar mais provas do esquema. Entre os alvos, além da primeira-dama de Minas, brilhava um empresário que participou da campanha de Pimentel e da primeira eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010: o empresário Benedito Oliveira, o Bené. ÉPOCA obteve acesso ao inquérito da operação. De acordo com o Ministério Público Federal, que fundamentou os pedidos de busca e apreensão em 90 endereços, a Oli “seria uma empresa fantasma, possivelmente utilizada para os fins da ORCRIM (organização criminosa) com a conivência de sua proprietária Carolina de Oliveira Pereira” (leia abaixo).
Foi exatamente o que revelou ÉPOCA em novembro passado, numa reportagem. Nela, a revista, com base em entrevistas com a turma de Pimentel e documentos sigilosos, demonstrava que a empresa de Carolina era fantasma. Mostrava também que a ascensão financeira de Bené, dono de gráficas e empresas de eventos com contratos no governo petista, coincidiu com a ascensão política de Pimentel. Bené até indicara assessores e um secretário do Ministério do Desenvolvimento. E fora o dínamo da campanha de Pimentel ao governo de Minas.
A reportagem de ÉPOCA alavancou uma investigação da PF sobre Bené, que começara no mês anterior. Durante a eleição, ele fora detido no aeroporto de Brasília, num King Air de sua propriedade, com R$ 116 mil. Vinha de Minas. Não esclareceu a origem do dinheiro. Como se revelou na reportagem, o prefixo do avião (PR-PEG) trazia as iniciais dos filhos de Bené – daí “Acrônimo”, o nome da operação da PF. De acordo com a investigação que se seguiu, culminando com as batidas na sexta-feira, Bené era o cabeça do esquema. Foi preso, assim como o publicitário Victor Nicolato, parceiro dele, que ajudou a coordenar a campanha de Pimentel no ano passado.
O esquema de Bené, segundo as investigações, não era sofisticado. Ele conseguia contratos superfaturados com o governo do PT, valendo-se de sua influência junto a próceres do partido, lavava o dinheiro por meio de uma vasta rede de empresas – e, após embolsar sua parte, repassava o butim para sua turma. Nas palavras da PF, o amigo de Pimentel “seria o operador de organização criminosa estruturalmente ordenada e com clara divisão de tarefas, a qual teria por atividade o desvio de recursos públicos, por meio de contratos não executados e/ou superfaturados com entes federais, mormente no setor de eventos e gráfico, e a posterior lavagem desses recursos, utilizando para tanto diversas empresas, com abuso da personalidade jurídica e confusão patrimonial, inclusive com interposição de pessoas”.
ÉPOCA obteve um documento, já em poder da PF, que mostra que a investigação esbarrará em outra personagem que também orbitou a campanha e a convivência de Dilma: a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Em maio do ano passado, Erenice acertou um contrato de sociedade com a Brasil Século III, de Virgílio Guimarães – era por meio dessa empresa, segundo a investigação, que o petista recebia dinheiro do esquema de Bené. De acordo com a PF, o ex-deputado petista, cuja biografia se notabilizou por ter sido o agente que promoveu o encontro do publicitário Marcos Valério, preso como operador do mensalão, com o PT, era destinatário do “envio frequente de recursos financeiros de Benedito” em benefício próprio e “outras pessoas indicadas”. O contrato entre Erenice e Virgílio visava “promover o desenvolvimento sustentável e competitivo” da FBM Farma, uma indústria farmacêutica pertencente ao grupo Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, que mantém em 2015 contratos de R$ 10,6 milhões com o governo federal. Em 2014, a empresa recebeu R$ 61,4 milhões dos cofres públicos, o dobro do ano anterior. A companhia, que já foi alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, contratou Erenice Guerra para advogar em seu favor.
A relação próspera entre Bené e o PT resultou numa multiplicação extraordinária da fortuna do empresário. De 2005 para cá, o faturamento de seu grupo formado por cerca de 30 empresas passou de R$ 400 mil para R$ 500 milhões. Esse salto gigantesco foi impulsionado graças a contratos superfaturados fechados com órgãos públicos, segundo a Polícia Federal. As empresas de Bené possuíam contratos de centenas de milhões de reais com os ministérios das Cidades, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros. A Gráfica e Editora Brasil, controlada pela família de Bené, recebeu R$ 294,2 milhões entre 2004 e 2014. Quase um terço desse valor foi desembolsado pelo Ministério da Saúde. O inquérito da PF apontou ao menos 39 contratos com indícios de irregulares encontrados em auditorias realizadas pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União. “São várias empresas com sócios entre si, com os mesmos endereços, sendo algumas delas fantasmas. O objetivo disso era realizar a lavagem de valores, provavelmente oriundos de fraudes licitatórias”, diz o procurador da República Ivan Cláudio Marx, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Distrito Federal e responsável por conduzir o caso com a Polícia Federal.
Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini afirma que Carolina Oliveira “viu com surpresa a operação de busca e apreensão” em sua antiga casa, em Brasília. “Carolina acredita que a própria investigação vai servir para o esclarecimento de quaisquer dúvidas”, diz o texto. O governo de Minas Gerais afirmou, em nota, que não é objeto da investigação. Procurado, o advogado de Bené, Celso Lemos, não retornou as ligações. ÉPOCA também não conseguiu contato com o ex-deputado Virgílio Guimarães e Erenice Guerra.
Agora, os investigadores tentarão identificar o destino dos recursos desviados. O delegado do caso, Dennis Cali, deu pistas dos próximos passos. Perguntado se Pimentel era um dos investigados, o delegado dizia que não. E completava: “Até o momento”.