O senador Vicentinho Alves, Presidente Estadual do PR, Primeiro secretário da mesa do Senado, membro da elite do Congresso Nacional, realizou uma grande festa democrática, na última sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa tocantinense, com a presença do secretário-executivo do ministério do Transporte, que veio representando o ministro, que se encontrava em São Paulo para submeter-se a uma pequena cirurgia, deputados federais de outros estados, Lázaro Botelho, do presidente da Assembleia, Osiris Damaso, prefeitos, vereadores e líderes políticos de Palmas.

Mais de mil pessoas ligadas a Raul Filho também se filiaram ao PR palmense.

Essa ruidosa festa teve como único objetivo alardear a filiação de Raul filho, ex-prefeito de Palmas e pré-candidato a prefeito em 2016.

O clima de festa não abriu espaços para agressões verbais ou agressividade nos pronunciamentos. Todos os oradores, como a vereadora Luciana Campelo, Sargento Aragão, os próprios Raul Filho e Vicentinho Alves, concentraram suas falas em propostas de dias melhores com Raul na prefeitura,

O PR sob o comando do Senador Vicentinho acaba de formalizar 110 comissões provisórias, e deverá chegar a 139 até o final de julho. Em agosto o partido irá realizar um congresso em Palmas, ocasião em que Vicentinho Alves deve anunciar outra grande festa para receber a filiação do deputado estadual Mauro Carlesse ao PR de Gurupi.  Carlese já é pré-candidato a prefeito da cidade e será prestigiado pela cúpula nacional da Legenda, garantiu Vicentinho neste sábado.

Falamos com o Presidente estadual do PR Senador Vicentinho por telefone para saber sua avaliação sobre a grande festa para receber a filiação do ex-prefeito Raul Filho e de mais 1000 pessoas no PR de Palmas: “estou feliz em receber o amigo Raul Filho e mais mil novos companheiros que decidiram acompanha-lo. Sou muito grato ao povo de Palmas por nos tornar o mais votado nas eleições passadas. Tivemos mais votos do que os candidatos a governador, mais votos do que qualquer um dos nossos adversários. Palmas é uma cidade que nós também ajudamos a criar e a construir. Como prefeito de Porto Nacional, assinei o desmembramento de parte de nosso território para termos nossa capital. O PR terá um papel importantíssimo nas próximas eleições municipais em Palmas, apresentando o nome do competente Raul Filho como nosso candidato a prefeito para que ele possa reestabelecer dias melhores ao povo palmense”, terminou, entusiasmado.

Entre as autoridades estão o chefe da Casa Civil e o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014

As autoridades citadas na delação premiada do dono da UTC negaram ter havido irregularidade nas conversas mantidas com Ricardo Pessoa e disseram que as doações foram legais e declaradas.

Por meio de assessoria, Aloizio Mercadante afirmou que todas as contribuições para sua campanha ao governo de São Paulo em 2010 estão registradas na prestação de contas.

O chefe da Casa Civil diz ter recebido o presidente da construtora em sua casa depois de o empresário ter manifestado, segundo ele, o desejo de conhecê-lo em razão da corrida eleitoral.

Mercadante afirmou ainda não ter conhecimento de que foi citado pelo executivo nas negociações para o acordo de delação premiada. "Não houve omissão de quaisquer valores", afirmou.

Segundo o ministro, o único encontro com Pessoa aconteceu em sua casa e teve a participação de Emidio de Souza, então coordenador de sua campanha, hoje presidente estadual do PT-SP. O ministro nega, porém, que tenha havido qualquer negociação de valores na ocasião.

"Posteriormente, a empresa UTC fez uma única contribuição devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil", conclui o ministro.

A assessoria do ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, disse que ele esteve com Pessoa três vezes para tratar de doações eleitorais, sendo a primeira quando o empresário esteve no comitê da campanha em Brasília.

"O empresário, após o primeiro contato, organizou o fluxo de doações em três parcelas que totalizaram 7,5 milhões de reais", diz a assessoria.

O ministro, por meio da assessoria, disse que jamais tratou de assuntos relacionados a Petrobras ou qualquer outra empresa ou órgão público com o referido empresário. "As doações ocorreram de forma espontânea", afirmou a assessoria de Silva.

O Instituto Lula alega que as declarações sobre contas de campanha cabem ao PT ou ao tesoureiro responsável pela campanha que recebeu o dinheiro. Em nota, o PT afirmou que todas as doações ao partido foram legais.

O ex-tesoureiro da sigla João Vaccari, que está preso, não se manifestou.

O ex-ministro José Dirceu, em nota, disse que "o contrato com a UTC, assinado em fevereiro de 2012, teve o objetivo de prospecção de negócios para a construtora fora do Brasil, em especial no Peru e na Espanha".

Em nota, o prefeito Fernando Haddad afirma que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirma que a quantia declarada na delação de Pessoa, R$ 200 mil, consta de sua prestação de contas da eleição de 2010. Segundo o tucano, o dinheiro foi repassado pelo diretório estadual do partido e declarado conforme a legislação. Ele afirma ainda nunca esteve com Pessoa e sequer o conhece pessoalmente.

O advogado do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, declarou que a informação de que seu cliente teria recebido R$ 1 milhão já foi feita em outra delação, mas não teve comprovação.

"O diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse exatamente isso. Só que o (doleiro) Alberto Youssef negou a realização desse pagamento, contrariando a versão de Costa. O próprio Ministério Público fez uma acareação entre os dois, o que significa que nem eles estão acreditando nas versões dos delatores". Kakay entrou com petição na quarta-feira (22) solicitando uma cópia da acareação entre Costa e Youssef.

A assessoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) informou que todas as doações recebidas por ele foram registradas. A reportagem não obteve contato com o senador Benedito de Lira (PP-AL), pai de Arthur, mas ele já disse anteriormente que a doação da UTC foi legal.

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) também negou ilegalidades, assim como o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) confirmou que arrecadou com a UTC R$ 150 mil para campanhas do partido em 2014, mas garantiu que as doações foram oficiais. "Há uma clara intenção de misturar o joio com o trigo. Estou tranquilo, agi dentro da legalidade", afirmou.

Delgado é subrelator da CPI da Petrobras e autor de um requerimento que convoca Pessoa a depor na comissão.

A reportagem não conseguiu falar com o senador Fernando Collor (PTB-AL), com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com o secretário de saúde da prefeitura de São Paulo, José de Filippi (PT-SP), e com o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

 Com Folhapress

A proposta apresentada pelo Governo do Estado foi rejeitada pela categoria, eles que o pagamento do reajuste da data base em parcela única.

Os servidores públicos estaduais do Quadro Geral que estão em greve participaram, nesta quinta-feira, 25 de junho, de mais uma Assembleia Geral para deliberar sobre os rumos do movimento. Eles deliberaram sobre a data-base e ratificaram a contraproposta apresentada pelo SISEPE-TO no último dia 23, de pagar o índice de 8.3407%, integralmente, na folha de pagamento de julho, com recebimento em agosto. (Veja a proposta aqui)

Os servidores rechaçaram o parcelamento do índice. Na contraproposta feita pelo SISEPE-TO, o parcelamento do retroativo fica dividido em 04 vezes, de janeiro a abril de 2016, e não em 24 parcelas, como propôs o Governo. A categoria também aprovou o parcelamento em 04 vezes.

A votação em Palmas reuniu cerca de 400 pessoas e todas votaram pela confirmação da proposta do Sindicato. A votação em Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Gurupi foi por unanimidade. Em Taguatinga, não houve deliberações na Assembleia Geral.

Agora, o SISEPE-TO vai encaminhar ofício com as deliberações da Assembleia Geral ao deputado estadual, Paulo Mourão, líder do Governo. Mourão tem sido o interlocutor da negociação da data-base junto ao Governo.

DATA-BASE

A data-base dos servidores públicos do Poder Executivo do Tocantins deve ser concedida em 1º de maio. O índice a ser aplicado é apurado pelo INPC e tem por base o acumulado nos últimos 12 meses. Neste ano, o índice ficou em 8.3407%. É importante ressaltar que a data-base não é um aumento. É a reposição das perdas salariais que os servidores tiveram com a inflação. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)

Por apoio ao PL da desoneração, governo libera R$ 4 bilhões em emendas e restos a pagar. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados.

A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia. Por pressão da bancada do PP, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aceitou incluir o setor calçadista entre aqueles com tratamento diferenciado.

O relatório da proposta enviada pelo Executivo em março aumenta as alíquotas de recolhimento das empresas que participam do regime especial de tributação. Esta é a última medida do ajuste fiscal e tem sido apontada pela presidente Dilma Rousseff como crucial. Para conseguir a aprovação do texto-base, no entanto, o governo teve que fazer concessões, o que deve resultar numa recomposição de receita menor do que a originalmente prevista.

A votação terminou à 1h e será retomada às 9h, quando deputados apreciarão 26 emendas ao texto. O texto foi aprovado por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenção. PSDB, PSB, DEM, Solidariedade, PPS e PTB orientaram seus deputados a votar contra o relatório de Picciani.

O relator promoveu novas alterações em seu relatório e deu tratamento diferenciado a outros setores econômicos, além dos previstos inicialmente. Eles terão uma recomposição de alíquotas intermediária, mais suave daquela defendida pelo governo. Foi incluído nesse rol, por exemplo, os calçadistas e artefatos de material têxtil, além de automóveis para o transporte de 10 pessoas ou mais (exceto trólebus). O relator e líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ampliou ainda a lista de excepcionalidades para as empresas auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros.

A previsão original de Picciani era apenas conferir o benefício à comunicação social, transportes, call centers e itens da cesta básica. Houve ainda outra novidade no relatório do peemedebista: os itens alimentícios que compõem a cesta básica, que antes teriam uma majoração parcial nos tributos, não serão mais atingidos pelo projeto, segundo Picciani

Ele incluiu ainda mudanças na tributação de bebidas produzidas na zona franca de Manaus.

Batalha da mandioca

Depois de tentar obstruir a sessão, que só começou depois das 22h, a oposição fez duras críticas ao projeto e à presidente Dilma Rousseff. "Não é justo e não é correto o que o governo e o que este projeto está fazendo com o Brasil. É um grande equívoco num momento de crise. Este projeto, como está, você está escolhendo quem vai morrer e quem vai ficar vivo", disse o líder em exercício do PSDB, Nilson Leitão (MT).

"A mandioca é o que ela está colocando nos brasileiros. É uma irresponsabilidade sem tamanho. Deve ser para isso que ela quer a mandioca. A incompetência desta mulher vai falir o País", disse Leitão, ironizando declaração feita por Dilma no início desta semana, quando a petista fez uma "saudação à mandioca".

Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE) pediu que as declarações de Leitão fossem retiradas dos anais. "Respeite a instituição, respeite a mulher que é a presidente do Brasil e não use esse tipo de palavra na Câmara dos Deputados", afirmou.

Após a resposta de Guimarães, os deputados Décio Lima (PT-SC) e Leitão se desentenderam e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu intervenção da Polícia Legislativa no tumulto.

A fala de Leitão gerou reação dos parlamentares. "Dilma foi eleita. Quem não aceitar isso vá chorar, se encolhe, vá torcer o próprio cabelo, mas não me venha desrespeitar a presidente eleita", reagiu a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ).

Depois da confusão, Leitão tentou minimizar a polêmica e disse que "jamais ofenderia uma mulher". "O meu respeito (a mulher) continua igual, agora meu desrespeito a gestão da presidente Dilma continua cada vez maior", disse. "No meu discurso na tribuna usei aquilo que achei que era conveniente no momento".

Agencias

Os parlamentares prestaram depoimentos nos inquéritos derivados Lava Jato abertos no STF

Deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato tiveram que explicar à Polícia Federal sua decisão de guardar dinheiro em casa e atribuíram a evolução de seus patrimônios à ajuda de filhos e economias do salário que recebem da Câmara.

Os parlamentares prestaram depoimentos nos inquéritos derivados Lava Jato abertos no STF (Supremo Tribunal Federal), que estão sob relatoria do ministro Teori Zavascki.

O deputado federal Missionário José Olímpio (PP-SP), 59, estimou que consegue economizar metade do seu salário da Câmara, hoje em R$ 33 mil brutos. Ele obteve tanto sucesso nessa tarefa que declarou, nas eleições de 2014, possuir R$ 330 mil em espécie em sua própria residência. Ele disse que o valor é "oriundo de seus ganhos como deputado federal".

O dinheiro representava um terço de todo o patrimônio declarado pelo deputado em 2014. Caso tivesse aplicado o dinheiro na poupança, teria recebido R$ 21 mil só em 2014. Missionário disse que "prefere manter este dinheiro consigo". Ele disse que recebe outros R$ 3 mil mensais como pensão vitalícia referente ao mandato de vereador em Itu (SP).

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), 61, também teve que explicar à PF sua decisão de manter R$ 545 mil "em seu poder", conforme declaração entregue à Justiça Eleitoral em 2010. O dinheiro guardado em casa representou cerca de 89% do total do patrimônio declarado pelo senador naquele ano. Só em 2010 o senador deixou de ganhar R$ 37 mil com sua decisão de guardar notas em casa.

Jucá respondeu que "tais recursos são decorrentes do patrimônio adquirido ao longo dos anos e se encontram devidamente declarados junto à Receita". Disse também que o valor decorre "de seu salário e também de bens vendidos ao longo dos anos". Ao explicar por que mantinha os valores em espécie, o senador falou da "necessidade de ter um dinheiro disponível e também em função das disputas políticas existentes em seu Estado" -o depoimento não esclarece qual a relação entre os dois fatos.

Jucá disse que "eventualmente recebe doações em dinheiro procedentes" de seus filhos, "ambos empresários". Segundo ele, "tais doações, quando realizadas, são devidamente informadas à Receita Federal".

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), 47, declarou em 2010 que mantinha R$ 210 mil em espécie e que o dinheiro "decorre de suas economias pessoais, oriundo de seu subsídio como parlamentar e também da participação nos ganhos das sociedades" que integra. Indagado sobre o motivo pelo qual guardava o dinheiro, deixando de obter ganhos no sistema financeiro, o senador disse que "possui diversas residências e sempre mantém dinheiro em espécie nas mesmas".

Segundo a PF relatou durante o depoimento do senador Gladson Cameli (PP-AC), 37, o parlamentar teve "um incremento patrimonial em mais de cinco vezes", na comparação entre as declarações de bens prestadas à Justiça Eleitoral nos anos de 2006 e 2010. Cameli declarou, em 2010, um patrimônio de R$ 581 mil.

Cameli disse que o crescimento patrimonial "se deu basicamente em decorrência da aquisição de veículos e de seu salário como parlamentar".

Outro político que mencionou a ajuda financeira dos filhos foi o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), 54, atual secretário estadual no governo de Roraima. Ele contou que "recebe uma ajuda de um filho", de 30 anos de idade, além de obter "algum rendimento proveniente da venda de gado e do produto de reflorestamento". Em 2010, Pizzolatti declarou patrimônio de R$ 1 milhão. Seu filho, que na época tinha 25 anos de idade e também foi candidato a deputado, declarou possuir R$ 2 milhões, incluindo uma empresa de cosméticos e outra de vigilância.

A PF quis saber quais as atividades econômicas do filho de Pizzolatti. O ex-deputado respondeu que ele é formado em propaganda e marketing e possui uma empresa em Manaus e um posto de gasolina. Pizzolatti contou que sua filha "morou um ano em Lugano, na Suíça", com estudos custeados por ele e pelo filho. Porém, disse não se recordar de como eram feitos os pagamentos "para a manutenção da sua filha na Suíça", pois "quem operacionalizava isso era" sua ex-esposa.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), 59, foi indagado pela PF sobre a evolução do seu patrimônio, que passou de R$ 240 mil, em 2006, para R$ 813 mil em 2014. O deputado disse que a evolução está "devidamente justificada" na declaração anual de imposto de renda à Receita Federal e que recebe, quando "ocorre alguma eventualidade", "apoio financeiro de seu filho, que é médico, e de sua esposa", professora da rede pública estadual de ensino no Maranhão.

Embora houvesse declarado um patrimônio de R$ 776 mil nas eleições de 2010, o deputado fez doações no valor total de R$ 557 mil à sua própria campanha eleitoral no mesmo ano (ele gastou ao todo R$ 821 mil no pleito). Indagado sobre isso, o deputado declarou que "não sabe precisar a origem" dos R$ 557 mil. Afirmou que sua campanha foi alvo de investigação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas o caso foi arquivado porque "não foram identificados nenhuma irregularidade ou crime", conforme constaria em acórdão no TRE.

Folhapress