Carlos Amastha elege Marcelo Miranda como “inimigo número um” dentro do contexto da corrida eleitoral de outubro e solta o verbo contra o governo do Estado em solenidade

 

Por Edson Rodrigues

Taquaruçu  foi sendo considerada, nesta quarta-feira, 1º, a Capital do Tocantins e, como tal, foi palco de importantes indícios de como será a relação entre o Paço Municipal e o Palácio Araguaia em ano de eleições municipais. O prefeito Carlos Amastha, presidente do PSB estadual, participou da solenidade de hasteamento da bandeira e aproveitou para afirmar que irá entrar com ação contra o Estado para garantir repasses da saúde.

Carlos Amastha aproveitou a pompa e circunstância e, como bom marketeiro de si mesmo, manifestou sua insatisfação - já anunciada nas redes sociais - sobre a postura do governo do Estado em parcelar em 27 vezes os cerca de R$ 20 milhões para saúde da cidade, enquanto pagará a integralidade da dívida para outros 127 municípios. O prefeito resumiu como “falta de respeito” e anunciou que entrará com ação contra o Palácio Araguaia.

“O Poder Público tem que ter impessoalidade. Se Palmas é o maior credor, obviamente é por que é o município que mais gasta e recebe gente do Tocantins inteiro. Então, esta foi uma medida totalmente injusta, desnecessária e uma afronta e agressão ao povo de Palmas. O dinheiro tinha que ser dividido proporcionalmente à dívida. Nós vamos à Justiça procurar nossos direitos”, anunciou o prefeito de Palmas.

Amastha também não poupou críticas aos políticos que não se manifestaram contra o parcelamento da dívida, citando Claudia Lelis (PV), potencial adversária no pleito de 2016. “Eu como representante máximo da cidade não posso deixar de expressar o meu repúdio a atitude. Eu fico com pena dos que dizem que são representantes de Palmas, tanto na Assembleia Legislativa, como no próprio governo do Estado. A vice-governadora é pretensa pré-candidata à prefeitura de Palmas e não se coloca para defender os interesses da cidade”, disse o prefeito.

Deputado Ricardo Ayres, pré-candidato a prefeito e vice-presidente do PSB

Carlos Amastha foi duro com governo do Estado, que disse estar sendo “pessimamente mal administrado” e “sem dinheiro para nada”. O prefeito revelou que teria conversado com secretário da Fazenda, Edson Nascimento, sobre a dívida, e que o que lhe foi prometido não foi cumprido. “Estive pessoalmente sentado com ele, conversamos, e o que ele apertou a mão comigo, na frente de testemunhas, não foi isso. Palmas foi a única que fez o dever de casa, todo o levantamento, mostramos para o Estado o que era devido, e o secretário assumiu um compromisso com a gente que não está sendo cumprido”, comentou.

 

PALÁCIO ARAGUAIA REFUTA ACUSAÇÕES

Após as manifestações de insatisfação do prefeito de Palmas, Carlos Amashta (PSB) sobre a parcela da dívida do Estado com o município, o Palácio Araguaia divulgou nota para lamentar a “falta de respeito e sensibilidade” do gestor em “não reconhecer os esforços para saldar compromissos”. O governo do Tocantins destaca que a Capital está recebendo o maior repasse mensal de todos os municípios: R$ 560 mil.

De acordo com o Palácio Araguaia, a recém-anunciado Pactuação da Atenção à Saúde (Pase-SUS) tem o objetivo de fortalecer a parceria entre as gestão do Estado e das prefeituras, além de quitar débitos dos 139 municípios, visando o cumprimento do acordo firmado na Comissão Intergestores Regionais (CIRs) em “em oferecer os serviços de atenção básica e vigilância”.

“O primeiro município a ser beneficiado com a pactuação foi exatamente Palmas que, conforme acordo feito com a própria Prefeitura, já está recebendo pelo terceiro mês consecutivo o maior repasse mensal de todos os municípios tocantinenses, no valor de R$ 560 mil. Por isso, o prefeito dá declarações que contrariam o próprio Secretário Municipal de Saúde, Nésio Fernandes”, comenta a nota do governo do Tocantins.

De acordo com o Palácio Araguaia, o secretário da Capital teria parabenizado o governador e o estado por “assumir o compromisso de atualizar os repasses e acertar todas as contas devidas aos municípios ainda nesta gestão”. “Marcelo Miranda e o Governo do Tocantins se sentem extremamente honrados e prestigiados com as palavras dos demais prefeitos tocantinenses, que somadas às declarações do Ministério Público Estadual, da Associação Tocantinense dos Municípios e de parlamentares estaduais que estiveram presentes no evento, destacaram a postura de estadista”, acrescenta.

A nota ainda cita a parceria do Estado com a Capital, além dos repasses da saúde e “mesmo quando o município não cumpre suas obrigações”. Elencando obras de pavimentação de quadras na cidade, manutenção da cessão de uma frota de máquinas, a busca por recursos para viabilizar a pavimentação da Avenida NS-15 e em projetos habitacionais.

“O governo do Tocantins reafirma que não serão devaneios oportunistas que vão tirar o estado do foco de seus objetivos como o de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da nossa gente. Até porque Palmas e o Tocantins são muito maiores e mais importantes do que interesses pessoais ou conjunturais, muitas vezes fomentado pelo período eleitoral que se avizinha”, diz a nota.

 

NOSSO PONTO DE VISTA

Para nós já está claro que o prefeito de Palmas e presidente do PSB, Carlos Amastha, escolheu o governador Marcelo Miranda para ser seu “Cristo” pessoal.  Isso por que, sabedor de que estratégica e politicamente o governador estará apto, em meados de agosto, a se transformar no maior cabo eleitoral do pleito municipal, tanto em Palmas quanto nos demais 138 municípios, será necessário marcar seu território e assumir uma postura coerente já no início da corrida eleitoral, no seu caso, pela reeleição.

Amastha sabe que ante do período eleitoral, a continuar como está a administração estadual, as contas do Estado estarão em dia ou renegociadas de forma amigável com entidades classistas, fornecedores e outros credores.  Dessa forma, seus maiores adversários, que seriam Raul Filho e Marcelo Lélis – que estão inelegíveis – passam a ser os possíveis escolhidos por Marcelo Miranda para receberem as bênçãos do Palácio Araguaia.

Apesar do atual desgaste, Marcelo Miranda ainda é a única liderança política que toca o coração do eleitorado tocantinense – e palmense – o que o coloca em plenas condições de se unir a outras lideranças políticas e avalizar e dar credibilidade a qualquer liderança ou dirigente político para iniciar a engenharia de uma candidatura oposicionista única, capz de derrotar Amastha em outubro.

Graças ao seu tino empresarial e competitivo, Amastha já previu essa situação e voltou a mira de suas “metralhadoras” para os lados do Palácio Araguaia.  Se alguém tinha dúvidas, o primeiro tiro foi disparado nas declarações feitas por Amastha em Taquaruçu.  Esse tiro acertou em cheio e rompeu de vez o último fio que unia a prefeitura de Palmas e o governo do Estado, que era o relacionamento institucional.

No fundo, no fundo, esse rompimento acaba sendo ruim para Palmas, o que mostra que o prefeito está visando apenas seus interesses pessoais.  Apesar de estar com “o burro na sombra”, com recursos em caixa, oriundos  de uma taxa tributária tida como abusiva pelas entidades classistas, o rompimento com o governo do Estado fere a convivência democrática entre as duas gestões, contrariando algumas das premissas da boa vizinhança.

 

ESTRANHO

Mas, no frigir dos ovos, as declarações viscerais de Amastha acabam por levantar outra questão inerente ao Palácio Araguaia, que diz respeito á omissão e falta de compromisso de quem se diz da base de apoio ao governador Marcelo Miranda.

Já se passam algumas boas horas, mas, até agora, ninguém, nenhum deputado da “base de apoio” ou dirigente de partido ou pré-candidato à prefeitura de qualquer um dos 139 municípios que espera ser ungido pelas bênçãos do Palácio Araguaia – principalmente os de Palmas – nenhum secretário ou assessor de Marcelo Miranda sair em defesa do governador, seja com palavra, seja com atitudes.

Mas o silêncio mais gritante ainda é o do deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Porto Nacional, Ricardo Ayres, que espera contar com o apoio de Marcelo Miranda nas eleições, pois é membro da “base de apoio” na Assembleia Legislativa e “encolheu o pescoço” ante as declarações do presidente do seu partido contra o governador.

Isso soa á omissão pura e simples e nos faz refletir sobre a fragilidade ou falta de compromisso dessa “base de apoio”.

O tempo é sabedor da verdade...

 

Posted On Quinta, 02 Junho 2016 08:19 Escrito por

Subestimaram o TCE, o MPF, o MPE, o CGU, o TCU, as Câmaras Municipais, a Justiça Eleitoral, O TSE, o TJ e o TRE. Mas relação deve ser divulgada até junho

 

Por Edson Rodrigues

Uma das mais confiáveis fontes de O Paralelo 13, nos revelou o tamanho da lista dos “ficha-sujas” do universo político tocantinense. Muitos deles estão em plena campanha em busca de um mandato eletivo nas próximas eleições municipais em outubro próximo. Ex-prefeitos, ex-presidentes de câmaras, ex-coordenadores e, por incrível que pareça, a maiorias nós os conhecemos, vivendo de migalhas em assessorias de deputados estaduais e federais, no Senado ou no próprio governo.

Outros andam de ônibus (sem nenhum demérito aos trabalhadores que fazem uso do sistema de transporte coletivo) ou pegando carona com mototaxista. A maioria condenada a revelia por não ter condições de constituir um advogado para fazer suas defesas.

Por outro lado, há uns 15% a 20% desses “fichas-sujas” que têm um patrimônio considerável – talvez, justamente por causa dessa “qualidade” de “ficha-suja” – que  já estão com o pelo limpo, pele macia, bons advogados, boi no pasto, casas de aluguel e o burro na sombra, e terminam negociando, dividindo em leves parcelas ou a longo prazo suas condenações e, tudo bem arrumado, mesmo inelegíveis, lançaram a esposa, filhos ou pai ou irmãos – ou até todos juntos – com grandes chances de voltar a mamar nas tetas da viúva prefeitura.

Isso aconteceu ontem, acontece hoje e vai acontecer sempre.

 

Fim da impunidade

 

Cada centímetro de impunidade, está diminuindo significativamente com a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), com o Portal da Transparência, com a Lei da “ficha Limpa” e outras atitudes da Justiça, como o aumento do poder do Ministério Público, da Defensoria Pública, com a aplicação de novas súmulas em que, caso o condenado não tenha bens, os bens dos herdeiros são também bloqueados e os que estiverem em nome dos cônjuges. Isso vem intimidando os mal-intencionados, impedindo que pratiquem certos delitos.

Mas, além das listas do TCE, do TER e TJ, uma outra lista está sendo elaborada, em nível nacional, de crimes cometidos na esfera federal, que será ao TSE, que até meados de junho, quando irá tornara-se pública.

 

Nosso papel

 

À impressa cabe a divulgação dos nomes dos “ficha-sujas”, pois, muitos, impedidos de se candidatarem, irão buscar liminares que podem até permitir o registro de suas candidaturas.  A divulgação de seus nomes antes disso, vai, certamente, diminuir a intenção de voto do eleitorado mais esclarecido nesses candidatos. Ainda assim, mesmo que consigam ser eleitos, sendo “fichas-sujas”, tomar posse, serem diplomados, será quase impossível.

Uma força tarefa já está se formando no Estado voluntariamente, tendo como organizadora a OAB, que estará junto com MPF, MPE, DPE e a impressa, fazendo o papel de olhos e ouvidos da sociedade tocantinense.

O Paralelo 13 estará 24 horas em ação, de olho na aplicação da minirreforma política, que valerá já nestas eleições municipais de outubro próximo. Uma das novidades é que os candidatos a vereadores não terão participação no horário gratuito eleitoral de rádio e TV. O candidato a vereador terá que ir pessoalmente de encontro com o eleitor, tendo sua participação nos veículos de comunicação restrita a intervalos de programas fora dos horários tradicionais de propaganda gratuita.  Ou seja, acabou aquele “meu nome é fulano, meu número é tal”, em que o eleitor mal vê a cara do cidadão.

O quadro não é nada amimador para quem esteja candidatando-se à reeleição como vereador, principalmente os de Palmas, cuja Câmara Municipal tem orçamento anual acima de 30 milhões, com 19 cadeiras e 600 funcionários, para as assessoras.

Mesmo com todo esse aparato de gastos – e custos para os cidadãos - há quase 2 meses a Câmara não consegue ter quórum para votar nem um pequeno requerimento, porque a base de apoio ao prefeito Amastha vem bloqueando a pauta das sessões.

Tanto o eleitor de Palmas quanto dos 139 municípios tocantinense, bem como a maioria dos cidadãos e cidadãs brasileiros, assistem na TV, espantados com tanta cara-de-pau, o bacanal que a maioria dos detentores de mandatos eletivos, de vereadores a presidente da República, vem fazendo com os recursos públicos, enquanto são sobrecarregados de impostos, têm uma segurança pública inexistente, a educação e a saúde pública UTI, as crianças sem o seu direito assegurado pela Constituição à educação e à saúde, para que possa a vir ser o homem e a mulher, os cidadãos conscientes do amanhã.

Tudo falta às nossas crianças e aos nossos adolescentes exatamente porque, em sua maioria, seus pais, tios, avós têm exercido a escolha mal na hora de votar – talvez até mesmo por falta de opções melhores – esquecendo eles que um voto representa um cheque em branco, com validade por 4 anos.

Sozinho, o juiz Sérgio Moro, não conseguirá vencer essa batalha e mudar o Brasil. Nós cidadãos e cidadãs dos 139 municípios tocantinenses, temos que nos juntar ao “justiceiro” Moro e, como eleitores, sentenciarmos os maus políticos não votando em nenhum deles, principalmente naqueles que estão com seus patrimônios robustos, erguidos depois que chegaram ao poder.

Nós temos que ter vergonha na cara e não votar em “ficha-sujas”, em qualquer político que estiver respondendo a processo por suspeita de prática de improbidade administrativa. O momento é de dar uma descarga nos péssimos políticos, é agora o momento de começar a mudança, no próximo mês de outubro, não votando em candidatos “copa do mundo”, aquele que só aparecem de quatro em quatro anos.

Cabe aos eleitores tocantinenses votar consciente, livre, de forma republicana, pensando na coletividade.

Em relação aos candidatos à reeleição, tanto a prefeito como a vereadores, é bom fazer uma análise dos 4 anos que se passaram para, só então, decidir.

Haverá vários debates, reuniões e comícios. O cidadão tem que ouvir o máximo do candidato, conhecer as suas propostas e, principalmente, seu passado. Temos que ser justos e corretos.

A responsabilidade de reescrever a história de um novo Brasil, para que os nossos jovens de hoje e homens do amanhã, tenham uma educação eficaz, uma saúde pública de qualidade, com segurança pública que assegure o direito de ir e vir, um Brasil sem corrupção, está em nossas mãos.

O Brasil que todos nós sonhamos para o amanhã, mora dentro do voto consciente.

 

 

 

Posted On Quarta, 01 Junho 2016 11:38 Escrito por

Fartura de informações, casos de corrupção e rigidez na fiscalização levam eleitor à mudança radical de comportamento, pondo fim às lideranças tradicionais que ditavam as regras políticas regionais

 

Por Edson Rodrigues

 

A maioria esmagadora dos dirigentes de partidos da nossa Capital, Palmas, precisa acordar, urgentemente, para a realidade, para a nova conjuntura política e eleitoral que está regendo as mentes e a consciência dos eleitores.

Dentre esses dirigentes falamos, também – e principalmente –, dos aliados do governador Marcelo Miranda, que parecem estar subestimando a inteligência do eleitorado palmense, dos nascidos em Palmas aos que chegaram para construir esta cidade.

A população está muito bem informada, por intermédio dos blogs, sites de notícias, portais de imprensa, jornais impressos, rádios e emissoras de TV de tudo o que acontece à frente e atrás das câmaras que registram o dia a dia dos bastidores da política.

Os fatos políticos e administrativos que vêm ocorrendo em Palmas, originados nos poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, bem como das ações da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, os julgamentos e investigações em andamento no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Justiça e no Tribunal regional Eleitoral.

Os eleitores estão cientes, também, da paralisia da Câmara Municipal de Palmas, que há dois meses não consegue votar um requerimento sequer, por causa da atuação de 12 de seus membros, ligados ao prefeito Carlos Amastha, que de forma legal – mas imoral – usam do regimento interno da casa para obstruir as sessões mas estão todos com seus vencimentos em dia (a Câmara Municipal de Palmas é a 2ª mais cara do País, com um custo de mais de 30 milhões de reais, perdendo apenas para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro).

Ou seja, que não seria nenhuma ação de desapego se os vereadores  de Palmas doassem seus salários para a caridade, visto que recebem para fazer quase nada.

O cidadão palmense paga uma das maiores cargas tributárias do País, a mais cara entre as capitais da região Norte do Brasil, incluindo IPTU, ISSQN, iluminação pública, esgoto e estacionamento, recentemente acrescida de percentuais exorbitantes, completamente fora da realidade salarial dos contribuintes.  Junte-se isso ao combustível entre os mais caros do País, às tarifas de transporte urbano que sacrificam os trabalhadores e temos o cenário ideal para um recorde de renovação na Câmara Municipal de Palmas, fato que pode refletir em todos os demais municípios do Estado.

 

ENQUETE COMPROVA INSATISFAÇÃO

O PARALELO 13 acaba de ter acesso a uma enquete de intenções de voto, encomendada para consumo próprio, que ouviu 1.122 aptas a votar nas próximas eleições em Palmas, para a eleição dos 19 vereadores, do prefeito e do vice-prefeito.

Em toda a pesquisa, alguns dados nos chamaram a atenção. 57% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar para prefeito.  7% têm intenção de votar em branco. 82% ainda não têm candidato a vereador.

Apenas 3% votariam em um candidato por causa do seu partido, 91% dos entrevistados não estão filiados a nenhum partido, 93% consideram que todo político é desonesto e 9% admitem definir seu voto por interferência de marido, pai, irmão, patrão ou amigo.

Na corrida pelo Paço Municipal, Carlos Amastha aparece em primeiro lugar, com 19% e Raul Filho vem em segundo, com 12%.  Os demais candidatos apresentam índices irrisórios.

Esses dados nos levam a acreditar que o eleitor palmense definitivamente separou os seus sonhos familiares, pessoais e profissionais dos sonhos dos políticos e dos partidos, pois estes não cumprem com seus compromissos para realizar os sonhos da coletividade.

O cidadão palmense se libertou das amarras da polarização, do voto pelo “tradicional”, do voto pelo favor e de outros tipos de voto que não deixavam a capital do Tocantins progredir de acordo com todo o potencial que tem.

O palmense entendeu que não adianta o candidato “A” ou “B” dizer que tem trânsito fácil no Palácio Araguaia ou no Palácio da Alvorada, acenar com promessas de buscar recursos em Brasília ou de resolver questões que há tempos prejudicam o povo.

O eleitor já percebeu que de nada adianta o candidato dizer que tem acesso a este ou àquele ministro, se os ministros sequer sabem onde fica Palmas, jamais estiveram aqui e nada fizeram pela nossa Capital.

Para o eleitorado palmense, os partidos políticos terão que saber escolher muito bem seus candidatos, a qualquer cargo que seja, de vereador a prefeito.  O partido que ousar colocar um candidato investigado ou caracterizado como “ficha-suja” será automaticamente identificado pela população como uma agremiação disposta a tudo pelo poder e, não pelo bem público.

Os partidos políticos e seus caciques terão que ter vergonha na cara e caráter suficientes para evitar que qualquer um de seus quadros que tenha sobre si suspeitas ou acusações consiga carregar a bandeira da agremiação como se fosse, ele, o bastião da honestidade.

Para ser considerado um candidato com chances de eleição, o político terá que discutir os problemas e as demandas da população com as entidades classistas, com empresários, produtores rurais, estudantes, professores, servidores, enfim, tem que conhecer a realidade das ruas para apresentar propostas plausíveis e factíveis para a Saúde, a Educação, Segurança, Saneamento Básico.

 

BIG BROTHER ELEITORAL

Por outro lado, as eleições de outubro próximo prometem ser o verdadeiro “big brother” eleitoral, com a OAB, Defensoria Pública Estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público Eleitoral realizando uma varredura minuciosa no passado de cada cidadão que tentar registrar uma candidatura.  Qualquer deslize pode servir de fio da meada para uma investigação que acabe com a impugnação dessas candidaturas.

Ou seja, diante da tabulação dos dados da pesquisa apresentada acima e da forma rígida com que os órgãos competentes irão reger as eleições municipais deste ano, percebemos que a classe política caiu num descrédito jamais visto na história do País.

Não há mais lideranças políticas inatas, indiscutíveis e respeitadas.  Não há mais coronéis nem “curraleiros” eleitorais.  Ninguém é de ninguém, pois a população aprendeu – da pior forma possível, através da decepção – a definir seu voto de acordo com as necessidades coletivas.

A população se libertou da influência e do hipnotismo político e a renovação nos cargos eletivos deve ser radical, pois os cidadãos aprenderam que a única forma de mudar o Brasil, do País readquirir credibilidade política e institucional é começar a votar certo desde o menor dos cargos eletivos – o de vereador – e ir, com a ascensão desses “pioneiros”, fazendo um limpa nos cargos seguintes, como prefeitos, vices, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República.

A população já entendeu que, com raríssimas exceções, a política brasileira está mortalmente contaminada pela corrupção.

A população de Palmas já entendeu que o começo dessa tão sonhada mudança está em suas mãos, na ponta dos seus dedos, na frente da urna eletrônica nas próximas eleições.

Não há outro caminho.

Posted On Sexta, 27 Mai 2016 06:08 Escrito por

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) disse, em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que uma possível delação premiada da Odebrecht na Operação Lava-Jato seria “uma metralhadora de (calibre) ponto 100”. O peemedebista também deu a entender que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) seria atingida, pois teria feito uma ação “diretamente” com a empreiteira durante a campanha eleitoral.

 

Agência Folha "Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela (Dilma) está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele (inaudível)", diz um os trechos divulgados na noite desta quarta-feira pelo site do jornal Folha de S.Paulo. Sarney também diz que os casos de corrupção denunciados na Lava-Jato eram de responsabilidade do governo federal. “Esse negócio da Petrobras, só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?", indagou o ex-presidente. Sérgio Machado diz que o PSDB também sabe que é a próxima bola da vez e indica que ninguém sairá ileso das investigações. “Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco”, afirma. Machado chama o procurador-geral da República Rodrigo Janot de “mau caráter” e diz que ele está tentando seduzir seus advogados para que ele fale o que sabe. Em outro momento, o ex-dirigente da Transpetro diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou e Sarney concorda. “O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão”, disse o peemedebista. Em uma segunda conversa divulgada, Sarney diz que o senado ter acatado a prisão do ex-líder do governo, senador Delcídio do Amaral, foi uma cilada. Segundo ele, a Casa se acovardou. “Não podia (ter aceitado a prisão), a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado”. Sérgio Machado concordou e disse que não houve flagrante delito. Sarney emendou: “não tinha nem inquérito”. Em nota, o ex-advogado geral José Eduardo Cardozo disse à Folha que é impossível entender a totalidade das frases de Sarney. Afirmou ainda que a presidente afastada nunca pediu contribuições ilegais de campanha.

Posted On Quinta, 26 Mai 2016 08:12 Escrito por

Da Assessória

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR-TO) através de articulação, aprovou, na madrugada desta terça-feira (24), três destaques da Medida Provisória 708/15, sendo dois de sua autoria e um pedido do PSB, que retiraram trechos da BR-010 no Estado do Tocantins do anexo de rodovias a serem reincorporadas.  
O objetivo é permitir que a capital do estado, Palmas e o município de Porto Nacional tenha acesso a uma rodovia federal por meio da federalização de outros trechos não previstos originalmente no texto aprovado na comissão.  
“É um momento histórico, Palmas é a única capital do Brasil a não ter acesso a uma Rodovia Federal. Agora, esta demanda será resolvida. Em Brasília, acompanharemos o processo de federalização das TO´s em BR-010 com atenção e empenho para que durante este ano esteja federalizada", pontua o deputado tocantinense.
Sobre a conquista ao pleito destinado ao Tocantins, o deputado ressaltou que "o trabalho em conjunto com o senador Vicentinho Alves e a Bancada Federal do Tocantins, ampliará a oferta de serviços à população, pois já iniciaremos trabalho articulado junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes para a construção dos novos anéis viários de Porto Nacional e da Capital Palmas - obras que possibilitarão maior logística no tráfego de pessoas e escoamento de produtos".
A Medida Provisória 708/15, autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002. A matéria será votada ainda pelo Senado. Entre esses critérios estão: promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional.

Posted On Quarta, 25 Mai 2016 06:56 Escrito por
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