Partido elegerá sucessor de Gleisi Hoffmann (PT-PR) em eleição marcada para julho

Com O Globo

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, em votação nesta segunda-feira (17), retomar a eleição direta para definição da presidência da legenda, segundo informação antecipada por O Globo. O nome que substituirá Gleisi Hoffmann (PT-PR) no cargo será definido em votação em julho no modelo que permite a cada filiado votar no nome que preferir para o comando da legenda — o que não ocorria há 12 anos.

A eleição do presidente da sigla em congresso partidário ocorreu em 2017 e 2019, quando o PT elegeu Gleisi Hoffmann para comandá-lo. Entretanto, a retomada do voto direto era um desejo da corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), núcleo petista que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a então presidente da legenda.

O grupo, aliás, articula um nome para apoiar na sucessão de Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito de Araraquara, em São Paulo, Edinho Silva, despontou como o favorito de Lula. Outros nomes também têm aparecido nesse cenário, como o do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e o do ex-ministro José Dirceu — que, contudo, descartou a possibilidade.

Outras duas correntes internas do PT, Democracia Socialista e Resistência Socialista, rejeitaram a mudança na eleição do partido. Entretanto, os grupos foram derrotados em eleição durante reunião do diretório pelo placar de 61 votos a 24.

PIB alcança R$ 11,655 trilhões

Por Bruno de Freitas Moura

A economia brasileira cresceu 3,5% em 2024, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Monitor do PIB, estudo que traz a prévia do comportamento do PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em dezembro, a expansão foi de 0,3% em relação a novembro. Já o quarto trimestre teve alta de 0,4% ante o terceiro trimestre, apontando desaceleração, já que no segundo e no terceiro trimestre as expansões tinham sido maiores (1,4% e 0,8%, respectivamente).

No acumulado de 2024, houve crescimento em todos os componentes da economia, exceto a agropecuária (queda de 2,5%), que foi a locomotiva de 2023.

“A indústria, os serviços e o consumo das famílias apresentaram resultados ainda melhores em 2024 dos que os já elevados crescimentos registrados em 2023. Pode-se afirmar que em 2024, em termos de atividade econômica, o Brasil teve um ótimo resultado”, avalia a coordenadora da pesquisa, a economista Juliana Trece.

Com este resultado, o Brasil soma quatro anos seguidos de crescimento da economia. A última queda foi de 3,3% em 2020. Em 2023, o PIB teve expansão de 3,2%.

Setores

O consumo das famílias apresentou alta de 5,2% no ano passado. A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, cresceu 7,6%. As exportações apresentaram alta de 3,7%.

As importações, que atuam como redutor do PIB, uma vez que bens e serviços importados deixam de ser produzidos no Brasil sendo fornecidos por outros países cresceram 14,3%.

Em valores, o PIB brasileiro atingiu R$ 11,655 trilhões, o maior da série histórica. O PIB per capita de 2024 - divisão do total da economia pelo número de habitantes - foi de R$ 56.796, também o maior da série histórica.

A produtividade da economia foi de R$ 100.699 em 2024, 0,3% abaixo do observado em 2023 e 3,3% menor que o de 2013, o ponto mais alto já atingido.

A taxa de investimentos da economia foi estimada em 17,2%, acima do registrado em 2023 (16,4%).

Para 2025

Apesar de 2024 com “ótimo resultado”, a economista Juliana Trece aponta que o ano de 2025 apresenta desafios internos e externos para a economia brasileira.

“Pelo lado interno, os juros elevados, com efeitos negativos na atividade econômica, atingem principalmente os investimentos. Já no ambiente externo, novas imposições de tarifas podem comprometer o nível das exportações.”

Desde setembro do ano passado, o Brasil enfrenta trajetória de alta da taxa básica de juros, a Selic, instrumento do Banco Central para controlar a inflação.

Quanto maior os juros, maior o potencial de frear a inflação, porém com o efeito colateral de desestimular investimentos e crescimento da economia, o que afeta diretamente a criação de empregos.Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano.

Por causa do comportamento da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) já prevê mais um aumento de um ponto percentual em março. No acumulado de 12 meses até janeiro, a inflação oficial soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%.

O outro desafio citado pela economista é a guerra tarifária comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A maior economia do mundo decidiu que aplicará taxas para produtos estrangeiros que entram nos Estados Unidos, como aço e alumínio. O etanol brasileiro também tem sido ameaçado de sobretaxas.

Resultado oficial

O Monitor do PIB, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, é um dos estudos que servem como prévia do comportamento real da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), também divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com o Banco Central, a economia fechou 2024 com expansão de 3,8%.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado de 2024 será conhecido em 7 de março.

Grupo considera possíveis impactos em políticas públicas e perda de espaço do Congresso; proposta ainda não avançou no Senado

Por Lis Cappi

Uma proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pouco antes de sair da presidência da Casa deve ser alvo de entrave entre oposicionistas no Congresso. O projeto (PL 3/2025) é fruto de uma construção feita por uma comissão de juristas e propõe adequações ao processo estrutural, mas é questionada por parlamentares.

Na prática, a medida visa estabelecer regras para a tramitação de processos ligados quando há ausência de critérios em políticas públicas. A avaliação do grupo de juristas, concluída em outubro do ano passado, destaca que a tramitação já é aplicada em tribunais, mas ainda carece de uma legislação específica.

Entre exemplos apresentados, está a reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, que, em 2019, deixou 272 mortos e provocou impactos sociais em Minas Gerais. O caso precisou ser feito na modalidade de processo estrutural - por não haver critérios para a situação específica do rompimento da barragem.

Mas a perspectiva é questionada entre oposicionistas pela avaliação de que a alteração pode dar mais espaço ao Judiciário em decisões ligadas às políticas públicas. A interpretação é de que a definições cabem ao Congresso, e não à Justiça.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirma que a atuação do grupo será para barrar o projeto dentro da Casa por considerar que a proposta pode afetar prerrogativas de deputados e senadores.

“Vamos acompanhar a tramitação na CCJ e atuar junto aos meus pares para que entendam que a proposta, na verdade, além de violar a Constituição, vai na contramão das prerrogativas de todos os parlamentares, independentemente do espectro ideológico, sejam de direita ou esquerda”, afirmou o parlamentar, por nota.

Outros senadores da oposição ressaltaram a para a reportagem que o projeto será amplamente discutido pelo grupo. A proposta foi apresentada por Pacheco no fim de janeiro e, desde que protocolada, não passou por direcionamentos internos no Senado.

Segundo a pesquisa, aprovação do presidente é de 24%, a menor já registrada nos seus governos

Com Agências

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14) sobre a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que 41% dos entrevistados reprovam a gestão dele, o que é o maior número já registrado pelo levantamento considerando as três passagens de Lula pela Presidência da República.

Ainda de acordo com a pesquisa, 24% dos eleitores do país aprovam a gestão dele. Segundo o levantamento, esse foi o menor índice dos três mandatos de Lula à frente do Palácio do Planalto.

Veja os números da avaliação do governo Lula:

Ótimo/bom: 24%

Regular: 32%

Ruim/péssimo: 41%

Não sabem: 2%

Para o levantamento, foram entrevistados 2.007 eleitores em 113 cidades. A pesquisa foi feita entre segunda (10) e terça-feira (11). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Governos de estados e prefeituras, fornecedoras de tratores e caminhões, além de ONGs, estão entre os maiores beneficiados por verba de emendas parlamentares nos últimos cinco anos

POR MATEUS VARGAS

Os principais destinatários do dinheiro são os municípios, somando mais de R$ 103 bilhões dos cerca de R$ 150 bilhões pagos em indicações do Congresso Nacional desde 2020.

Os critérios e a transparência dos repasses estão no centro das discussões que levaram a um embate entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) no último ano, provocando incertezas sobre a distribuição do dinheiro.

Menor cidade de Roraima, com 7.777 habitantes, São Luiz do Anauá (RR) é o município que mais ganhou emendas em relação à população nos últimos cinco anos. Foram pagos cerca de R$ 16,2 mil por morador, ou R$ 126,2 milhões no total.

Os recursos impulsionaram ações e obras na pequena cidade, que tem apenas R$ 51,9 milhões em despesas previstas no Orçamento de 2025.

Em valores totais, Macapá lidera a verba repassada aos municípios no mesmo período. Mais de R$ 610 milhões foram pagos para ações na capital do Amapá. O estado tem dois padrinhos fortes no Legislativo: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT).

Os dados sobre a divisão das emendas revelam a força dos grupos políticos que controlam a partilha do dinheiro e também mostram que o Congresso prioriza ações de rápido retorno, como a doação de tratores. Três das cinco empresas que mais ganharam recursos de emendas são fornecedoras de maquinários e veículos.

Líder neste recorte, a chinesa XCMG recebeu mais de R$ 800 milhões desde 2020 para fornecer retroescavadeiras, tratores agrícolas e outras máquinas. A empresa tem uma sede em Pouso Alegre (MG).

Usados para recuperar estradas e construir tanques e açudes, os equipamentos foram comprados principalmente pela estatal Codevasf e doados a municípios e entidades escolhidas pelos parlamentares.

Em 2023, a Folha mostrou que as máquinas se tornaram combustível para a disputa política local em municípios como Itatim (BA). Localizada a 213 km de Salvador, a cidade era a principal beneficiada, à época, pelas doações da Codevasf sob o governo Lula (PT).

A destinação de emendas também está na mira de investigações sobre supostas irregularidades que envolvem políticos de diferentes partidos. Em 2024, a distribuição da verba ganhou, como novo elemento, uma série de decisões do STF travando por meses a execução das indicações, sob argumento de que não havia transparência na partilha.

Relator das ações no Supremo, o ministro Flávio Dino também ordenou a abertura de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre os repasses feitos a entidades sem fins lucrativos.

Estas organizações receberam ao menos R$ 5,9 bilhões em indicações parlamentares nos últimos cinco anos. O ranking de maiores beneficiados é encabeçado pela Fiotec (Fundação de Apoio à Fiocruz), com R$ 464,4 milhões.

Cerca de R$ 290 milhões pagos à entidade são de emendas do relator do Orçamento apresentadas em 2020. O dinheiro foi usado para reforçar ações ligadas ao Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19.

A verba do relator foi declarada inconstitucional pelo STF em 2022. Uma parte deste recurso era usada como moeda de troca nas negociações entre governo e Congresso, sem apontar o verdadeiro autor das indicações.

Há duas ONGs entre as cinco entidades sem fins lucrativos que mais receberam emendas. Uma delas, a Con-tato, teve mais de R$ 137 milhões em emendas pagas, verba indicada principalmente pela bancada do Rio de Janeiro e por emendas de relator.

A ONG promove cursos de capacitação para a recolocação no mercado de trabalho, entre outras atividades.

A entidade foi alvo de uma auditoria da CGU determinada por Dino. Em relatório publicado em novembro, a Controladoria considerou "deficientes" os planos de trabalho analisados, disse ver imprecisão nas especificações de contratações e apontou outras falhas na execução dos valores indicados por parlamentares.

"Os mecanismos de governança da ONG Con-tato demonstraram ser frágeis, com nível inadequado de transparência e fiscalização", afirmou a CGU.

Em nota, a Con-tato disse que "é natural e positivo" que a entidade seja fiscalizada pelos órgãos de controle. "Isso garante que as boas práticas de trabalho e a transparência das informações estejam em constante processo de melhoria."

O aumento do controle do Orçamento pelo Congresso tornou órgãos públicos dependentes das indicações parlamentares para bancar despesas de rotina. O Ministério dos Esportes teve 74% dos seus recursos discricionários (de execução não obrigatória) em 2024 cobertos por emendas.

O valor total de emendas pagas de 2020 a 2024 representa mais de quatro vezes o valor desembolsado em indicações parlamentares no ciclo anterior, de 2015 a 2019.

A distribuição do dinheiro se tornou um mecanismo para que municípios e estados reforcem o financiamento de fundos de saúde e viabilizem convênios para obras.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Parintins (AM) é o segundo que mais recebeu emendas no país, com cerca de R$ 200 milhões.

Prefeito da cidade até 2024, Frank Bi Garcia (PSD) afirma que as indicações de deputados e senadores se tornaram uma opção atrativa para grandes investimentos, já que os ministérios costumam ter poucos recursos a oferecer.

"É raro a gente conseguir algum investimento de proposta voluntária, que é executada pelo ministério, embora Parintins sempre faça parte dos editais", afirma.

Garcia ainda diz que as emendas bancam a construção de um muro de proteção da cidade, além de estradas para conectar agrovilas que ficam isoladas quando os rios da região secam, entre outras ações.

Questionadas sobre a aplicação dos recursos, as prefeituras de São Luiz do Anauá e Macapá, além da XCMG, não se manifestaram.