Decisão determina cinco inserções de 30 segundos na televisão e mantém proibida a veiculação do conteúdo considerado desinformativo

Da Assessoria 

Vicentinho Júnior ganhou na Justiça Eleitoral direito de resposta contra propaganda da campanha de Professora Dorinha considerada desinformativa. Em decisão de mérito assinada nesta terça-feira, 29, a Justiça determinou a veiculação de cinco inserções de 30 segundos na televisão, totalizando dois minutos e 30 segundos, para que a coligação de Vicentinho restabeleça os fatos apresentados de forma irregular na propaganda adversária.

A decisão da desembargadora Silvana Maria Parfieniuk concluiu que a propaganda ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da crítica eleitoral. Segundo a magistrada, houve divulgação de afirmação sabidamente inverídica decorrente de “grave e deliberada descontextualização fática”, capaz de induzir o eleitor ao erro.

A Justiça também apontou que a peça transmitiu ao eleitor uma falsa perspectiva de condenação e eventual interrupção de mandato. Para a magistrada, esse tipo de afirmação distorce a realidade processual e provoca “desordem informacional grave na formação do voto”.

Propaganda fica definitivamente proibida

Além de conceder o direito de resposta, a Justiça confirmou a decisão anterior que havia retirado a propaganda do ar. A campanha adversária deverá se abster definitivamente de veicular ou repetir o conteúdo em rádio, televisão, internet e redes sociais, sob pena de multa de R$ 10 mil por transmissão realizada em desacordo com a ordem judicial.

O direito de resposta será exibido no espaço destinado à campanha adversária, em faixas de horário e audiência equivalentes às utilizadas para a propaganda considerada irregular. A mídia deverá ser entregue à emissora geradora em até 36 horas após a ciência da decisão.

No debate da TV Anhanguera, candidata citou progressão na carreira, formação docente e propostas para ampliar o acesso às creches e ao ensino superior

Texto: Cidiane Carvalho

A recuperação de direitos dos professores e a criação de oportunidades de progressão na carreira foram destacadas pela candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil), no debate da TV Anhanguera, nesta terça-feira, 29 de setembro. Ao apresentar sua atuação na educação, ela citou medidas adotadas quando foi Secretária Estadual e defendeu a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

“O que eu fiz foi reconstruir a carreira dos professores. Nós recuperamos direitos de aposentados afetados pela declaração de inconstitucionalidade de uma gestão anterior. Também criamos uma carreira paralela para permitir a progressão dos professores normalistas, que haviam ingressado por concurso com formação de nível médio”, explicou.

A formação dos profissionais foi outro ponto destacado. Dorinha lembrou os programas realizados em parceria com universidades, com cursos de física, química, biologia e pedagogia, além da liberação de docentes para cursar mestrado e doutorado. Citou ainda a realização de concursos para professores indígenas, acompanhados de formação específica.

Atuação parlamentar

Na atuação parlamentar, a candidata ressaltou seu trabalho na construção do novo Fundeb e na valorização dos profissionais da educação. Também afirmou ter assumido compromisso com mudanças no plano de carreira para atender às necessidades atuais dos trabalhadores.

Dorinha apresentou ainda propostas de apoio aos municípios para ampliar creches e educação infantil, fortalecer o ensino profissional e oferecer bolsas e incentivos à permanência de estudantes que precisam de auxílio no ensino superior.

“A educação é minha área e nós vamos investir, sim. Sempre foi um eixo central na minha vida e, no meu governo, não será diferente.”

Da Assessoria

O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, percorreu nesta quarta-feira (30) o comércio da Avenida Juscelino Kubitschek (JK), em Palmas, em mais uma caminhada de contato direto com a população. De comércio em comércio, conversou com empresários, microempreendedores, trabalhadores e clientes, apresentou propostas e ouviu as principais preocupações de quem movimenta a economia da capital.

Durante a caminhada, Vicentinho também encontrou eleitores que ainda não definiram o voto e que buscavam conhecer melhor as propostas para o estado. Para ele, esse contato direto é fundamental na reta final da eleição, especialmente para quem ainda quer comparar projetos e entender o que cada candidato pretende fazer à frente do Tocantins.

“Eu entendo que o crescimento da economia do nosso estado, muitas vezes, passa por propostas que nós fizemos, pela discussão verdadeira da redução do ICMS sobre o custo da energia elétrica e do combustível no Estado do Tocantins”, afirmou Vicentinho.

O candidato também relacionou a atuação do Governo do Estado à movimentação do comércio. Segundo ele, manter os pagamentos dos servidores em dia é uma medida que também impacta diretamente a economia dos municípios.

“Vamos fazer do estado um bom pagador, mantendo os salários dos servidores e fornecedores em dia. Isso também movimenta a economia, fortalece o comércio e faz com que o dinheiro do Tocantins permaneça no Tocantins. Essa será uma das grandes marcas do nosso governo.” Destacou.

Vicentinho afirmou ainda que pretende manter o modelo de campanha baseado no diálogo direto com a população até o fim da eleição. “Quando eu faço essas caminhadas aqui ao lado do povo nosso, eu entendo que achamos o caminho certo e vou fazer isso aqui até o fim da eleição”, disse.

Da Assessoria

Nesta terça-feira, 29, o candidato a deputado federal Iratã Abreu voltou a Natividade e Porto Nacional na reta final da campanha e destacou a receptividade encontrada nas duas cidades. Para ele, o retorno aos municípios, depois de uma campanha marcada pelo contato direto com a população, mostrou que suas propostas foram compreendidas e ganharam apoio entre os moradores.

“É muito bom voltar e ser recebido dessa forma. A gente sente que as pessoas entenderam o nosso projeto, abraçaram nossas propostas e estão defendendo aquilo que estamos apresentando para o Tocantins. Só tenho a agradecer por todo esse apoio e por cada conversa que tivemos durante a campanha”, afirmou.

Entre as bandeiras defendidas por Iratã estão o desenvolvimento regional, a geração de oportunidades, o apoio aos pequenos empreendedores, a qualificação profissional, a tecnologia e a inovação. O candidato também apresentou propostas para facilitar o acesso da população aos serviços digitais e estimular atividades econômicas capazes de gerar emprego e renda.
Agenda em Palmas.

Em Palmas, Iratã participou de uma agenda no Jardim Aureny III ao lado do vereador Folha e do candidato a deputado estadual Junior Diamantino. O encontro reuniu apoiadores e moradores da região para uma conversa sobre as propostas e os compromissos apresentados durante a campanha.

“Essa campanha foi construída ouvindo as pessoas. Cada cidade, cada bairro e cada conversa ajudaram a construir esse projeto. Chegar à reta final sentindo que o povo abraçou nossas ideias é motivo de muita gratidão e aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, declarou Iratã.

Da Assessoria

Ricardo Ayres faz nesta quarta (30), em Porto Nacional, o último comício da campanha à reeleição para deputado federal. O Grande Comício da Vitória começa às 20h, na Avenida Tocantins, Quadra 32, Lote 2, Setor Vila Nova, em frente à casa da vereadora Flaviane Windlin.

Nos últimos meses, Ayres rodou o Tocantins de norte a sul. Esteve em reuniões, visitou cidades pequenas e grandes e mostrou o que fez no mandato. Porto Nacional foi escolhida para fechar esse ciclo.

"A gente andou o estado inteiro, conversou com muita gente e ouviu de perto o que o povo precisa. Hoje à noite quero estar em Porto Nacional com todo mundo que fez parte disso", disse o deputado.

O governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karynne Sotero estarão no palanque, ao lado da candidata ao governo Professora Dorinha, dos candidatos ao Senado Eduardo Gomes e Carlos Gaguim, do candidato a vice Attes Gomes e do prefeito Ronivon Maciel. Prefeitos, vereadores e lideranças de outras cidades também são esperados.

Ayres quer usar a noite para agradecer. "Recebi muito apoio nessa campanha, de gente que saiu de casa para me ouvir, que me deu um abraço, que confiou. Porto Nacional vai ser o lugar de dizer obrigado", afirmou.