Investigação,em conjunto com o Denasus apontam supostorombo de recursos na saúde do Estado entre os anos de 2012 e 2014

Por Edson Rodrigues

A Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) desvendouum suposto esquema de desvio de dinheiro da saúde pública do Estado, queteria ocorrido entre os anos de 2012 e 2014, durante o governo de SiqueiraCampos. A investigação do MPF, em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e aPolícia Federal (PF) apontam falhas que sugerem desvios de recursos doscofres públicos, em compras superfaturadas de medicamentos, produtos einsumos hospitalares. A informação é da procuradora Renata Ribeiro Baptistaque afirma, ainda, que o MPF não tem o cálculo definitivo dos recursos desviados.

A auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério Público Federal (MPF) constataram, durante investigação, suposto desvio de cerca de R$ 4 bilhões na saúde pública do Tocantins. De acordo com informações, o esquema envolveu gestores públicos e 13 empresas durante o governo Siqueira Campos, entre 2012 e 2014. Em nota, 12, o ex-governador alegou não ter participado e nem "compactuado" com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos.

O MPF informou que dos R$ 666 milhões repassados pelo governo Federal entre 2012 e 2014, R$ 475 milhões foram gastos de forma irregular. Alguns remédios foram adquiridos com valores superfaturados, como o medicamento diurético "Manitol", que foi comprado com 9.000% a mais do seu valor real.

O MPF propôs 24 ações apontando desvio de dinheiro da saúde no estado. Entre os denunciados, estão o ex-governador Siqueira Campos, os ex-secretários da pasta, Vanda Paiva, Márcio Carvalho, Luiz Antônio, José Gastão Neder, o ex-diretor Luiz Renato Pedra e 13 empresas fornecedoras, são elas: Biogem, Dosemed, Farma, Hospitalia, Hospivida, Máxima, Litucera, Neostok, Profarma, Promtins, Stock, Utildrogas e RG Comercial.

Procuradora Renata Baptista disse que esquema gerou a "falência do sistema de saúde do estado” A procuradora explicou que o esquema era feito por meio de dispensa de licitação, dessa forma, os gestores escolhiam a empresa para firmar o contrato que, supostamente, fornecia o medicamento ou material hospitalar, os produtos muitas vezes nem eram entregues, mas o pagamento era feito. "Os ex-secretários estaduais, junto com o secretário executivo e o governador dispensavam a licitação, ou seja, eles escolhiam qual empresa seria contratada. Essa empresa supostamente fornecia os medicamentos e quando fornecia era por preços altos, mas muitas vezes estes medicamentos sequer davam entrada", esclareceu Renata, acrescentando que depois eles faziam a "montagem" desses procedimentos de compras com justificativas e documentos falsos.

BLOQUEIO DE BENS

Após as investigações a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e determinou o bloqueio de bens dos ex-gestores e das empresas citadas. Além disso, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal. O MPF quer que eles paguem para o Estado cerca de R$ 4 bilhões, referentes aos prejuízos e também às multas por essas irregularidades.

Em nota, o ex-governador Siqueira Campos alegou não ter participado e nem "compactuado" com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos. Siqueira afirmou que não autorizou os pagamentos apontados na investigação, que conforme ele, cabe ao gestor de secretaria, médico, administrador de compras ou ordenador de despesas; mas ocupou-se com a construção de hospitais.

NOSSO PONTO DE VISTA

Enquanto milhões eram consumidos pela corrupção, centenas de famílias perderam entes queridos.  Filhos perderam mães, mães perderam filhos, pais despediram-se de filhos e vice-versa, por causa da falta de infraestrutura na Saúde do Estado.

Por mais que se punam os envolvidos e os culpados, essas vidas jamais retornarão, e não há valor que as pague.  Nesse caso, a certeza da morte, a única que temos, foi acelerada por um processo vil e injusto, em que a morte chegava mais rápido para os mais pobres.

O que podemos, todos, juntos com o Ministério Público Federal, o SUS e os demais agentes investigadores, fazer, é cobrar dessas autoridades a completa elucidação dos fatos e, em seguida, que a Assembleia Legislativa, os representantes do povo, instale uma CPI para as averiguações políticas dos envolvidos e suas devidas punições.  Eles, que tanto cobraram do governo Marcelo Miranda, têm o dever de agir da mesma forma, agora que os fatos começam a ser desvendados.

QUANTOS MILHÕES A MAIS?

Todo esse rebuliço, toda essa investigação, apontam para o desvio de quatro bilhões de reais em recursos federais.  Mas, a pergunta que não quer calar é quanto não foi desviado, da mesma forma, em recursos estaduais?

É por isso que uma CPI se faz premente para que o mal seja extirpado de uma vez por todas, para que todos os ralos de dinheiro público sejam tapados.  O Tribunal de Contas do Estado também deve agir, deve fazer uma auditoria detalhada do período para levantar e apurar outros tipos de desvio desse dinheiro que ceifou tantas vidas.

Esta é a hora certa para os órgãos fiscalizadores mostrarem que não estão inertes nem tampouco omissos, e que cumprem seus papéis, mesmo que no rastro de investigações maiores.

Os dados e as pistas estão aí.  O que falta para a ação?

Até agora, o que vemos é um silêncio sem igual dos sindicatos da área da Saúde e dos políticos, de todos os partidos, diante do que pode ser o maior de todos os escândalos na área da Saúde Pública do Brasil.

Apontamos, por várias vezes, aqui, a chamada “maldição do HGP”, que derrubava todo e qualquer secretário estadual da Saúde, como foi o caso de Samuel Bonilha e por onde trilhava o atual secretário.  Agora, vemos que a origem da maldição é mais antiga, mais arraigada ao setor e que todo e qualquer um que se pusesse em seu caminho seria, fatalmente, eliminado.

O atual secretário estadual da Saúde, apesar de ter vindo do Rio de Janeiro, terra em que a Saúde Pública é sinônimo de caos há tempos, já começa a sentir os efeitos da “maldição”.  Independente do espanto causado pela situação em que encontrou a Saúde tocantinense, dependerá do total apoio do governador Marcelo Miranda e do Poder Legislativo Estadual para, pelo menos, tentar dar ordem às coisas e iniciar uma recuperação do que foi depauperado.

Não se pode, após as revelações dessa investigação, cobrar resultados a curto prazo do atual secretário ante as mazelas que encontrou.  Cabe ao Poder Legislativo iniciar uma investigação paralela para se chegar aos verdadeiros culpados e ao povo tocantinense “vestir a camisa” e ser resiliente enquanto as soluções não vêm.

CULPA E CULPADOS

Ainda não podemos condenar nem absolver os ex-secretários de Saúde sem que se vejam as provas de tudo o que está sendo dito. Em 28 anos de O Paralelo 13, Siqueira Campos já foi chamado de ditador, perseguidor e mão-de-ferro, mas não há contra ele nenhuma condenação ou processo por improbidade administrativa ou corrupção.  Logo, não podemos associá-lo, sem provas, à essa irresponsabilidade que ocorreu na Saúde do nosso Estado.

Muito nos estranha que os sindicatos e entidades classistas da Saúde em momento algum tenham se manifestado quanto ao que o Ministério Público Federal traz à tona neste momento.

Este editorial é apenas um sinal de que nós, de O Paralelo 13, estamos acordados e atentos para os desdobramentos dessa investigação.  Nossa próxima edição impressa vai se aprofundar nesses fatos que envergonham, mais uma vez, o Tocantins e seu povo ante todo o restante do País.

Temos certeza de que a impunidade acabou.

O bloqueio de bens dos envolvidos, certamente, não trará de volta as vidas perdidas com mais este descaso com a Saúde Pública, mas é o primeiro passo no caminho que irá reparar essas injustiças.

Sim á delação premiada.  Sim à prisão dos envolvidos.  E sim à completa apuração e divulgação dos fatos.

De todas, a corrupção na área da Saúde é a mais cruel, pois não furta apenas valores.  Furta vidas e famílias.  Por mais que se punam os culpados, as vidas ceifadas por eles jamais voltarão.

Toda punição aos culpados!

Ex-deputado, condenado pelo mensalão, diz que “Lula quer prostitutos pagos” para manter o PT e Dilma no poder

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o hotel Royal Tulip é "o novo lupanar de Brasília". O local é usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realizar reuniões com deputados para tentar convencê-los a votar contra o processo de impeachment.

"O PT quer prostitutos pagos. O Lula manda largar o celular lá fora, porque a conversa deve ser impublicável", disse o ex-parlamentar, que foi condenado, em 2013, a sete anos de prisão no processo do mensalão. Ele cumpriu pouco mais de um ano em regime fechado, até maio de 2015. Em março, foi beneficiado pelo indulto presidencial de Natal e teve a pena extinta.

Jefferson afirmou que o País será pacificado após a votação do impeachment, prevista para o fim de semana, seja qual for o resultado.

O ex-deputado comparou a situação atual do País com a da Venezuela e disse que a diferença a favor do Brasil é que o partido governista não cooptou as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Na Venezuela, a Suprema Corte é conhecida como o escritório de direito do (presidente Nicolás) Maduro", afirmou. "O exército vermelho (do PT) vai parar quando encontrar o exército verde oliva."

Jefferson fez críticas aos movimentos sociais, que, segundo ele, "querem um regime que cerceia a liberdade, querem o fim da democracia, querem a ditadura". Para o petebista, deveria existir uma legislação mais clara sobre manifestações. "Isso não pode ser um valhacouto de bandidos", disse. "Se nós somos maioria, devemos estabelecer uma norma que limite os termos de atuação desse povo."

O ex-parlamentar fez elogios ao vice-presidente Michel Temer e afirmou que tanto o PTB quanto outros partidos, como o PSDB e o PMDB, têm projeto e lideranças capazes de fazer o País a superar a crise.

Gim Argello foi um dos principais articuladores no primeiro mandato de Dilma
O ex-senador Gim Argello (PTB), preso nesta terça-feira (12) na nova fase da Lava Jato, foi um dos principais articuladores da base governista no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele assumiu a cadeira no Senado em julho 2007, pois era primeiro suplente de Joaquim Roriz, que renunciou ao cargo depois da repercussão de gravação telefônica em que ele discutia a partilha de um cheque de R$ 2,3 milhões. Na ocasião, a posse de Argello foi questionada por algumas legendas, como o PSOL, em razão dele responder na época a, pelo menos, seis processos ou inquéritos civis e criminais. Pela boa relação com o governo Dilma, em 2014 o petebista protagonizou uma disputa para a indicação a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O nome de Gim Argello tinha respaldo do Palácio do Planalto e de senadores da base aliada como estratégia para aproximar o PTB da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff naquele ano. Mas diante das fortes resistências a seu nome, inclusive internas da própria instituição, ele teve de desistir da indicação. Isso por conta das investigações que envolviam o seu nome e por ter sido condenado pela Justiça a devolver dinheiro por irregularidades cometidas na época em que presidiu a Câmara Legislativa do Distrito Federal, entre 2001 e 2002. Ele sempre negou as irregularidades. Depois de ter atuado como um dos principais articuladores do governo Dilma em seu primeiro mandato, Gim Argello rompeu com o governo petista nas eleições para o governo do Distrito Federal, em 2014, quando apoiou o ex-governador José Roberto Arruda (PR), contra o candidato do PT Agnelo Queiroz, num pleito que foi vencido por Rodrigo Rollemberg (PSB). Gim Argello tentava a reeleição para o Senado federal, mas não se reelegeu. A nova fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira e batizada de Vitória de Pirro, apura indícios de que "destacado integrante" da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado Federal e também da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instaurada no Congresso Nacional, ambas com o objetivo de apurar irregularidades no âmbito da Petrobra, em 2014, teria atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação. O ex-senador Gim Argello (PTB) era o vice-presidente da CPMI, por indicação da base do governo no Senado. E participou também da CPI exclusiva do Senado. As duas CPIs foram criadas após o jornal "O Estado de S. Paulo." revelar que a presidente Dilma Rousseff votou a favor da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), quando presidente do conselho de administração da Petrobras. O negócio é considerado um dos piores da história da empresa. Em depoimento de delação premiada, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que integrantes da CPI mista da Petrobrás, encerrada em 2014, recebiam propina em dinheiro vivo para evitar a convocação de empreiteiros investigados na Lava Jato. O senador citou Gim Argello (PTB-DF), então vice-presidente da comissão, como integrante do núcleo responsável pelo achaque. Delcídio contou que reuniões semanais eram feitas entre os congressistas e os executivos para discutir requerimentos "sensíveis" da CPI e a estratégia para derrubá-los. Os encontros ocorreriam nas noites de segunda-feira, alguns na casa de Gim. O petebista seria o coordenador do grupo que pedia dinheiro a empreiteiros. O diretor financeiro da UTC Engenharia, Walmir Santana, outro delator da Lava Jato, afirmou que Gim Argello atuaria para que o empreiteiro Ricardo Pessoa não fosse chamado a depor na CPMI da Petrobras em 2014. Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor de pessoas indicadas por Gim Argello. O nome de Argello apareceu também na delação premiada do empreiteiro da UTC, Ricardo Pessoa, como beneficiário de mais de R$ 4 milhões, dos cerca de R$ 8 milhões doados pelas empreiteiras investigadas às campanhas de políticos da Capital Federal, para abafar apuração da CPMI. Na nova etapa da Lava Jato deflagrada nesta terça, a 28ª, Gim Argello foi preso preventivamente. Endereços do ex-parlamentar foram revistados e dois assessores que trabalharam com ele também foram alvos da operação.
Com o Jornal O Estado de S. Paulo

João Otávio de Noronha rechaça argumentos governistas de que impeachment é golpe, em entrevista à revista Veja online

Por Edson Rodrigues

Ministro que deixou o Tribunal Superior Eleitoral e, agora, é membro do Superior Tribunal de Justiça, insistiu que  as provas colhidas na Operação Lava Jato sejam usadas para embasar o processo de impugnação do mandato eletivo e defendeu um “recall” eleitoral.  Para ele as discussões para a retirada de Dilma do poder não podem ser classificadas como "golpe" e resumiu: "O eleitor não precisa aguentar o governo". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Veja - O impeachment nem foi votado e o governo já fala em recorrer à Justiça. Isso é válido? O Brasil passa por um conflito político que há muito tempo não víamos.

João Otávio de Noronha - Há um processo de impeachment que tramita onde tem que tramitar, no Congresso Nacional, e que está baseado na Constituição Federal. A decisão dos parlamentares é soberana e não pode ser revista sequer pelo Poder Judiciário ou pelo Supremo Tribunal Federal. O impeachment nada mais é do que um processo político e constitucional de impugnação ao mandato da presidente da República.

V - Como avalia o discurso de que o impeachment seria golpe?

JON - Não é golpe de modo algum. Não pode ser golpe a aplicação dos institutos previstos na Constituição da República. O juízo de admissibilidade é político e é do Congresso Nacional. Se não sair o impeachment, ainda restarão abertas as portas do Judiciário no TSE. E nem venham me dizer que isso é golpe.

O argumento é o de que estão tentando reverter a vitória da presidente nas urnas. A votação obtida pela presidente Dilma Rousseff dá a ela uma presunção de legitimidade, mas não uma presunção absoluta. Isso quer dizer que, quando se prova a utilização do poder político ou quando recursos econômicos ilegítimos foram empregados para ganhar a eleição, comprovamos que a vontade popular foi viciada. Teríamos o mesmo resultado se a ética e a lei tivessem sido seguidas? A resposta sempre é negativa.

V - É o caso da campanha da presidente Dilma?

JON - Jamais vi na história do Brasil - e me aproximo dos 60 anos - uma eleição tão dividida, tão polarizada e com acusações tão graves. Fico triste de ver que as empresas estatais tenham sido utilizadas, segundo as denúncias, para financiar campanhas políticas. Isso é estarrecedor porque o poder econômico é utilizado de uma forma ilegal, com desvio de verbas de empresas controladas pelo governo. A Constituição não dá um salvo-conduto para prática de atos imorais, criminosos e ilegítimos. A presidente da República é uma cidadã e como tal deve ser responsabilizada pelos atos que pratica.

V - As discussões sobre o momento político são acompanhadas por críticas ao juiz Sergio Moro. O senhor acha que ele atua como justiceiro?

JON - Essas críticas são muito levianas. O juiz Moro é decente e correto. Não vi nenhum inocente preso até hoje por ele e quero que me apontem onde estão esses inocentes. Não vi nenhuma perseguição feita por ele. Tudo corria bem até que ele pegou um determinado figurão petista, que passou a receber o apoio de ministros dos mais variados setores no Judiciário brasileiro. Se há indícios de que ele praticou ilícitos, por que ele não pode ser tratado como os demais? Onde está escrito na Constituição que ele merece tratamento diferenciado? Um dos críticos disso, o ministro Marco Aurélio Mello, vivia dizendo no Supremo e principalmente no Tribunal Superior Eleitoral que o processo não se julga pela capa. Se não se julga pela capa ou pelo nome da parte processada, por que dar tratamento diferenciado a um ex-presidente da República? Por que nessa hora vai olhar a capa do processo e não olha a capa quando o processado é o Joaquim da Silva ou o José Pereira do interior? Tenho o maior apreço e respeito pelo trabalho que o juiz Moro está fazendo. Ele é digno de elogios.

Na posse de Lula, Dilma atacou Moro e criticou as manifestações de ruas. Chegou a comparar os acontecimentos ao início do nazismo. A presidente Dilma deve estar muito atordoada e não sabe o que está falando. Conheço uma série de cidadãos que foram para as ruas porque estão descontentes, porque se sentiram ludibriados pela política e pelo discurso de campanha não cumprido. Eles foram às ruas porque, no dia seguinte à proclamação do resultado do segundo turno, tínhamos uma ação totalmente diferente daquela pregada. Nas manifestações pró-governo, vi notícias de ônibus vindo do interior para trazer manifestantes, manifestantes recebendo dinheiro. Há uma diferença muito grande entre uma manifestação e outra. Uma é induzida, organizada. A outra é natural. Todo mundo sabe o que foram as manifestações pró-impeachment. O povo elege e não pode tirar? Lamentavelmente a nossa Constituição não criou um instituto para isso.

V - O senhor defende um referendo ou recall do mandato?

JON - Talvez fosse o caso de o impeachment nem ser decidido pelo Congresso, mas diante de uma consulta pública à população, como um recall. Esse é o meio mais democrático de se fazer. Aí ninguém vai ter coragem de falar em golpe. Todos nós sabemos o motivo do desagrado com o governo. Temos um país em uma situação crítica. Depois de muitos anos de estabilidade econômica, temos um país economicamente em estado de desastre, com déficit orçamentário, inflação retomando, desemprego. Temos uma situação econômica desastrosa e nos últimos 20 anos não tínhamos visto isso. O eleitor não precisa aguentar isso. Como não temos um recall, o remédio previsto na Constituição é o impeachment.