Enquanto o prefeito da Capital curte os ares de Dubai, secretários se desdobram para resolver problemas.  Câmara tem chance de mostrar serviço, mas titubeia entre a servidão e a autonomia

Por Edson Rodrigues

O secretário municipal da Educação, Danilo Mello e a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Eliane Campos são os novos “Cristos” do Executivo Municipal de Palmas.  Sem autonomia para decidir, mas com muita vontade de resolver os problemas da população palmense, eles foram enfrentar as causas de frente, deram a cara á tapa e acabaram crucificados por questões sobre as quais não têm poder de decisão, apenas de argumentação.

Comecemos pela secretária Elaine Campos, que foi massacrada pelos vereadores – principalmente os que apóiam o prefeito que ela representa – em uma sabatina cruel na Câmara Municipal de Palmas, em que a diversão foi colocá-la na parede sobre questões às quais ela não teve nenhum poder de decisão, foram iniciativas do prefeito-turista Carlos “bipolar” Amastha.

Os vereadores esqueceram dois pontos fundamentais: primeiro, que não foi a secretária quem contratou shows sem licitação.  Segundo, não partiu dela a decisão de aumentar os preços das refeições nos Restaurantes Comunitários de 2 para 7 reais.  Ela apenas cumpriu determinações do seu chefe, o prefeito colombiano de Palmas, que, inclusive, a maioria dos vereadores apóia.

Por que os vereadores não convocam o prefeito para dar explicações?  Por que não exigem a contratação de uma auditoria independente para analisar as contas da prefeitura no caso dos shows sem licitação?  Por que não exigem que o prefeito para de fazer turismo enquanto a situação da população da capital se deteriora frente aos aumentos dos impostos municipais?

Não podemos negar que a Câmara Municipal de Palmas já prestou uma gama de serviços pelo bem da população da Capital, inclusive a atual legislatura.  Mas o que vem acontecendo é omissão, inversão de valores e “envio de correspondência para o endereço errado”, pois as cobranças devem ser feitas ao prefeito, ao ordenador, ao executor e, não aos comandados.

Esperamos que a convocação da secretária, mesmo que mal conduzida, seja o início – ainda que tardio – de uma reação dos vereadores da Capital à relação de subserviência da maioria ao prefeito colombiano, pois ainda há tempo para recuperar a credibilidade perdida.  Mas, se for apenas uma “birrinha” por causa do gritante descaso de alguns secretários “importados” para com o Legislativo Municipal, fica claro que escolheram a forma e a pessoa erradas.

ARBITRARIEDADE IGUALITÁRIA

Dois outros casos absurdos aconteceram enquanto Carlos Bipolar Amastha desfruta a hospitalidade de Dubai.  O primeiro com o secretário municipal da Educação, Danilo Mello, que teve uma reunião com cerca de 150 pais de alunos em uma escola municipal interrompida por um grupo de baderneiros – não há outra palavra para definir a situação – que invadiram o local com truculência, fazendo balbúrdia e confusão.

O mesmo contexto que garante constitucionalmente a greve dos professores, movimento que respeitamos e entendemos, garante que o secretário da Educação tente amenizar a situação provocada por essa mesma greve, mostrando os argumentos e as alternativas que podem ser adotados para mitigar a situação.

O fato de o secretário ter que se retirar às pressas do local sob ameaça de agressões físicas por parte dos manifestantes é uma prova do desequilíbrio dos invasores e pode por à perder todo o respeito que a população tem pelo movimento grevista.

O segundo absurdo foi o pedido de prisão do presidente do Sintet, José Roque Santiago, por parte do Procurador-geral do Município, Públio Borges. 

O que vemos nessa atitude é um despreparo total do representante da prefeitura, ao desconsiderar totalmente a legalidade dos movimentos grevistas na Constituição Federal, relembrando os atos espúrios da ditadura, que passava sobre a Lei para fazer valer suas vontades e necessidades.

Além disso, esse pedido de prisão soa, também, como uma forma de intimidar representantes de outras categorias profissionais – que são muitas – que ameaçam entrar em greve.  Uma espécie de aviso de que “comigo ninguém pode”.

O que se conclui disso tudo é que a atual administração não anda muito bem das pernas, muito menos da cabeça.  Enquanto o mandatário faz turismo, seus subordinados se oferecem ao sacrifício de ser seus “pára-choques”.

Enquanto isso, a Câmara Municipal tem ante de si uma oportunidade única de mostrar que tem autonomia e personalidade e, finalmente, mostrar seu valor.  Passar da posição de joelhos para uma posição de “ombro a ombro” com o Executivo, participando com voz ativa nas decisões que vão definir o futuro dos cidadãos palmenses.

Estamos de olho.

Quem viver verá!

Apesar das negativas, contracheques de servidores lesados comprovam que dinheiro foi descontado do pagamento, mas não foi repassado á Caixa Econômica Federal

Por Edson Rodrigues

Assim como divulgamos em matéria anterior, estivemos esta semana com o promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da comarca de Porto Nacional, que está à frente das investigações acerca da denúncia de que a prefeitura de Ipueiras estaria descontando os valores referentes à parcelas de empréstimos consignados tomados por servidores públicos municipais junto à Caixa Econômica Federal, mas não os estaria repassando à instituição financeira, gerando constrangimentos e a inscrição dos servidores como inadimplentes no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito.

O promotor de Justiça nos informou que os denunciantes foram ouvidos e, ante as provas apresentadas, foi instaurado um inquérito civil que vai seguir os procedimentos de praxe e que, inclusive, um ofício já foi enviado ao prefeito ara que apresente se manifeste sobre a acusação em um prazo de 10 dias.

Quanto às provas apresentadas e a possibilidade de condenação, o promotor afirmou que é necessário esperar o desenrolar das investigações para se fazer uma primeira análise do caso.

NOSSO PONTO DE VISTA

O caso ainda é um embrião e, embora haja robustez de provas, o prefeito Hélio de Carvalho ainda não e considerado réu.

Apesar dos contracheques dos servidores apontarem o desconto e da Caixa Econômica Federal não acusar o recebimento dos valores e, por isso, ter inscrito os servidores no SPC, é preciso se comprovar a culpabilidade e identificar as pessoas que provocaram esse dano moral e esse constrangimento a pessoas honestas.  Em havendo culpa comprovada, tanto o prefeito quanto os funcionários sob seu comando que, porventura, tenham provocado esses danos estarão sujeitos às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o seguinte:

“Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:        

        I - perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;

        II - ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

III - ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.

FOLHA DE IPUEIRAS NA MIRA

Agora, independente de comprovação ou não da culpabilidade do prefeito ou de outras pessoas sob seu comando, O Paralelo 13 tem um recado para a página do Facebook denominada “Folha de Ipueiras”.

Nós, como jornalistas que somos, conhecemos o estatuto da profissão e seguimos a ética e o senso de responsabilidade que norteiam a profissão.  Respeitamos o contraditório, as opiniões divergentes e até mesmo o xiitismo partidário, mas não admitimos, em momento algum, a leviandade e a falta de respeito com o bom jornalismo.

Ao contrário dessa página que se aproveita do anonimato da internet para soltar sua verborragia incontida e atirar contra quem apenas cumpre seu dever de imprensa, nosso jornal tem sede, endereço e telefones, conhecidos há 28 anos, além de todos os registros federais, estaduais e municipais que regulamentam e fiscalizam nossas publicações.  Dentro desse contexto, como prova de nossa idoneidade, jamais deixamos de circular ou fomos punidos por quaisquer irregularidades.

Prova disso é que publicamos, junto com esta matéria, as provas de que há, sim, um inquérito civil investigativo aberto contra a administração de Ipueiras.

E quanto à acusação torpe e leviana de que “vendemos nossa coluna a políticos interessados em prejudicar o atual prefeito”, informamos que nosso departamento jurídico já está trabalhando no caso para identificar o autor da postagem e responsabilizá-lo juridicamente.

Seria tão fácil para esse perfil facebooquiano ser de utilidade para a cidade, trabalhar em prol dos interesses da comunidade e cumprir um papel relevante, mas, infelizmente, como a própria foto do cabeçalho comprova, o perfil serve aos interesses do PT, um partido que anda tão bem das pernas – e com um histórico de membros condenados por tudo quanto é tipo de crime – que precisou lotear seu governo para poder continuar no poder.

E seria mais fácil ainda, se esse perfil agisse de acordo com o que ele próprio fala, como a frase de George Orwell, postada no dia 10 de outubro que diz que “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

A hipocrisia é o grande mal da humanidade!

Quem viver verá!

 Veja que documentos do MPE

Dirigentes classistas comandaram reunião para definir ações contra o aumento de impostos aprovado pelo Executivo na Assembleia Legislativa

Por Edson Rodrigues

Dirigentes classistas de Porto Nacional provaram, mais uma vez, por que a cidade é conhecida como o Berço da Cultura do Tocantins e iniciaram, na noite da última quarta-feira, uma mobilização que deve servir de exemplo para todos os demais municípios tocantinenses.

Estiveram reunidos representantes da Secom, Sindicato dos Empregados no Comércio, Associação Comercial, da Indústria de Serviços e Agropastoril, Câmara de Dirigentes Lojistas e Ascop, representados por Carlos Magno, R. Gomes, Gildeny Jorge de Aguiar, Wilson Neves e José Rufo Filho.  Em pauta, as estratégias para a mobilização de toda a sociedade junto com a Câmara Municipal de Porto Nacional e a classe universitária, para a realização de um “Dia D” de combate ao “pacote de maldades” enviado pelo governo estadual e aprovado na Assembleia Legislativa, que aumentou impostos – IPVA, ICMS, Imposto Sobre Transporte de Animais, e muitos outros – de maneira acachapante e onerosa aos contribuintes do Tocantins.

Responsáveis e sensatos, os líderes do movimento já deixaram claro que o movimento é suprapartidário, não pretende atingir partidos nem políticos, mas, sim, defender a sociedade, os cidadãos, de maneira respeitosa e firme.

O “Dia D” já tem data para acontecer.  Será no próximo dia 29, na Câmara Municipal de Porto Nacional, e contará com a presença das principais lideranças civis, representantes estaduais de diversas entidades, empresários e, principalmente, da comunidade.

É aguardada, também, a presença de representantes do governo do Estado.

Espera-se que essa seja a primeira de muitas ações para que, até o fim deste ano, o “pacote de maldades” seja derrubado e que seu conteúdo não entre em vigor para penalizar ainda mais os cidadãos portuenses e tocantinenses.

Depois das revistas EXAME e VOCÊ S/A, eleger Porto Nacional como uma das 10 melhores cidades brasileiras na geração de emprego, de acordo com levantamentos do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, agora é a revista ISTOÉ, que destaca o município entre os 50 com expressivo crescimento na economia e nos negócios, além de colocar a cidade portuense entre as cinco de pequeno porte com especial qualidade de vida. Segundo a publicação nacional, esta nova realidade é o resultado de ações administrativas da atual gestão, somadas a parcerias com os governos estadual, federal e os grandes investimentos da iniciativa privada,queaposta na credibilidade e na segurança jurídica da gestão municipal, na excelente logística e principalmente nas condições favoráveis que são oferecidas para a realização de grandes negócios.

Localização estratégica

Às margens do rio Tocantins, Porto Nacional vive um momento de grande desenvolvimento, principalmente por sua localização estratégica. Situada no centro do estado de Tocantins, a 52 quilômetros da capital Palmas, a cidade espera ser o centro de toda a integração de transportes por acesso rodoferroviário para o escoamento da produção das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para o Sul e Sudeste do País e por meio do porto de Barcarena, no Pará, e Itaqui, no Maranhão.

“Vivemos um bom momento, com rodovias para todos os lados e o funcionamento da Ferrovia Norte-Sul até Açailândia, no Maranhão”, diz o prefeito Otoniel Andrade (PSDB), em sua segunda passagem pelo cargo. “Temos no municípioo um aeroporto completo e bem equipado e ainda em via de ser ampliado e, no modal hidroviário, vamos ser privilegiados pela proximidade do rio Tocantins.”

Nos últimos anos, a logística de transporte e a infraestrutura da região, somadas aos incentivos fiscais oferecidos pelo estado e pelo município, favoreceram a vinda de grandes empresas em Porto Nacional. Em todo o município, o número de companhias nos setores industrial, comercial e de serviços cresceu 25,2% de 2002 para 2013, segundo levantamento da prefeitura. A produção de grãos também aumentou cerca de 27%, chegando a 586 mil toneladas na última safra e estima-se que seja da ordem de 640 mil toneladas na safra 2014/15, o que representa mais de 16% de toda a produção de Tocantins.

O maior investimento é no distrito de Luzimangues, onde está instalada a Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul para a armazenagem e comercialização de grãos, fertilizantes e combustíveis. Quando em pleno funcionamento, o terminal terá capacidade para 60 mil toneladas e poderá descarregar até 30 caminhões por hora. É lá que estão instaladas as grandes empresas. Só a Granol, dedicada à produção e comercialização de soja, investiu R$ 380 milhões em uma unidade de beneficiamento de grãos inaugurada neste ano.

A Raízen inaugurou sua base no Distrito Agroindustrial no ano passado, com o objetivo de receber diesel e gasolina do Porto de Itaqui, em São Luís, por trem, e retornar com etanol obtido de usinas instaladas no norte de Goiás. O investimento foi da ordem de R$ 40 milhões. A Agrex, subsidiária da Mitsubishi, inaugurou uma unidade de transbordo de grão com investimento de R$ 25 milhões, destinado a processar e movimentar cerca de 250 mil toneladas de grãos que serão posteriormente exportados pelos portos da Região Norte.

“Acenamos com incentivos e estrutura para atrair mais investimento”

Otoniel Andrade, prefeito de Porto Nacional (TO) 

A chegada dessas grandes empresas contribuiu para a geração de emprego e renda no município, que conta com o quarto maior PIB do estado e conseguiu a melhor classificação no grupo Indicadores Econômicos entre as cidades de pequeno porte do anuário As Melhores Empresas do Brasil. A prefeitura se empenha em tornar o distrito de Luzimangues uma Zona Especial de Negócios (ZEN), área de industrialização privada para instalação de empresas em um terreno de 100 mil metros quadrados ao lado do Pátio Multimodal, com infraestrutura de esgoto, asfalto, energia e tratamento de resíduos. “Acenamos com incentivos e infraestrutura para atrair mais investimentos”, afirma o prefeito.

A qualificação da mão de obra também é motivo de preocupação. A proposta é melhorar a infraestrutura das escolas públicas da educação básica para a elevação dos índices de desempenho, e a melhoria do sistema de saúde com a construção de novas unidades básicas de saúde (UBS) e a ampliação do centro de especialidades médicas do município. Porto Nacional também conta com universidades privadas, um campus da Federal de Tocantins e bons cursos voltados para setores do empreendedorismo, inclusive na área de logística.

Considerada a quarta maior cidade do Estado, cm uma população de 51 846 habitantes (IBGE/2014), Porto Nacional está ganhando outro título. De capital da cultura do Tocantins para capital industrial do Estado, graças a um planejamento futurista. Tanto o executivo, quanto o legislativo do município preparam uma plataforma alicerçada por uma prática política agregadora de leis que visam facilitar a instalação de novas empresas e novos empreendimentos no município.

Da Redação

A exemplo de grande visionários e estadistas como o ex-presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira (o inesquecível JK), com a construção da capital do País no centro-oeste brasileiro, Brasília, que em sua história recente, deixou de ser apenas a capital do Brasil para ser uma ‘cidade industrial’. A exemplo do ex-governador Siqueira Campos que, com uma visão desenvolvimentista, criou Palmas, o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, em comunhão com o legislativo municipal, está agregando riquezas sem deixar de lado aqueles que antes acreditaram apostaram no potencial dessa cidade, promovendo seu desenvolvimento. Todos criaram leis de incentivos com o propósito de atrair indústrias que gerassem empregos e impostos.

A equipe do jornal O Paralelo 13 apurou e produziu reportagem exclusiva sobre uma empresa genuinamente portuense que ao longo dos anos tem ganhado espaço e credibilidade, se tornando um orgulho para quem mora em Porto Nacional, o Amigão.

Como reconhecimento, a câmara aprovou e o executivo municipal sancionou a concessão de uma área pública, às margens da TO 050, saída de Porto Nacional para Palmas, para que a empresa Amigão possa construir uma sede definitiva, a qual já se encontra em andamento. Tal iniciativa, do poder legislativo é louvável, especialmente por se tratar de um portuense desbravador e empreendedor que já garante centenas de emprego a muitos portuenses.

Produtividade em alta

Especializada em empacotamento e distribuição de alimentos, o Atacadão possui 200 funcionários fixos que trabalham para empacotar uma média de 1.300 sacos de cereais por dia, capacidade que deve dobrar com o projeto de expansão previsto para as novas instalações.

Com uma área de plantio de aproximadamente quatro mil hectares, a empresa produz arroz, soja, milho, feijão e ração para peixe e porco e distribui seus produtos para as regiões do Tocantins, Pará e Maranhão. De acordo com a apuração de nossa reportagem, após ter construído a nova sede da empresa, empresário Valmor José Martinazzo, pretende dobrar a capacidade produtiva da empresa, passando a distribuir seus produtos também para a nordeste brasileiro.

Valmor falou a nossa reportagem que ter Deus no coração, ser ético é uma questão de princípios saber fazer e ter planejamento, trabalhar em equipe, comercializar mercadoria de qualidade fazem parte de seu dia-a-dia. Para o empresário tratar o cliente com excelência e essencial. Ainda segundo Valmor, o cumprimento de todos os compromissos em dia, tratar os funcionários como parceiros e amigos é fundamental. Ele lembra que o pagamento em dia tanto dos funcionários quanto as obrigações sociais e o pagamento dos impostos sempre fizeram parte dos princípios da empresa. Valmor disse ainda que não se envolver em política partidária, ser uma pessoa mais família, ter o nome limpo e ter muita fé em Deus isso sempre muito me ajudou.