O deputado Eduardo Cunha (PMDB - RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno, derrotando seu principal oponente, o candidato do PT Arlindo Chinaglia.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2015-2017. Cunha ganhou a disputa em primeiro turno, derrotando seus três oponentes por 267 votos, de um total de 513 votantes. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.
Ao tomar posse, logo após ter o nome confirmado no painel de votações do Plenário, Cunha fez questão de ressaltar que será “o presidente de todos” e vai colocar em prática o mote de sua campanha, que foi a independência da Casa em relação aos demais poderes. Prova disso é que já indicou como “prioridade zero” dos próximos dias a conclusão da votação da proposta de orçamento impositivo de emendas parlamentares (PEC 358/13) – falta votar o segundo turno.
Cunha ressaltou que vai trabalhar com as pautas de consenso dos líderes, sem priorizar as demandas que vêm do governo. Também afirmou que a vitória deixa para trás as possíveis sequelas de uma campanha que classificou como “dura” e de muitos ataques. E deixou claro que a sua eleição não afeta a governabilidade. “Somos responsáveis o suficiente para saber que o País precisa uma estabilidade política. E que nós não vamos ter estabilidade econômica sem estabilidade política. Não será a Presidência da Câmara que vai provocar a instabilidade”, afirmou.
Para o cientista político José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas. "De fato, a eleição de Eduardo Cunha é uma derrota (para o governo Dilma), mas é mais do que uma derrota. Não sabemos com toda segurança, mas isso pode ser um primeiro esboço de reação de parte do Congresso Nacional para afirmar sua autonomia, sua capacidade de decisão", disse Álvaro Moisés.
"Isso não quer dizer que o Congresso vai contrariar o Executivo sempre, mas a julgar pelo Cunha vem dizendo, se trata de reconstruir a independência do Legislativo, que é muito subordinado e muito dependente do Executivo, desde pelo menos a Constituição de 1988, que deu ao presidente prerrogativas e poderes exagerados. Alguns analistas consideram o presidente da República brasileiro um dos presidentes mais poderosos do mundo. E os governos Lula e Dilma exacerbaram essa tendência."
Para Moisés, a liderança de Cunha na Câmara dos Deputados pode significar uma possibilidade maior de negociação entre os interesses do governo e dos partidos.
"O presidente da Câmara tem o poder de estabelecer a agenda do que vai ser discutido, as pautas que serão enviadas para as comissões. É um poder enorme. Mas se os presidentes das duas casas congressuais são completamente afinados com o Executivo, eles praticamente reproduzem no poder Legislativo a agenda do Executivo. Se eles não são, eles vão em cada situação querer discutir e negociar. Isso é da natureza da democracia."
Apesar de ser da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, a vitória de Cunha é vista como uma derrota para o governo, por ter atuado na linha de frente em "rebeliões" na base aliada que impuseram derrotas à presidência na Casa em 2014.
Em seu discurso de posse, afirmou que a Câmara dos Deputados "reagiu no voto a uma tentativa de interferência do governo" na eleição, mas afirmou que isso não trará "qualquer tipo de sequela".
Ele se referia à campanha da Presidência por Arlindo Chinaglia junto à base aliada, que gerou críticas dentro do Congresso.
O deputado defendeu ainda o que chama de "independência do Legislativo" em relação ao poder Executivo.
Perfil: Eduardo Cunha é reconhecido pela capacidade de articulação política
O deputado carioca Eduardo Cunha, de 56 anos, lançou-se candidato à Presidência da Câmara no dia 2 de dezembro do ano passado com o discurso de que sua candidatura não era “nem de oposição nem de submissão”. "A candidatura vai defender o direito do governo de governabilidade, porque ele foi eleito para isso, mas vai ser respeitosa com o direito da oposição para fazer o seu papel de debate, como prevê o Regimento", disse.
Ele também afirmou querer resgatar o orgulho dos deputados. "Tem de perder a vergonha de dizer que é deputado nos estados", disse. Sua candidatura tem o apoio de PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC.
Cunha é reconhecido entre correligionários e adversários por sua capacidade de articulação política e pelo domínio do Regimento Interno da Câmara. As características pessoais o levaram a assumir, em 2013, a liderança do PMDB na Casa, sendo reconduzido ao cargo no ano passado. O perfil de líder também fez dele um dos principais articuladores do chamado “blocão”, grupo informal integrado por oito partidos da base descontentes com o governo.
O “blocão” foi criado para atuar de forma independente e pressionar o governo. O grupo defendeu, por exemplo, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e impôs obstáculos à aprovação do projeto do marco civil da internet, apoiado pelo Palácio do Planalto.
Radialista, economista e evangélico, Cunha começou na política como deputado estadual no Rio de Janeiro em 2001, pelo PPB, após ter ocupado os cargos de presidente da Telerj e da Companhia de Habitação do Estado (Cehab).
Em 2002, pelo mesmo partido, foi eleito deputado federal pela primeira vez. Já no PMDB, foi eleito para outros três mandatos na Câmara dos Deputados, em 2006, 2010 e 2014. Nas últimas eleições, foi o terceiro deputado mais votado do Rio de Janeiro e o mais votado do PMDB em todo o País, com 232.708 votos. Na Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Propostas
As propostas do deputado, segundo os folhetos distribuídos no lançamento de sua candidatura, são as seguintes:
Compromisso com a autonomia e a independência do Legislativo;
Imediata apreciação das reformas política e tributária;
Pauta de votações definida pelo Colégio de Líderes, com previsão das proposições e divulgação antecipada aos deputados;
Reforma administrativa, visando a otimização da gestão e a modernização digital, sobretudo dos gabinetes parlamentares;
Viabilização de cobertura das atividades parlamentares nos estados pela TV Câmara, aberta e digital, e implementação da transmissão da Rádio Câmara para todas as cidades com mais de 100 mil habitantes;
Implementação das emendas individuais impositivas e tratamento equivalente para as emendas coletivas;
Início imediato de licitação e construção do anexo 5 da Câmara;
Subsídios equânimes com ministros do Supremo Tribunal Federal, como dispõe a Constituição;
Fortalecimento da ação da Procuradoria Parlamentar em defesa da Casa e das prerrogativas dos deputados, e garantia de vagas na Mesa Diretora para a bancada feminina;
Aprofundamento das relações com outros parlamentos.
Com Murilo Souza e Carol Siqueira, BBC Brasil e Agencia Câmara
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi reeleito neste domingo (1º) e vai comandar a Casa e o Congresso por mais dois anos. O alagoano recebeu o apoio de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT).
Este é o quarto mandato de Renan no comando do Legislativo. A votação foi secreta. Renan venceu o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que recebeu apoio de senadores que fazem oposição ao governo de Dilma, por 49 votos 31. Um voto nulo foi registrado. O nome de Renan chegou a ser citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades na Petrobras, segundo informações publicadas pela revista "Veja" e pelo jornal "O Estado de São Paulo".
Não há nenhuma denúncia formal contra ele. Renan nega qualquer tipo de evolvimento com o caso. "As disputas democráticas engrandecem a instituição e robustecem a democracia e engrandecem aqueles que dela participam. Por isso é que gostaria de fazer uma menção ao meu ilustre colega ex-governador, ex-presidente do PMDB e ex-líder da bancada senador Luiz Henrique pela correção e espírito público verificados ao longo de sua trajetória. A disputa agora, senador Luiz Henrique, já é passado", declarou Renan após a vitória. A candidatura de Henrique é um reflexo do racha do PMDB e descontentamento de parte do Senado com Renan na presidência. Henrique obteve apoio de partidos da oposição e dos chamados independentes. Nesta semana, declararam apoio a ele três senadores do PMDB e membros do PSB, do PDT, do PSDB, do PP, do PSOL e do DEM. Mesmo com o apoio, Henrique não obteve maioria dos votos. Renan tem apoio do Palácio do Planalto e do PT. Após a ala rebelde do PMDB lançar a candidatura avulsa de Henrique, membros do governo atuaram nos bastidores em favor de Renan.
"Serei presidente de todos senadores como demonstrado nos últimos anos. Desejo renovar meu firme compromisso pela autonomia e independência do Senado Federal. Por sua modernização, transparência e pela coletivização das decisões dessa direção", disse Renan. Para pedir votos aos congressistas, Renan destacou os trabalhos do Senado Federal no último biênio e a economia de recursos com os cortes de cargos comissionados. Também afirmou que é independente dos outros Poderes e que desempenhou uma "presidência coletiva". "Senadoras e senadores, peço o voto e a confiança de todos. Os daqui são testemunhas que sou um homem de equipe e que jogo para o time e não para a plateia. Tenho por princípios dar oportunidades a todos. A presidência continuará a ser coletiva", discursou Renan. Luiz Henrique foi o único senador citado nominalmente por Renan durante seu discurso para rebater as críticas veladas feitas pelo concorrente ao presidente do Senado. Henrique disse que se fosse eleito seria independente e não indicaria nomes para ocupar cargos em ministérios e estatais do governo para que o Senado não fique subordinado aos desmandos do Palácio do Planalto.
"Quando o presidente se verga para pedir favores ao executivo, ele perde autonomia", declarou Luiz Henrique. Foi uma crítica direta a Renan que foi responsável por diversas indicações de cargos do governo. Suspeita-se que entre as nomeações está o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso em Curitiba, mas Renan nega que tenha feito a indicação. Esta é quarta vez que Renan ocupa o cargo. Ele já esteve no cargo em 2005, mas deixou a presidência em 2007 após escândalos envolvendo seu nome. Na época, surgiram denúncias de que ele usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Renan chegou a sofrer um processo de cassação, mas foi absolvido pelo plenário do Senado. Em 2013, ele voltou a presidir a Casa. O presidente do Senado também preside o Congresso e coordena os trabalhos e as pautas das duas Casas. Também é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara. A escolha para os demais cargos da Mesa Diretora será feita na próxima terça-feira (3).
FONTE: UOL e Agencia Câmara
Com 14 votos a chapa encabeçada pelo atual presidente Osíris Damaso e eleito para o biênio 2015/16.
Por votação secreta, após sessão de posse dos novos deputados, o presidente da AL, Osíris Damaso convocou mais uma sessão extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora. A apuração foi realizada pelos deputados Amélio Caires e Waldemar Junior. OS demais cargos serão preenchidos por votações.
Chapas concorrentes:
Presidente: Osires Damas (eleito)
1º Vice-presidente: Luana Ribeiro
2º Vice-presidente: Mauro Carlesse
1º Secretário: Jorge Frederico
2º Secretario: Elenil da Penha
3º Secretário: Junior Evangelista
4º Secretário: Olimpio Neto
Presidente: Ely Borges
1º Vice-presidente: Eduardo do Dertins
2º Vice-presidente: Nilton Franco
1º Secretário: Toninho Andrade
2º Secretário: Valderez Castelo Branco
3º Secretário: José Bonifácio
4º Secretário: Amália Santana
Divulgação dos dados financeiros do 3º trimestre atrasou mais de 2 meses
A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), depois de dois adiamentos, o balanço do terceiro trimestre da companhia. O documento, no entanto, não traz as perdas esperadas por conta das denúncias de corrupção na estatal investigadas na Operação Lava Jato, conforme era esperado pelo mercado.
Na terça-feira, o Conselho de Administração da Petrobras esteve reunido por mais de 11 horas mas, segundo o jornal "O Globo", não houve consenso sobre as baixas contábeis. De acordo com o balanço divulgado nesta quarta – que não computa as perdas nem tem o aval da auditoria independente PwC – a petroleira teve lucro líquido de R$ 3.087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado. O valor representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior. No acumulado de janeiro a setembro o lucro foi de R$ 13.439 bilhões, uma queda de 22% no comparativo com o mesmo período de 2013.
"A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da Companhia em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da 'Operação Lava Jato'", diz a estatal em nota.
"A companhia entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas no âmbito da 'Operação Lava Jato'", reitera a nota.
Com G1
No Brasil, atualmente, o importante é que alguns políticos tenham somente um bom histórico e legado político. Já em outros países do mundo, o diploma universitário é fundamental para ocupar algum espaço na área política. Mas esse quadro pode mudar.
Tramita no Congresso uma emenda à Constituição que exige diploma de curso superior para presidente, vice, governadores, prefeitos e parlamentares. O autor é o deputado Irajá Abreu (PSD-TO). De acordo com o jornalista Felipe Patury, da revista Época, essa proposta está no Congresso, por meio de uma emenda à Constituição que exige diploma de curso superior para cargos no Executivo e Legislativo. Sendo aprovado o projeto do deputado, quem quiser ser presidente, vice, governador ou parlamentar, terá primeiro que conquistar um diploma de nível superior.