Contratação de escritório para representar o Brasil em corte internacional solicitada pela Procuradoria-Geral da República em 2017 foi retomada pela Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro e está em fase final

Com jornal  O Estado de S. Paulo

A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro bloqueado é atribuído a alvos de procedimentos criminais no Brasil, em especial relacionados à Operação Lava Jato. Parado há dois anos, esse trâmite para contratar um representante jurídico do País nas cortes suíças agora está em fase final. A AGU definiu o escritório, mas como o processo não foi finalizado, nem nome do advogado nem o valor do contrato foram divulgados.

O escritório na Suíça especialista em recuperação de ativos vai ajudar procuradores, brasileiros e suíços, a vasculharem as contas bloqueadas e atuará nas cortes locais para acelerar o retorno do dinheiro ao Brasil. Esse tipo de contratação, necessário pois os advogados da AGU, órgão comandado pelo ministro André Mendonça, não podem atuar fora do Brasil, foi usado no caso da repatriação de valores do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, fruto dos desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Segundo dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em 2013 retornaram ao Brasil US$ 4,8 milhões desse caso.

A atuação de correspondentes da AGU no exterior resultou também na devolução de R$ 15 milhões do caso de contas ligadas à ex-advogada Jorgina de Freitas (condenada por fraude no INSS) nos Estados Unidos e na Suíça. Eles foram usados também na extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na Itália.

Há mais de um método de repatriação de valores apreendidos no exterior. O mais tradicional - e também mais complicado - é o que prevê a espera do término final do processo criminal em todas as instâncias recursais. Por isso, é feita a contratação de um escritório jurídico estrangeiro para atuar em nome do Brasil, que nas cortes locais integra o processo como vítima. Outro método é o da colaboração premiada, em que os valores são repatriados dentro do acordo, com consentimento do titular da conta, seja réu, investigado ou condenado.

Principal parceiro do Brasil no combate à corrupção, desde que a Lava Jato foi deflagrada em 2014, a Suíça bloqueou cerca de 1 bilhão de francos suíços em aproximadamente mil contas - dado que inclui outros casos de corrupção e crimes financeiros. Do total, um terço foi repatriado, devido a acordos do Ministério Público com delatores, que concordaram com a devolução dos recursos para a União. O restante segue bloqueado em litígio.

O pedido para contratação de um representante jurídico na Suíça foi feito em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo pouco avançou desde então. Nos últimos quatro meses, a secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, se reuniu com representantes da Advocacia-Geral da União para concluir a contratação do advogado na Suíça.

O Ministério Público Federal indicou como casos prioritários para a devolução processos ou investigações originárias da Lava Jato em Curitiba, no Rio, em São Paulo e no Distrito Federal e da PGR - para alvos com foro privilegiado.

Em visita ao Brasil no início de abril, o procurador-geral da Confederação Suíça, Michael Lauber, destacou a parceria jurídica entre os dois países no combate à corrupção e citou que só no caso Petrobrás e Odebrecht, o Ministério Público suíço analisou cerca de 800 transações bancárias suspeitas e tem aberto 70 procedimentos criminais de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a indicar o ex-procurador suíço Stefan Lenz - que atuou nos processos relacionados à Lava Jato e também na delação da Odebrecht.

Atualmente, existem pedidos de recuperação de ativos bloqueados em 13 localidades, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR: Suíça, Mônaco, Cingapura, Luxemburgo, Rússia, Reino Unido, Ilhas Jersey, Ilhas Guernsey, EUA, França, Liechtenstein, Chile e Panamá. Há dois meses, a PGR foi informada da intenção da União de contratar também um escritório de advocacia nos EUA para atuar nos casos de valores bloqueados em contas locais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CNMP vai apurar manifestações do procurador sobre a decisão do STF de transferir processos de Curitiba para Brasília em entrevista à CBN em agosto de 2018. Deltan fala em 'liberdade de expressão'.

Por TV Globo — Brasília

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23) abrir um processo administrativo para apurar se o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, cometeu violação funcional e deixou de observar os deveres funcionais e de guardar o decoro ao fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As críticas foram feitas durante entrevista à rádio CBN no dia 15 de agosto de 2018. Dallagnol comentava sobre a decisão da Segunda Turma do STF de transferir termos da colaboração premiada da Odebrecht da Justiça Federal no Paraná para a Justiça Federal e eleitoral no Distrito Federal.

O procurador afirmou que ministros do STF agiam como "panelinha" e que a decisão de transferir os autos de comarca passava uma "mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção."

"Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim... que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção", disse Dallagnol, segundo transcrição da reclamação disciplinar apresentada contra ele no CNMP pela Corregedoria Nacional.

Dallagnol já havia sido investigado, pelas mesmas declarações, no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). No último dia 2 de abril, porém, o CSMPF decidiu arquivar o inquérito administrativo e concluiu que a fala do procurador não extrapolou o direito de liberdade de expressão.

Hoje o CNMP abriu 1º Processo Administrativo Disciplinar contra mim, em 13 anos como procurador, por críticas feitas a decisões de Min. do STF em entrevista. Examinando os fatos, o CSMPF havia entendido não haver falta disciplinar.

Em uma rede social, o procurador afirmou: "Foi crítica de autoridade pública, contra decisões de autoridades públicas, em matéria de interesse público, o que entendo ser um dos núcleos fundamentais da liberdade de expressão. Fiz ressalva expressa, na entrevista, no sentido de que não estava imputando má-fé a ninguém".

Votação no CNMP

Dez dos 14 conselheiros do CNMP votaram pela abertura do processo nesta terça, entre eles o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia Mariz, que afirmou que "a liberdade de expressão não autoriza levantar a voz para agredir a principal instituição do estado de direito, que é a Suprema corte."

Ele fez críticas às manifestações do procurador Deltan Dallagnol, defendeu o respeito ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que a abertura do processo não significa um ataque à liberdade de expressão.

"Ele não está impedido de dizer o que pensa. E ele diz o que pensa. Nessa manifestação, ele ainda diz: 'tiram tudo de Curitiba.' Ora, Curitiba é um juízo universal?”, questionou.

O conselheiro Dermeval Farias Gomes, um dos quatro que votaram contra a investigação, apontou que Dallagnol não fez ofensas pessoais aos ministros do STF e que a crítica feita por ele foi direcionada às decisões tomadas pela corte.

"Ele pode ou não discordar do STF? Acredito que sim. Ele poderia utilizar a palavra 'panelinha'? Utilizado a palavra leniência? Particularmente, acho que não. Se ficasse só aí, eu teria enorme dificuldade em votar pela não abertura do PAD [processo administrativo]. Mas ele faz uma ressalva no final que deixa claro que a crítica se dirige às decisões, ele teve essa preocupação", justificou o conselheiro Dermeval Gomes.

Nós de O Paralelo 13 sempre afirmamos em nossas publicações que o governador Mauro Carlesse é um homem público de poucas palavras, mas muita atitude, e sempre demos provas abundantes sobre isso. Sua filiação ao Democratas (DEM), com o aval da maioria dos membros da bancada federal e da cúpula do partido, certamente aumenta, em muito, o seu cacife e seu sustentação política no Congresso Nacional

Por Edson Rodrigues

A miríade de nomes influentes do DEM no governo Bolsonaro, começa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passa, nada menos que, pelos ministros Tereza Cristina, da Agricultura, Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, dua área de suma importância para a retomada do desenvolvimento no Tocantins, e ainda conta com os senadores Davi Alcolumbre – AP, presidente do Senado, Chico Rodrigues – RR, Jayme Campos – MT, Marcos Rogério – RO, Maria do Carmo Alves – SE e Rodrigo Pacheco – SP.

Mauro Carlesse, em audiência com o presidente Bolsonaro os secretários de Estado Sandro Armando, da Fazenda e Planejamento (Sefaz); Renato Assunção, da Infraestutura, Cidades e Habitação (Seinf); o senador Eduardo Gomes; os deputados federais Carlos Gaguin e Washington 'Coração Valente'; e o ministro-chefe da Casa Civíl, Onyx Lorenzoni.

Na Câmara dos deputados, a bancada do DEM é composta 26 membros, com destaque para o presidente da Casa, Rodrigo Maia – RJ.

VISITA A BOLSONARO

Certamente a visita do Mauro Carlesse ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e aos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Casa-Civil, Onyx Lorenzoni – que também é quadro do DEM –, acompanhado pelo senador Eduardo Gomes e pelo deputado federal, Carlos Gaguim, na última semana, foi preponderante para sua escolha pelo Democratas.  Tendo como aliados o presidente da República e os presidentes do Senado e da Câmara, Carlesse emplaca um ponto positivo na construção de sua base política e, se as coisas acontecerem conforme o que foi exposto e discutido durante a visita, a escolha pelo DEM o faz candidato fortíssimo a uma vaga ao Senado em 2022.

Essa leitura só não faz quem for cego político ou ignorante, para não dizer analfabeto político.

ESTILO CARLESSE

A forma discreta e silenciosa com que conduziu seu processo de mudança e filiação ao Democratas, sem que ninguém sequer desconfiasse, tornando-se partidário da Professora Dorinha Seabra – que discretamente, também, plantou a semente da filiação do governador – e de Eduardo Siqueira Campos em um dos partidos de maior representação na Câmara Federal e no Senado, mostra que Carlesse se prepara para a formação de um grupo político vencedor, unindo vários partidos em um pool, para mostrar sua força já nas eleições municipais de 2020, tendo o próprio governador como comandante.

Esta será apenas a primeira de uma série de consequências positivas da filiação de Mauro Carlesse ao Democratas.

WANDERLEI BARBOSA

A primeira dessas consequências positivas seria a possível candidatura de Wanderlei Barbosa à prefeitura de Palmas, que teria apoio incondicional de Mauro Carlesse, afinal, significaria, “apenas”, o principal cargo no maior colégio eleitoral do Tocantins.

A postulação ou não de Wanderlei à prefeitura de Palmas, como já falamos, cria dois cenários diferentes, pois o histórico político do vice-governador conta que ele – e nenhum outro membro da sua família – jamais perdeu qualquer eleição que disputou e não tem seus nomes ligados a nenhum processo, investigação ou reclamação judicial que seja.  São Todos fichas limpas e com enorme legado político na Capital.

A candidatura de Wanderlei torna-se um divisor de águas na disputa eleitoral na Capital.

DETALHES FUNDAMENTAIS

Vale lembrar que o sucesso dessa guinada de Carlesse rumo ao DEM tem algumas nuances a serem observadas.

O primeiro é que o governador precisa fazer a economia do estado decolar, aproveitando os empréstimos da Caixa Econômica Federal  e do Banco do Brasil, além do BNDES, junto os milhões da antecipação dos recursos do Pré-Sal, transformando o Tocantins em um canteiro de obras, o que tornaria menos difícil a eleição dos 16 prefeitos das principais cidades do Estado, consolidando o alicerce para sua candidatura ao Senado e para a eleição de seu sucessor.

Percebe-se que, ao estilo Carlesse, o governador vem se distanciando do clã dos Abreu – leia-se senadores Kátia (PDT) e Irajá Abreu (PSD).

Isso torna primordial que o presidente da Assembleia Legislativa seja tratado por Carlesse com a maior das sinceridades e boas intenções, pois Toinho Andrade (foto) será peça fundamental no azeitamento das engrenagens, pois o futuro político de Maro Carlesse de todos os que o apoiam, mesmo com sua filiação ao DEM, só se realizará se seu projeto de restruturação econômica do Tocantins puder ser executado em toda a sua plenitude.

Caso contrário, o “futuro promissor” pode terminar em “final fúnebre”.  Faltam apenas 15 meses para que um fim possa se distanciar do outro.

Basta dar tempo ao tempo!

O governador Mauro Carlesse participou de reunião, nesta terça-feira (16), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Por Edson Rodrigues

Acompanhado do senador Eduardo Gomes, segundo secretário da Mesa Diretora do Senado e vice-líder do governo no Senado, do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre e do deputado federal Carlos Gaguim, vice-líder do governo na Câmara Federal, a comitiva tocantinense deu o tom da representatividade que o Estado terá durante o governo Bolsonaro.

Eduardo Gomes e Carlos Gaguim, com o apoio de toda a bancada tocantinense no Congresso Nacional, levaram, para participar da audiência, o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzone, dando um tom de compromisso oficial à reunião.

REIVINDICAÇÕES

Ao lado dos seus dois “coringas” os secretários de Infrestrutura e Cidade, Renato Assunção e da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, o governador Mauro Carlesse apresentou ao presidente Jair Bolsonaro as reivindicações prioritárias do Estado do Tocantins, todas muito bem fundamentadas, como a construção de obras estruturantes no Estado, dentre elas, a construção da TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), a liberação de recursos para construção da nova ponte de Porto Nacional, liberação de recursos para asfaltamento em várias cidades, a liberação de recursos para aquisição de máquinas e o aval da União para que o Tocantins possa aderir ao Projeto Agro-Logística.

PONTE IMPORTANTE

Carlesse aproveitou para ressaltar a importância da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, que tem reflexos na economia de todo o Estado, com a ligação das margens esquerda e direita, além do papel histórico da ponte antiga, que foi sacrificada com a passagem de máquinas, equipamentos e material para a construção da Capital, Palmas, assim como ressaltou os sacrifícios que o Estado tem feito para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal, cortando na própria carne, tomando medidas impopulares, mas cruciais para que haja o equilíbrio necessário nas contas públicas.

AUDIÊNCIA

Jair Bolsonaro ouviu atentamente as demandas apresentadas e prometeu ao senador Eduardo Gomes, ao deputado federal Carlos Gaguim e ao próprio governador Mauro Carlesse, celeridade na análise das reivindicações. Bolsonaro já havia recebido diversos governadores, mas nenhum com uma comitiva tão “poderosa” e representativa quanto a tocantinense e solicitou ao ministro Paulo Guedes atenção especial para o Tocantins.

O governo Bolsonaro já apontou várias iniciativas para a recuperação de Estados e Municípios e o Tocantins sai na frente por mostrar planejamento e organização, além de contar com dois líderes fortes no Senado e na Câmara Federal.

ESPERANÇA

Como O Paralelo 13 já havia enfatizado, Mauro Carlesse é um homem de poucas palavras, mas de muita atitude.  O fato de ter sido recebido juntamente com seus dois principais secretários demonstra que ele não tem nada a esconder e que confia na palavra do presidente da República de que o Tocantins terá um tratamento diferenciado pelos esforços que vem fazendo para equilibrar as contas públicas.

A esperança, agora, é que o discurso se transforme em prática e que o governo federal realmente dê início a uma nova forma de tratamento para com o Tocantins, dando vazão ao aproveitamento de todo o seu potencial econômico e como um lugar onde a prática da boa política possa servir de exemplo para os demais estados da federação.

SANGUE NOVO

Segundo comentários dos bastidores, Mauro Carlesse deve, inclusive, procurar oxigenar ainda mais a sua equipe, com “sangue novo”, uma vez que percebeu o grau de abertura e trânsito propiciado por seus aliados no Senado e na Câmara Federal, abrindo espaço para indicações de novos membros para as pastas que não vêm mostrando bom desempenho no exercício de suas atividades e que patinaram no nascedouro, nesses 10 primeiros meses.

Amém!!

Os sinais positivos vindos de Brasília trazem esperanças de que os sonhos do povo tocantinense possam se tornar realidade. Mesmo sendo um Estado com muito por se fazer em termos de infraestrutura, industrialização, geração de empregos e aquecimento da economia, bons sinais começam a chegar de Brasília, com parlamentares do Tocantins assumindo postos de destaque na Câmara Federal.

Por Edson Rodrigues

Eduardo Gomes, Carlos Gaguim e Dorinha Seabra são os maiores expoentes dessa nova realidade da política tocantinense.  Com suas capacidades de articulação, inteligência e trânsito livre entre os demais parlamentares e membros do governo federal, inclusive com acesso ao Palácio do Planalto.

O senador Eduardo Gomes é segundo-secretário da Mesa Diretora do Senado e vice-líder do governo Bolsonaro. O deputado federal Carlos Gaguim é vice-líder do governo na Câmara Federal e, agora, a deputada federal, professora Dorinha foi eleita coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.

“TIME GRANDE”

Juntando-se a esses expoentes, ainda temos os demais parlamentares no Senado, Kátia e Irajá Abreu e os deputados federais Vicentinho Jr., Tiago Dimas, Osires Damaso, Eli Borges, Dulce Miranda e Celio Moura o nos permite pensar que, jogando como “time grande”, o Tocantins pode estancar a sangria de anos e anos que a sua imagem vem sofrendo Brasil afora, com as operações incessantes da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público, no combate à corrupção, com prisões, buscas e apreensões e conduções coercitivas sendo divulgadas pela mídia nacional.

AINDA HÁ PERIGO

Segundo fontes em Brasília, após a Semana Santa há a possibilidade de novas operações da Polícia Federal e do Ministério Público federal.  Duas instituições que merecem o nosso aplauso, pois vêm recuperando milhões e milhões roubados dos cofres públicos do Tocantins e principal motivo para que nosso sistema de Saúde Pública esteja na UTI, nossas delegacias em condições indignas de trabalho e nossas rodovias sem condições de tráfego.

AINDA HÁ ESPERANÇA

Com a disponibilidade do presidente Jair Bolsonaro em liberar emendas de bancada e emendas impositivas para o Tocantins, cria-se outro ambiente, muito mais positivo que o de governos anteriores, possibilitando a Mauro Carlesse transformar seu governo em uma administração municipalista, com muitas novidades a ser anunciadas

UM GOVERNO MUNICIPALISTA. COM MUITAS NOVIDADESNPOSITIVAS A SEREM ANUNCIADAS AINDA ESTE MES COM PATRULHAS MECANIZADAS CAMINHÕES E SUA IDA A BRASÍLIA NESSA SEMANA PARA UMA AUDIÊNCIA DE TRABALHO COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA JAIR BORSOLNARO. PARA VIABILISAR A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA A VIABILIDADE DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS OS EMPRESTIMOS DA CAIXA. BB. QUE IRÁ BENEFICIAR OS 139 MUNICIPIOS.E O ESTADO COM CONDIÇÕES DE FRUXO DE CAIXA PARA DEPOSITAR OS 10%DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE GURUPI OS RECURSOS FEDERAL DE UMA EMENDA DA SENADORA KATIA ABREU. JÁ SR ENCONTRA DEPOSITADO EM BANCO AGUARDANDO SOMENTE A CONTRAPARTIDA DO ESTADO

O GOVERNADOR MAURO CARLESSE TEM TUDO PARA SER O MELHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS TOCANTINENSE E FICAR NA HISTORIA POR TER RECUPERADO A ECONOMIA DO ESTSDO SEM ESQUECER DA IMPORTANCIA DO PODER LEGISLSTIVO TOCANTINENSE E DO SUPORTE DA BANCADA NO CONGRESSO FEDERAL

QUE DEUS.NOS ILUMINE