A coletiva de imprensa foi concedida por meio virtual na manhã desta quinta, 4, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro

Por: Juliana Matos

Medidas mais rigorosas que visam reduzir a circulação de pessoas em Palmas entram em vigor neste sábado, 6, e seguem em vigor até o dia 16 de março. O Decreto nº 2.003, publicado na quarta, 3, basicamente estabelece a suspensão das atividades não essenciais pelo período de 11 dias, a fim de restringir a mobilidade urbana e, consequentemente, desacelerar o avanço da transmissão do novo coronavírus. O objetivo é diminuir a pressão sobre o sistema de saúde da Capital, que está próximo do colapso pela elevada demanda por internações de pacientes da Covid-19.

Em coletiva de imprensa concedida por meio virtual na manhã desta quinta, 4, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, falou sobre o novo decreto e a necessidade de adotar medidas mais duras para proteger as pessoas do avanço da pandemia. “Nossa intenção é tirar de circulação o maior número possível de pessoas. Então nosso pedido é, para aqueles que puderem, que fiquem em casa. Não queremos chegar ao ponto de decretar medidas ainda mais restritas. Isso tudo que estamos fazendo só pode dar certo se todos colaborarem.”

A fala da gestora foi precedida de uma apresentação do cenário epidemiológico da Capital que apresenta projeções preocupantes para os próximos dias, tanto em termos de novos casos de contaminação, quanto do esgotamento da capacidade de atendimento aos pacientes com Covid-19, na rede pública municipal e estadual e na rede particular de saúde. Cinthia Ribeiro destacou esse cenário para fazer um apelo à população: “Todos têm ciência de que quanto maior a colaboração da população, mais rápido sairemos disso tudo. Foi a falsa sensação de novo normal que levou as pessoas a sair de férias, voltar e a tornar maior a circulação do vírus. Por isso, contamos com a sensibilização das pessoas em nos ajudar, caso contrário, nossas ações se tornam inócuas”, disse aos mais de 20 jornalistas que participaram da coletiva virtual.

A Prefeita também falou sobre os planos do Município para ampliar a oferta de vacinas contra a Covid-19. Informou que, nos próximos dias, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo autorização do Legislativo Municipal para a compra de vacinas. Esse é o primeiro passo para que a aquisição de vacinas seja viabilizada por meio de consórcio formado por municípios de todo o Brasil. Segundo Cinthia Ribeiro, a compra consorciada é uma alternativa que pode garantir a aquisição de imunizantes pelos municípios, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As negociações são mediadas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro ocupa o cargo de vice-presidente de Relações Institucionais. Somente após concretização do consórcio será possível definir uma previsão de quantitativo de doses.

Mais leitos

Sobre as ações da Prefeitura de Palmas para o enfrentamento da pandemia, Cinthia Ribeiro falou sobre o credenciamento de mais dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) junto à rede particular de hospitais, anunciado esta semana. “Não estamos tirando leitos da rede particular. Estamos criando novos leitos, mediante o credenciamento. Os hospitais privados estão se organizando para apresentar propostas, porque é complexo montar um leito de UTI, é necessária muita estrutura. Futuramente estamos avaliando, inclusive, montar outros leitos no Hospital do Amor, para garantir ampliação de leitos”, adiantou.

Com esse novo contrato, serão 20 leitos de UTI ofertados pela rede municipal de saúde para tratamento exclusivo de pacientes com Covid-19. Também está em processo de ampliação de 41 para 81 a oferta de leitos de estabilização nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sul e Norte, além dos 36 leitos clínicos requisitados junto à rede privada desde o ano passado.

Consulte o Decreto nº 2.003/2021 na íntegra aqui. Outras informações sobre as ações da Prefeitura de Palmas no enfrentamento da pandemia podem ser encontradas nos portal de notícias ou nas redes sociais do Município de Palmas, ou ainda no site do Plantão Coronavírus.

A cidade de Santa Rosa receberá maquinários

Da Seinfra

O processo de licitação do Governo do Tocantins, realizado pela Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para a construção da ponte sobre o rio Manoel Alves, na rodovia TO-482 foi concluído e a Ordem de Serviço para início das obras deve ser dada nos próximos dias. A medida irá beneficiar moradores da zona rural dos municípios da região sudeste do Estado e facilitar o escoamento da produção local.

A ponte terá 150 metros e será de concreto armado. O investimento no local será de pouco mais de R$ 11 milhões. O trecho da rodovia TO-482, onde será construída a ponte, está localizado entre os municípios de São Valério da Natividade e Santa Rosa do Tocantins, próximo ao povoado Apinajé. Atualmente, a travessia sobre o rio Manoel Alves, nesse ponto, é feita por balsa, por isso, a construção da ponte facilitará o acesso à BR-010, pela TO-482, tornando o tráfego mais ágil e seguro para os condutores que passam pelo trecho.

Secretária Juliana Passarin destaque que obra irá facilitar o escoamento da produção da regiãoSecretária Juliana Passarin destaque que obra irá facilitar o escoamento da produção da região - Thiago Sá/Governo do Tocantins

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, a obra de construção da ponte faz parte do programa de correção de pontos críticos promovido pelo Governo do Tocantins e financiado pelo Banco Mundial. “O objetivo é proporcionar melhorias estruturais em trechos importantes do sistema viário estadual, garantindo assim, a segurança e a trafegabilidade para os usuários”, acrescenta.

O programa prevê a construção de nove pontes em diferentes trechos de rodovias, e ainda, de 11 bueiros; dos tipos simples, duplos e triplos. As medidas para a correção de 20 pontos críticos em rodovias estaduais devem beneficiar o tráfego e ter impacto direto na economia regional, facilitando o acesso a insumos e ao escoamento da produção rural. O investimento total é de R$ 51 milhões

 Santa Rosa

O Prefeito Levi Teixeira esteve em Audiência com a Sra. Juliana Passarin, Presidente da AGETO (Agência Tocantinense de Transportes e Obras), ambos firmaram uma parceria através do Convênio que foi assinado, AGETO vai destinar para o município de Santa Rosa

60 metros Cúbicos de Massa Asfáltica para a realização de Serviços de Conservação das Estradas na zona urbana, Massa Asfáltica para Serviços de Tampa Buracos das ruas e avenidas do município de SANTA ROSA.

A AGETO vai destinar para Santa Rosa;

1 Pá Mecânica;

1 Motoniveladora;

1 Trator de Esteiras;

1 Caminhão Prancha trucado para transporte de equipamento (Eventualmente);

1 Caminhão de Assistência;

1 Caminhão Comboio;

2 Caminhões Basculantes.

Essas máquinas serão para atender as Estradas Estaduais e Vicinais do Município:

* Santa Rosa a São Valério até a ponte do Rio Manoel Alves Distrito do Apinaje.

* Santa Rosa ao Rio Surubim passando pelo Distrito Quilombola do Morro de São João.

* Santa Rosa a Pindorama passando pelo Distrito de Cangas.

* Santa Rosa à Chapada da Natividade até a Ponte do Rio Bagagem e as Estradas Vicinais do Município, para atender os grandes e pequenos Produtores do Município.

Assim que passar o período chuvoso, à presidente da AGETO, se comprometeu em mandar os maquinários para Santa Rosa.

O Prefeito Levi tem desempenhado muito para o desenvolvimento do Município de Santa Rosa, essa e mais uma conquista para a população.

Encontro teve como objetivo dar celeridade à liberação de licenças para a construção de fazendas de energia fotovoltaica

Por Laiane Vilanova

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 3, o empresário Bruno Cabral Izidoro, sócio da empresa Freedom Partners; o prefeito de Colinas, Carlos Casarin, e a prefeita de Gurupi, Josi Nunes. A reunião teve como objetivo dar celeridade à liberação das licenças de instalação e à operação para a construção de fazendas de energia fotovoltaica (energia solar) nos respectivos municípios.

O governador Mauro Carlesse afirmou estar aberto ao projeto que deve investir R$ 2,7 bilhões no Tocantins. "O que for viável e nós pudermos fazer para agilizar essa implantação nós faremos, pois não podemos travar mais o Estado nem atrapalhar quem quer investir aqui", pontuou.

Serão destinados R$ 1 bilhão para a instalação da fazenda de Colinas que terá potência de 300 megawatts e R$ 1,7 bilhão para a fazenda de Gurupi, que terá potência de 518 megawatts. De acordo com Bruno Izidoro, o objetivo das construções das fazendas de energia solar é dar início ao desenvolvimento econômico da região do Matopiba.

Bruno Izidoro informou ainda que as instalações das fazendas estão previstas para começar neste ano de 2021, gerando mais de mil empregos diretos e indiretos.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; o presidente do Naturatins, Renato Jayme; o vice-prefeito de Gurupi, Gleydson Nato; e o vice-prefeito de Colinas, Francisco Delmaires, também participaram da reunião.

Além dos atendimentos presenciais, estão suspensas as audiências de conciliação e os prazos processuais

Por Thaise Marques

O Procon Tocantins informa que após reunião com toda equipe do órgão, na manhã desta segunda-feira, 1º de março, para discutir medidas de prevenção e evitar a disseminação da Covid-19, decidiu suspender os atendimentos presenciais nos 11 núcleos regionais a partir desta terça-feira, 02, pelo prazo de 15 dias, mas caso necessário, o prazo poderá ser prorrogado.

Além dos atendimentos presenciais, estão suspensas as audiências de conciliação e os prazos processuais. O superintendente do órgão de defesa do consumidor, Walter Viana, destacou a medida foi adotada após o número de casos confirmados aumentarem em todo Estado e também alguns servidores testarem positivos.

"O Procon desde o início da pandemia tem reforçado todos os protocolos de saúde no combate ao novo coronavírus. E neste momento, temos como prioridade zelar pela saúde e vida dos servidores, consumidores, fornecedores e público externo", afirma Viana.

Os atendimentos e as audiências já agendadas serão remarcados e informados aos consumidores. É válido lembrar que os núcleos estão fechados, porém o consumidor tem como fazer formalizar sua reclamação no site do Procon Tocantins www.procon.to.gov.br.

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A serviço do Estado, Auditores Fiscais batem recordes de arrecadação durante a pandemia e fecham 2020 com um aumento de 11% no Tocantins

Com Assessoria

Apesar dos desafios de um ano tomado por uma pandemia mundial, a arrecadação estadual no Tocantins não ficou no vermelho. Enquanto vários setores foram afetados em 2020, os Auditores Fiscais, protegendo os contribuintes da concorrência desleal, bateram recordes nas metas combatendo a evasão de receitas, e garantindo recursos destinados, principalmente, à saúde, educação, infraestrutura, lazer, turismo, esporte, fornecedores e ao pagamento do funcionalismo em dias, o que fortaleceu a economia do Estado.

Segundo dados extraídos do Demonstrativo de Arrecadação X Metas - SIAT, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, no ano de 2020, o recolhimento somente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS chegou ao montante de R$ 3.295.009.100,33, cuja meta era de 2.874.127.258,79, um crescimento equivalente a 114%. Em comparação ao ano de 2019, a arrecadação foi de R$ 3.019.915.356,56, com a meta de R$ 2.904.089.386,85 e um crescimento de 103%. Num breve comparativo, entre os dois períodos, é possível verificar um aumento de 11% na arrecadação durante a pandemia. Tais números representam superação de meta na ordem de R$ 420.881.841,54.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins (SINDIFISCAL), Santiago de Almeida, parabeniza todos profissionais da Secretaria da Fazenda pela dedicação e firmeza durante um momento tão crítico. “Esses percentuais vêm para mostrar o quanto os Auditores Fiscais estão comprometidos no desempenho de suas funções, sob um bom comando dos gestores da pasta por meio de estratégias que se demonstraram ser eficazes. Estamos vivenciando um dos momentos mais difíceis em todo o mundo, vários setores abalados, principalmente a economia, porém os servidores da SEFAZ seguem se esforçando para garantir recursos para beneficiar as diversas áreas do nosso Estado, principalmente a saúde e garantir que vidas continuem sendo salvas”, frisa Santiago.

Jorge Couto, presidente Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins (SINDARE), ao lembrar do importante papel desenvolvido pela categoria, evidenciou a destinação desses provimentos. “É importante destacar que essa arrecadação proporcionada pelos Auditores Fiscais do Estado beneficiam todos os poderes, Executivo, Judiciário, Legislativo e os municípios por meio das prefeituras, e num ano especialmente difícil como 2020, não foi fácil atingir as metas declinadas, contudo, dado ao denodo de todos os Auditores Fiscais estaduais, dos atuais gestores e demais servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Tocantins, mais do que alcançar, conseguimos superar de forma substancial as metas estabelecidas”, comemorou ele.

Ressalte-se que, o montante acumulado pelos demais tributos estaduais foi de R$ 1.203.246.252,00, somado à arrecadação do ICMS, totalizou para o Estado do Tocantins no ano de 2020, R$ 4.498.255.352,33.