“O segredo mais difícil de ser guardado por um homem é a opinião que tem de si mesmo”

MARCEL PAGNOL

Por Edson Rodrigues

Infelizmente estamos em meio a um caos sem precedente – e sem presidente – na área da Saúde Pública brasileira, em pleno pico da pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro está mostrando que não basta apenas não ser corrupto para ser um bom gestor. É preciso ter agilidade, atitude e preparo, ingrediente sem os quais está levando o a Saúde Pública a viver seus piores dias na história do País.

E pensar que tudo começou com uma crise de ciúmes de Bolsonaro em relação ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que com uma gestão ousada e prática, vinha contrapondo suas ideias de ação pragmática ao negacionismo do presidente em relação à pandemia, angariando uma credibilidade e uma popularidade que deixaram Bolsonaro e seu “núcleo duro” indignados e enciumados.

Mandetta mantinha contato diário com a imprensa, em entrevistas coletivas concorridas, em que demonstrava alinhamento com as orientações da OMS e bons resultados no trabalho brasileiro no acompanhamento do desenvolvimento de vacinas e um planejamento consistente em relação a estados e municípios.

Enquanto isso, o ministro da Saúde era fritado em óleo morno pelo seu chefe, o presidente da república que, ao contrário dos cuidados que Mandetta pregava, teimava em promover aglomerações, seguido por um bando de puxa-sacos e assessores, todos sem máscaras, usando uma caixa de cloroquina, um medicamento sem nenhum eficácia comprovada contra a Covid-19, como a solução – simplista – para os males da Covida-19.

Veio a queda de Mandetta, substituído por um ministro que poderia entender de tudo, menos de ações em meio à uma pandemia, que nem chegou a “esquentar a cadeira”, e foi logo substituído por um general do Exército, que se submente às ordens d presidente, que é apenas capitão.

E assim o Brasil segue até hoje, sem um ministro que entenda da área da Saúde e com um presidente que teima em acreditar em suas próprias opiniões, relevando as orientações, avisos e recomendações das maiores autoridades médicas nacionais e mundiais,

LOCKDOWN EM PALMAS

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, percebeu – como qualquer gestor brasileiro com um mínimo de bom senso – a gravidade da situação provocada pela pandemia de Covid-19 e os riscos para a população de Palmas que, além de ser a cidade mais populosa do Estado, recebe, diariamente, pessoas vindas de todos os estados do País.

Cinthia foi adequando as ações da Saúde Municipal gradativamente, de acordo com os protocolos da Organização Mundial da Saúde e conseguiu resultados certeiros na contenção do avanço do vírus em Palmas, com o fechamento de parte do comércio formada por estabelecimentos que ofereciam serviços não essenciais à população,

Suas ações, porém, foram malvistas pelos politiqueiros de plantão, que abusaram das críticas, agindo tal qual o negacionismo do presidente da república, mais preocupados com a economia que com as vidas que estavam em risco.

Mas, foram essas ações que salvaram milhares de vidas e mantiveram o sistema de saúde pública da Capital em um patamar controlável de ocupação.
Os ataques que Cinthia sofreu – e vem sofrendo – por conta das providências tomadas para evitar aglomerações, o chamado distanciamento social, são injustas e, apenas observando a origem dessas críticas – os aliados do Palácio Araguaia -, pode-se perceber a politicagem por trás de cada uma.

INJUSTIÇA

Afirmar que Cinthia Ribeiro erra ou errou no combate à Covida-19 em Palmas é uma enorme injustiça. Quem critica são pessoas que não conseguiram enxergar a estratégia adotada pela prefeita de diminuir ao máximo a possibilidade de circulação do vírus pela Capital, uma vez que o sistema de Saúde está completamente comprometido, sem vagas para mais internações, sejam ambulatoriais, sejam de UTI, sobrecarregado por uma doença invisível que veio para ficar, de difícil diagnóstico e de proliferação rápida, que desgasta e oprime a saúde pública e privada em todo o mundo, não apenas na Capital tocantinense.

Hoje, no brasil, são mais de 20 estados enfrentando o caos nos seus sistemas de Saúde Pública. Palmas, por ser a Capital do Tocantins, concentra a maioria dos servidores estaduais, que se juntam aos municipais, aos comerciantes, aos executivos de empresas de todo o Brasil e, o mais importante, com a maior população periférica do Estado.

Logo, é simplesmente impossível acompanhar a demanda enfrentada pela Saúde Pública Municipal de Palmas, que tenta se moldar à urgência exigida pela Covid-19 com ações pontuais e enérgicas pois, como já demonstraram as autoridades mundiais em relação à pandemia, é melhor pecar pelo excesso que pela inércia e é necessário que sempre se esteja fazendo algo quando o objetivo é impedir a proliferação desse vírus maldito.

Logo, ao contrário do negacionismo do principal gestor do País, temos em Palmas uma gestora que não se furta a agir, em tentar e em trabalhar.

Londres, capital da Inglaterra, mostrou que o lockdown foi primordial para salvar milhares, talvez milhões de vidas. É um exemplo que, se for necessário, pode e deve ser usado em Palmas e ser seguido pelos demais gestores tocantinenses. Pelo menos pelos que priorizam salvar vidas em detrimento da economia.

Economia se recupera. Uma vida perdida, não.

NOTA PÚBLICA

Extremamente preocupada em garantir uma assistência digna e ágil à população e, visando evitar aglomerações e superlotações nas unidades hospitalares de média e alta complexidade; considerando o aumento gradual do número de casos da Covid-19 no Estado do Tocantins, com crescimento das hospitalizações e de óbitos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem reforçar a importância da Atenção Primária à Saúde, frente aos casos leves e de identificação precoce.

A SES esclarece que a Atenção Primária é a responsável pelos primeiros atendimentos da população e pela coordenação do cuidado, que deve ser exercido com máxima atenção, por meio do encaminhamento de pacientes, quando se fizer necessário.

Enfatiza-se que as transferências dos pacientes dos casos moderados e graves da Covid-19, devem ser realizadas em transportes rápidos, oportunos e corretos, seguindo os fluxos e protocolos preconizados no processo de regulação.

Assim, reitera-se que é imprescindível o encaminhamento dos pacientes - suspeitos ou confirmados Covid-19 - nos casos moderados e em especial os graves, devidamente regulado, via Sistema de Regulação (SER II).

Em anexo, material explicativo sobre os sintomas dos casos que necessitam de atuação das unidades municipais e, também, das unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual.

Palmas/TO, 26 de fevereiro de 2021

Secretaria de Estado da Saúde

Governo do Tocantins

Medida está sendo adotada para evitar a contaminação pela Covid-19, uma vez que foi observada uma maior frequência de pessoas nas dependências do Instituto

Por Shirley Cruz

A Superintendência da Polícia Científica informa que a partir de segunda-feira, 1º, até o dia 15 de março, o atendimento na sede do Instituto de Identificação do Tocantins, em Palmas, será exclusivo para os agendamentos já efetuados na plataforma PAPI, disponível no site da Secretaria da Segurança Pública. A medida, conforme a diretora da unidade, Naídes César Silva, está sendo adotada para evitar a contaminação pela Covid-19, uma vez que foi observada uma maior frequência de pessoas nas dependências do Instituto.

“Desde o início da pandemia, adotamos todo os protocolos dos órgãos de saúde para evitar a proliferação do novo coronavírus e, dessa forma, proteger a população e nossos servidores. Contudo, observamos a necessidade de maior rigidez de modo a evitar aglomeração na sede Instituto”, observa Naídes.

A partir de segunda-feira, 1º, Instituto de Identificação passa a atender exclusivamente público agendado, endereço eletronico: https://iito.ssp.to.gov.br/agendamento

Por Cinthia Abreu

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado (MPTO) obtiveram decisão favorável em Ação Civil Pública que aponta irregularidades em instituições bancárias da Capital. A sentença determina que o Banco do Brasil e Banco Bradesco regularizem procedimentos nas agências de Palmas, principalmente no que diz respeito ao tempo de espera nas filas de caixa e outros serviços bancários.

Apesar de a lei determinar que o tempo de espera não ultrapasse 20 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados, a Ação aponta que foram identificadas agências bancárias que não estariam cumprindo a legislação, conforme denúncias dos próprios consumidores.

Para o atual coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidos (Nudecon) da DPE-TO, defensor público Marlon Luz, “essa ação tem forte cunho pedagógico, na medida em que pune com pesadas condenações bancos que insistem em descumprir a legislação”.

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que representou o MPTO no processo judicial, avalia que a decisão tem um impacto significativo em favor do consumidor, haja vista que a infração do limite legal de espera pelos serviços bancários costuma afligir um grande número de usuários na capital. “O Ministério Público e a Defensoria Pública trabalharam em conjunto e tiveram um importante êxito em favor dos consumidores palmenses”, completou ela, ressaltando a importância da parceria institucional.

Assim, a Justiça determina que o atendimento nas filas de caixa seja ajustado e que seja implantado um sistema de controle, com senha em que conste o horário do início e término do atendimento. Outra medida é a fixação de cartazes, em locais de fácil visualização, nas agências e postos de atendimento, esclarecendo ao público que o atendimento se dará no máximo em 20 minutos em dias normais e em 30 minutos em dia anterior ou posterior a feriado, bem como nos dias de pagamento dos funcionários públicos.

A Decisão, de 18 de fevereiro, é da 5ª Vara Cível de Palmas. A ACP foi ajuizada em novembro de 2016 e é uma atuação do defensor público Fabrício Silva Brito, coordenador do Nudecon na época, e a promotora de justiça Katia Chaves Gallieta.

Ministro Lorenzoni passa a ocupar a Secretaria-Geral da Presidência da República

Por Vania Machado e Jéssica Matos

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou nesta quarta-feira, 24, a posse do ministro Onyx Lorenzoni que deixa o Ministério da Cidadania para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência da República. A solenidade de posse, que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), foi conduzida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que ainda empossou João Roma para o Ministério da Cidadania.

“O ministro Onyx Lorenzoni é um grande parceiro do Tocantins, sempre atento às demandas da população tocantinense, por isso, não poderia deixar de prestigiar essa nova empreitada e desejar que ele continue fazendo um bom trabalho. Certeza que desempenhará bem o novo papel e que continuará com o olhar atento às demandas do povo brasileiro, em especial a nossa gente do Tocantins”, destacou o Governador.

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu o apoio dos novos ministros e destacou o papel a ser empenhado. “É o terceiro ministério que Onyx ocupa. Ele foi o primeiro parlamentar que acreditou lá atrás que nós poderíamos chegar à presidência e fazer um bom mandato. Ao jovem João Roma obrigado por aceitar o convite. Você vai cuidar de uma grande parcela da nossa sociedade, que são os mais pobres, os mais humildes, aqueles que nada têm", destacou.

O ministro Onyx Lorenzoni lembrou o trabalho realizado nas pastas por onde passou e agradeceu a confiança do presidente Jair Bolsonaro. “Nós temos um propósito sobre a sua liderança de transformar verdadeiramente o Brasil de um país gigante em uma grande nação”

O novo ministro da Cidadania, João Roma, ressaltou que dará continuidade às ações já desenvolvidas pela pasta. "Seguiremos ampliando e aperfeiçoando a rede de assistência social. Continuaremos acolhendo refugiados e imigrantes, especialmente os privados do vigor da democracia. E teremos um olhar atento para o esporte, como um dos promotores e pilares da cidadania", afirmou o ministro João Roma.

O governador Mauro Carlesse estava acompanhado dos secretários de Estado da Fazenda, Sandro Armando; de Parceria e Investimentos, Claudinei Quaresemin; da Casa Civil, Rolf Vidal; de Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; do senador Eduardo Gomes; e do deputado federal, Carlos Henrique Gaguim.

Atribuições

Onyx Lorenzoni é um dos responsáveis pela transição de governo, em 2018. Deputado federal, Onyx tomou posse em 1º de janeiro de 2019 como ministro-chefe da Casa Civil, onde permaneceu até fevereiro de 2020, quando assumiu o Ministério da Cidadania. Ao assumir a Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni volta a despachar do Palácio do Planalto e terá a função de dar assistência direta ao presidente da República. O cargo estava vago desde a ida de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União.

Já João Roma está no primeiro mandato como deputado federal, tendo atuado anteriormente como chefe de gabinete do então deputado federal ACM Neto. À frente do Ministério da Cidadania, João Roma será responsável por programas como o Bolsa Família.