"Aos amigos os favores, aos adversários o rigor da lei".  Assim eram os saudosos Pedro Ludovico e Antônio Carlos Magalhães e assim poderá ser o Tocantins e Palmas com Mauro Carlesse e Cinthia Ribeiro

Por Edson Rodrigues

Apesar de ter pela frente mais três anos de mandato, Carlesse sabe que, caso queira continuar na vida pública terá que, já neste ano de 2020, com as eleições municipais, construir um alicerce forte, uma boa base política para, em 2022, ser o candidato à única vaga de senador a ser disputada nas eleições majoritárias.

Para conseguir esse intento, Carlesse não poderá se fiar apenas em obras, precisa construir um grupo de políticos com mandatos nos 17 principais colégios eleitorais do Tocantins, além de Palmas, que é o maior colégio eleitoral do Estado  e sedia os principais canais de Rádio e TV e vários veículos de comunicação.

Ajudaria muito, também, se Carlesse conseguir somar a isso o prefeito eleito da Capital, agora em 2020.

Por sua vez, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro vem montando cuidadosamente seu palanque e seu grupo político, que também procura a  formação de uma base sólida para 2022.

Os dois lados sabem que as eleições de 2020 serão uma espécie de “primeiro turno” das eleições de 2022 e o candidato que tiver o prefeito eleito de Palmas, em 2020, terão meio caminho andado para a vitória, pois a “caneta azul” e o Diário Oficial” são grandes cabos eleitorais, senão os melhores.

"DUAS ARQUIBANCADAS"

O governo do Estado tem a maior estrutura política pública  em Palmas, com milhares de cargos de chefia, assessoramento, e outras funções importantes em dezenas de setores, principalmente na educação. O problema é que centenas desses cargos não estão em “mãos amigas”.  Bastaria usar a máxima citada acima, sobre Pedro Ludovico e Antônio Carlos Magalhães para resolver.

A questão é que Carlesse, mesmo quando teve todos os motivos do mundo, nunca usou desse artifício e, mesmo agora que será vital eleger seu candidato ao governo de Palmas, não é de sua índole apelar para tais situações de forma tão aberta.

Mas é certo que algum ajusta será feito e, aqueles que não quiserem estar em seu palanque, devem, por dever moral, entregar seus cargos e assumir seus posicionamentos políticos.

CINTHIA RIBEIRO

Calcula-se que, logo após as festas de fim de ano, a prefeita de Palmas deverá começar a se utilizar da mesma prática, de oferecer a “porta da rua” a quem não estiver disposto a sentar em sua arquibancada e ocupar algum cargo de chefia, principalmente os aliados aos membros da Câmara Municipal.  Ou está totalmente ao seu lado, ou é adversário político.

Um exemplo disso é o governo de Goiás, que encaminhou um Projeto de Lei sobre a reforma na estrutura do Estado e quatro deputados que eram da sua base votaram contra.  O Projeto foi aprovado com folga, dias depois, o governador Ronaldo Caiado exonerou todos os indicados pelos quatro deputados rebeldes.  Dentre esses indicados, havia mães, irmão e esposas desses parlamentares e ninguém recebeu tratamento diferente e nem o cargo de volta.

PONTO FINAL

Cinthia Ribeiro deverá fazer um ajuste em sua equipe de auxiliares para a formação de um governo de coalizão.

Tanto Cinthia quanto Carlesse, caso queiram sucesso nas eleições municipais de 2020 terão que usar, de alguma forma, radical ou sutil, a receita deixada do Pedro Ludovico e por Antônio Carlos Magalhães, sob o risco de manter em suas equipes, pessoas envolvidas com seus principais adversários políticos.

O resultado dessa situação, para ambos, pode ser  o fracasso político nas eleições majoritárias de 2022.

O recado está claro.

Vereadores aprovam orçamento de R$ 1,3 bilhão para Prefeitura de Palmas em 2020. Projeto da LDO teve 109 emendas aprovadas. Educação, saúde e infraestrutura foram às áreas que mais receberam recursos

Com Assessoria

Na sessão extraordinária de terça-feira, 31, o presidente Marilon Barbosa (PSB) leu a mensagem do Poder Executivo que convocou o parlamento para votação de matérias até o dia 31/12. A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), avaliou, em sua mensagem, que os projetos são de extrema relevância para a sociedade, como também para os interesses do Poder Público municipal e, por isso, a necessidade da urgência. A prorrogação foi aceita pelo chefe do parlamento, iniciando-se a deliberação das matérias.

O vereador Milton Neris (Progressistas) discursou agradecendo a mobilização dos vereadores na análise de LOA e do PPA, como também ao veto à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – que foi aprovada e cujo valor é de R$ 1,364 bilhão e 109 emendas individuais.

No que concerne especificamente à análise do veto da prefeita ao artigo 67 da LDO – que trata do pagamento em ordem cronológica de despesas de exercícios anteriores no ano subsequente – foi derrubado, em votação secreta, por 10 votos a 8. O veto foi previamente analisado pela Comissão de Constituição Justiça – que se manifestou favorável à manutenção do mesmo – contudo, em plenário, o veto foi rejeitado.

Já a LOA – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e o Plano Plurianual do Município de Palmas – PPA 2018-2021, para o período 2020-2021, foram aprovados na íntegra.

Na sequência, foram realizadas mais duas sessões extraordinárias para discussão e votação da criação do Programa Sociocultural de segurança preventiva da guarda metropolitana de Palmas, que foi aprovado por unanimidade, em segundo e terceiro turno.

As sessões extras contaram com a presença de todos os vereadores, exceto do pessebista Tiago Andrino, que justificou sua ausência em razão viagem por motivos particulares.

Assinatura ainda em 2019 só foi possível após intenso trabalho de articulação do prefeito, do deputado federal Tiago Dimas e do senador Eduardo Gomes; juros serão de apenas 3,4%, menores do que as taxas cobradas para governos estaduais e federal

Com Assessoria

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), assinou, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, o contrato de empréstimo de US$ 54,9 milhões (mais de R$ 220 milhões) entre o município e a CAF (Corporação Andina de Fomento), banco internacional de investimentos. A assinatura ocorreu em Brasília e contou com a presença do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), do representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín, e da procuradora da Fazenda Nacional, Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes. A expectativa é que as primeiras obras previstas no contrato de empréstimos já se iniciem em maio de 2020.

Tanto Ronaldo Dimas, quanto Tiago Dimas e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fizeram uma intensa articulação política nos meses de novembro e dezembro que possibilitou aprovação do aval da União no Senado à operação de crédito. Para que isso ocorresse, a Prefeitura de Araguaína contou com ainda com o respaldo total dos outros dois senadores do Tocantins - Kátia Abreu (PDT) e Irajá Silvestre (PSD) -, que não mediram esforços para que o assunto entrasse em pauta e houvesse quórum suficiente para a aprovação ainda em dezembro, na última sessão do ano.

O empréstimo será aplicado no Projeto de Saneamento Integrado Águas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano, muito menor dos que as praticadas nos financiamentos obtidos pela União, que ficam em mais de 4%. O pagamento será em 138 vezes, após 54 meses de carência.

O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína prevê a macro e microdrenagem dos córregos Neblina e Jacuba, implantação de bacias de detenção da unidade de conservação ambiental e implantação do Parque Urbano Nascentes do Neblina e áreas verdes, além da pavimentação de vários bairros da cidade, entre eles Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina.

Pelo cronograma do empréstimo, serão desembolsadas quatro parcelas de US$ 13,72 milhões por ano. Já há licitações prontas que serão lançadas no início de janeiro de 2020.

“As obras nos bairros Ana Maria, Morada do Sol 3, Jardim Vitória já têm seus processos licitatórios prontos”, explica o prefeito Ronaldo Dimas. Além dessas a prefeitura ainda deve publicar em janeiro as licitações das reparações de ruas do Setor Tocantins, canalização do Córrego Canindé/Neblina, passando da Córrego João Lima até o Parque Simba.

A expectativa é que até o final do período chuvoso, no começo de maio, todas essas obras possam ser iniciadas. “Temos um cronograma e um planejamento muito bem feito. Vamos obedecer à risca tudo o que foi traçado e fazer o melhor pela cidade”, explicou Ronaldo Dimas.

Leitura do Contrato

O prefeito lembrou que grande parte do empréstimo será utilizado pela próxima gestão, que poderá fazer investimentos decisivos para uma transformação completa da cidade. “O momento é de responsabilidade da população para escolher o próximo prefeito. Pegamos uma Araguaína afundada em dívidas, com ruas repletas de buracos e precariedade absoluta. Apesar das grandes dificuldades enfrentadas, vamos entregar a cidade com investimentos gigantes e dinheiro para fazer, com nota A de crédito e um município totalmente remodelado”, frisou Ronaldo Dimas.

A nota de crédito A para Araguaína foi decisiva para que o empréstimo não enfrentasse qualquer resistência no Senado, que aprovou o aval da União ao financiamento por unanimidade tanto em Plenário, quanto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

O diretor da CAF também elogiou a qualidade do projeto apresentado por Araguaína para obter o empréstimo, destacando o avanço social e a melhoria que a cidade terá. “A intervenção com ações de saneamento em três bacias na cidade de Araguaína irá mudar de forma expressiva a qualidade de vida dos moradores, uma vez que os resultados preveem redução de enchentes, saneamento básico, pavimentação de vias e criação de novas áreas de lazer”, afirmou Jaime Holguín.

As obras previstas pelo projeto vão gerar em torno de 1.500 empregos diretos.

Tiago Dimas

Para o deputado federal Tiago Dimas, a assinatura do contrato mostra que Araguaína chegou a um patamar positivo jamais alcançado na cidade. “Somos uma cidade do interior do Estado que conseguiu nota de crédito A, passou por cima de imensas dificuldades e obteve um empréstimo a condições para lá de positivas. O que o prefeito Ronaldo Dimas fez na cidade nos últimos sete anos é algo extraordinário”, salientou o deputado.

Tiago Dimas também destacou a importância das obras, que unem infraestrutura urbana com o cuidado real com o meio ambiente. “A água é o nosso grande bem e ao mesmo tempo ela traz problemas, que agora serão resolvidos por completo. Protegeremos os córregos e a água da cidade, realizando, ao mesmo tempo, obras de infraestrutura que qualificam de sobremaneira o município de Araguaína”, salientou o parlamentar.

Serviço

O que é? Empréstimo da CAF – US$ 54,9 milhões

Carência: 54 meses a partir da liberação da primeira parcela

Desembolsos: 4 parcelas de US$ 13,72 milhões

Projeto: Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína

Juros: 3,4% ao ano, menor do que o cobrado a empréstimos à União e os Estados

Alguns bairros beneficiados: Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina

Empregos gerados com as obras: em torno de 1.500 diretos

Governador apresentou os avanços e projetou a retomada do crescimento do Estado com obras em todos os municípios (assista o vídeo)

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, fez uma retrospectiva destacando os grandes feitos de sua gestão em prol do Estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais e veículos de comunicação, o Chefe do Executivo pontuou e explicou os avanços em quatro áreas de suma importância para o desenvolvimento do Estado. “O Tocantins está passando por muitas mudanças e algumas precisam ser bem explicadas”, afirmou.

? Fechamos o ano com grandes transformações no Estado do Tocantins! Investimos em obras estruturantes, cortamos despesas, ajustamos as contas e resgatamos a credibilidade do Estado com atitude e responsabilidade. ?Veja o pronunciamento do Governador Mauro Carlesse: pic.twitter.com/O3Kyikq7z6

— Governo do Tocantins (@governoTO) December 27, 2019

O Governador destacou que o Estado não tinha mais dinheiro para pagar os servidores e com a Reforma Administrativa e a redução de despesas do Governo a Gestão conseguiu enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa era nossa realidade. Cortamos despesas em geral. Hoje, estamos pagando a folha no dia 1º e o 13º adiantado. Com essas medidas colocamos o Estado dentro da LRF”, explicou.

Saúde

Na saúde, o Governador destacou que as obras estavam paradas e que sua gestão reiniciou a construção do Hospital de Gurupi (HGG) e finalizou 10 centros cirúrgicos no Hospital Geral de Palmas (HGP), além de instalar a máquina de radioterapia em Araguaína.

O governador Carlesse também comentou sobre a diminuição nas filas do HGP. “Estamos reduzindo a fila das cirurgias com o Programa Opera Tocantins. Já começamos a fazer cirurgias de cardiopatia em Araguaína e, agora, vamos fazer mais cirurgias de catarata”, garantiu.

Educação

Sobre a educação, o governador Mauro Carlesse destacou que a Gestão está ampliando os Colégios Militares e as Escolas de Tempo integral com um novo ensino médio. “Muitas obras que estavam paradas estão sendo retomadas”, afirmou o Governador.

Segurança Pública

O governador Carlesse afirmou que a sua gestão à frente do Governo do Tocantins foi a que mais investiu na segurança pública. “Agentes e delegados recebendo salários dignos com viaturas novas, armas potentes e novos prédios de delegacias”, destacou. "A Polícia Militar está mais equipada e mais forte, combatendo de frente o crime organizado de forma corajosa”, complementou.

O governador Carlesse também afirmou que já está autorizado o concurso para 1.000 soldados que vão reforçar o trabalho da Polícia Militar.

Investimentos

O Governador ainda reforçou que cada cidade tocantinense irá receber em 2020 pelo menos R$ 1 milhão em investimentos em pavimentação de ruas e outras obras, incluindo a nova Ponte de Porto Nacional com o programa Governo Municipalista.

O governador Mauro Carlesse destacou que programa Governo Municipalista é o maior Plano de Obras que o Tocantins já viu. “Com atitude e responsabilidade resgatamos a credibilidade do Estado".

O governador Mauro Carlesse encerrou seu pronunciamento cumprimentando as famílias tocantinenses e encaminhando votos de boas festas.

Nos últimos dois anos a atual gestão regularizou dívidas com municípios que já ultrapassavam R$ 40 milhões

Por Laiany Alves

O equilíbrio fiscal das contas públicas e acertos necessários em diversos setores promovidos pelo governador Mauro Carlesse, fez com que o Governo do Estado conseguisse regularizar os repasses fundo a fundo da Saúde para os 139 municípios. Isso está fortalecendo a rede de pública de saúde e garantindo um serviço mais eficiente e digno à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) quitou dívidas que se arrastavam desde 2016, quando o montante chegou a R$ 40.369.361,09 em repasses atrasados. Nos últimos dois anos foram pagos R$ 29.988.411,79, em 2018 e R$ 34.496.403,40 este ano.

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edgar Tollini, “a regularização destes repasses com certeza ajudarão os municípios a organizarem a prestação dos serviços da Atenção Básica, que refletirá nas unidades de média e alta complexidade. Além disso, o compromisso do Governo com a Saúde Pública possibilitou a abertura de novos serviços, como a realização de cirurgias cardíacas pediátricas no Estado, a manutenção dos estoques de medicamentos e insumos, o aumento de cirurgias eletivas e diminuição no tempo de espera por procedimentos cirúrgicos”, destacou.

Os repasses aos municípios são relacionados aos serviços de manutenção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); campanhas de vacinação antirrábica; medicação Assistência Farmacêutica Básica; manutenção de Hospital de Pequeno Porte (HPP); complementação do custeio dos serviços de média e alta complexidade ambulatorial; custeio das prestações dos serviços de saúde hospitalar e ambulatorial; medicamentos destinados à Saúde Mental e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIped), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Acesso

Para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos na área da saúde o cidadão pode acompanhar os repasses feitos, no portal da SES, na internet, por meio do link  http://sistemas.saude.to.gov.br/repasse_fundoafundo/