Nota

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está fazendo uma nova inspeção visual da superestrutura, próximo ao P1 e P4, na Ponte de Porto Nacional nesta sexta-feira, 1° de fevereiro, para esclarecer a população em geral sobre as reais condições de segurança da obra.

Em parceria com policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED) e do Corpo de Bombeiros, a inspeção está ocorrendo nos principais pontos, os quais a população tem divulgado nas redes sociais por meio de fotos e filmagens.

Na ação, os bombeiros descem por rapel até os pontos em questão, tiram fotos e medem com trenas os pontos específicos. Os engenheiros, por sua vez, também adentram nos bolsões da estrutura da ponte fazendo o levantamento da segurança da mesma. Policiais rodoviários controlam o trânsito para a travessia na ponte em apenas uma das faixas, visto que a outra está ocupada com equipamentos dos serviços da equipe de inspeção.

Portanto, NÃO há interdição da ponte, mas um trânsito controlado, em apenas uma faixa para carros e caminhões com carga de até 30 toneladas.

O relatório sobre a inspeção passará por uma análise e, em seguida, será divulgado.

Os ajustes feitos pelo Governo do Tocantins no ano de 2018 renderam, aos cofres públicos do Estado, uma economia de R$ 32,8 milhões. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, esses custos dizem respeito à redução de gastos com diárias, telefone fixo e móvel, passagens, material de consumo de expediente, água e energia

Por Jesuino Santana Jr.

“O Tocantins tinha gastos altíssimos, por exemplo, com a questão de aluguéis e a frota de veículos do Estado. O Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, criado pelo governador Mauro Carlesse, mapeou os excessos e buscou unificar a gestão dando um norte, aos secretários, do que precisava ser racionado e naquilo que poderia ser melhorado”, disse o secretário.

Somente com água e energia, o Governo economizou mais de R$ 9,9 milhões, comparando com o que foi gasto em 2017, uma redução de 36,76%. Já os gastos com diárias, telefone fixo e móvel, passagens, material de consumo de expediente e combustível, a economia obtida foi de R$ 22,8 milhões, reduzindo em 35,81% os custos. “Esses dados ainda são preliminares e podem sofrer alteração, mostrando que houve uma economia maior ainda”, informou Sandro Henrique Armando.

Organização da Máquina Pública

Desde que assumiu a gestão do Governo do Tocantins em abril do ano passado, Mauro Carlesse editou vários decretos buscando a economicidade para as contas púbicas, são eles:

- Decreto nº 5.805, de 20 de abril de 2018, que estabelece medidas de redução e controle de despesas de custeio e de pessoal do Poder Executivo.

- Decreto nº 5.811, de 30 de abril de 2018, que dispõe sobre a jornada de trabalho de seis horas para o Poder Executivo.

- Decreto nº 5.842, de 10 de julho, que instituiu o Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público no sentindo de buscar soluções, observando o princípio da economicidade.

- Decreto nº 5.868, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 para órgãos do Poder Executivo.

- Decreto nº 5.869, de 25 de outubro de 2018, que determina providência de recolhimento de veículos oficiais locados ou próprios do Poder Executivo.

- Decreto nº 5.878, de 12 de novembro de 2018, que institui a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, cargos e funções comissionadas da administração Direta e Indireta do Poder Executivo, compostos pelos membros do Grupo Executivo.

Negociação

De acordo com o secretário Sandro Henrique Armando, a intenção do Governo com essas reduções é voltar a ter o poder de investimento. Para isso, é necessário que o Estado se enquadre dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e melhore sua nota junto à Secretaria Nacional do Tesouro (SNT).

“Se a gente tiver dinheiro em caixa, vamos conseguir negociar melhor com os nossos fornecedores, buscar descontos e baixar os preços, comprando diversos produtos à vista. Quando os fornecedores perceberem que o Estado está mais solvente, nós vamos conseguir comprar com melhor custo e o Governo vai aumentar a sua eficiência”, destacou.

Grupo de Gestão

O Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público é composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento; Casa Civil; Governo e Articulação Política; e Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O grupo possui a missão de orientar o Governo sobre assuntos relativos à gestão do Estado.

“O Grupo Executivo conseguiu unificar o Governo e dar um foco para a gestão. Diante da grande dificuldade orçamentária e financeira que a gente tinha para cumprir as obrigações, lá no Grupo se elencavam as prioridades. Se não tivéssemos feito esse trabalho, o Estado teria quebrado e nós não teríamos conseguido cumprir o mínimo das obrigações, provavelmente estaríamos na mesma condição que esses estados que estão em situação de calamidade financeira”, concluiu Sandro Henrique Armando.

Gestora de Palmas prestigiará nesta sexta-feira, dia 1º, a posse da bancada federal do Estado no Congresso. "A relação respeitosa e saudável com nossa bancada federal, independente da sigla e corrente partidária, deve ser a mais harmônica possível e de parcerias efetivas", disse a prefeita

Com Assessoria

Ao destacar a importância de fortalecer a relação institucional e reforçar o objetivo de estreitar os laços com parlamentares tocantinenses em prol de atuação conjunta por melhorias para Palmas, a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro (PSDB), prestigiará nesta sexta-feira, dia 1º, da posse da bancada federal do Tocantins no Congresso. “Um dos lemas da nossa gestão é de estarmos sempre abertos ao diálogo e atuarmos em parceria com todos aqueles que se propuserem efetivamente a ajudar e trabalhar por Palmas, bem como para o nosso Tocantins. A relação respeitosa e saudável com nossa bancada federal, independente da sigla e corrente partidária, deve ser a mais harmônica possível e de parcerias efetivas", disse.

"Devemos lembrar que, desfeitos os palanques, governamos para todos, independente de quem nos apoiou ou não. Em se tratando da capital Palmas, onde todos são votados, sempre renovamos nosso pedido de que lembrem que também precisamos de apoio, de emendas e ações robustas. A população ganha muito com essa relação respeitosa e produtiva, entre a prefeitura e nossos representantes federais", complementou.

Ela recebeu convite especial de parlamentares como os senadores eleitos Eduardo Gomes (MDB) e Irajá Abreu (PSD) e dos deputados federais Vicentinho Alves (PR), reeleito, e o eleito Osires Damaso (PSC) para participar da solenidade que marca o início da 56ª legislatura da Câmara e do Senado. "Os parlamentares são os nossos representantes em Brasília e, além de suas atribuições legais de propor leis e fiscalizar a gestão federal, têm atuação relevante junto ao governo federal na busca de verbas para saúde, educação, obras e outros benefícios aos municípios. Nada mais justo que, em benefício do desenvolvimento de Palmas e do Estado, estarmos à disposição, lado a lado e trabalhando em conjunto", disse a prefeita.

Cinthia Ribeiro ressaltou que o desejo da Prefeitura de Palmas é que a parceria com os congressistas se fortaleça e seja mais efetiva. Ela destacou também que sua presença na cerimônia de posse tem objetivo de conscientizar os parlamentares sobre a importância da destinação de recursos financeiros para Palmas.
A gestora fez questão de frisas que a relação, que já é boa, vai melhorar nesta legislatura que começa a partir desta sexta-feira. "Através de emendas parlamentares de diversos companheiros e companheiras do Congresso temos tido apoio importante nas áreas prioritárias de nossa administração. De nossa parte, os parlamentares podem estar cientes que estamos sempre à disposição pois nosso objetivo como gestores ou legisladores é proporcionar mudança na vida das pessoas", finalizou.

A BANCADA

Os oito deputados federais que compõem a bancada federal tocantinense são: Tiago Dimas (SD), Osires Damaso (PSC), Vicentinho Júnior (PR), Eli Borges (SD), Carlos Henrique Gaguim (DEM), Professora Dorinha (DEM), Dulce Miranda (MDB) e Celio Moura (PT). Já o Senado além de Kátia Abreu (PDT), que permanece da legislatura anterior, terá Eduardo Gomes (MDB) e Irajá Abreu (PSD).

Por Cristiane Lima

Criado há 19 anos com a missão de fomentar a geração de emprego e renda por meio da viabilização de financiamentos direcionados a atividades produtivas e prestação de serviços e oferecer assistência financeira ao servidor público estadual, o Banco do Empreendedor, que recebeu o nome de Prodivino quando foi criado, está sendo reformulado, e passa a estar vinculado diretamente à Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas).

Com essa mudança, o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Messias Araújo, explica que o Governo do Estado reafirma o seu compromisso com a política de geração de renda, o incentivo à economia e a valorização das famílias tocantinenses, oportunizando a concessão de empréstimos com segmentação social, com juros menores que os praticados pelo mercado. “Fomentar a economia por meio da concessão de empréstimos é uma excelente política de geração de renda, porque vem ao encontro de uma das maiores necessidades econômicas da atualidade, que é pagar menos juros e aumentar o poder de compra das famílias. A concessão desses empréstimos fortalece a cadeia familiar e a econômica do Estado”, afirma Messias Araújo.

Nesses quase 20 de anos de história, mais de R$ 150 milhões em empréstimos beneficiaram mais de 67 mil pessoas, entre pequenos empreendedores e servidores públicos estaduais. De acordo com o secretário, a meta, este ano, é ampliar os atendimentos voltados ao Microcrédito, com foco em microempreendedores individuais a exemplo das famílias de baixa renda, feirantes, chacareiros, piscicultores, mototaxistas, costureiras, cabeleireiros, borracheiros, bicicletarias, entre outros. Os atendimentos voltados para os servidores públicos também devem ser retomados em breve.

Com Assessoria

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 30, com o gerente comercial da Panpharma, Luiz Dusso; e com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, para tratar da possibilidade de instalação de um centro de distribuição de medicamentos em Araguaína. O encontro ocorreu no Palácio Araguaia, em Palmas.

De acordo com o representante da empresa, que integra o Grupo SC, um dos maiores do País em distribuição de medicamentos, a ideia de implantar um centro de distribuição no Estado seria para viabilizar os negócios da empresa no atendimento aos clientes já existentes nos Estados do Tocantins, Pará, Maranhão e uma parte do Piauí. Segundo Luiz Dusso, a logística que o Tocantins oferece é um dos principais atrativos para a instalação do negócio, que tem previsão de geração de 200 empregos diretos e outros 400 indiretos, já de imediato.

Tanto o governador Mauro Carlesse, quanto o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, deixaram claro o interesse do Estado e do Município na instalação deste centro de distribuição. “O Tocantins está em uma localização privilegiada e nós estamos abertos a receber esse tipo de investimento. O Estado precisa de empresas para gerar empregos e nós, enquanto Governo, vamos fazer o possível para que o Estado seja um local seguro para os empresários investirem aqui”, disse o governador.

Presentes

Participaram também da reunião, o deputado Elenil da Penha; o secretário desenvolvimento econômico de Araguaína, Junior Marzola; o chefe de gabinete do prefeito de Araguaína, Marcos Marcelo; e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda.