Já na manutenção da máquina pública estadual, a economia ultrapassa os R$ 530 milhões
Por Geórgia Milhomem
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), publicou no Diário Oficial n° 5.207, o Relatório de Gestão Fiscal e Execuções Orçamentárias do 2° quadrimestre de 2018. No comparativo com o 1° quadrimestre deste ano, os gastos com pagamento de servidores caíram 3,8%, o que gerou uma economia de R$ 161 milhões aos cofres do Estado, de maio a agosto de 2018.
Vale ressaltar que, nos últimos sete quadrimestres, o Governo do Estado não registrava queda tão acentuada no gasto com a folha de pagamento.
Outra economia veio com a manutenção da máquina pública. O Governo conseguiu reduzir os gastos em mais de R$ 530 milhões. Nessa esfera, estão incluídas despesas com água, energia elétrica, contratação de terceiros, diárias pagas a servidores, passagens aéreas, materiais administrativos, dentre outros.
O documento também apresenta a evolução da receita e da economia orçamentária. Se comparado com o mesmo período de 2017, houve um crescimento de 19% na arrecadação de impostos e taxas. Entre os que mais geraram receitas estão o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), seguido do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, a gestão está empenhada em manter as contas públicas em dia. "Alguns ajustes foram necessários diante da crise econômica nacional pela qual estamos passando. Diante deste cenário econômico, com as medidas de contenção de gastos e ajustes fiscais, nossa meta é equilibrar as despesas no primeiro quadrimestre de 2019, para enquadrar o Tocantins no que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e estamos caminhando para alcançar esse objetivo", pontua.
Áreas prioritárias
Até o 2° quadrimestre deste ano, o Estado investiu mais de R$ 1 bilhão em educação, sendo 42 milhões acima do limite mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na saúde, foram aplicados R$ 859 milhões, destes, R$ 323 milhões, ou seja, 19,25% acima do limite mínimo de aplicação da área exigido pela LRF, que é de 12%.
Na tarde deste sábado (29), na Fazenda Alto da Serra, no município de Porto Nacional, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/TO), realizou dia de campo em parceria com o Grupo Wink, além de produtores rurais, participaram do evento alunos da faculdade CNA, do curso Técnico em Agronegócio do SENAR, alunos dos cursos de capacitação do Programa ABC Cerrado e jovens do programa CNA jovem
Com Assessoria
Além de conhecer novas tecnologias, máquinas e implementos, agrícolas voltados para o plantio de grãos; os alunos participaram ainda da palestra sobre Sucessão Familiar no Agronegócio, com demonstração de estudo de caso da propriedade Mona, localizada no município de Paraiso do Tocantins.
A palestra foi realizada por um dos sócios da fazenda Mona, o senhor Igor Avelino, que falou da importância em se ter um planejamento estratégico adequado dentro de uma propriedade, identificando os problemas a serem resolvidos e as soluções para tais.
O principal objetivo da palestra foi explanar para os alunos e produtores, como de fato deve funcionar a sucessão e a transição de comando em empresas familiares (exemplo da fazenda Mona), minimizando perdas e preparando o crescimento da propriedade.
Os principais pontos abordados no estudo de caso foram:
O que é e como fazer a sucessão familiar
Crise existencial dos herdeiros: continuar ou vender
Conhecimento tácito e conhecimento explícito
Como fazer a gestão do conhecimento familiar
Caso de sucesso na sucessão familiar da Fazenda Mona
O Centro de Ensino Médio (CEM) Presidente Castelo Branco, de Colinas, jurisdicionado à Diretoria Regional de Educação de Colinas, realizou, no dia 28 de setembro, com os estudantes do programa Escola Jovem em Ação uma aula interdisciplinar em campo
Por Abrão de Sousa
A ação ocorreu com a visita técnica dos alunos de ensino médio ao Distrito de Bielândia, vinculado ao município de Filadélfia, Tocantins, onde há uma floresta fossilizada considerada a mais importante do Hemisfério Sul e mais completa do mundo.
O objetivo do trabalho é praticar a pedagogia da presença e fomentar a interação dos alunos com as práticas, comprovando por meio das aulas de campo, o que os alunos já estudaram, relacionando os conteúdos da Base Curricular Comum com a realidade.
A Diretoria Regional de Educação de Colinas e a Prefeitura de Colinas foram parceiras para a realização do evento que ocorreu no Monumento de Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf), em Filadélfia, sob a coordenação da professora karlla Castro Veloso e com apoio dos outros professores da unidade escolar Castelo Branco.
Segundo Karlla Castro Veloso Ruggeri, professora de geografia, a aula de campo proporcionou vivência prática. “A palestra e a aula de campo proporcionaram aos alunos conhecimentos práticos sobre eras geológicas, evolução das espécies, vegetação, paleontologia e educação ambiental”, destacou.
De acordo com Marcos Vinícius Nunes Dias, estudante da 1ª série do ensino médio, a aula reforça os conhecimentos adquiridos teoricamente em sala de aula. “Tivemos bastante aprendizado nessa aula campo, reforçamos os estudos feitos em sala de aula sobre eras geológicas, vegetação e processo de fossilização”, comentou.
Para Gleiciany Santos A. de Araújo, aluno da 1ª série, conhecer sobre a diversidade de fósseis foi interessante. “Aprendi sobre a diversidade de fósseis existentes no Tocantins e como eles deixam registrados a evolução do planeta terra”, ponderou.
A importância da aula foi comentada pelo aluno Gustavo de Sousa Lima, da 2ª série do ensino médio. “A partir dessa viagem, tivemos a oportunidade de conhecer algo novo, e aprendermos sobre a importância de Paleontologia, ciência que estuda as formas de vida existentes em períodos geológicos passados, a partir dos seus fósseis”, finalizou.
Informar, conscientizar, orientar e assegurar os direitos consumidor, tem sido prioridade da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO) que tem intensificado a realização de palestras e ações educativas para os diversos públicos no Estado
Por Thaise Marques
O Procon/TO tem ampliado as ferramentas de comunicação para que todos os consumidores tenham acesso órgão. Nesta segunda-feira, 1°, o Núcleo Regional de Atendimento do Procon em Guaraí completa dois meses do programa “Procon em Ação”, em uma rádio local da cidade.
O programa acontece todas as terças-feiras, das 10 às 11h. Com esta ferramenta cerca de 10 mil pessoas são informadas semanalmente sobre seus direitos enquanto consumidores.
As palestras com jovens e adultos também estão sendo intensificadas. Recentemente o núcleo, promoveu um debate com mais de 80 idosos no Centro de Convivência do Município. Na ocasião foram abordados assuntos como empréstimos consignados, cartão de crédito, serviços essenciais, transporte, prioridade no atendimento, consumo consciente, direitos dos idosos nas relações de consumo de acordo Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.
Segundo a chefe do núcleo, Maria Julia Silva Neta, a Educação para o Consumo independente da idade tem grande relevância na vida do consumidor.
“É importante interagir com o publico da terceira idade sobre o equilíbrio financeiro, orientar sobre seus direitos e deveres e conscientizar sobre a importância da informação e como influencia na qualidade de vida”, destacou a chefe do núcleo.
Neste domingo, 30, uma equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreenderam no município de Lagoa da Confusão, 1.100 quilos de peixe de várias espécies
Por Tânia Caldas
O pescado estava sem comprovante de origem, sem nota fiscal e com o infrator não foram encontradas as devidas licenças de pesca. Na ocasião o infrator foi autuado em flagrante delito, com multa no valor de R$ 52.000,00.
O veículo, o infrator e todo material apreendido foram apresentados a Central de Flagrante de Paraíso do Tocantins, quando a autoridade policial plantonista, solicitou a perícia técnica para todo o pescado. Após a análise, foi constatado que aproximadamente 1000 quilos do peixe estava em estado de putrefação.
Na oportunidade o pescado foi descartado no Aterro Sanitário de Paraíso do Tocantins, por estar impróprio ao consumo humano. Do total, 100 quilos foram doados na cidade de Lagoa da Confusão, por estar condições de consumo humano.
O infrator estava em desacordo com Artigo 70, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 9.605/98, e com o Artigo 3º incisos II e IV, que trata sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
O infrator também atuava contrário o Artigo 35, inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 que dispõe sobre o transporte, conservação, beneficiamento, descaracterização, industrialização, comercialização do pescado ou de produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.
Conforme o supervisor do Escritório Regional do Naturatins de Lagoa da Confusão, Evandro Ramos Rodrigues, a parceria entre o Naturatins e o BPMA é muito importante. “Sempre que contamos com o apoio do Batalhão Ambiental conseguimos fazer grandes apreensões. Além das espécies, tucunaré, pirarucu, surubim, piranha, piau, jaraqui, pacu e traira, foi apreendida uma caminhonete, um freezer vertical e oito caixas de isopor”, adiantou o gestor.