Programa contempla ao longo de três anos, os 139 municípios com o objetivo de promover a inclusão socioambiental de crianças e adolescentes

Por Thuanny Vieira

Com o intuito de promover a inclusão socioambiental de crianças e adolescentes o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta quinta-feira, 17, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM). O Programa beneficiará 25 mil estudantes da rede pública de ensino em todo o Tocantins. Por meio da educação ambiental, os estudantes terão a formação cidadã em benefício da preservação, conservação e restauração do meio ambiente

O programa tem início ainda este ano com o Projeto Piloto na Escola Estadual Entre Rios, com 50 alunos, participantes. Para 2020, primeiro ano de execução do Programa, 5.500 crianças serão beneficiadas em 40 munícipios já selecionados, seguindo os critérios de estarem em áreas de preservação ambiental e que possuam Diretorias Regionais da Educação e Diretorias do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins).

O governador Mauro Carlesse destacou que o Programa Pátria Amada Mirim é um compromisso do Governo com o Brasil de formar cidadãos com consciência ambiental. “Estamos apresentando este programa com este formato pois chegamos à conclusão que nós tínhamos que trabalhar no desenvolvimento, na educação dos nossos filhos para o meio ambiente. Assim vamos construir um futuro melhor, formando cidadãos que entendam a importância da preservação”.

O Governador anunciou também que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou de forma positiva para a realização do PAM, e que o Programa será o exemplo de que o país não quer acabar com a Amazônia, mas sim preservar. “É um projeto modelo de preservação que iremos executar através dos nossos filhos, é um projeto do Tocantins para o mundo”.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, ressaltou os benefícios ambientais do Programa que vão ao encontro das estratégias proposta pelo Brasil no Acordo de Paris, na COP 21. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) proposta pelo país prevê metas como, a restauração de 12 milhões de hectares de florestas e alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira. Sobre os impactos ambientais que serão gerados pelo programa citou “Serão implantados ou recuperados 139 viveiros, um em cada município, que produzirão mais de seis milhões de mudas nativas, capazes de recuperar até 12 mil hectares de áreas degradadas. Ou seja, o PAM atende diretamente um compromisso do Governo não só estadual, mas também federal e que é um compromisso de todos nós”.

A titular da pasta de Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reforça a importância educacional e a formação cidadão dos estudantes por meio do Programa. “Este é um programa que integra atividades escolares com ações de educação ambiental, atendendo a crianças e jovens regularmente matriculados no ensino fundamental, tanto os anos iniciais quanto os finais, alinhando teoria e prática para desenvolver e fomentar a consciência socioambiental. A proposta também tem um caráter social de grande significado, ao ampliar a jornada escolar, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade e proporcionará uma mudança no olhar da própria escola e comunidade local, por possuir características como a implantação de viveiros, que mudam para melhor as nossas cidades”, pontuou.

A estudante da Escola Estadual Entre Rios, Jéssica Avelino, de 14 anos, participante do projeto piloto destaca as mudanças que o Programa tem proporcionado no seu ambiente escolar. “Eu achei super interessante o projeto acontecer na nossa escola, foi tudo muito rápido e bom. Com o programa nós vamos ajudar a renascer uma nova escola, realizando o plantio de mudas, e com as reformas que a escola tem recebido. Fico feliz de estar contribuindo com a nossa escola e que vou deixar um ambiente muito melhor para os meus irmãos que vão entrar na escola no ano que vem”.

A coordenadora da escola Andrea Pereira, afirma que o projeto chegou como uma injeção de ânimo. “O Programa trouxe melhorias para a escola, não só na estrutura escolar, mas também entusiasmo para os alunos e todos os funcionários”. Ela destaca que o foco do Programa voltada para educação ambiental, é de grande valia, “considerando o ambiente em que a escola está inserida só irá reforçar e ampliar as ações que a escola já executa sobre a degradação, desmatamento, queimadas e matas ciliares, não só no ambiente escolar, mas também na comunidade”.

Como irá funcionar o PAM

O Programa divide-se em duas linhas: PAM 1 – para estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental com aulas teóricas e lúdicas, uma vez por semana; e PAM 2 – estudantes das séries finais do ensino fundamental com aulas teóricas e práticas em diversos espaços de aprendizagem, sobretudo em viveiros, duas vezes por semana. As atividades irão ocorrer no contra turno escolar dos estudantes participantes.

As aulas teóricas e práticas serão norteadas pelos seguintes temas: Cidadania e Meio Ambiente, Natureza e Sociedade, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Saúde, Bacias Hidrográficas, Ativismo Ambiental e Biodiversidade do Bioma Cerrado, são alguns dos eixos temáticos que serão abordados de forma conceitual e prática no desenvolvimento do programa.

Execução do PAM

O projeto será executado por etapas, até contemplar os 25 mil alunos e 139 municípios no período de três anos. Para 2020 serão atendidas 5.500 crianças e adolescentes em 40 municípios. Em 2021 o Programa beneficiará mais de 8.500 participantes em mais 40 cidades, totalizando 14 mil estudantes em 80 municípios. E em 2022 o Programa atingirá a sua meta, com 25 mil alunos em todo os 139 municípios do estado.

A execução do “Pátria Amada Mirim” será desenvolvida intersetorialmente entre as Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Com a parceria do Naturatins, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (CBPM) e a Polícia Militar do Tocantins. O Programa contará ainda com o apoio das parcerias institucionais do Governo Federal por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e Educação e investimentos privados por meio do Fundo Pátria Amada.

Fundo Pátria Amada

O Fundo Pátria Amada será instituído por Lei específica com a finalidade de realizar ações e projetos integrados a programas de governo dedicados às crianças e aos adolescentes da rede pública de ensino, que contemplem os aspectos da educação ambiental, inclusão social e promoção da cidadania.

Com Assessoria

Será aberto nesta quinta-feira, (17), o ENCON SUL 2019, com a Palestra Magna Gestão: Ação e Resultado, ministrada pelo empresário Jose Luiz Fondacaro, no Centro de Convenções Mauro Cunha, em Gurupi.

O credenciamento começa às 18 horas, a palestra as 19H.

As inscrições deverão ser feitas no site do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) no endereço: www.crcto.org.br

O evento segue na sexta-feira (18) no Campus II da Universidade Gurupi (Unirg) a partir das 8h da manhã, com uma pausa para o almoço. Retornando as 14H e o encerramento previsto as 18H.

A programação está bastante interessante com 7 palestras voltadas para o universo contábil.

De acordo com o presidente do CRCTO, contador Norton Thomazi, essa é uma grande oportunidade para adquirir conhecimentos “os profissionais da contabilidade, acadêmicos de Ciências Contábeis, professores, empresários, comunidade em geral fazem parte desse nosso evento, que está dando uma grande oportunidade para adquirir novos conhecimentos e, nós do Conselho Regional de Contabilidade, estamos aqui dando a nossa contribuição”.

Da Assessoria

A intenção do Poder Executivo em elevar a alíquota reduzida de 1,3% para 4,5%, que atinge a indústria frigorífica no Estado do Tocantins, foi o foco dos debates na sessão desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa.

A questão foi aberta pelo deputado Zé Roberto (PT), que criticou o excesso de isenções fiscais. “A isenção só favorece aqueles que não pagam imposto. A empresa produz, leva tudo e não contribui em nada com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.

Para o deputado, alguns incentivos destinados a grandes indústrias, como a da soja, trazem mais prejuízos do que benefícios para o povo. Ele cita a situação do município de Campos Lindos, produtor de soja, como um reflexo da falta de desenvolvimento. “O benefício tem que chegar ao povo, especialmente ao pequeno produtor. Além disso, o imposto deve ser proporcional, ou seja, quem arrecada mais, paga mais; quem arrecada menos, paga menos”, defendeu.

A deputada Cláudia Lelis (PV) conclamou os parlamentares à busca de alternativas viáveis, a fim de dar mais segurança jurídica a investidores e empreendedores, especialmente aos micro, pequenos e médios empresários. “Precisamos começar pela base, encontrarmos um caminho, pois os pequenos são a maioria e respondem por 90% da geração de emprego e renda em nosso Estado”, ressaltou.

Já Elenil da Penha (MDB) disse apoiar as revisões fiscal e tributária, mas alertou que é preciso equilíbrio, pois avaliou a renúncia fiscal como fonte de emprego e renda, uma vez que beneficia alguns segmentos empresariais no Estado. “Não estou defendendo as empresas, mas as atividades produtivas”. Para o deputado, o imposto precisa ser justo; portanto, é preciso estudar caso a caso.

Na visão do deputado Ricardo Ayres (PSB), o equilíbrio fiscal é essencial para trazer desenvolvimento ao Tocantins. “Esse equilíbrio não acontece apenas pelo custeio, mas também por incentivos que devem ser concedidos a fim de viabilizar atividades econômicas não existentes no Estado, como a produção de querosene, por exemplo”, justificou.

De acordo com a maioria dos oradores, o Tocantins precisa promover urgentemente um Plano de Revisão Fiscal para melhorar a política de fiscalização e o controle da atividade produtiva do Estado. Ou seja, é necessário um projeto de desenvolvimento realista e moderno, que não prejudique o produtor e amplie a responsabilidade social das empresas.

Também se pronunciaram a favor da reforma os deputados Delegado Rérisso (DC), Leo Barbosa e Amélio Cayres, ambos do Solidariedade.

Governador Mauro Carlesse esteve na sede do Poder Legislativo a convite da Presidência da Casa para uma visita institucional e agradeceu aos parlamentares por destinarem recursos que viabilizaram nova etapa do Opera Tocantins

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, compareceu à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 16, a convite do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade. Na ocasião, o governador Mauro Carlesse recebeu das mãos do Presidente a solicitação para que a Assembleia Legislativa assuma a gestão da área onde se encontra o antigo prédio da Casa de Leis, para que o mesmo seja restaurado e transformado em museu.

“Recebi o convite de retornar à Casa onde comecei na política e fico feliz em reencontrar os amigos. É importante esse contato para mostrar que estamos abertos ao diálogo sempre, pois é importante esse debate visando melhorar as propostas que chegam nessa Casa. Estou aqui também para agradecer aos deputados pelo trabalho que eles tem feito e pelo apoio que tem dado ao Estado, como por exemplo na destinação de emendas que possibilitaram essa nova etapa do Opera Tocantins. São companheiros que merecem o nosso agradecimento e respeito”, afirmou o Governador.

Ainda na reunião, o governador Mauro Carlesse reafirmou sua determinação em manter o Tocantins enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que manterá a política de austeridade implantada em seu Governo. “O enquadramento do Estado na LRF está abrindo uma série de oportunidades para o Tocantins e a gente sabe que para chegar aqui foi preciso muito esforço. Nesse momento não temos adversários políticos, nossos adversários são os problemas da saúde, da segurança, da infraestrutura, enfim, nossos adversários são os problemas do povo e é isso que precisamos combater e vamos vencer trabalhando juntos”, destacou.

Também participaram da reunião, os deputados estaduais Amália Santana, Amélio Cayres, Claudia Léllis, Cleiton Cardoso, Gleydon Nato, Jorge Frederico, Issan Saado, Luana Ribeiro, Olyntho Neto, Ivan Vaqueiro, Professor Junior Geo, Ricardo Ayres, Jair Farias, Delegado Rérisson, Vanda Monteiro, Valdemar Junior, Valderez Castelo Branco e Zé Roberto.

O objetivo é assegurar a democratização do acesso às políticas públicas realizadas pelo Governo do Tocantins

Por Eliane Tenório

Com proposta de assegurar a democratização da participação das instituições no processo de tomada de decisões, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participou na noite desta terça-feira, 15, da abertura da 12ª Conferência Estadual Democrática Popular de Assistência Social.

O evento contou com a participação de delegados eleitos nas últimas Conferências Municipais de Assistência Social, secretário municipais de Assistência Social e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social, além de pessoas da sociedade com um todo.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, afirmou que é muito importante a participação do Governo, por meio da Setas,  na Conferência  Estadual. O secretário destacou que o Governo está presente em todas as ações sociais, se preocupando com a vida e cuidados com as pessoas, com a população em geral. “Também participamos das conferências municipais, estivemos comprometidos, a equipe da Setas, como um todo. O importante é dar ênfase para os resultados práticos”, afirmou o secretário. “Além de garantir a participação nas tomadas de decisões, nas respectivas esferas da sociedade, o Governo do Tocantins objetiva assegurar proteção social à população, especialmente àquelas pessoas que estão em condição menos favoráveis”, O Governo do Tocantins quer dar oportunidade às pessoas para que possam fortalecer vínculos e se desenvolver”, concluiu.

A ex-ministra do MDS, Márcia Lopes agradeceu a participação do Governo do Tocantins no evento e disse que se sentiu honrada pelo convite para fazer uma reflexão sobre o tema da Conferência. “O Tocantins tem uma história de política de participação e compromisso na assistência social. Parabenizou o Conselho de Assistência Social onde Governo e sociedade civil que integram nesse compromisso de organização. “Estamos nos esforçando para que os 139 municípios do Tocantins realizem suas conferências municipais, para trocar informações, avaliar o que estão fazendo e o que precisa ser aprimorado. Esse é um momento em que todos são importantes, usuários, gestores, entidades; todos os que têm compromisso com a assistência social.

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzalez falou que a Conferência Estadual é muito importante, principalmente nesse momento que o país atravessa. Fazer um grande debate das temáticas propostas para a Conferência, que é a participação popular, o direito da população, e, em particular com financiamento público. “Esse é nosso maior entrave, discutir o orçamento, as pessoas não gostam de falar sobre isso, mas é algo que afeta diretamente as populações em situação de vulnerabilidade e é preciso discutir” afirmou.   

  A delegada que representa a Associação dos Barraqueiros do Município de Peixe, Rosilene Pereira da Silva, disse que a Conferência significa muito para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) por ser um incentivo a todas as políticas de Assistência Social para que continue prevalecendo  o direito do cidadão.  

Conferência Estadual Democrática Popular de Assistência Social O objetivo principal da Conferência é avaliar e propor melhorias na execução do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além de reafirmar a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado; fomentar ações de comunicação e mobilização em todo o Tocantins que assegurem aos usuários a participação no processo conferencial, em todos os espaços de controle social e no cotidiano dos serviços e avaliar os impactos de medidas recentes adotadas no âmbito estadual.