Como objetivo de facilitar a produção científica, tecnológica e a inovação no estado será criado o Marco Legal
Por Sarah Pires
Nesta quarta-feira, 17, será realizado em Palmas/TO o Seminário do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Um Facilitador das Parcerias Público/Privado. O evento é uma realização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) e terá início a partir da 8h, no auditório do Palácio Araguaia. O objetivo é apresentar o novo Marco Legal, que pretende aproximar o empresário da comunidade científica, de modo a contribuir para que a Lei seja consolidada no estado do Tocantins.
O presidente da FAPT, Márcio Silveira afirma que o Marco Legal facilitará as produções científicas, tecnológicas de inovação no estado do Tocantins, desburocratizando os sistemas de licitação, compra e importação de produtos destinados à pesquisa. “Precisamos fazer com que as empresas tenham conhecimento das pesquisas que estão sendo desenvolvidas em nosso estado, assim como queremos também que a comunidade científica apresente soluções para problemas vivenciados pelos empresários, e o Marco Legal vai fazer com essa aproximação aconteça, aumentando o incentivo às cooperações”, enfatiza o presidente.
No evento está confirmada a presença do Advogado da União e Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos na Conjur do MCTIC, Rafael Dubeux, do Membro da Comissão de Direto da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, Julio Santiago da Silva Filho, além da assessora jurídica e advogada do parque tecnológico da UFRJ e assessora da elaboração da lei de inovação estadual do Rio de Janeiro, Carolina Leite Amaral Fontoura.
O que é o Marco Legal
O Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi instituído através da Lei Federal n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. A Lei dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, alterando nove dispositivos legais, incluindo a Lei de Licitações.
Foi editado, ainda, o Decreto n. 9,283, de 7 de fevereiro de 2018, a fim de estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Assim, considerando o histórico do Marco Legal da ciência, tecnologia e inovação, no anseio de viabilizar maior fomento desse setor, alguns estados brasileiros já instituíram seus marcos com base na legislação federal. O Tocantins, por sua vez, iniciou a elaboração e as tratativas para implementação do mesmo.
Resultado das urnas deixa “Berço Cultural” do Tocantins sem representante no Senado Federal
Por Edson Rodrigues
O senador Vicentinho Alves, que deixa seu cargo em março de 2019 por não ter conseguido a reeleição é a grande perda política da cidade de Porto Nacional para os próximos anos.
É comum que os parlamentares do Senado briguem por recursos para suas “bases eleitorais”, mas para Vicentinho Alves não bastou beneficiar sua grande base, que é Porto Nacional. Vicentinho conseguiu carrear recursos para todos os municípios tocantinenses, mas foi Porto Nacional que concentrou a maior parte dos recursos.
Senador Vicentinho e o presidente Michel Temer
Essa forma benevolente e sábia de agir colocou o senador Vicente Alves, recentemente, na Coordenação da Bancada Federal do Tocantins – o senador já é líder do seu partido, o PR, no Senado –, um posto que, além de enobrecer o currículo, é a resposta a quem, notadamente, vem buscando apena o bem do Tocantins.
Bancada Federal do Tocantins em Brasilía
Foram mais de 174 milhões de reais vindos dos cofres da União pelas mãos de Vicentinho Alves até Porto Nacional. 80% desse montante, durante a gestão do ex- prefeito Otoniel Andrade.
Essa forma benevolente e sábia de agir colocou o senador Vicente Alves, recentemente, na Coordenação da Bancada Federal do Tocantins – o senador já é líder do seu partido, o PR, no Senado –, e já foi primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, um posto que, além de enobrecer o currículo, foi a resposta a quem se destacou no desempenho de suas funções políticas.
REFLEXOS
A não reeleição de Vicentinho será sentida a partir do ano que vem, com grandes reflexos para Porto Nacional, que não poderá contar mais com sua atuação para a inclusão da cidade em emendas impositivas e com sua intervenção para tratamentos de saúde de muitos portuenses que, por meio do senador conseguiram tratamentos que salvaram suas vidas nos principais hospitais da Capital Federal e de Barretos, em São Paulo.
Mas, o nobre senador portuense deixa o cargo com um saldo muito positivo de reconhecimento do seu trabalho parlamentar, de Norte A Sul, passando por Sudeste de Centro do Estado, com centenas de obras construídas e em construção, nas áreas de Saúde, Infraestrutura, Turismo, Educação, malha viária, patrulhas mecanizadas, aeroportos entre outras.
Vicentinho ainda é novo, e deve retomar sua vida pública em breve, pois será sempre um grande nome em todas as disputas nas quais se dispuser a enfrentar e, certamente, levará sempre o nome de Porto Nacional acima de todos os demais interesses e não está descartado que Vicentinho venha a ocupar um cargo importante em um futuro governo de Jair Bolsonaro, por conta do seu excelente trânsito junto aos principais líderes políticos nacionais.
Porto Nacional e o Tocantins agradecem!
Empreendimento será implantado em Porto Nacional e deve gerar em torno de 800 empregos diretos, devendo entrar em operação em até dez meses
Por Jarbas Coutinho
O governador Mauro Carlesse recebeu nesta quinta-feira, 11, o empresário chinês Wang Guang Biao. Ele veio ao Palácio Araguaia tratar da implantação da indústria Royal Optical, que fabrica lentes oftálmicas de alta tecnologia. O empreendimento será implantado em Porto Nacional e deve gerar algo em torno de 800 empregos diretos e envolve recursos na ordem de 10 milhões de dólares, segundo Wang Guang.
Wang Guang Biao destacou que a intenção é tornar a unidade um centro de distribuição dos produtos para toda a América Latina e a expectativa é que a empresa entre em operação em até dez meses. “A planta está pronta e terá 35 mil metros quadrados, toda a estrutura vem pronta da China”, explicou ele, destacando a receptividade do governador. “A recepção por parte do Governador superou as expectativas, isso nos dá a certeza que estamos no lugar seguro para realizar os nossos investimentos”, comentou.
Tom Lyra, sócio do empreendimento, adiantou que a unidade vai produzir lentes de visão simples, lentes progressivas, lentes fotocromáticas, lentes de policarbonato e lentes de alto índice 1.67 e 1.74, voltadas para alta miopia.
O governador Mauro Carlesse destacou que, a partir de agora, o Tocantins passar a contar com maior segurança jurídica e política, o que torna o momento propício para atrair investidores. “A nossa intenção é industrializar esse Estado e gerar empregos para o povo e não vamos medir esforços para buscar novos investimentos”, afirmou.
Determinação da Justiça é para que quantidade de concursados e comissionados seja proporcional a 50%. Servidores devem ser demitidos nesta quinta-feira (11).
Da Assessoria
A fim de cumprir a ordem da Justiça que obriga a Câmara de Palmas a reduzir o número de cargos de provimento em comissão, a Casa de Leis, em entendimento com todos os 19 gabinetes parlamentares, informa que irá respeitar a decisão da juíza Silvana Maria Parfieniuk. A Justiça decidiu que o legislativo deve adequar a quantidade de contratados e concursados proporcionalmente. O cumprimento da determinação judicial deve ser realizado nesta quinta-feira, 11.
De acordo com o procurador da Casa, José Hugo Alves Sousa, a Câmara não excedeu o limite constitucional da folha de pagamento, o que foi comprovado através de relatório no Tribunal de Contas. “Além disso, a exoneração, da forma que foi determinada pela Justiça, pode prejudicar os trabalhos desenvolvidos pelo legislativo”, defendeu.
A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. No entendimento dos promotores, a Câmara de Palmas contraria o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público. No entanto, a Casa entende que a contratação em comissão está dentro da legalidade e existe em todas as esferas do poder público.
A Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Civil do Estado do Tocantins, deflagrou, nesta quarta-feira, em São Paulo, mais uma fase da Operação “Ostentação”, que resultou na prisão de um indivíduo de iniciais P.H.B, de 24 anos, e na apreensão de vários carros de luxo, grande quantia de dinheiro em espécie, jóias de alto valor, dentre outros itens
Por Rogério de Oliveira
Na ação, os policiais civis cumpriram oitos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso que pode ter movimentado algo em torno de R$ 400 milhões de reais e feito inúmeras vítimas em várias unidades estados do Brasil.
Conforme a delegada Milena Lima, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), a operação Ostentação teve início no Estado do Tocantins, com base nas investigações da delegacia especializada de Palmas, que descobriu o conjunto de fraudes eletrônicas responsável pela aplicação de centenas de golpes em correntistas no Tocantins, Goiás e vários outros estados brasileiros.
“No dia 8 de maio de 2018, nós deflagramos a operação Ostentação visando a dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra indivíduos que eram suspeitos de integrar a associação criminosa que agia no Tocantins e também no Estado de Goiás, lesando clientes de bancos, por meio de aplicativos de internet”, ressaltou Milena.
As investigações da Polícia Civil do Tocantins demonstraram que os golpes eram engendrados por meio de aplicativos de celular, com a invasão de contas bancárias de clientes e subtração de grandes quantias em dinheiro, transferidas para contas fantasmas e de “Laranjas”. Alguns dos alvos da investigação tinham estreita conexão com o Estado de São Paulo, o que levou à intensificação das ações e possibilitou que a Polícia Civil de São Paulo pudesse dar continuidades às ações da Ostentação.
“À medida que as investigações foram avançando, descobrimos que a quadrilha tinha ramificação em outras unidades da federação e que o centro de comando das ações criminosas ficava no estado de São Paulo e, por isso, compartilhamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando na deflagração da segunda fase da operação, nesta quarta-feira”, disse a delegada.
Ainda segundo a delegada, a operação recebeu este nome em alusão ao estilo de vida que os golpistas levavam às custas dos crimes praticados contra correntistas. Somente na ação desta quarta-feira, os policiais civis paulistas apreenderam veículos das marcas Ferrari, Lamborghini, Masserati, Porche e Audi, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais cada, totalizado mais de R$ 20 milhões de reais.
Além disso, o chefe da organização criminosa era conhecido por levar um estilo de vida de padrão altíssimo, com a aquisição de roupas e joias de grifes famosas, bem como de ser apontado como um dos maiores locadores de helicópteros e jatinhos de São Paulo.
No Tocantins, a Polícia Civil intensificará as ações da Operação, a fim de identificar mais vítimas da organização criminosa e localizar os responsáveis pelas fraudes.
A Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Civil do Estado do Tocantins, deflagrou, nesta quarta-feira, em São Paulo, mais uma fase da Operação “Ostentação”, que resultou na prisão de um indivíduo de iniciais P.H.B, de 24 anos, e na apreensão de vários carros de luxo, grande quantia de dinheiro em espécie, jóias de alto valor, dentre outros itens.
Na ação, os policiais civis cumpriram oitos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso que pode ter movimentado algo em torno de R$ 400 milhões de reais e feito inúmeras vítimas em várias unidades estados do Brasil.
Conforme a delegada Milena Lima, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), a operação Ostentação teve início no Estado do Tocantins, com base nas investigações da delegacia especializada de Palmas, que descobriu o conjunto de fraudes eletrônicas responsável pela aplicação de centenas de golpes em correntistas no Tocantins, Goiás e vários outros estados brasileiros.
“No dia 8 de maio de 2018, nós deflagramos a operação Ostentação visando a dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra indivíduos que eram suspeitos de integrar a associação criminosa que agia no Tocantins e também no Estado de Goiás, lesando clientes de bancos, por meio de aplicativos de internet”, ressaltou Milena.
As investigações da Polícia Civil do Tocantins demonstraram que os golpes eram engendrados por meio de aplicativos de celular, com a invasão de contas bancárias de clientes e subtração de grandes quantias em dinheiro, transferidas para contas fantasmas e de “Laranjas”. Alguns dos alvos da investigação tinham estreita conexão com o Estado de São Paulo, o que levou à intensificação das ações e possibilitou que a Polícia Civil de São Paulo pudesse dar continuidades às ações da Ostentação.
“À medida que as investigações foram avançando, descobrimos que a quadrilha tinha ramificação em outras unidades da federação e que o centro de comando das ações criminosas ficava no estado de São Paulo e, por isso, compartilhamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando na deflagração da segunda fase da operação, nesta quarta-feira”, disse a delegada.
Ainda segundo a delegada, a operação recebeu este nome em alusão ao estilo de vida que os golpistas levavam às custas dos crimes praticados contra correntistas. Somente na ação desta quarta-feira, os policiais civis paulistas apreenderam veículos das marcas Ferrari, Lamborghini, Masserati, Porche e Audi, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais cada, totalizado mais de R$ 20 milhões de reais.
Além disso, o chefe da organização criminosa era conhecido por levar um estilo de vida de padrão altíssimo, com a aquisição de roupas e joias de grifes famosas, bem como de ser apontado como um dos maiores locadores de helicópteros e jatinhos de São Paulo.
No Tocantins, a Polícia Civil intensificará as ações da Operação, a fim de identificar mais vítimas da organização criminosa e localizar os responsáveis pelas fraudes.
A Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Civil do Estado do Tocantins, deflagrou, nesta quarta-feira, em São Paulo, mais uma fase da Operação “Ostentação”, que resultou na prisão de um indivíduo de iniciais P.H.B, de 24 anos, e na apreensão de vários carros de luxo, grande quantia de dinheiro em espécie, jóias de alto valor, dentre outros itens.
Na ação, os policiais civis cumpriram oitos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso que pode ter movimentado algo em torno de R$ 400 milhões de reais e feito inúmeras vítimas em várias unidades estados do Brasil.
Conforme a delegada Milena Lima, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), a operação Ostentação teve início no Estado do Tocantins, com base nas investigações da delegacia especializada de Palmas, que descobriu o conjunto de fraudes eletrônicas responsável pela aplicação de centenas de golpes em correntistas no Tocantins, Goiás e vários outros estados brasileiros.
“No dia 8 de maio de 2018, nós deflagramos a operação Ostentação visando a dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra indivíduos que eram suspeitos de integrar a associação criminosa que agia no Tocantins e também no Estado de Goiás, lesando clientes de bancos, por meio de aplicativos de internet”, ressaltou Milena.
As investigações da Polícia Civil do Tocantins demonstraram que os golpes eram engendrados por meio de aplicativos de celular, com a invasão de contas bancárias de clientes e subtração de grandes quantias em dinheiro, transferidas para contas fantasmas e de “Laranjas”. Alguns dos alvos da investigação tinham estreita conexão com o Estado de São Paulo, o que levou à intensificação das ações e possibilitou que a Polícia Civil de São Paulo pudesse dar continuidades às ações da Ostentação.
“À medida que as investigações foram avançando, descobrimos que a quadrilha tinha ramificação em outras unidades da federação e que o centro de comando das ações criminosas ficava no estado de São Paulo e, por isso, compartilhamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando na deflagração da segunda fase da operação, nesta quarta-feira”, disse a delegada.
Ainda segundo a delegada, a operação recebeu este nome em alusão ao estilo de vida que os golpistas levavam às custas dos crimes praticados contra correntistas. Somente na ação desta quarta-feira, os policiais civis paulistas apreenderam veículos das marcas Ferrari, Lamborghini, Masserati, Porche e Audi, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais cada, totalizado mais de R$ 20 milhões de reais.
Além disso, o chefe da organização criminosa era conhecido por levar um estilo de vida de padrão altíssimo, com a aquisição de roupas e joias de grifes famosas, bem como de ser apontado como um dos maiores locadores de helicópteros e jatinhos de São Paulo.
No Tocantins, a Polícia Civil intensificará as ações da Operação, a fim de identificar mais vítimas da organização criminosa e localizar os responsáveis pelas fraudes.