Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário

Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido.

O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores.

“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN).

Penas

O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.

São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região.

Exceções

A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios.

Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.

A percepção de que a política econômica do País está indo na direção errada abrange 90% do mercado, contra 10% que avaliam que ela está no caminho certo. Os dados são de pesquisa Genial/Quaest referente ao mês de maio. Em março, eram 98% os que consideravam a direção errada e 2% os que consideravam correta.

Por Marianna Gualter, Italo Bertão Filho

Entre os levantamentos, os que consideram a capacidade do governo de aprovar sua agenda no Congresso Nacional como regular subiu de 47% para 51% e como baixa de 20% para 39%. Por outro lado, os que a avaliam como alta caíram de 33% para 10%.

Os dados foram coletados entre os dias 4 e 8 de maio. Foram realizadas 92 entrevistas com fundos de investimentos com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro, com gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro.

Questionados sobre a expectativa para a economia nos próximos 12 meses, 61% dos entrevistados acreditam que ela irá piorar, contra 78% na edição anterior. Os que avaliam que ela irá melhorar subiram de 6% para 13% e ficar do mesmo jeito, de 16% para 26%.

A maioria dos consultados, 60%, acredita que o País não corre risco de recessão, contra 40% que acreditam no risco. Em março, a percepção era inversa: 73% acreditavam no risco e 27% não.

Os que avaliam que o governo está preocupado com o controle da inflação caíram de 32% para 20%, enquanto os que não veem a preocupação subiram de 68% para 80%.

Arcabouço fiscal

O arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula foi avaliado como negativo por 48% do mercado financeiro e como regular por 49% dos entrevistados, enquanto apenas 3% consideram o arcabouço como positivo.

Ao todo, 92% acreditam que o arcabouço será aprovado no Congresso e apenas 8% acreditam que não será. Para 53% dos respondentes, é mais ou menos provável que haja o contingenciamento de despesas por frustração de receitas, enquanto que 40% vê isso como muito provável e apenas 8% como improvável.

Entre os entrevistados, 64% acha que seja improvável que haja criminalização do presidente da República pelo descumprimento de metas, enquanto 26% vê isso como mais ou menos provável e 10% acredita que seja provável.

Para 84%, é improvável que o Congresso inclua limites nos gastos de saúde e educação, enquanto que 15% acham que isso é mais ou menos provável e apenas 1% avalia que seja muito provável.

Além disso, para 70%, a proibição de aumentos reais do salário mínimo por descumprimento de metas é tida como improvável, 44% acham que isso é mais ou menos provável e apenas 2% vê como improvável. A proibição de reajustes de servidores pelo descumprimento é tida como improvável para 51% dos entrevistados, enquanto 44% entende isso como mais ou menos provável e apenas 5% vê como improvável.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem atuado junto ao Congresso para convencer que tem condições de assumir a atribuição de regulamentar as redes sociais e supervisionar as big techs.

POR DANIELLE BRANT E JOÃO GABRIEL

O lobby da agência conta até com a proposta embrionária de criação de uma "superintendência de serviços e direitos digitais", responsável por combater a desinformação e discursos de ódio e antidemocráticos.

A articulação ocorre em meio à resistência de parte dos parlamentares sobre a definição de uma figura responsável por fiscalizar a moderação de conteúdo no PL das Fake News.

A reportagem teve acesso a uma apresentação feita pela Anatel que tem sido usada na tentativa de convencimento de parlamentares e pessoas do setor de que a empresa é a escolha certa para ser reguladora.

Nela, já há inclusive uma proposta de organograma da nova superintendência que seria criada para essa finalidade.

Em nota, a Anatel afirmou que desde 2019 contrata consultorias para atualizar plano estratégico e se reposicionar diante do mercado, nas quais foram apontadas necessidades relacionadas à regulamentação do ecossistema digital.

"A Anatel regulou a mudança do paradigma das comunicações brasileiras, do analógico para o digital [...]. Assim, a agência se entende apta para esse debate [do PL das Fake News], caso o Parlamento entenda que seja necessário um órgão de Estado para regular e fiscalizar tais atividades", afirmou.

O impasse em torno da agência reguladora levou o relator do texto, Orlando Silva (PC do B-SP), a deixar inicialmente de fora de seu parecer a menção à possibilidade de o Executivo criar uma entidade autônoma de supervisão.

Depois, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo após o adiamento da votação do projeto, ele passou a defender que a Anatel, apesar de não ser a sua escolha ideal, seria o caminho mais seguro para desempenhar a tarefa.

Representantes e o próprio presidente da Anatel, Carlos Baigorri, têm percorrido as bancadas para tentar convencer os deputados de que a agência pode supervisionar as plataformas.

"A inclusão de atribuições relacionadas ao regramento das informações transmitidas pelas plataformas poderia ser organicamente absorvida pelo organograma" do órgão, indica a apresentação distribuída a parlamentares.

A Anatel diz que nem sequer precisaria de novas contratações para exercer a tarefa, apenas da recomposição de um déficit de 402 servidores em seu quadro. A agência afirma ter um "concurso em fase de elaboração", focado nessa área, mesmo sem ter recebido a atribuição formalmente.Pelo organograma proposto, seria criada uma nova "superintendência de serviços e direitos digitais" que ficaria a cargo de promover "a liberdade de expressão e o combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos".

Sob o guarda-chuva da superintendência haveria três gerências: a de liberdade de expressão e acesso à informação; a de responsabilidade social das plataformas, e a de transparência algorítmica.

Além disso, afirma que as novas competências têm foco no usuário das plataformas digitais, empoderando a sociedade no uso das ferramentas pela garantia de direitos fundamentais, educação para consumo e proteção contra arbitrariedades.

O lobby da Anatel, no entanto, tem encontrado pouco apoio nas bancadas e entre as plataformas, por motivos distintos.

No caso dos parlamentares, pesa contra a agência a imagem ruim que parte dos consumidores tem no que diz respeito à fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicações.

Sob reserva, eles argumentam que, se a Anatel recebe reclamações por não desempenhar a contento suas atuais atribuições, dificilmente conseguiria conciliar as funções com a regulação das plataformas digitais.

Já na avaliação do setor, há duas faces: por um lado, reclamam de um conflito de interesses, pelo fato de a agência também regulamentar a atividade de empresas de provedoras de internet.

Por outro lado, há a visão de que é melhor uma entidade definida do que um vácuo, e que as big techs teriam estrutura suficiente para conseguir uma boa relação e influência junto à empresa.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em 28 de abril, antes do adiamento da votação do PL das Fake News —quando a proposta não previa como seria feita a regulação do tema—, o diretor da Google no Brasil, Marcelo Lacerda, afirmou que um texto vago daria mais margem para influência do governo.

"O que a gente precisa é uma definição, uma autoridade baseada em alguns princípios, de independência, de conhecimento técnico, de estar sob escrutínio judicial e de ter participação do setor", afirmou, ao ser questionado sobre como poderia ser a atuação de uma agência de supervisão —e não especificamente sobre a Anatel.

As partes também destacam um ponto adicional de preocupação: a possível interferência do governo na decisão de retirada de conteúdo.

Já a sociedade civil e segmentos da esquerda criticam a agência por supostamente ser suscetível à influência de grandes conglomerados.

"Ela [a Anatel] não tem desempenhado bem as funções que já exerce e isso pode sobrecarregar ainda mais a organização", afirma Laura Moraes, diretora de campanhas da Avaaz. "Para funcionar como um regulador decente para as redes sociais, a Anatel precisaria de algumas mudanças sérias como trabalhar em estreita colaboração com o CGI [Comitê Gestor da Internet], criando cada vez mais mecanismos de transparência e participação da sociedade civil", complementa.

"Sua vocação de atender às necessidades do mercado precisaria se transformar em um profundo compromisso de defesa da liberdade de expressão e da democracia."

Em nota, a Anatel afirmou que o novo concurso seria para "contratação de profissionais com perfil complementar ao atual" e que "existe tendência verificada no cenário internacional de que o regulador de telecomunicações incorpore as competências para também disciplinar os mercados digitais".

A agência propõe usar seu serviço de atendimento ao consumidor também para questões relacionadas à regulamentação das redes.

Apesar de o lobby da Anatel para angariar novas atribuições tenha se intensificado agora, ele começou antes mesmo de as discussões sobre o PL das Fake News terem voltado à tona.

Um projeto apresentado no final do ano passado pelo deputado João Maia (PL-RN) tentou ampliar as atribuições da agência e fez com que seu presidente, Carlos Baigorri, passasse a defender publicamente a expansão da operação.

O aplicativo de mensagens Telegram enviou para seus milhões de usuários na tarde desta terça-feira, 9, uma mensagem contrária ao Projeto de Lei das Fake News, que está em discussão na Câmara dos Deputados, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A plataforma chama a proposta de “desnecessária” e diz que ela “concede poderes de censura ao governo”.

Por Isabella Alonso Panho

O texto foi veiculado no canal “Telegram Brasil”, usado para comunicações oficiais da plataforma no País. Assim como o Google, o aplicativo de mensagens usou sua plataforma para criticar a proposta legislativa. O texto começa falando que “a democracia está sob ataque no Brasil” e que a proposta legislativa “matará a internet moderna”. Segundo a mensagem, o Telegram afirma que poderá fechar as portas caso o PL das Fake News seja aprovado com o texto atual.

O Telegram ainda indica que os usuários devem procurar deputados para convencê-los a rejeitar a proposta. No final da mensagem, há um título “O que você pode fazer para mudar isso”, com um link que direciona os leitores para uma página do site da Câmara, com os nomes e contatos de todos os deputados federais. A plataforma apela para que os usuários pressionem os parlamentares contra o projeto.

Um dos pontos mais delicados do PL para as plataformas de redes sociais é a possibilidade de que sejam penalizadas pela veiculação de notícias falsas, com multas que podem chegar a milhões de reais. Além disso, caso a proposta legislativa se torne lei, essas big techs terão de remunerar conteúdo jornalístico linkado nos seus serviços.

A investida do Telegram desta tarde repete a postura do Google. No dia 1º, véspera da votação da Câmara, a plataforma incluiu na sua página inicial de pesquisas um link que direcionava usuários para um artigo, assinado por Marcelo Lareda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, repudiando o PL das Fake News. Na terça-feira passada, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo reagiram às investidas das bigh techs. De um lado, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou o Google para retirar o link da sua página inicial em duas horas, sob pena de multa. De outro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes da Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, para que expliquem a suposta cruzada feita contra o PL.

O Telegram ficou de fora dessa primeira rodada de pressões. Recentemente, o aplicativo esteve na mira da Justiça e chegou ter uma ordem de suspensão de funcionamento assinada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Contudo, o Telegram reverteu o quadro na Justiça e continua operando normalmente.

Morte foi confirmada em comunicado nas redes sociais da cantora e seu marido, Roberto de Carvalho; velório será aberto ao público, nesta quarta (10), no Planetário do Parque Ibirapuera

Com Site Terra

A cantora Rita Lee morreu na segunda-feira, 8, em sua casa, localizada em São Paulo. A cantora de 75 anos lutava contra um câncer de pulmão, diagnosticado em 2021. O velório ocorrerá nesta quarta-feira, 10, no Planetário do Parque Ibirapuera, e será aberto ao público das 10h às 17h.

O anúncio da morte foi feito no perfil do Instagram da cantora nesta terça-feira, 9.

"Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou", diz comunicado.

Ainda segundo a publicação, o corpo de Rita Lee será cremado, como era o seu desejo, em uma cerimônia privada. "Nesse momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos."

Luta contra o câncer

A cantora, compositora, escritora e ativista lutava contra um câncer de pulmão diagnosticado em 2021. Em fevereiro, ela chegou a dar entrada no hospital por causa da doença, mas a família tranquilizou os fãs e disse que o tratamento era previsto.

No ano passado, a família de Rita Lee Jones de Carvalho comemorou a remissão do câncer de pulmão da cantora.

"A cura da minha mãe me emocionou pra car.... Melhor notícia de todos os tempos. Manteve a cabeça erguida, com vontade de lutar e encarou tudo com seu bom humor habitual, tanto que apelidou o tumor de 'Jair'. That's Rita", escreveu o filho Beto Lee.

Trajetória

Rita Lee é uma das mulheres mais influentes do Brasil, sendo referência para quem, a partir de meados dos anos 1970, se interessava pelo rock, gênero pelo qual despontou no grupo Os Mutantes, e permanecendo de 1966 a 1972, lançando cinco discos com a banda.

Em 1967, a banda acompanhou o cantor Gilberto Gil na apresentação da música Domingo no Parque, que ficou em segundo lugar no III Festival da Música Popular Brasileira.

Em 1972, ela lançou Hoje é o Primeiro Dia do Resto da Sua Vida. Em seguida, lançou Atrás do Porto Tem Uma Cidade (1974) e o álbum Fruto Proibido (1975), em parceria com a banda Tutti Frutti, é visto como um marco fundamental na história do rock brasileiro, considerado por alguns como sua obra-prima. Neste trabalho, Rita lançou clássicos como “Agora Só Falta Você”, "Esse Tal de Roque Enrow", "Ovelha Negra" entre outros.

Em 1976, a cantora começou um relacionamento amoroso com o guitarrista Roberto de Carvalho e desde então tem sido o parceiro da maioria de suas canções e a acompanhou em todas suas apresentações ao vivo. Tiveram três filhos, entre eles Beto Lee, também guitarrista, que acompanha os pais nos shows. Rita Lee também é vegana e defensora dos direitos dos animais.

Origem

Nascida na véspera do Ano Novo de 1947, em uma família de classe média paulistana, Rita é a filha mais nova do dentista Charles Fenley Jones (1904–1983), paulista descendente de imigrantes norte-americanos, e de Romilda Padula (1904-1986), filha de imigrantes italianos. Seus pais tinham outras duas filhas: Mary Lee Jones e Virgínia Lee Jones.

O "Lee" é um nome composto com que o pai quis registrar todas as filhas, em homenagem ao general Robert E. Lee, do exército confederado norte-americano.

Lee cresceu na cidade de São Paulo, no bairro da Vila Mariana. Teve aulas de piano durante a infância e suas primeiras influências musicais foram Elvis Presley, Neil Sedaka, Paul Anka, Peter, Paul and Mary, Beatles, Rolling Stones, mas também escutava música brasileira como Cauby Peixoto, Angela Maria, Tito Madi, João Gilberto, Emilinha Borba, Carmen Miranda, Dalva de Oliveira e Maysa por influência dos pais.

Foi na adolescência que Rita começou a se interessar por música, e junto de amigos, começou a se apresentar em pequenos grupos. Em seus 39 anos de carreira, Rita Lee gravou mais de 40 trabalhos, entre álbuns, álbuns ao vivo, singles e coletâneas.

Homenagens após a morte

Os filhos da cantora, João e Beto Lee, lamentaram a morte da mãe nas redes sociais. Na postagem do pai e companheiro de Rita Lee, Roberto de Carvalho, João afirmou estar "devastado".

"To sem chão. Arrasado. Devastado. Coração partido. Te amo pra sempre", escreveu o produtor musical. Já em seu perfil, o filho mais novo da cantora postou um vídeo dele e da mãe em sua infância.

Ele intitulou Rita como uma mulher “tão à frente do seu tempo”, “genial, talentosa, divertida”, e amada e admirada por tantas pessoas. Em seu texto emocionado, João também afirmou que a mãe é sua heroína, que foi uma honra ser seu filho.

Artistas e políticos fizeram homenagens para Rita Lee nas redes sociais. "Estou frangalhos. A maior nos deixa hoje. Ritinha, te amarei para todo o sempre! Meus sentimentos à família, aos amigos", escreveu a rockeira Pitty.