Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor dos impostos PIS/Cofins.

Por Marcio Dolzan 

"Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha", disse Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 31, após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.

"Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto", garantiu o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu. © Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu.

Vaivém

Na semana passada, o Estadão/Broadcast mostrou que presidente Jair Bolsonaro desistiu de incluir um fundo de estabilização na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, e determinou a retirada do dispositivo do texto.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o Estadão no dia 20,

Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma redução nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo -- os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas.

Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou. / COLABOROU EDUARDO GAYER

Por Júnior Moreira Bordalo

Grande parte das redes públicas já iniciou ou prevê retomar aulas presenciais nas próximas semanas, mas a variante Ômicron atrasará a volta às escolas em ao menos uma rede estadual (Tocantins) e de todos ou parte dos alunos de quatro capitais (Belo Horizonte, Manaus, Belém, São Luís), além de Teresina, que terá rodízio. No interior e em regiões metropolitanas, há adiamentos do ensino presencial para abril.

Apesar da escalada do coronavírus no País, especialistas apontam que a educação deve ser priorizada – a maioria dos governo não tem adotado restrições mais duras em relação a shows, festas e jogos de futebol, por exemplo. Pesquisas mostram que é possível reduzir o risco de transmissão com protocolos sanitários, como testagem e máscaras reforçadas. O Brasil foi um dos que ficaram mais tempo com colégios fechados, com grandes prejuízos de aprendizagem.

Em São Paulo e no Rio, por exemplo, as aulas presenciais voltam em fevereiro – isso vale para as redes municipal e estadual. Já o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), adiou a volta presencial das redes públicas e privada do dia 3 para o dia 14 nas turmas entre 5 a 11 anos, sob argumento de que é preciso avançar na vacinação e “proteger a saúde de alunos, familiares, professores e funcionários de instituições de ensino”.

O sindicato de trabalhadores da rede municipal havia pedido o adiamento. Já a entidade local de colégios particulares criticou. A prefeitura destacou ainda que vai pagar R$ 100 às crianças da rede pública, que vão ficar sem merenda.

Tocantins adiou do dia 1.º para o dia 14. Além da alta da covid, as enchentes foram apontadas como motivo. Segundo o secretário da Educação, Fábio Vaz, o ensino será prioridade, mas é preciso mais tempo para preparar a estrutura escolar, sobretudo em cidades menores. “Será feito diagnóstico em cada ciclo de ensino para definir o nível que o aluno está e serão oferecidos conteúdos para a recomposição”, diz ele, que descarta adiar de novo.

A diarista Vânia Lopes, de 50 anos, tem sentimento dividido sobre a ida do filho Geovanne, de 16. “A gente fica com medo, porque cada dia é um tipo de variante que está vindo’, conta ela, do Tocantins. “Mas voltar pra escola é melhor, porque aula presencial tem mais rendimento. Em casa, ele olhava na internet, tirava dúvidas e tudo, mas é complicado aprender”, conclui.

Os alunos de Belém retornam de forma gradual e escalonada nas próximas semanas. “A adoção do retorno gradual das aulas é necessária enquanto não se conclui o processo de imunização contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos”, escreveu o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) nas redes sociais.

Em Manaus, a rede municipal começa dia 7, no modelo online. No anúncio da decisão, a prefeitura disse seguir orientações dos órgãos de saúde e cuidar da segurança de todos.

São Luís empurrou a volta do dia 1.º para o dia 22, sob justificativa da covid e outras doenças gripais. Segundo informe da capital maranhense, a decisão foi tomada em conjunto com representantes da área da Saúde e do Ministério Público e o ano letivo será cumprido.

Em Teresina, o modelo será híbrido, a partir do dia 7. Segundo a secretaria local, é cedo para o retorno 100% presencial, pois crianças de 5 a 11 anos ainda não estão vacinadas.

Em algumas cidades, o adiamento foi por tempo ainda maior. Jaboatão dos Guararapes – segundo município mais populoso de Pernambuco – passou a volta presencial para abril.

A imunização do grupo de 5 a 11 anos começou quase um mês após o aval da Anvisa, por causa da resistência da gestão Jair Bolsonaro em iniciar a campanha na faixa etária. Júlia Ribeiro, porta-voz de educação da Unicef no Brasil, braço das Nações Unidas, defende que a vacinação não pode condicionar a volta às aulas. “É preciso que as escolas estejam preparadas para ir atrás das crianças que não conseguiram estar ou deixaram a escola na pandemia; que deixaram de aprender”, diz.

A epidemiologista Ethel Maciel diz que é possível pensar em volta escalonada, iniciando por adolescentes para esperar avanço da vacinação infantil, mas critica a falta de planejamento. “Não tivemos investimento, como Estados Unidos e Europa. Aqui o protocolo é verificar temperatura – e no pulso. O valor é quase zero, já que muitas crianças são assintomáticas. Além de estarmos até hoje com professores com máscaras de tecido. Se houvesse distribuição de máscaras melhores e testes, já melhoraria.”

Com a Ômicron ainda em alta, serão desafios o cancelamento de aulas das classes onde houver alunos infectados e o afastamento de professores doentes, o que já dificultou a manutenção de escolas abertas no Reino Unido e nos EUA.

No interior de SP, São Roque posterga início em uma semana

No interior paulista, São Roque postergou o início das aulas em uma semana, para 7 de fevereiro. “A data foi adiada a pedido da empresa responsável pela manutenção das escolas”, disse a prefeitura em postagem em canais oficiais no dia 25, atribuindo o adiamento a melhorias e reformas. Como o Estadão mostrou, São Roque era uma das 23 cidades do Estado que ainda não tinham retomado as aulas presenciais em outubro.

Em Brodowski, a 28 km de Ribeirão Preto, a secretária de Educação, Clea Posses, antecipou o recesso de abril, adiando o início das aulas de 1.º para 7 de fevereiro. “Na nossa cidade teve avanço muito grande da covid”, diz. “Nesses dias, tentaremos fazer convencimento dos pais da importância de vacinar.” / COLABORARAM ALINE RESKALLA, EVERTON SYLVESTRE E LAILTON COSTA, ESPECIAIS PARA O ESTADÃO

Outras nove pessoas ficaram feridas e cinco estão desaparecidas, além de 500 famílias desabrigadas

Com Agências

As pesadas chuvas que caíram em São Paulo desde a última sexta-feira deixaram até agora 18 mortos, incluindo sete crianças, de acordo com informações da Defesa Civil do Estado, depois que as tempestades causaram deslizamentos de terra e enchentes.

Outras nove pessoas ficaram feridas e cinco estão desaparecidas, além de 500 famílias desabrigadas.

O governador de São Paulo, João Doria, sobrevoou as áreas afetadas na tarde deste domingo e afirmou que o governo do estado irá liberar 15 milhões de reais para as cidades afetadas.

Na região metropolitana da capital, as cidades de Aruja, Francisco Morato, Embu das Artes e Franco da Rocha foram as mais afetadas pelas chuvas, que também atingiram pesadamente as cidades de Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jau, Capivari, Montemor and Rafard, no interior do Estado.

Desde dezembro, as chuvas no Brasil já causaram alagamentos, deslizamentos e mortes no Nordeste e no Sudeste do país, especialmente na Bahia e em Minas Gerais, interrompendo estradas e deixando milhares de desabrigados.

As chuvas acima do esperado ameaçam atrasar as colheitas na região centro-oeste e causaram a suspensão das operações de mineração em Minas Gerais.

O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.

 Com Assessoria

Com aprovação da Emenda Constitucional 108 de 2020, marco importante para o aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficou determinada a necessidade da atualização da Lei 11.738 de 2008, que versa sobre o PSPN, uma vez que o normativo faz referência a dispositivos constitucionais revogados pela emenda constitucional.

A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela sensibilidade de entender a importância de definirmos este novo piso. Tenham certeza que 2022 será o ano da educação e os professores serão protagonistas valorizados”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro.

Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país. Esta é a maior correção salarial concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.

Diante da provável desistência de Rodrigo Pacheco na corrida ao Planalto, Lula busca apoio do PSD

Por Guilherme Amado

Kassab ainda não decidiu se o partido terá ou não um nome. Está em busca de possibilidades, mas ainda não encontrou um candidato que tivesse musculatura para crescer. Não faz sentido, na avaliação de diversos integrantes da legenda, gastar dinheiro numa campanha presidencial para se ter 2% ou 3% dos votos — patamar de que Pacheco parece não ter fôlego para sair.

Caso não tenha candidato, há duas opções: liberar todo o partido para que cada um apoie quem quiser ou fechar com Lula.

Kassab chegou a ser cotado como vice, mas, atualmente, a chance de Lula recuar de seu vice ser Geraldo Alckmin é pequena. Para integrar a chapa, o PSD pediria apoio, entre outros estados, em Minas Gerais a Alexandre Kalil, o que o PT está disposto a dar, indicando a vice ou o candidato ao Senado, e no Rio de Janeiro, a Felipe Santa Cruz.

Outras aspirações do PSD são apoio na Bahia e a manutenção da presidência do Senado com o PSD.