Tragédia causa grande número de vítimas; números ainda são provisórios, podendo ter chegado já a 23

Com Odia 

A Defesa Civil Estadual (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) estão mobilizados, atuando para prevenir e minimizar danos causados pelas chuvas que atingiram Petrópolis nesta terça-feira (15). Até o momento, foram confirmadas 18 mortes provocadas por deslizamentos e alagamentos na cidade. Nenhuma vítima foi identificada ainda e informações ainda não oficiais já falam em 23 vítimas.

O CBMERJ já foi acionado para mais de 40 atendimentos no município. Mais de 180 militares trabalham no atendimento à população. Equipes especializadas em busca e salvamento foram enviadas para reforçar o socorro, com apoio de viaturas do tipo 4x4 e botes. Oito ambulâncias extras foram empenhadas para atender a região. Pela manhã, há previsão de envio de cerca de dez aeronaves das forças de segurança do Estado para auxiliar nos trabalhos.

O secretário Estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros RJ, coronel Leandro Monteiro, acompanha os trabalhos in loco. Ele está em contato permanente com as autoridades municipais, orientando, dando suporte e colocando em prática as definições do Plano de Contingência para Chuvas de Verão 2022.

O documento, desenvolvido de forma integrada entre diversas secretarias do Governo do Estado, traça protocolos para resposta rápida a emergências causadas por chuvas intensas no Estado do Rio de Janeiro.

A prefeitura disponibilizou 16 pontos de apoio em escolas espalhadas por todo o município.

Amanhã, Bolsonaro tem reunião marcada com o presidente Putin

Por Marieta Cazarre

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou hoje (15), em Moscou, capital da Rússia, para um encontro com Vladimir Putin, mandatário russo. O desembarque ocorre durante a tarde na Rússia, devido ao fuso de 6 horas a mais. Bolsonaro chega pouco depois de a Rússia anunciar a retirada de parte das tropas militares da fronteira da Ucrânia.

Em Moscou, Bolsonaro se reunirá amanhã (16) com Putin, apenas com a presença de intérpretes. Os dois devem fazer uma declaração conjunta após a conversa, e seguir para um almoço. O encontro está marcado para acontecer entre 13h e 15h, horário local, e será no Kremlin, sede do governo russo, situado na Praça Vermelha, um dos principais pontos turísticos de Moscou.

O presidente brasileiro irá participar de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem, está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

Segundo Bolsonaro, a viagem deve tratar de temas como energia, defesa e agricultura. Também devem ser discutidas as relações político-econômicas e comerciais entre as duas nações, que são integrantes do Brics, grupo de países que reúne China, África do Sul e Índia.

O presidente brasileiro permanecerá na capital russa até quinta-feira (17), quando embarcará para a Budapeste, capital da Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro do país, Viktor Orbán.

Veja a transmissão da chegada da comitiva à Rússia, transmitida pela TV Brasil:

Após atuação, Justiça Federal de Sergipe reconheceu impossibilidade de contratação de profissionais que não atendam aos requisitos legais

Com Assessoria

AAdvocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça Federal de Sergipe, a exigência de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior para exercício profissional no Brasil. A atuação se deu nos autos de uma ação civil pública movida conjuntamente pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado de Sergipe.

Os autores alegavam que, em decorrência da pandemia do coronavírus, o município de Aracaju (SE) enfrentava grande dificuldade de contratação de profissionais. Por esse motivo, requeriam que a União se abstivesse da prática de atos que inviabilizassem a contratação de médicos graduados em instituições estrangeiras, bem como solicitavam a inscrição provisória, no Conselho Regional de Medicina de Sergipe, de todos os eventuais interessados, mesmo sem aprovação no Exame Nacional Revalida, previsto na Lei nº 13.959/2018.

No entanto, a AGU demonstrou que a revalidação de diplomas é uma exigência constante no art. 48 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9.394/96), bem como no art. 6º da Lei nº 12.842/2013, que regulamenta o exercício da medicina no país. Ressaltou, ainda, que o fundamento de tais normas vai além de uma mera formalidade, conforme explica a advogada da União Andrea Carla Veras Lins, procuradora-chefe da União em Sergipe e integrante do Núcleo de Atuação Estratégica da Procuradoria-Regional da 5ª Região.

“O Revalida verifica a competência, a habilidade e a aptidão desse profissional que vai tratar da saúde dos pacientes do SUS. Então, é um critério bastante técnico, já que vai lidar com a saúde dessas pessoas. Isso não pode ser desconsiderado. Precisa haver critérios, não se podendo alegar simplesmente a urgência [para contratação sem a revalidação dos diplomas]”, destacou a advogada.

Acolhendo argumentação da AGU, o magistrado da 3ª Vara Federal de Sergipe julgou improcedentes os pedidos, adotando as mesmas razões anteriormente expostas em agravo de instrumento interposto pela União junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contra decisão provisória proferida nestes mesmos autos. A sentença assinalou que, não obstante o estado de calamidade pública instaurado pela Covid-19, “(...) não é facultado ao Poder Judiciário substituir-se ao legislador para permitir a contratação de profissionais médicos que não atendam a requisitos legais, seja em razão de obstáculos postos na legislação, seja por força do que dispõe o art. 2º, da Constituição”.

O Revalida tem por finalidade reconhecer a equivalência da formação profissional obtida no exterior. O exame é realizado por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível/área ou equivalente, respeitados acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

ACP nº 0802393-93.2020.4.05.8500.

A nova consulta ao Sistema de Valores a Receber do Banco Central já está no ar e os brasileiros podem saber se têm dinheiro esquecido em bancos ou não

Com Estadão 

O Banco Central criou um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento do cidadão ou da criação da empresa. Apenas a partir da data definida será possível saber o valor exato que poderá ser resgatado. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou CNPJ e a data de abertura da empresa.

Para nascidos antes de 1968, as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 7 e 11 de março. Já para nascidos após 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março. Há ainda um período de repescagem para quem perder a data definida.

Quando receber o agendamento, é necessário conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h. Se esquecer ou perder a data e o período agendados, basta fazer a consulta novamente para confirmar a informação. No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, o calendário prevê uma data para repescagem.

O início da consulta começou algumas horas antes do previsto. Às 22h45 deste domingo (13), já era possível saber se há dinheiro para receber ou não.

Para quem tiver dinheiro, o sistema informará uma data para retornar ao site, conhecer os valores disponíveis e solicitar sua transferência, a partir de 7 de março. O dinheiro deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.

Esta segunda consulta exigirá uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata, considerados mais seguros. Ou seja, quem descobriu que tem dinheiro para receber deve atualizar seu cadastro gov.br para poder consultar quanto receberá e pedir a transferência. Veja abaixo o passo a passo.

No caso de quem não tem valores a receber nessa primeira etapa, o sistema informa que o cidadão poderá fazer uma nova consulta a partir de 2 de maio deste ano, na segunda fase de liberações.

Nesta primeira etapa, terão direito a reaver o dinheiro esquecido titulares de contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível. Serão ainda devolvidas tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em termo de compromisso assinado pelo banco com o BC.

Além disso, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados também poderão ser reavidos.

O Banco Central prevê que na segunda etapa de liberações, que deve ocorrer ainda em 2022, serão disponibilizados também os valores de tarifas e parcelas cobradas indevidamente em operações de crédito, como empréstimos e financiamentos. Também devem entrar valores de contas de corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, finalizadas com saldo.

A consulta e solicitação dos valores acontece exclusivamente através do endereço valoresareceber.bcb.gov.br. Não é possível fazer o procedimento através do site do Banco Central ou Registrato, como disponibilizado nos primeiros dias de divulgação do serviço, em janeiro. A mudança foi feita após queda do site do banco em 25 de janeiro em razão do alto volume de acessos.

Os bancos são os responsáveis pelos valores e devem ser consultados em caso de reclamação. O BC também disponibiliza um canal para reclamações e atende o público por meio do número 145 (há custo de ligação local na chamada). Instituições financeiras podem tirar dúvidas sobre o serviço pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Segundo o BC, aqueles que não conseguirem solicitar a devolução do dinheiro não precisam se preocupar. "Eles são seus e continuarão guardados pelas instituições financeiras o tempo que for necessário, esperando até que você solicite a devolução", comunicou o banco no novo site.

A ferramenta SVR (Sistema de Valores a Receber), que precisou ser retirada do ar após travar o site do Banco Central pela alta procura, reúne R$ 3,9 bilhões na primeira etapa de devolução.

O BC divulgou que há, no total, R$ 8 bilhões, no total, que podem ser recuperados. Haverá uma segunda fase de resgate de valores esquecidos.

A maior parte do dinheiro que começou a ser liberado pelo Banco Central foi esquecida por pessoas físicas, e não por empresas. Dos 27,9 milhões de beneficiários que poderão ter acesso aos valores na primeira etapa de pagamentos, 26 milhões são de CPFs e 1,9 milhão é de titulares de CNPJs.

O Banco Central não envia links ou entra em contato com consumidores para tratar do tema, solicitar senhas ou dados pessoais. O órgão recomenda ainda que os interessados não cliquem em links suspeitos enviados em nome da instituição e não façam qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.

A empresa de cibersegurança Kaspersky identificou pelo menos 25 sites que usam o sistema Valores a Receber, do Banco Central, como isca para golpes financeiros. As páginas tentam se passar pelo sistema oficial do Banco Central para coletar dados como CPF e chaves Pix.

VEJA O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS (Nessas datas quem tem dinheiro a receber saberá quanto poderá sacar)

> Data de nascimento (pessoa física) ou de criação da empresa - Período de agendamento (consulta e resgate) - Data de repescagem (para quem perder a data agendada)

Antes de 1968 - 7 a 11/3 - 12/mar

Entre 1968 e 1983 - 14 a 18/3 - 19/mar

Após 1983 - 21 a 25/3 - 26/mar

VEJA O PASSO A PASSO PARA RESGATAR O DINHEIRO

1) Consulte se possui valores a receber

- Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br

- Informe seu CPF ou CNPJ;

- Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março;

- Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado;

2) Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br

- Se você ainda não tiver login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo app Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato;

Crie ou atualize seu login

- Clique em https://acesso.gov.br e insira seu CPF; também é possível realizar esse passo baixando o aplicativo do sistema gov.br em celulares com sistema operacional Android e iOS;

- Selecione as opções de Termo de Uso, Não sou robô e clique no botão Continuar;

Como aumentar o nível de segurança da conta

- Logue em sua conta no portal gov.br com seu CPF e senha cadastrada;

- No menu em lista, clique na opção "Privacidade" e, em seguida, em "Gerenciar lista de selos de confiabilidade";

- Na página de autorização de uso de dados pessoais, clique em "Autorizar";

- Na página aberta, aparecerá o nível de segurança atual de sua conta. A maioria das contas são criadas com nível bronze;

- A página exibirá a lista de opções para "adquirir novas confiabilidades do gov.br", ou seja, aumentar a segurança da sua conta. Algumas alternativas, como a validação facial pelo Denatran para obter nível prata, exigem que o usuário tenha cadastrado a biometria em outras bases de dados do governo;

- Quem possui conta em banco pode adquirir o nível prata por meio do cadastro validado via internet banking. Dessa forma, a plataforma do governo confirmará seus dados pelo login na instituição financeira. Nesse caso, após clicar em "Cadastro via Internet Banking do [nome do banco]", siga os passos do seu banco para acessar sua conta;

Como atualizar o perfil Gov.br pelo internet banking

Também é possível acessar diretamente a conta gov.br através do login bancário, automaticamente garantindo a validação dos dados e obtenção do nível prata de segurança:

- Acesse https://acesso.gov.br e, em "Outras opções de identificação", clique em "Seu banco";

- No pop up de "Bancos credenciados", selecione o seu banco;

Se o usuário for cliente do Bradesco, por exemplo, os passos seguintes para obtenção do nível prata através da conta bancária serão, segundo o banco:

- Clique em "Continuar" na página em que aparece a mensagem "O site Gov.br quer acessar algumas informações de seu perfil";

- Em seguida, informe os dados da conta bancária, como agência e número;

- Acesse o aplicativo do Bradesco e selecione "Chave de Segurança";

- Em seguida, selecione "Validação digital";

- Escaneie o QR Code e digite o código de oito dígitos gerado no aplicativo;

- Digite a senha do internet banking;

- Na página de autorização, leia o termo de consentimento e clique em "Autorizar";

- Aparecerá a mensagem "Autorização efetuada" e o usuário será direcionado para o site Gov.br;

3) Descubra quanto você tem para resgatar e peça a transferência do dinheiro na data agendada

- No dia definido pelo sistema do Banco Central, volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br;

- Será necessário logar no SVR com sua conta gov.br nível prata ou ouro;

- Acesse o sistema, descubra o valor disponível e solicite a transferência, informando uma chave Pix;

- Se solicitar o resgate sem informar uma chave Pix, o usuário deverá ser contatado pelo banco em que optou receber o dinheiro para informar os dados da transferência via TED ou DOC. Atenção: o banco não pedirá senhas;

- Se a data não for respeitada, será preciso voltar na data da repescagem definida pelo Banco Central;

4) Receba o dinheiro

- O dinheiro deve ser depositado via Pix, TED ou DOC pelo banco em até 12 dias úteis.

O ministro aposentado deve iniciar diálogo com PSD e União Brasil, partidos que se mostram abertos para recebê-lo

Com Agência Estado

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa se desfiliou do PSB para retomar as conversas sobre eventual candidatura ao Palácio do Planalto. Barbosa manteve, nos últimos meses, interlocução com empresários, economistas, investidores e políticos. O ministro aposentado deve iniciar diálogo com PSD e União Brasil, partidos que se mostram abertos para recebê-lo.

Os movimentos de Barbosa se dão de forma cautelosa, como é próprio do seu estilo. Entre seus principais interlocutores estão um ex-sócio de Paulo Guedes na gestora de recursos JGP, o apresentador Luciano Huck, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung.

Barbosa se desfiliou há pouco mais de dez dias do PSB. Depois de ingressar no partido, em 2018, e ensaiar uma candidatura presidencial, ele desistiu da postulação logo depois. Não manteve nenhum convívio na legenda. A desfiliação de Barbosa foi revelada pela colunista Daniela Pinheiro, do UOL. "Estou livre, estou solto", disse ele, cuja passagem no Supremo ficou marcada pela relatoria do inquérito do mensalão, que condenou a cúpula do PT.

A interlocutores, Barbosa tem dito que analisa o quadro eleitoral e que suas conversas são embrionárias. Em encontros privados, porém, ele tem feito consultas sobre eventuais credenciais que levaria para uma futura campanha. A decisão de se desfiliar do PSB se cristalizou após o partido iniciar negociações para uma federação com o PT. O ministro aposentado, conforme pessoas próximas, antes de abrir diálogo com outras legendas, queria primeiro comunicar a saída ao presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Movimento

As possibilidades são tratadas com reticências. A expectativa no entorno de Barbosa é de que ele se reúna na próxima semana com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Outra frente está sendo aberta com ACM Neto e Mendonça Filho, ambos do antigo DEM, hoje União Brasil. Procurados, ACM Neto e Mendonça Filho não se manifestaram. A assessoria de Kassab afirmou que o partido deve ter candidatura própria ao Planalto e o pré-candidato, "por ora", é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG).

Um dos principais "torcedores" por uma candidatura do ministro aposentado é Arlindo Raggio Vergaças, que, em 1998, fundou a JGP, gestora que tinha como sócio o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Na semana passada, Vergaças foi o anfitrião de um encontro no qual Barbosa fez um relato de sua trajetória, lembrando a infância humilde no noroeste de Minas, a mudança para Brasília, os estudos e o ingresso no serviço público como tipógrafo do Senado, ponto de partida para a ascensão à Corte máxima do País. A reunião no apartamento na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, juntou políticos, empresários e acadêmicos. Alguns deles saíram com a impressão de que Barbosa ensaia um discurso de candidato.

Segundo apurou o Estadão, Huck também recebeu Barbosa recentemente em sua casa para um jantar em que o tema foi a política nacional. Os dois são amigos - o filho de Barbosa integrou a equipe de produção do Caldeirão do Huck, antigo programa do apresentador. Outro interlocutor é Hartung, que negocia a filiação ao PSD de Kassab.

Centro

Para aliados de Barbosa, o cenário segue aberto na terceira via, e a pré-candidatura de Sérgio Moro (Podemos), para decolar, precisa de uma mudança no cenário polarizado que diminua seu índice de rejeição. O ex-juiz da Lava Jato se encontrou com o ministro aposentado em janeiro. Como noticiou o UOL, Barbosa avaliou que Moro se precipitou e "saiu muito cedo" da área jurídica. "Está apanhando adoidado", afirmou.

O ex-presidente do STF considerou ainda uma chapa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin uma "jogada de mestre", mas disse que o PT não pode comemorar antes da hora: "Esse jogo está longe de estar definido, como os analistas estão dizendo. Tem que observar, ver o que vai acontecer ainda. É preciso esperar o começo da campanha de verdade".

Incentivadores de uma candidatura apostam na capacidade de Barbosa de atrair votos na esquerda e na direita, além de representar temas latentes como o combate ao racismo. Lembram o fato de que, mesmo sem se lançar candidato, ele chegou a aparecer com 10% das intenções de voto em 2018.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.