A PEC 241 de 2016 que estabelece um teto para os gastos públicos por até 20 anos
Agência Brasil

O Plenário da Câmara aprovou hoje (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas. A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo. Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa Tentativa de obstrução Durante toda a duração dos trabalhos, a oposição trabalhou para obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia. A oposição também argumentou que a proposta retira recursos da saúde e da educação. “Tem gente da população que está a favor da PEC porque acha que é o corte dos nossos gastos, dos gastos do Parlamento, do Executivo e não está entendendo que ela corta o dinheiro do hospital, do pagamento do professor”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). O líder do PT, Afonso Florence (BA), também criticou a proposta. “A PEC 241 é o desmonte de todas as políticas públicas, é o desmonte do sistema previdenciário, do SUS, do sistema público de educação no nível superior”. Para Chico Alencar (PSOL-RJ), outro problema, é que a proposta não foi discutida com a população. “A PEC não foi uma proposta feita por um governo eleito e não foi debatida com a população. Essa PEC é uma imposição por duas décadas de um arrocho. Ela tem que ser chamada de PEC do corte de investimentos”, disse o deputado. Herança Durante a votação, a base aliada defendeu que a crise fiscal foi uma “herança” dos governos petistas. “O PT foi cozinheiro de despesa cheia, foi perdulário”, disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). O  deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) acrescentou que a PEC é “apenas o começo das reformas”. Na avaliação dos governistas, a medida vai contribuir para o crescimento da economia. “Quem gasta mais do que arrecada tem de entender que há um momento em se deve ajustar as contas. Agora é a hora do ajuste”, disse Ronaldo Benedet (PMDB-SC). O líder do PMDB, o deputado Baleia Rossi (SP), rebateu as críticas da oposição e negou que a PEC retira recursos da saúde e da educação. “Só na saúde, teremos R$ 10 bilhões a mais no ano que vem”, disse. “Da mesma forma, todos os recursos para programas na área de educação estão garantidos. Temos compromisso com o piso e não com o teto. Essas mentiras não vão prosperar”. O presidente Michel Temer exonerou três ministros para garantir a aprovação da PECFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pelo texto aprovado, as despesas com as duas áreas deixarão de representar uma parcela fixa da receita da União a partir de 2018, tendo garantida apenas a correção pela inflação, como as demais despesas. Para 2017, excepcionalmente, a saúde ficará com 15% da receita corrente líquida e a educação, 18% da arrecadação de impostos.

Voto de ministros Três ministros foram exonerados pelo presidente da República, Michel Temer, para votar favoravelmente à matéria. Inicialmente, Temer exonerou os ministros Bruno Araújo (PSDB-PE), do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho (PSB-PE), do Ministério de Minas e Energia. A decisão foi publicada na edição regular do Diário Oficial de hoje. No final da tarde, foi a vez do ministro do Turismo, Marx Beltrão, ser exonerado. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

O jornal inglês Financial Times publicou nesta segunda-feira, 3, nas redes sociais a vitória de João Dória, candidato do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, no primeiro turno e destacou que o PT sofreu “humilhação nacional” nas eleições.
Das Agências
Mais do que perder 60% dos seus 630 prefeitos e ser derrotado em primeiro turno em São Paulo – capital onde Fernando Haddad pretendia renovar o mandato – o eleitor impôs ao PT outras derrotas simbólicas. A maior delas foi a não reeleição do filho do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo. No berço do partido criado pelo pai, Marcos Lula da Silva só foi capaz de conquistar singelos 1.504 eleitores após de ter recebido entre três e quatro mil votos nas duas eleições em que foi vitorioso. Outras figuras importantes do PT foram derrotadas nas próprias bases eleitorais, como a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em Londrina, Gleisi e seu marido Paulo Bernardo – réus na Lava Jato – não conseguiram votos suficientes nem mesmo para eleger um vereador. Londrina é a terra eleitoral do casal e já teve quatro vereadores petistas entre 2001 e 2004. Entre eles André Vargas, que após se elegeu para dois mandatos como deputado federal, até ser cassado por quebra de decoro em 2014, quando da Polícia Federal descobriu suas relações comerciais com o doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato.

O fracasso petista em Londrina acontece após três administrações municipais com os ex-prefeitos Luiz Eduardo Cheida e Nelson Micheletti, dos votos conseguidos por André Vargas para vereador, deputado estadual e federal, e das eleições de Paulo Bernardo deputado e Gleisi senadora. Agora, não conseguiram atingir o coeficiente eleitoral mínimo para garantir uma vaga de vereador na cidade. O menos votado conseguiu convencer 1.378 eleitores – e não foi superado por nenhum petista. Em foz do Iguaçu, outro reduto petista e sede da Itaipu Binacional, a maior usina de energia hidrelétrica do país é dirigida pelo PT desde a posse de Lula na Presidência da República em 2003. A biestatal é presidida por Jorge Sameck, um ex-deputado federal amigo do ex-presidente Lula, que apesar de poderoso e influente, não conseguiu que o PT elegesse pelo menos um vereador na cidade. Sameck é do grupo político de Paulo Bernardo e Gleisi. Um dos deputados de maior intimidade com os governos petistas, Zeca Dirceu, também foi derrotado na sua base e cidade natal, Cruzeiro do Oeste. Filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, hoje detido e condenado por crimes como corrupção ativa, passiva e evasão de divisas, o deputado já foi o nome de maior poder na cidade, principalmente quando o pai era o ministro mais poderoso do governo. Ex-prefeito da cidade, Zeca Dirceu não conseguiu em placar nenhum amigo na câmara de vereadores, muito menos na prefeitura. A candidata de Zeca, Dayana Mazzer, conseguiu apenas 32,21% dos votos válidos, metade do percentual do adversário.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) é alvo da Operação Catilinárias. A PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) pelo suposto recebimento de propina de pelo menos R$ R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima. Essa é a 15ª denúncia apresentada por Janot no âmbito da Lava Jato. Ainda falta o procurador analisar dez pedidos envolvendo políticos com foro privilegiado, investigados pela operação policial.
Na denúncia, Janot afirma que o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República pelo PSB Eduardo Campos era o beneficiário do esquema de corrupção. “Fernando Bezerra e Eduardo Henrique Accioly Campos solicitaram e aceitaram promessa, com vontade livre e consciente e unidade de desígnios de vantagens indevidas no total de cerca de R$ 20 milhões cada das empreiteiras”, diz trecho da denúncia. Além de Fernando Bezerra, foram denunciados os empresários Aldo Guedes Álvaro, então presidente da Companhia Pernambucana de Gás, e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Eles são acusados de operar e viabilizar o esquema criminoso de repasse da propina. Janot pede a condenação de Fernando Bezerra e dos empresários por praticarem no mínimo 77 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Também é pedida a condenação do senador Aldo Guedes Álvaro por corrupção passiva qualificada. O procurador-geral da República pediu ainda a decretação da perda em favor da União e a reparação dos danos no valor total de R$ 41,5 milhões. Na época dos crimes investigados pela PGR, entre os anos de 2010 e 2011, Fernando Bezerra Coelho exercia os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, ambos por indicação do então governador de Pernambuco Eduardo Campos. Para Janot, Fernando Bezerra realizou esforços políticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo. O pagamento da propina foi feito por várias construtoras de formas diversas, no âmbito de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Petrobras, tendo a solicitação de vantagens indevidas sido deita, inclusive, por intermédio de Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da sociedade de economia mista federal e responsável pela RNEST na época”, diz trecho da denúncia. “Em grande parte, as quantias ilegais se destinaram à campanha de reeleição de Eduardo Henrique Accioliy Campos ao governo do Estado de Pernambuco, em 2010, tendo sido pagas por meio de doações' eleitorais e de contratos de prestação de serviços superfaturados ou fictícios, sucedidos por transferências bancárias das empreiteiras às empresas supostamente contratadas, pelo saque dos valores em espécie e pela posterior entrega do dinheiro aos destinatários finais”, afirma Janot. Ainda conforme o procurador-geral da República, a morte de Eduardo Campos revelou elementos novos sobre a existência do grupo de pessoas e empresas pernambucanas responsáveis pela operacionalização da propina em favor do político. Segundo a denúncia, o grupo adquiriu a aeronave em que ocorreu o acidente e que as operações de compra e utilização caracterizaram financiamento ilícito de campanha. A defesa de João Lyra disse que só vai se pronunciar após ter acesso a íntegra da denúncia. Já a defesa de Aldo Guedes Álvaro disse que a denúncia é baseada em fatos "infundados". A reportagem não consegui contato com o senador Fenando Bezerra.
Edição: Carolina Pimentel

Por Mariana Tokarnia

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos. A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação. De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional. “O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho. Arte e Educação Física O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental. As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou. Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios. Idiomas O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo. A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano inteiro. Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui. Carga horária A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia. A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024. Ensino técnico Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali. As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica. Resultados A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu,  por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7. Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas, em discurso, na tarde de hoje (15) aos procuradores que o denunciaram ontem (14) na Operação Lava Jato. Lula diz que a apresentação da denúncia foi “um espetáculo de pirotecnia” e que é vítima de perseguição “pelas coisas boas que fez pelo país”.

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
“Em respeito à lei, vou prestar quantos depoimentos forem necessários. Podem me chamar que estou lá. Se tem uma coisa que eles tem que aprender é que eles não estão habituados com o cidadão, que a única coisa que tenho orgulho é que conquistei o direito de andar de cabeça erguida. Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso”, disse em discurso, durante evento organizado pelo PT no Novotel Jaraguá, na capital paulista. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento sobre a denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Ontem (15), o ex-presidente foi denunciado, no âmbito da Lava Jato, por procuradores do Ministério Público Federal à Justiça pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica. Na denúncia, os procuradores dizem que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. A esposa de Lula, Marisa Letícia, também foi denunciada. De acordo com  procurador da República Deltan Dallagnol, o ex-presidente era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". “Não conheço pessoalmente os meninos que fizeram o espetáculo de pirotecnia. Mas pela educação que eu tive de berço, eu respeitaria mais a família deles do que eles respeitaram a minha”, disse. “Aprendi que não adianta ficar nervoso ou zangado. Se ficar, você sofre mais e faz o jogo do adversário. Ontem, eu não quis ficar zangado. Só não compreendia o porquê daquilo. Por que se convoca a coletiva, com dinheiro público e se diz 'não tenho prova, mas tenho convicção'? Não posso dizer qual é a convicção que eu tenho deles. Eles tinham a prova do avião [em referência ao helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT), apreendido em 2013, com cocaína], eles viram a cocaína, tinham a prova, mas eles não tinham convicção”, acrescentou, sendo aplaudido pelo público que acompanhava o discurso, entre eles parlamentares petistas e líderes de movimentos sociais.
Mentira O ex-presidente negou que seja dono do apartamento citado pelos procuradores e que é vítima de uma mentira. “Me dedicaram um apartamento que não tenho, me dedicaram uma chácara que não é minha, me dedicaram até a ser comandante [do esquema de corrupção na Petrobras]. 'Não tenho prova, mas tenho convicção' [em referência a comentário dos procuradores durante detalhamento da denúncia] de que quem mentiu está em uma enrascada. Tenho convicção de que setores da imprensa que mentiram vão ter que construir uma versão para sair dessa enrascada. E não vou perder sono por causa disso. Quem vai perder o sono é quem acha que eu perderei o sono. A história mal começou. E eu ainda vou viver muito”, disse. Lágrimas Em dois momentos do discurso, Lula foi as lágrimas. O primeiro deles ao dizer que conquistou o direito de “andar de cabeça erguida”, sendo saudado pelo público presente no hotel no centro da capital que gritava “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. No segundo momento, Lula lembrou da infância pobre, recordando ter passado fome. “Tenho certeza de uma coisa: nada. Só Deus, pode me fazer parar de luta pelo que acredito. Tenho uma razão e motivação e quando se tem isso, não tem tempo para canseira”. O ex-presidente provocou seus críticos: “Nenhum deles é maior do que a lei. Quando eu transgredir a lei, me punam para ser exemplo. Mas quando eu não transgredir, procurem outro para dar problema”. PT Lula disse ainda ter orgulho de ter fundado o PT. Ao final do discurso, ele mostrou a camisa do PT, que estava vestindo. “Quero dizer a quem não gosta do PT que cada petista nesse país tem que começar a andar de camisa vermelha. Esse partido tem que ter orgulho. Esse partido, aos 36 anos, tem que ter orgulho porque nunca ninguém fez o que esse partido fez”. Ato de apoio Do lado de fora do hotel, dezenas de pessoas se reuniram em um ato de apoio ao ex-presidente, que discursou para militantes, parlamentares do PT, ex-ministros e líderes de movimentos sociais. A manifestação, convocada pelas redes sociais, fechou parte da Rua Martins Fontes e terminou às 15h30. A enfermeira Edva Aguilar, 59 anos, participou do ato que, segundo ela, era "de repúdio à Justiça, ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Supremo e a todas essas instituições que são parciais e partidárias e que são antipetistas e colaboraram para o golpe nesse país”. Para ela, as acusações contra Lula são infundadas e ele está sendo perseguido "por representar o povo". “Eles têm muito medo que Lula volte ao poder. Eles têm muito medo que Lula, em 2018, seja eleito”, disse. "Se Lula era o chefe do petrolão, porque então ele ficou com uma fatia tão pequena, com um simples triplex enquanto os outros tem apartamento em Paris? Como é que ele ficou com um 'sitiozinho' onde ele vai carregando isopor na cabeça? Vamos abrir os olhos. Os grandes corruptos são acobertados pela Justiça e pela mídia", acrescentou.
Edição: Carolina Pimentel