O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, tem os sigilo bancário e fiscal quebrados por autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
São estes homens impolutos que querem o impedimento da presidenta Dilma. Como ela mesma diária, os seus adversários não resistem a uma rápida pesquisa no Google. Saiu no Jornal do Brasil: STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do filho do parlamentar, o deputado Felipe Maia (DEM-RN) e de mais 14 pessoas — entre familiares e assessores de Agripino — em inquérito que investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. No pedido de abertura do dia 5 de outubro de 2015, a PGR afirmou que o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014. As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato. No final do ano passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica, de acordo com a Folha de S.Paulo. O documento aponta, por exemplo, seis depósitos em espécie no valor de R$ 9.900 cada, totalizando R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em envelope no caixa eletrônico, cada um com R$ 2.500, totalizando R$ 110 mil em outubro de 2010.
Partido discute se filiados devem se licenciar da legenda e não concorrer à presidência caso queiram integrar eventual governo de Michel Temer
Peça importante no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PSDB permanece distante de se acertar com o vice Michel Temer (PMDB) sobre uma participação no eventual futuro governo, a poucos dias da votação decisiva no Senado. Caso o partido não aceite fazer parte da equipe, umas das propostas em discussão entre os tucanos pretende obrigar filiados que queiram ocupar cargos oferecidos por Temer a se licenciar da legenda e sob o compromisso de não concorrerem à Presidência em 2018.
Se a ideia vingar, será uma barreira para que tucanos com pretensões eleitorais aceitem compor um governo Temer, caso ele assuma. O PSDB marcou para o dia 3 de maio a reunião de sua Executiva que definirá se o partido ocupará ou não cargos em um eventual governo. A tendência no colegiado neste momento é contra a adesão.
Secretário-geral do partido, o deputado Silvio Torres (SP) vai defender a licença de quem aceitar cargos se a adesão institucional for recusada. "O PSDB tem compromisso e dever moral de tirar o Brasil da crise, mas tem um caminho próprio, que é o projeto apresentado ao País nas eleições de 2014, quando o senador Aécio Neves foi derrotado". Para Torres, quem desobedecer ao que for decidido pela Executiva terá também de se comprometer a não ser candidato em 2018. Na próxima terça-feira, dia 26, o partido reunirá a bancada na Câmara para debater o tema. Depois consultará senadores e governadores.
O senador José Serra, tucano com boa interlocução com Temer, é apontado por aliados do vice como o mais cotado para assumir um ministério importante, na área econômica, infraestrutura ou até a Saúde. A posição de Serra é de que o PSDB tem um compromisso com o Brasil. "Michel Temer assumindo, eu diria que deveria se batalhar para se formar um governo de união e reconstrução nacional, com todas as forças interessadas na recuperação do País", disse Serra ao Estado em março. Para ele, o PSDB deveria participar de eventual novo governo "sem abdicar de propostas e convicções". Ele descarta adesão pessoal motivada por pretensões eleitorais.
Se a adesão institucional for vetada e a proposta de Torres aprovada, a participação de Serra, considerada importante para o sucesso de eventual novo governo, se tornaria mais difícil. É mais um problema para Temer, que nesta semana ouviu um não do economista Arminio Fraga, seu principal nome para a Fazenda.
Grupos do governador Geraldo Alckmin e de Aécio rejeitam a ideia de ocupar espaços na máquina pública. Dirigentes lembram que a ação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer seria um constrangimento para um eventual ministro do PSDB, autor da ação.
Além de Alckmin, outros dois governadores tucanos se manifestaram contrários à participação do PSDB em eventual governo Temer. "Sou contra ter cargo no governo. O apoio programático não precisa disso", disse Pedro Taques, de Mato Grosso. Beto Richa, do Paraná, afirmou que não há "necessidade" de a legenda ocupar ministérios.
Causou desconforto entre os tucanos paulistas o convite de Temer ao secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes (PSDB), para integrar o novo Ministério. Temer não consultou Alckmin nem a direção nacional antes da sondagem.
Apesar da resistência, o PSDB não se colocará na oposição e promete apoiar eventuais reformas de Temer. Aécio se reuniu em São Paulo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e apresentou a ele uma lista de demandas que deve ser levada ao vice. O documento defende a simplificação do sistema tributário, compromisso com programas sociais, reforma política e blindagem da Operação Lava Jato. "O PSDB tem compromisso e dever moral de tirar o Brasil da crise, mas tem um caminho próprio, que é o projeto apresentado nas eleições de 2014, quando Aécio foi derrotado".
(Com Estadão Conteúdo)
Kátia Abreu, informou que ela e os outros cinco ministros do PMDB decidiram permanecer no governo sem se licenciar do partido
Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira
Kátia Abreu afirmou, ontem, que todos os ministros peemedebistas colocaram seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff caso ela necessite das pastas para negociar com outros partidos aliados.
Na rede socialTwitter, a ministra diz que fica no partido e no governo, apesar dos apelos da ala controlada pelo vicepresidente, Michel Temer, pelodesembarque total do governo. “Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise”, disse a ministra.
“Deixamos a presidente a vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base”, afirmou. “O importante é que na tempestadeestaremos juntos”, concluiu.
Com essa estratégia, ela e os outros ministros se aproximam do grupo do PMDB controlado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros(PMBDAL), que tem assumido uma postura contrária ao impeachment. De todos os ministros do PMDB, apenas Henrique EduardoAlves, que ocupava o ministério do Turismo, deve continuar de fora. Ele havia se demitido na última segundafeira,28.
Apesar de já estar em vigor a determinação para se desligarem da Esplanada, Kátia Abreu, Celso Pansera e Marcelo Castro participaram, ontem, do evento de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto. Na solenidade, os três ministros do PMDB se recusaram a falar com a imprensa.
Em reunião com os seus 6 ministros do PMDB, a presidenteDilma Rousseff pediu “um tempo” para decidir o que fará com essas pastas. Apetista acredita que terá de usar algumas vagas para distribuir a outras legendasque possam ajudá-la a deter o processo de impeachment na Câmara.
A impressão dos ministros é que a presidente pretende tomar uma decisão até 6ªfeira Na reunião de hoje, foi informada que apenas 15 dos 68 deputados do PMDB vãoajudá-la a barrar o impeachment. No Senado, a bancada de 18 cadeiras dá só 8votos a Dilma, daí a importância de que Kátia Abreu deixe o ministério da Agricultura e retorne ao Senado para reforçara a base de Dilma.
“REPACTUAÇÃO DO GOVERNO''
O ministro Jaques Wagner (chefe de Gabinete da Presidência) tem usado essaexpressão (“repactuação do governo'') para se referir à redistrubuição de cargosfederais que estão com o PMDB –partido que abandonou oficialmente DilmaRousseff nesta semana.
Além dos 6 ministérios, o PMDB ocupa mais de 1.000 cargos federais. É esseespólio que está sendo oferecido a partidos como PP, PR e PSD, para que formemuma coalizão de siglas médias e entreguem votos a favor do governo e contra oimpeachment
Algo muito grave está acontecendo no comando da Força Nacional de Segurança, que perdeu seu terceiro comandante em menos de um ano. O último foi o coronel Adilson Moreira, que ficou no cargo apenas 45 dias.
O jornalista Lauro Jardim reproduziu a íntegra de email de Moreira comunicando sua decisão a integrantes da FN. No texto, ele diz que pediu demissão por "conflito ético", se disse envergonhado e acusou o governo, Dilma inclusive, de não ter escrúpulos.
"Não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo."
Leia a nota na íntegra:
"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram.
A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei para a secretária apontar em alguns dias um substituto."
“MOTIVOS DE SOBRA PARA IMPEACHMENT”
Uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a jurista Janaina Paschoal abriu suaapresentação na comissão do impeachment, ontem rebatendo a afirmação de que impeachment sem crimefundamentado é golpe. "Estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade", acusou Janaina, para um plenáriolotado.
A jurista disse que os eleitores foram vítimas de um golpe e que governo criou um ambiente de falsa sensação de estabilidade. "Vítimas degolpe fomos nós", declarou.
Janaina afirmou que há configuração de um "quadro omissivo doloso da presidente", principalmente no que se refere às denúncias decorrupção na Petrobrás. Sobre as pedaladas fiscais, tema principal do pedido de afastamento da presidente, a jurista ressaltou que foiutilizado dinheiro de bancos públicos "sem ter condições, sem ter arrecadação". Ela enfatizou que o governo fez operações de crédito cominstituições financeiras controladas de forma irregular.
Assim como o jurista Miguel Reale Jr., Janaina também foi interrompida algumas vezes em sua apresentação por deputados alinhadoscom o Palácio do Planalto. "Se tomaram empréstimos de instituições controladas e se fez isso em um número de operações justamente noano eleitoral. Isso é importante para nossa denúncia. Isso caracteriza a fraude eleitoral. Na população, se criou um sentimento desegurança financeira e fiscal que já não havia", pontuou.
Para a jurista, o eleitorado foi iludido ao acreditar que tudo que estava sendo prometido em campanha seria cumprido, enquanto haviauma "sangria do lado de lá". Ela também questionou a fonte de financiamento de campanhas no exterior e a indicação do marqueteirodo PT João Santana para esses trabalhos. "Quem pagou essa conta?", ponderou.No final de seu discurso, a jurista voltou a dizer que "o povo foi enganado" e que não lhe é agradável a pecha de "golpista". "Não éconfortável esse sentimento que estamos praticando um golpe", afirmou.
Aos gritos de “fora PT” terminou a reunião em que o PMDB Nacional decidiu, por aclamação, o rompimento total e o desembarque do governo Dilma Rousseff, do PT.
Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira
Foi um movimento esperado, mas não foi um movimento digno da forma com que foi articulado. Enquanto os que irão levar vantagens com o novo posicionamento do partido, fora do governo do PT, boa parte dos presentes fez papel de palhaço, ficando à mercê de uma sociedade, hoje, altamente politizada, que sabe muito bem o que aconteceu.
Primeiro porque o PMDB participou de todos os governos do PT e esteve, do primeiro ao último escalão, presente ou ciente de todos os malfeitos do governo que agora repudia.
Não discutimos, aqui, a legitimidade do processo de impeachment que corre contra a presidente na Câmara Federal. Discutimos o quanto essa saída do PMDB do governo vai contribuir para que a hemorragia política, econômica e institucional que o Brasil enfrenta, continue.
O País sofre com a corrupção desenfreada e com o desvio de verbas públicas que atingem diretamente a vida do cidadão. Empresários estão quebrando com os maiores juros da história, que geram uma inadimplência igualmente recorde e, enquanto isso, quem quer tirar Dilma do poder? Eduardo Cunha, valorosíssimo presidente da Câmara federal e suas contas não declaradas na Suíça? Renan Calheiros, a fênix da presidência do Senado, que já foi defenestrado e que voltou, com mais e mais acusações contra ele? Políticos mil que figuram nas listas do Odebrecht?
Caso Dilma caia, via impeachment, assume Michel temer, seu vice que, caso viaje – ou caia também – deixa a vaga para Eduardo Cunha, que, neste momento, encontra-se em Portugal, dançando fados na cara da sociedade brasileira e que, diga-se de passagem, terá de quatro a cinco ministérios em um possível governo de Michel Temer.
Se Dilma for afastada do governo por causa das pedaladas fiscais, vale ressaltar que vários e vários governadores e prefeitos teriam que seguir o mesmo caminho, pois “beberam da mesma água”.
REAÇÃO DO PT?
Essa debandada do PMDB da base de apoio ao governo do PT pode serra chance do partido da estrela se reinventar, de fazer uma limpa em suas hostes e tentar fugir da pecha de “partido corrupto”. Claro que temos que saber quantos petistas se salvariam, pois o engendramento dos processos de corrupção no partido envolve desde peixes pequenos até grandes tubarões.
O certo é que, por enquanto, não há nada comprovado contra Dilma Rousseff. Por enquanto, seu único pecado e ter sido extremamente fiel ao seu criador, Luís Inácio Lula da Silva.
Esse mesmo PMDB que tanto fala, agora, contra Dilma, jamais poderá vestir a fantasia de grande benfeitor, pois a simples debandada da base aliada, não o redime dos anos que passou usufruindo das benesses do poder.
Politicamente, a forma com que o PMDB encontrou para se descolar das acusações contra o governo de Dilma Rousseff é vergonhosa, pois é tão responsável quanto o PT pela situação em que o Brasil se encontra.
Aos olhos dos principais analistas políticos, essa saída do PMDB da base aliada é tão oportunista que chega a ofuscar as tratativas do impeachment.
KÁTIA DÁ EXEMPLO
Surpreendentemente, quem sai fortalecida de toda essa situação é a senadora e ministra Kátia Abreu, que manteve sua palavra, seu posicionamento e comprovou seu caráter de extrema lealdade ao optar por permanecer ao lado da presidente Dilma Rousseff, mesmo sob o risco de ser expulsa do PMDB, assim como deve acontecer com todos os demais membros do partido que não deixarem seus cargos no governo federal.
Seu mandato pertence à ela e a mais ninguém. Ela pode escolher qual partido deseja fazer parte em caso de expulsão. Sua ação, seja como senadora, seja como ministra, sempre foi em benefício do povo tocantinense e, ao fazer a escolha de permanecer ao lado de sua amiga pessoal e responsável por sua indicação à ministra, ela apenas comprova o principal traço de sua personalidade, que é a fidelidade canina e uma lealdade de fazer inveja.
O PMDB deixa a base aliada ao governo Dilma. Essa já era uma situação previsível. O que não se pode prever é quais são as intenções reais do PMDB ao tomar essa atitude, como o partido vai equilibrar a presença de alguns de seus principais quadros em planilhas e denúncias de corrupção, como ficará a sua situação caso Michel Temer caia, via TSE, caso Eduardo Cunha seja cassado, caso Renan Calheiros afunde novamente no lodaçal da corrupção e, finalmente, como o partido vai fazer para justificar à sociedade uma nova aliança com quem quer que seja, de qual partido for, que assuma a presidência do País.
Aguardem as cenas dos próximos capítulos....
Ato improvisado foi marcado por fogos de artifício, vaias, queima de bandeiras do PT
Aproximadamente 8 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, protestaram na Praça dos Três Poderes contra a presidente Dilma Rousseff, na noite desta quinta-feira (17/3). As duas vias da Esplanada dos Ministérios foram bloqueadas e o gramado em frente da Esplanada dos Ministérios ficou ocupado durante cinco horas. No final do ato, manifestantes projetaram a palavra "Fora" na faixada do prédio do Congresso Nacional.
O ato improvisado foi marcado por fogos de artifício, vaias, queima de bandeiras do Partido dos Trabalhadores e peregrinação com velas e caixões estampados com a estrela do PT. Em diversos momentos os manifestantes cantaram palavras de ordem e gritaram "renuncia".
Por precaução, a polícia isolou toda a periferia do Palácio do Itamaraty, que já sofreu com depredações em outras manifestações. A Força Nacional ficou a cargo de proteger o prédio do Ministério da Justiça, mas mesmo com policiamento ostensivo manifestantes entraram no espelho d'água, que fica na frente do prédio. Policias dispersaram os manifestantes com tiros de bala de borracha na água.
O momento mais tenso ocorreu na frente do Palácio do Planalto, quando manifestantes enfrentaram um pequeno grupo pró-PT. A briga foi dispersada rapidamente com a intervenção de policiais, que usaram bombas de gás lacrimogêneo. Um militante petista foi hostilizado e detido sob acusações de de ser "baderneiro e infiltrado". Apesar do tumulto, as pessoas que participaram do protesto aplaudiram a atuação dos policiais que fizeram a segurança do ato.
Com informações de Bernardo Bittar