O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

Da Agência Brasil De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado. A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários. Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério. Nota Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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Ex-ministro se diz alvo de especulações e afirma que não se opôs à Lava Jato Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo. Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato. Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato. Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados. “A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né.  Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível)  Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo. Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. "Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo... Isso me preocupa pra c...", afirma o presidente do Senado. A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato. Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público [...] possa sofrer interferências”, diz a nota. As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.
Edição: Carolina Pimentel

Presidente em exercício diz em nota que 'afastamento' foi pedido por Jucá. Ministro, que voltará ao Senado, anunciou 'licença', mas pedirá exoneração. Com Agência Estado
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou nesta segunda-feira que vai se afastar do cargo nesta terça-feira. O peemedebista falou no final desta tarde. “Estamos tranquilos. Nunca cometi nenhum ato que atingisse as investigações da Lava-Jato”. Ele afirmou que entrará com ação no Ministério Público para que se manifeste sobre a denúncia e as investigações contra ele que ocorrem na Lava-Jato. “Não resolve o problema do Brasil descredenciar a classe política. Meu gesto é para mostrar que somos transparentes e não temos nada a temer. Não cometi (crime), meu advogado acha que não cometi, espero que o Ministério Público se pronuncie”, disse, afirmando ainda que está "tranquilo".
O Ministério do Planejamento ficará sob comando do secretário-executivo Dyogo de Oliveira. Romero Jucá disse que a decisão de se licenciar foi pessoal. Segundo ele, o presidente interino Michel Temer deu um voto de confiança, mas preferiu se licenciar para não ser usado "como massa de manobra". Trechos de uma conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, dias antes da admissibilidade do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foram divulgados hoje pelo Jornal Folha de S. Paulo. Na conversa, o ministro afirma que foi construído um "pacto" para barrar as ações de investigação da operação Lava-Jato. Jucá disse que um governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o STF. E o ex-diretor da Transpetro retrucou: Aí parava tudo". "E. Delimitava onde está, pronto.", respondeu o ministro. Mais cedo, Jucá negou que tenha tentado interferir nas investigações da Operação Lava-Jato e chegou a afirmar que permaneceria no cargo enquanto o presidente em exercício Michel Temer desejasse. Jucá avaliou ainda que o escândalo envolvendo a gravação de uma conversa particular não deve atrapalhar a votação de projetos do governo no Congresso e chegou a dizer que a sua permanência no ministério pode inclusive ajudar a Bolsa de Valores a subir. Ainda segundo Jucá, a medida tomada por ele, não atrapalha a tramitação na nova meta fiscal, anunciada na última sexta-feira, ao lado de Henrique Meirelles, e que aponta rombo de R$ 170,5 bilhões.
Protesto
Ao mesmo tempo em que Romero Jucá anunciava a sua licença do cargo, manifestantes gritavam palavras de ordem contra ele e o chamavam de “golpista”. Cartazes também pediam que ele sob submetido ao meso tratamento dispensado ao ex-senador Delcídio do Amaral flagrado em conversas com o filho de Nestor Cerveró para tentar se livrar de investigações na Lava-Jato. “Delcídio = Jucá. Prisão e Conselho de Ética Já”, afirmava a mensagem. O presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha também foram alvo. “Fora Temer e Cunha. Governo Ilegítimo”.

Tucano afirma que não há recursos para levar adiante a quantidade anteriormente prevista de casas do programa

Por: Agência Estado
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, por meio de uma portaria, a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo.

As principais revistas semanais do País trazem matérias sobre a derrocada do PT e as expectativas do novo governo Temer

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

A revista Veja parece que retoma suas origens primais e traz uma reportagem profunda e completa sobre o fim da era PT no governo do Brasil e o que isso pode significar para a economia e a governabilidade do Brasil.

Para a tranquilidade geral da Nação a ruína do PT é uma realidade que alegra e, sobretudo, tranquiliza a esmagadora maioria da população brasileira. É uma bênção. E isso pode ser constatado por todos os cidadãos de bem. Bastou afastar a Dilma do poder para que os brasileiros passassem a respirar um ar mais puro, livre das impurezas ideológicas, ou seja, da ameaça real que pairava sobre o Brasil, de ser transformado numa republiqueta comunista bolivariana como a Venezuela onde a população amarga a escassez de alimentos e o líder da oposição e outros oposicionistas estão presos nos calabouços da polícia política de Nicolás Maduro.

Pode ser que todos nós brasileiros estejamos sendo agora os construtores de uma nova fase do Brasil. É uma oportunidade única para construir um futuro de paz, prosperidade e segurança. O início desta nova era passa pelo desmonte do PT e demais partidos de viés comunista. E, segundo Veja, que teve acesso a documentos, não há mais dúvidas que Lula tentou obstruir a Justiça, fato que pode ser determinante para sua prisão.

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.

Veja teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa"

ÉPOCA FOCA NA GOVERNABILIDADE

Com duas horas de atraso, Michel Temer fez seu primeiro pronunciamento oficial à nação como presidente em exercício na tarde desta quinta-feira (12). Temer chegou ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia de posse dos novos ministros e, após empossar os 23 comandantes das novas pastas – reformadas e reduzidas –, iniciou seu discurso dizendo que idealizou uma cerimônia “sóbria e discreta”.

“Minha primeira palavra ao povo brasileiro é confiança", disse Temer. "Confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do país e em suas instituições sociais e políticas”. Temer ainda falou sobre as urgências de seu governo: “É urgente pacificar a nação e unificar o país. É urgente fazermos um governo de salvação nacional”. Para o presidente em exercício, o diálogo deve ser o primeiro passo para as mudanças no país.

Em seu primeiro discurso, Temer afastou rumores sobre o fim de programas sociais: “Vamos manter o Bolsa família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha casa, Minha vida – projetos que deram certo. Nós devemos prestigiar o que deu certo e aprimorá-los”.

Sobre reformas econômicas, Michel Temer disse que é preciso reconstruir os fundamentos econômicos e que, durante seu governo, vai “incentivar de maneira significativa as parcerias público-privadas para gerar empregos no país”, pois “o Estado não pode tudo fazer”. O presidente em exercício falousobre o equilíbrio das contas públicas, disse que o próprio corte de ministérios foi uma maneira de enxugar a máquina pública e que “não vai parar por aí”.

Ao fim de seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro, Michel Temer concluiu: “Não vamos falar em crise, vamos trabalhar”.

ISTOÉ ALERTA SOBRE CREDIBILIDADE

A elevada temperatura da canjica servida na ampla varanda do Palácio do Jaburu, na terça-feira 10, denunciava a certeza de que Michel Temer (PMDB-SP) viria a se tornar o 37º presidente do Brasil, 48 horas depois. Nos códigos brasilienses, é sabido que em gabinetes de quem tem poder ou a expectativa dele, as refeições e o cafezinho são servidos bem quentes. No mesmo dia, o café oferecido no Palácio do Planalto, ainda ocupado por Dilma Rousseff, estava frio. “Vamos conversar enquanto a canjica esfria”, dizia Temer, às voltas com o quebra-cabeça da montagem da equipe ministerial.

Naquele momento, as peças ainda não estavam todas encaixadas, mas o novo presidente traduzia a convicção de que havia trilhado o caminho correto ao decidir, depois de muito vai e vem, reduzir para 24 o número de ministérios, a despeito de ter de enfrentar as pressões oriundas de partidos aliados. Até o ano passado, a administração do PT ostentava nada menos do que 39 pastas. “Não é fácil diminuir o número de ministros e ao mesmo tempo escalar uma equipe que atenda aos interesses dos partidos”, disse Temer. “Mas decidi que meu primeiro compromisso é com a sociedade e as ruas estão pedindo isso.”

Na quinta-feira 12, veio a confirmação da extinção de nove ministérios. Uma redução a transcender a economia com salários. É um gesto simbólico. Sinaliza que o Executivo, ao contrário do que ocorreu durante a gestão petista, está disposto a cortar na própria carne neste momento de crise.

Dentro do mesmo contexto, Temer iniciou também a demissão de parte dos 30 mil servidores comissionados usados como cabides de empregos na gestão petista. O presidente está absolutamente consciente de que dispõe de legitimidade constitucional e política, mas que ainda lhe falta a chancela popular. “Não posso cometer os mesmos erros daqueles que estão saindo. Ignoraram os recados que vêm desde as manifestações de 2013”, afirmou.

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (12) na cerimônia de posse dos ministros de seu governo, que vai manter e aprimorar os programas sociais do governo. O peemedebista prometeu ainda trabalhar em parceria com a iniciativa privada para retomar o crescimento do País.

Estadão Conteúdo
"Vamos manter os programa sociais, como o Bolsa Família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha Casa Minha Vida. São todos projetos que deram certo", disse. "Aliás, devemos completá-los e aprimorá-los. Temos que acabar com o mito de destruir o que foi feito de bom em outro governo. " O presidente em exercício disse ainda que não fará nenhuma reforma que altere os direitos dos brasileiros. "Quando me pedirem alguma coisa vou seguir o que diz o livrinho, a Constituição Federal", disse. O peemedebista afirmou ainda que planeja trabalhar com a iniciativa privada para retomar a atividade econômica do País. "Ao Estado compete cuidar da segurança, saúde educação, dos espaços fundamentais que não podem sair da esfera pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada em conjunto com trabalhadores e empregadores", afirmou.

Lava Jato Temer afirmou ainda que as investigações no âmbito da Lava Jato vão prosseguir. "A Lava Jato ganhou relevância e vai prosseguir. Ela não perderá força. Ela precisa de proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la", disse. O presidente em exercício afirmou ainda que vai trabalhar pela melhoria da governança pública. "Vamos fazer isso por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios", disse.

Pacto federativo O peemedebista afirmou também que vai propor a revisão do pacto federativo e trabalhar em parceria com o Congresso. "Vou propor a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real", disse. "A forma da União deriva da força dos Estados e Municípios." Temer afirmou que reconhece os desafios das reformas e, por isso, deseja uma base parlamentar sólida e apoio da população. "Vamos precisar muito da governabilidade. Precisamos do apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as mudanças que venhamos a tomar", disse.