O Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde traz nesta quinta-feira, 2, que o Tocantins tem 158 pessoas internadas por Covid-19, o maior número registrado pelo Estado até agora. Desse total, 52 pacientes estão em UTIs

Com Assessoria 

Novos casos
Nesta nova atualização do boletim epidemiológico foram confirmados 44 diagnósticos em moradores de Araguaína, cidade que segue liderando os números da pandemia no estado. O município tem 4.097 casos positivos e 60 mortes. Já em Palmas foram mais 66 pessoas doentes. A capital soma 1.953 confirmações e 20 mortes.

Nas últimas 24 horas também foram confirmados casos em Porto Nacional (19), Esperantina (13), Aguiarnópolis (08), Buriti do Tocantins (06), Formoso do Araguaia (06), Axixá do Tocantins (05), Sampaio (05), Alvorada (03), Araguaçu (03), Araguatins (03), Augustinópolis (03), Barrolândia (03), Goiatins (03), Sítio Novo do Tocantins (03), Tocantinópolis (03), Palmeiras do Tocantins (02), Paraíso do Tocantins (02), Pedro Afonso (02), Presidente Kennedy (02), Santa Fé do Tocantins (02), Santa Tereza do Tocantins (02), Ananás (01), Angico (01), Araguacema (01), Arapoema (01), Arraias (01), Brejinho de Nazaré (01), Carmolândia (01), Colinas do Tocantins (01), Colmeia (01), Couto Magalhães (01), Cristalândia (01), Dianópolis (01), Fátima (01), Filadélfia (01), Guaraí (01), Gurupi (01), Lagoa do Tocantins (01), Miracema do Tocantins (01), Miranorte (01), Riachinho (01), Rio Sono (01), Santa Maria do Tocantins (01), Wanderlândia (01) e Xambioá (01).

Atualmente, 118 das 139 cidades do estado têm casos confirmados da doença. Veja abaixo a lista com as 10 cidades mais afetadas pela doença. A tabela completa com todos os municípios pode ser encontrada no site sobre o coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde, do total de casos, 7.226 pacientes estão recuperados e 4.019 ainda estão em acompanhamento. O estado tem 158 pessoas que continuam hospitalizadas.

Ex-senador compara grupo pela democracia a "prostíbulo" e avalia que presidente só é mantido porque establishment quer Guedes na economia

Por LUCIANA LIMA

Frequentador assíduo das redes sociais e da política brasileira, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) tem sido um crítico do governo do presidente Jair Bolsonaro, bem como da frente ampla que se juntou “pela democracia” e da atuação dos procuradores da Lava Jato na capital paranaense.

Em entrevista ao Metrópoles, o ex-governador do Paraná, por três mandatos, critica a tentativa do mandatário do país de formar uma base no Congresso fazendo acordo de cargos com o chamado Centrão. Para Requião, o presidente pratica os mesmo erros cometidos por governantes do passado, como Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e não terá garantias de fidelidade.

“O Centrão é o mesmo de sempre. O Fernando Henrique o comprou para a reeleição. O Lula cooptava com liberações de dinheiro para poder governar no tal presidencialismo de coalizão”, afirma o ex-governador. “Não acho que Bolsonaro conseguirá formar uma base. O Bolsonaro terá apoio enquanto ele tiver sustentando o Guedes, que tem o apoio do capital e dos bancos também. Eles gostariam muito é de tirar o Bolsonaro, porque ele não é elegante, se veste mal, não diferencia o copo do vinho branco do copo de vinho tinto, mas eles querem deixar o Guedes e o liberalismo econômico.”

“Prostíbulo”

Requião tem sido uma voz dissonante no cenário político que tenta se organizar em uma frente ampla que conta com a participação de partidos que vão da direita à esquerda. Ele aponta o apoio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por parte do PSDB como um sintoma de que essa frente ampla não se sustentará na defesa de causas populares. A frente tem contado com a presença de políticos como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

“Viu o Fernando Henrique dizer que é necessário ter tolerância com o Bolsonaro?”, questiona. “No Brasil, casa de tolerância é prostíbulo, puteiro ou lupanar. Então, a frente da tolerância é um prostíbulo”, ironiza Requião.

“Bolsonaro, mantendo Guedes, está tudo bem para o Fernando Henrique. Logo mais adere a Marina, e o nosso amigo Ciro também se propõe a participar. Eu votei no Ciro na última eleição”, frisa o ex-governador. “O que eles querem é colocar freio no Bolsonaro, para ele se comportar direitinho e deixar o Guedes e os bancos governarem o Brasil. Uma frente que não defende o trabalhador não é frente, é prostíbulo”, dispara.

“Sou amigo do Ciro e da Marina. Eles têm algumas ideias, algumas propostas boas, a Marina na preservação ambiental e Ciro, às vezes, sobre política e economia brasileiras. Mas nós precisamos de um projeto para o Brasil, não para pessoas. O sujeito quando é candidato à Presidência da República não pensa direito mais. Ele começa a fazer concessões. Veja, o Ciro disse que primeiro não aceitava a emissão de moeda, depois ele começou a dizer que não, mas está gravado o que ele diz. Ele não queria desagradar os banqueiros. Agora é a favor da privatização da água. Tenha dó. Isso está sendo revertido no mundo inteiro”, assinala.

Requião chegou a ter seu nome cotado para disputar as eleições deste ano para a prefeitura de Curitiba. Ele, no entanto, defende o adiamento do pleito devido à pandemia do coronavírus. “Devem ser adiadas. Não tem condições de fazer eleições agora.”

Investigações apontam que servidores se organizaram para fraudar licitações e comprar testes com qualidade baixa

Com Agências

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões.

São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes IgG/IgM com preços superfaturados. A compra foi com dispensa de licitação. Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

Ao todo, a operação, que foi chamada “Falso Negativo”, cumpre 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.

Em relação aos preços, a secretaria informou que “representam os valores praticados no mercado”. “As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, diz a nota.

O governador Mauro Carlesse passa a ter em mão a certidão positiva junto ao Tesouro Nacional, após muita luta, comprometimento e medidas impopulares, mas necessárias, mesmo sabendo que sofreria desgaste junto à sociedade tocantinense

Por Edson Rodrigues

Foram dois anos de muitas dificuldades, mas, junto com os apoios que veio conquistando ao longo da batalha, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade, que com maestria costurou acordos e entendimentos junto a seus pares – que entenderam a necessidade de abraçar a causa em nome do povo tocantinense – que deixaram os interesses partidários de lado e votaram os Projetos de Lei que promoveram mudanças e a extinção de cargos, secretarias e órgãos.

A conquista chega em um momento que, apesar de pouco propício para as comemorações que valeria, em plena pandemia do Covid-19, que vem ceifando vidas, postos de trabalho e abalando a economia do Estado, mas é um primeiro alento para que o Tocantins possa, com as portas que a certidão positiva abre, reiniciar sua tomada de crescimento, progresso e geração de emprego e renda.

Essa conquista serve, também, para mostrar que o Tocantins tem à frente do seu Executivo um homem de princípios e de inteligência, que deixou as questões da política doméstica de lado para tratar do macro, do que poderia ser – e será – a salvação, o tão esperado equilíbrio fiscal e econômico, que permitirá voos mais altos.

O RELATÓRIO

O Relatório de Gestão Fiscal consiste em uma publicação quadrimestral dos entes federativos que apresenta os comparativos com os limites de que trata a LRF, para a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contragarantias, operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.

O RGF é publicado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. As informações apresentadas referem-se a dados extraídos dos demonstrativos dos estados e do Distrito Federal relativos ao 1º quadrimestre do exercício de 2020.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta terça-feira, 30, dados do Relatório de Gestão Fiscal que apresentam os dados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados brasileiros no primeiro quadrimestre do ano de 2020. De acordo com as informações, o Tocantins manteve o seu enquadramento com índice de 47,6%.

PARABÉNS, MAS, VAMOS ÀS OBRAS!!!

Apesar de ser um momento muito aguardado pelo governo do Estado e por toda a sua equipe econômica, na pessoa do secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando e de sua equipe de técnicos, as congratulações pelos feitos vêm junto com uma “palavra de ordem” há muito esperada por todos os tocantinenses: “vamos às obras!”.

A confirmação do enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal e a consequente recolocação do Tocantins junto aos demais “Estados de Elite” do País, traz junto a garantia de acesso aos empréstimos junto ao Banco Regional de Brasília, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, que possibilitarão transformar o Tocantins no maior canteiro de obras da Região Norte do Brasil, com recuperação de rodovias, patrulhas mecânicas para pequenos produtores, a construção dos hospital regional de Gurupi, investimentos no HGP e a tão sonhada nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional.

Mais que obras, significa que, pós pandemia, o Tocantins estará apto a retomar o seu crescimento, readequar sua economia e gerar empregos e renda para a população, que retornam para o estado na forma de impostos, reiniciando o círculo virtuoso do desenvolvimento.

Que assim seja!!!

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) veja o calendário

Com Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Debate amplo

Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

Reportagem – Janary Jún