Gestor da Saúde apresentou documentação sobre todo o processo de aquisição do acelerador linear para o Estado

Por Erlene Miranda

A fim de esclarecer questionamentos acerca do acelerador linear, máquina utilizada em radioterapias, disponibilizada pelo Ministério da Saúde (MS) à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o gestor da Pasta, secretário Edgar Tollini, participou na tarde desta terça-feira, 02, de uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa (AL).

O titular da SES, disponibilizou a cada parlamentar um relatório constando todo o histórico do processo de aquisição da máquina de radioterapia junto ao Ministério da Saúde, desde a inclusão do Estado, em 2012, ao Plano Nacional de Expansão de Radioterapia do MS, até o momento. “Eu vim aqui colocar as situações que ocorreram envolvendo Ministério da Saúde, dono do acelerador linear, Secretaria de Estado da Saúde e fundação Pio XII. O Estado não se opôs à entrega do acelerador linear ao Hospital de Amor”.

Conforme documentos apresentados pelo secretário, o Governo do Estado não interferiu na decisão do Ministério da Saúde quanto à disponibilização da máquina de radioterapia à Fundação, de acordo com o relatório, o Estado reconhece o trabalho realizado pela instituição no tratamento de pacientes com câncer e cede o equipamento para Hospital de Amor que está em construção na Capital, solicitação negada pelo Ministério.

O secretário da SES explica que “não fui eu que neguei a cessão de uso de direito do equipamento, nós recebemos um ofício do Ministério falando da impossibilidade de se colocar o acelerador no Hospital de Amor, pois conforme requisito do Ministério da Saúde, só pode receber o serviço unidades devidamente habilitadas, situação que no momento a instituição não está”.

O titular da SES também esclareceu que devido às circunstâncias, o Estado chegou a ser excluído do Plano Nacional de Expansão de Radioterapia, perdendo assim o direito ao equipamento “nós só conseguimos ser reincluídos no plano, após cumprirmos a exigência do Ministério, de que o serviço será ofertado no complexo informado anteriormente, no caso o HGP, que é uma instituição com serviço habilitado”, esclarece o secretário.

O gerente da rede oncológica do Estado, Rodrigo Candido, informou que “a Secretaria nunca foi contra a cessão do equipamento para o Hospital de Amor, conforme o material que vocês receberam, é possível comprovar. A questão é que o Ministério da Saúde que criou os critérios, e nós precisamos segui-los para instalação do acelerador, senão ficaremos sem a máquina”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PTB), parabenizou a iniciativa do secretário em apresentar documentação acerca da situação, bem como levar sua equipe técnica para elucidar os questionamentos “Foi muito importante o Secretário vir aqui e trazer os profissionais para explicarem sobre a situação, pois é muito ruim a gente falar de uma coisa que não sabe. E com tudo o que foi dito, ficamos a par da situação”.

Com Assessoria

Na tarde desta segunda-feira (1º), os juízes federais Eduardo de Melo Gama e José Márcio da Silveira e Silva foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Mendes, empossou os dirigentes das 14 seções judiciárias que compõem a 1ª Região. A nova diretoria foi designada para o biênio 2020-2022.

O atual diretor do Foro da SJTO, juiz federal Eduardo de Melo Gama, falou sobre esse novo momento em sua vida. “Assumir a direção do foro da seção judiciária do Tocantins nesse momento é um enorme desafio. Primeiro, por suceder duas gestões reconhecidamente marcadas pela extrema competência, que, inclusive, nos alçou ao posto de mais eficiente seção judiciária da 1ª Região com a obtenção do selo diamante. Segundo porque as limitações orçamentárias e a pandemia atual nos exigirá muita criatividade para que possamos continuar a prestar uma jurisdição célere e de qualidade. Mas tenho certeza que, com a colaboração do nosso excelente quadro de magistrados, servidores e colaboradores, a Seção Judiciária do Tocantins continuará a ocupar um lugar de destaque”, ressaltou.

O juiz federal Eduardo de Melo Gama ocupou a vice-diretoria do Foro da SJTO na gestão do juiz federal Diogo Souza Santa Cecília, que ficou na função de diretor do Foro no biênio 2018-2020. Também iniciaram suas atividades, nesta segunda-feira (1º), a juíza federal Roseli Ribeiro, na função de diretora da Subseção Judiciária de Araguaína, e o juiz federal Eduardo Ribeiro, como diretor da Subseção Judiciária de Gurupi, mantido na função.

Eduardo de Melo Gama

Entre os anos de 2004 e 2008, o magistrado, natural de Brasília (DF), atuou como delegado da Polícia Federal. Em 2008, ingressou na carreira da magistratura federal. Veja abaixo sua trajetória na Justiça Federal:

2008/2010 - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte/CE (TRF5)

2010/2012 - Subseção Judiciária de Anápolis/GO (TRF1)

2012/2013 – 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1)

2014/2015 - Subseção Judiciária de Sinop/MT (TRF1)

2015/2017 - Subseção Judiciária de Jataí/GO (TRF1)

2018 até a presente data – Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (TRF1)

José Márcio da Silveira e Silva

Natural de Cuiabá (MT), o vice-diretor do Foro da SJTO é Membro do Comitê Nacional de Precatórios – FONAPREC, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2019 e atuou como juiz auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2015 a 2019, tendo atuado em auxílio dos Ministros Henrique Neves, Admar Gonzaga e Sérgio Banhos. Foi juiz membro do TRE/TO, biênio 2019/2021. Veja abaixo sua trajetória como magistrado na Justiça Federal:

2005/2006 - 23ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (JEF)

2006/2014 - 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal

2014 - 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará

2015 até a presente data - Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins

Tocantins tem mais três mortes por coronavírus. Até agora no Brasil são 555.383 casos confirmados de coronavírus no país, dos quais 223.638 estão recuperados

Com Agências

O balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 3, registrou 1.262 novas mortes por Covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia. O total já chega a 31.199 mortos por coronavírus no país. O resultado representa um aumento de 4,2% em relação a essa segunda-feira, 1°, quando foram contabilizados 29.937 falecimentos por coronavírus.

O Brasil possui 28.936 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 555.383. O resultado marcou um acréscimo de 5,4% em relação a essa segunda-feira, quando o número de pessoas infectadas estava em 526.447.

Em geral, aos domingos e às segundas, os números são menores em razão das limitações de alimentação do banco de dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana, e são maiores às terças-feiras pelo acúmulo de registros dos dias anteriores. Do total de casos confirmados, 300.546 estão em acompanhamento e 223.638 foram recuperados. Há ainda 4.312 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (7.994). O Estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.686), Ceará (3.421), Pará (3.040) e Pernambuco (2.933).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (118.7556), Rio de Janeiro (47.953), Ceará (53.073), Amazonas (43.195) e Pará (41.207). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (36.625), Pernambuco (35.508), Bahia (21.430), Espírito Santo (15.151) e Paraíba (14.859).

De acordo com o mapa global da universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2° colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,82 milhão). O país é o 4° no ranking de mortes em decorrência da Covid-19, atrás de Itália (33.530), Reino Unido (39.451) e Estados Unidos (106.046). A posição do país desce quando os números são comparados à população.

Tocantins

Novos casos

Ontem o Tocantins contabilizou 141 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (53) e por testes rápidos (88).

Os novos casos são de Araguaína (37), Palmas (32), Xambioá (13), Darcinópolis (07), Tocantinópolis (07), Augustinópolis (06), São Miguel do Tocantins (06), Porto Nacional (05), Aguiarnópolis (03), Guaraí (03), Paraíso do Tocantins (03), Araguaçu (02), Araguanã (02), Araguatins (02), Axixá do Tocantins (01), Campos Lindos (01), Colinas do Tocantins (01), Esperantina (01), Formoso do Araguaia (01), Gurupi (01), Luzinópolis (01), Miracema do Tocantins (01), Nova Olinda (01), Palmeirante (01), Palmeiras do Tocantins (01), São Sebastião do Tocantins (01) e Silvanópolis (01).

Atualmente, o Tocantins apresenta 4.483 casos no total, destes, 1.538 pacientes estão recuperados, 2.866 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 79 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23:59h do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Brasileiros podem consultar página do benefício para verificar dados

Por Agência Brasil

Os brasileiros que suspeitam de fraudes no pedido de auxílio emergencial com o uso dos seus dados podem consultar (aqui) a página do benefício para verificar as informações.

Nessa página, o cidadão deve informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Segundo o tutorial para consultar a situação do benefício, há cinco respostas possíveis para o pedido de auxílio que podem ajudar a entender se há algo de errado com o cadastro.

Confira as respostas possíveis indicadas no tutorial:

Benefício aprovado: Significa que o cidadão é elegível a receber o auxílio emergencial. A data de envio para a Caixa não representa a data efetiva do pagamento do benefício. O calendário de pagamento dos beneficiários deverá ser consultado diretamente no site da Caixa.

Benefício não aprovado: Significa que o cidadão não é elegível a receber o auxílio emergencial. Na mesma tela, o cidadão poderá verificar qual critério não foi atendido, motivo que causou a sua inelegibilidade ao benefício.

Requerimento não encontrado: Caso o requerimento do cidadão ainda não tenha sido recebido pela Dataprev, é apresentada a mensagem "Requerimento não encontrado".

Requerimento retido: A mensagem significa que o cadastro foi retido pela equipe de homologação do Ministério da Cidadania em função da complexidade de cenários e cruzamentos. Com isso, será realizado novo reprocessamento das informações pela Dataprev.

Dados inconclusivos: Caso o sistema identifique problemas nos dados do cidadão que impeçam a análise para concessão do benefício, o sistema vai orientar que se realize um novo requerimento no site da Caixa para complementar ou confirmar seus dados cadastrais ou de sua família.

Assim, observando essas respostas, é possível saber se alguém usou os dados indevidamente para pedir o benefício.

Segundo o Ministério da Cidadania, em casos suspeitos de fraude no auxílio emergencial, o cidadão deve registrar denúncia no sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria Geral da União - CGU), disponível na internet ou pelos telefones 121 ou 0800 7070 2003.

A informação foi dada pelo ministro André Mendonça. Nesta segunda (1º), um perfil, que alega ser do grupo Anonymous Brasil, anunciou vazamento de dados de Bolsonaro e pessoas próximas

Com Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta terça-feira (2) que determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PRB) e de outras autoridades. De acordo com o ministro, serão apurados crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, Lei das Organizações Criminosas e no Código Penal.

Na noite desta segunda-feira (1°), hackers do grupo Anonymous Brasil publicaram endereços, CPFs, telefones e informações sobre imóveis de Bolsonaro e familiares. Também foram alvos da divulgação, feita pelo Twitter, os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PSL), que teve computadores do gabinete apreendidos pela PF na operação relativa ao inquérito das fake news, também teve informações pessoais expostas.

Parte do que foi divulgado, como os dados imobiliários de Bolsonaro e dos filhos, já estava disponível publicamente nos sistemas da Justiça Eleitoral, que reúne informações de candidatos a cargos eletivos. Outras informações, como números de telefones, por exemplo, eram privadas.

Minutos após a divulgação dos documentos, as postagens foram tiradas do ar. “Apagamos os documentos com as informações pessoais do Carlos Bolsonaro e do Jair, todos conseguiram salvar? O twitter é automático, esse tira do ar esse tipo de arquivo, por isso retiramos. Vocês podem compartilhar o link pela DM. Quem tiver comenta, quem quiser também”, publicou o perfil.

Na manhã desta terça, Carlos Bolsonaro afirmou no Twitter que via a divulgação como uma “tentativa de intimidação” e acrescentou que “medidas legais” seriam tomadas contra o grupo. “A turma ‘pró-democracia’ vazou meus dados pessoais e de outros na internet. Após vermos violações do direito à livre expressão, agora ferem a privacidade. Sob a desculpa de “combater o mal”, justificam seus crimes e fazem justamente aquilo que nos acusam, mas nunca provam!”, escreveu.