Juristas, jornalistas e analistas políticos tentam alertar nação para preservação da democracia

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a "intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia", nada mais é "senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!".

O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler.

"Guardadas as devidas proporções, o 'ovo da serpente', à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil", diz ele. "É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder", diz Celso de Mello.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.

Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país.

O QUE ACONTECE?

Para quem não se lembra, a ditadura militar desgraçou a vida de milhares de brasileiros, destruiu famílias, reputações e deixou centenas de órfãos.  Seu ápice veio com o Ato Constitucional nº 5, o famoso AI-5.

Foi o AI-5 que permitiu a cassação de mandatos parlamentares, suspensão de direitos políticos de civis, censura prévia da imprensa, fechamento do Congresso Nacional e das assembleias legislativas e deu início ao período mais repressivo da ditadura militar brasileira (1964-1985).

O AI-5 autorizou o uso de ações repressivas, chamadas de “punições revolucionárias” pelos militares, por prazo indeterminado. Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a medida também permitiu a demissão sumária de funcionários públicos e a transferência compulsória de militares legalistas e democráticos para a reserva.

Especialista em ditadura militar brasileira, Fico relata que o ato criou sistemas clandestinos de repressão que permitiram prisões arbitrárias e torturas de forma sistematizada, a partir da atuação de uma polícia política: o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI).

“As pessoas presas eram imediatamente torturadas para revelar companheiros, planos e etc. O sistema de espionagem também foi ampliado para colher informações. Havia órgãos de informação no Brasil inteiro, em todas as empresas estatais, autarquias e universidades.”

A medida também suspendeu a possibilidade de habeas corpus em casos de “crimes políticos". O dispositivo jurídico serve de garantia para que o acusado não tenha seu direito à liberdade ameaçado por alguma ilegalidade, qualquer violência, coação ou abuso de poder. “Quem era preso, mesmo que o advogado ou a família soubesse que estava sendo torturado, não podia recorrer”, acrescenta o historiador.

Enfim, o quinto decreto dos anos de chumbo resultou no fechamento do Congresso Nacional e reforçou o autoritarismo do presidente para decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, suspender direitos políticos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

AMEAÇAS

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) e o ministro da Economia Paulo Guedes já deram declarações no sentido de que o governo federal poderia reeditar o Ato Institucional nº 5 e foram alvo de fortíssimo repúdio de variados segmentos sociais.

Maia disse que o uso recorrente dessas ameaças por integrantes da gestão de Jair Bolsonaro gera insegurança sobre o intuito do governo. "Tem que tomar cuidado, porque se está usando um argumento que não faz sentido do ponto de vista do discurso, e como não faz sentido, acaba gerando insegurança em todos nós sobre qual é o intuito por trás da utilização de forma recorrente dessa palavra."

Bolsonaro, por sua vez, não comentou as declarações de seu filho e do ministro da Economia. Ele disse que preferia falar sobre o seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Caso o partido seja criado, o número da legenda na urna eletrônica deve ser o 38.

"Eu falo de AI-38. Quer falar de AI-38? Eu falo agora contigo. Quer o AI-38? Eu falo agora. Esse é meu número. Outra pergunta aí", disse o presidente.

COMO FICAMOS?

A questão é simples: se não houver uma manifestação massiva da população sobre essas ameaças de volta da ditadura militar que, não se enganem, são reais, muito sangue de brasileiros, de jovens a idosos, será derramado, pois o País irá se dividir entre os dois radicalismos que se manifestaram nos últimos anos, o da Esquerda, do xiitismo petista, e o da Direita, com os bolsonarianos latentes, e a população moderada ficará exatamente no meio da batalha entre assas duas frentes.

Dezenas de países irão isolar politicamente o Brasil, nossa moeda perderá seu valor, governadores, parlamentares, prefeitos, vereadores, todos, perderão seus cargos, a imprensa será triturada, a liberdade de expressão desaparecerá, e o funcionalismo público perderá a estabilidade.

Um decreto pode, em meio a um feriado, bloquear contas bancárias, os ricos e milionários ficarão menos ricos e os pobres conhecerão a face da miséria.

Por isso, senhoras e senhores, é bom começar a se preparar para ir às ruas, para agir, para se manifestar, para se fazer ouvir, pois são os seus direitos que estão em jogo.

Oremos!!

Ato foi convocado em apoio ao governo e com críticas aos demais Poderes

Por Agência O Globo 

O presidente Jair Bolsonaro realizou um sobrevoo de helicóptero para acompanhar uma manifestação de apoio ao seu governo e com críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional e, em seguida, foi ao Palácio do Planalto cumprimentar os manifestantes, sem usar máscara.

Após passar aproximadamente meia hora cumprimentando os manifestantes que se aglomeravam na frente do Planalto, Bolsonaro montou em um cavalo da Polícia Militar. Deu uma volta na frente do Planalto, em direção aos manifestantes, e retornou ao comboio de veículos presidenciais, para em seguida deixar a manifestação.

Presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) na rampa do Palácio do Planalto para saudar simpatizantes e apoiadores do seu governo

Os participantes do ato começaram a chegar à Esplanada dos Ministérios por volta das 9h. O trânsito foi bloqueado na região da Praça dos Três Poderes, para permitir que os manifestantes se concentrassem no local.

A segurança do Congresso Nacional e do STF foi reforçada, para evitar atos de depredação contra seus prédios. Em frente ao Congresso , aproximadamente dez viaturas da Polícia Militar ficaram monitorando a manifestação.

O ato novamente gerou aglomerações desaconselhadas pelas autoridades de saúde devido à pandemia do coronavírus. A maioria dos manifestantes, entretanto, usava máscaras e álcool gel. Bolsonaro estava sem máscara ao cumprimentar os apoiadores, apesar de o uso do acessório atualmente ser obrigatório no Distrito Federal.

Em frente ao STF , manifestantes exibiram faixas criticando atos de “censura” realizados pela corte, na semana em que o ministro Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão contra blogueiros bolsonaristas sob suspeita de disseminação de fake news e ataques aos ministros. Também havia faixas em defesa da intervenção militar. “Censura e tirania no Brasil não”, dizia uma das faixas.

Ministros fardados se mostram cada vez mais apegados à agenda radical bolsonarista e atraem oficiais da reserva

Por Marcos Strecker

Várias razões explicam a adesão dos militares ao governo Bolsonaro, como a falta de quadros do grupo bolsonarista, em grande parte formado por radicais ideológicos despreparados. A grande dúvida, que se renova diariamente à medida que Bolsonaro radicaliza seu projeto autoritário, é se os militares abandonarão a doutrina de respeito à Constituição construída a duras penas após a redemocratização e poderão ser cooptados para uma aventura golpista. Os sinais recentes mostram que eles estão deixando o papel de tutela sobre os excessos presidenciais. Paulatinamente, mostram fidelidade cega aos planos irresponsáveis do mandatário e sobem o tom contra os outros Poderes. Como disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o poder “é pegajoso” e os militares “talvez nem percebam, mas pouco a pouco chegam lá e vão gostando”.

O episódio mais grave aconteceu na sexta-feira, 22, com a nota divulgada pelo general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), contra uma decisão do ministro Celso de Mello, do STF. Seguindo o que determina a lei, o decano da corte pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifestasse sobre o eventual confisco e periciamento dos celulares do presidente e de seu filho Carlos, em resposta a três notícias-crimes protocoladas por parlamentares da oposição. Heleno retrucou: “O GSI alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Foi a mais explícita ameaça a outro Poder feita por um militar do governo. Pelo seu tom, o chefe do GSI recebeu várias críticas. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, tuitou: “As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”. Vários deputados reagiram indignados. “Ameaça é muito ruim, não é esse o caminho”, declarou em tom mais moderado o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Na quinta-feira, 28, o procurador-general manifestou-se contra a apreensão do celular — Bolsonaro já havia afirmado que “tinha certeza” de que Aras daria parecer contrário ao pedido. O mal-estar permaneceu, à espera da decisão de Celso de Mello.

Defesa apoia Bolsonaro

Para sua investida, Heleno teve o apoio prévio do ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, que seguidamente tem sido obrigado a divulgar notas de respeito à normalidade democrática. “A simples ilação de o presidente da República ter de entregar o seu celular é uma afronta à segurança nacional”, disse Silva. Não está sozinho. Luiz Eduardo Ramos, amigo pessoal do presidente e único militar da ativa entre os palacianos, defende Bolsonaro para os seus pares e precisou justificar a aproximação com o Centrão. Em mensagem enviada aos colegas da turma de 1979 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), argumentou que o presidente precisa de base no Congresso e que não há corrupção no governo. “Não passa nada que não seja republicano, legal e ético”, escreveu. O novo homem-forte do governo, o general Braga Netto (Casa Civil), também mostra alinhamento com o radicalismo em alta do governo. Afirmou que ficou espantado ao ser indagado sobre uma possibilidade de intervenção militar em audiência recente o Congresso. “Quando fui perguntado de golpe, aquilo para mim é absurdo, não sei de onde saiu essa pergunta…”

Mas a imagem da instituição fica cada vez mais associada aos desvarios bolsonaristas. Os exemplos se multiplicam. Oficiais se mobilizaram em apoio a Augusto Heleno. O presidente do Clube Naval, almirante Eduardo Monteiro Lopes, divulgou uma carta classificando as decisões do STF como “intromissões inaceitáveis que podem tumultuar o País”. Um grupo de colegas da turma de 1971 na Aman divulgou uma nota intitulada “Alto lá, ‘ministros’ do stf!”. Os 94 generais e oficiais superiores criticaram as “sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do STF”. Também afirmaram ter aprendido “desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas”. Apesar das manifestações, não há unanimidade. Também colega de turma de Heleno, o general Paulo Chagas não assinou o manifesto e criticou a declaração de Bolsonaro de que tem um sistema particular de arapongagem, feita na reunião ministerial de 22 de abril.

Augusto Heleno, Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos, que foram citados no inquérito aberto após a demissão de Sergio Moro, estão sentindo a pressão da crise. Eles se irritaram com a forma como foram chamados a depor na condição de testemunhas, por Celso de Mello, relator do inquérito. Estariam sujeitos à condução coercitiva ou “debaixo de vara”. São termos duros, mas de rotina dentro do léxico jurídico. Nesse episódio, receberam ainda o apoio do general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar. A associação divulgou nota de repúdio e classificou o despacho de Mello como “páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários”. Afirmou ainda que o decano teria “ódio pelo governo federal e pelos militares”.

Com a atual investida contra o STF, Bolsonaro está conseguindo mexer com o clima na caserna, unindo a seu favor oficiais da ativa e da reserva. Começa a atrair grupos mais moderados. O vice, general Hamilton Mourão, tem mantido uma atitude dúbia. Guarda distância dos arroubos do chefe, mas também critica o STF. Porém, mantém o discurso de respeito à Constituição. “Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? O que existe hoje é um estresse permanente entre os Poderes”, disse na quinta-feira, 28. No mesmo dia, Heleno minimizou a crise. “Intervenção militar não resolve nada. Não houve esse pensamento nem da parte do presidente, nem da parte de nenhum dos ministros. A imprensa está contaminada com isso, não sei por quê.” Tantas justificativas apenas reforçam as dúvidas. Ao participar do vale-tudo político, com um presidente que apoia manifestações golpistas e tem a popularidade em queda-livre, os militares entraram em um terreno pantanoso. Não deveriam, portanto, se melindr r. A menos que considerem que os militares, da ativa ou não, têm um papel que exceda as prerrogativas constitucionais das Forças Armadas. Até quando vão apoiar a tática “morde a assopra” de Bolsonaro contra as instituições?

“O poder é pegajoso. Os militares talvez nem percebam, mas pouco a pouco chegam lá e vão gostando”, Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

Com muito pesar recebi, na manhã deste domingo, 31, a triste notícia do falecimento da jornalista Kibb Barreto, aos 53 anos.

Pioneira e atuante nas várias vertentes do jornalismo no Estado do Tocantins, Kibb Barreto, além de uma consolidada carreira, deixa um legado de luta por sua classe e o bem informar por meio de um jornalismo isento e fundamentado na liberdade de expressão e na verdade.

Nesse momento de profunda tristeza, peço ao nosso Deus eterno que, por meio de seu Espírito Santo, console os corações de seus dois filhos, demais familiares e inúmeros amigos e colegas que certamente sente com a partida prematura de Kibb Barreto.

Mauro Carlesse

Governador do Estado do Tocantins

O médico Daniel Takana, já havia pegado o coronavírus, se curou, voltou para a linha de frente, mas se contaminou mais uma vez

VIVA ABC

O médico Daniel Tanaka, médico linha de frente do combate ao coronavírus em Parintins no interior do Amazonas, recebeu um diagnóstico de reinfecção do novo coronavírus. O Dr. Daniel é um dos mais renomados profissionais de saúde do município voltou o tratamento, mas agora no Hospital do Coração em São Paulo.

1° caso no Brasil: médico da linha de frente recebe diagnóstico de reinfecção do coronavírus

Já supostamente imune ao vírus, após cumprido meu período de isolamento, voltei ao combate na linha de frente.

Confiante, fui fazer meu exame a fim de obter a detecção do IgG, que mostraria que meu organisno estaria recuperado.

Minha decepção ao saber que ainda tinha apenas o IgM positivo.

Ok. Vamos em frente. Não posso aguardar a positivação desse anticorpo em casa. Estava bem. A dor torácica havia passado. Meu pulmão estava 100%. Era hora de enfrentar todos os desafios, pois o Hospital estava lotando e mais e mais pacientes internavam com gravidade importante.

Muitas melhorias no serviço, aparelhos de laboratório novos, capsulas de Hood, gasometria, BIPAPs, protocolos de tratamento de ponta, alinhamento fantástico com a equipe médica, fisioterapia, enfermagem, nutrição, psicologia, administração. O Hospital em harmonia, numa batalha ferrenha para restaurar a saúde de doentes com 30, 50, 70, até 90% do pulmão comprometido. Que orgulho de poder fazer parte de tudo isso.

Não tinha tempo para almoçar, dormir tranquilo já era exceção, muitas intubações, passagens de cateteres, pronação de paciente obeso… tudo com muito amor e dedicação.

Eis que dia 23 de maio, sábado, começei a me sentir muito fadigado, não conseguia sair da cama. Mas obviamente não tinha escolha. Fui trabalhar. Sábado a noite febre e calafrios. Coriza. No domingo, passei o dia mais difícil durante todo o enfrentamento. Uma série de problemas críticos a serem resolvidos. E um paciente de quase 200kg para cuidar, estabilizar, para conseguir dar condições de voar até Manaus de Salvo aéreo. Foi um sucesso. O paciente de 36 anos, que chegou saturando 46%; após Intubação foi a 67%. E após a pronação ( colocar o paciente intubado de barriga pra baixo, um sufoco ) a saturação foi subindo, e na hora do resgate aéreo, entregamos o paciente com saturação de 96%. Sai acabado do hospital, mas feliz.

Mais uma noite com febre. E no outro dia, muita dor no peito. Nesse momento um filme passou pela minga cabeça.

Eu, que havia me isolado da minha familia por 52 dias para protege -las, poderia estar novamente c COVID? E ainda fatalmente as teria contaminado.

Fui realizar exames. Meu IgG teimou em ñ se mostrar positivo. O IgM mais forte do que nunca. E meu Hemograma com leucócitos e plaquetas baixas. Seria uma outra infecção viral?? Segunda a noite, mais um paciente grave para intubar. Só eu sei como estava lá, era mais alma do que físico para suportar.

Terça fui para tomografia. E para o meu desespero, lesões agudas compatíveis com COVID, em torno de 15%. Nesse momento não fui forte. Entrei no carro, e desabei. Chorei feito criança. De medo de ficar grave. De raiva por ter tido tanto cuidado com minha familia e expô las ao vírus. Revolta por ter que me afastar novamente da direção do hospital, e, principalmente, de ter que sair da linha de frente.

De médico à paciente pela segunda vez.

Conversei com alguns colegas em São Paulo, e me aconselharam a ir para minha cidade natal, para uma investigação mais minuciosa. Não é comum uma reativação como essa. E como fator de complicação, o excesso da minha exposição à altas cargas virais durante procedimentos com pacientes c COVID grave. Refleti. Pensei que se a minha esposa também adoecesse, nao teríamos na cidade quem cuidasse de nossa filha. Decidimos dar um jeito de vir para São Paulo.

Me dirigi ao Hospital do Coração, onde fui atendido pela equipe da dra Lotaif, médica conhecida de nossa família. Realizei uma série de exames, e em nova tomografia, o acometimento das lesões no pulmão tinham avançado. Estando em torno de 30%. O exame RT PCR , que pesquisa diretamente o vírus na garganta e nariz deu fortemente POSITIVO. A equipe da infectologia optou então por me internar.

Para invesrigar a fundo o que esta acontecendo, e principalmente para tentar brecar essa avanço rápido da doença em meus pulmões.

Ainda sinto muito desconforto no tórax, e hoje ainda tenho alguns exames e muitas medicações para tomar.

Eu agradeço todas as manifestações de carinho e apoio.

Saibam que confio muito no trabalho da minha equipe de enfrentamento. Estamos realmente fazendo um trabalho de excelência.

Estou recebendo aqui no H Cor exatamente o mesmo tratamento que fazemos aos nossis pacientes. E ainda temos a grande vantagem de uma equipe de fisioterapia que faz as ventilações não invasivas nas capsulas de Hood de maneira fantástica. Sempre protegidas, tanto que nenhum membro da fisioterapia se contaminou.

Deixo aqui meu relato, meu agradecimento ao prefeito Bi Garcia, incansável na luta e no apoio de sua equipe médica, e toda a equipe da SEMSA e dos Hospitais Jofre Cohen e Padre Colombo.

E um agradecimento especial à minha esposa por sempre estar ao meu lado.

Em breve retornarei à batalha.

Agora chegou a hora de me cuidar.

Espero que meu próximo post seja sobre minha alta.

Assim será!“