PONTE DE SOB RISCO

Infelizmente, nada ainda está garantido para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional.  Um imbróglio envolvendo o Ministério Público Federal, impede o governo do Estado de contratar a empresa Rivolly, ganhadora da concorrência realizada no governo passado, pode inviabilizar, pelo menos temporariamente – o que, para os portuenses já é tempo demais!

Mesmo com todo o empenho do governador Mauro Carlesse, que resolveu todo o problema financeiro para dar início à obra, um problema jurídico, na esfera federal,  está emperrando os esforços.

Mais detalhes sobre essa má notícia em nosso editorial, ,a próxima segunda-feira.

MDB DE PORTO NACIONAL

As promessas do MDB de Porto Nacional de surpresas na sucessão municipal são muitas. A candidatura própria parece estar bem perto de se tornar realidade, e deve vir do ramo do agronegócio.

O presidente do Diretório Municipal, Arlindo Almeida, tem se reunido constantemente com o presidente estadual da legenda, Marcelo Miranda, recebendo orientações e discutindo estratégias.

Nesta semana, houve uma reunião entre Arlindo e um grupo de empresários do setor que, praticamente, bateu o martelo quanto à candidatura própria.

PSDB ESTADUAL DE OLHO NO FUTURO

O PSDB tocantinense pode pactuar um grande acordo político interno e se tornar um partido grande e forte após as eleições municipais de 2020.

Quem nos revelou isso foi um dos caciques-mor, com assento em todas as reuniões.

O presidente estadual da legenda, ex-senador Ataídes Oliveira, pode buscar um entendimento com a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro. Quem também pode entrar no circuito é o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, que vinha dando sinais de distanciamento do comando estadual da sigla.

Laurez pode ter como candidato á sucessor o empresário mais bem sucedido da região, Oswaldo Stival, o maior empregador e pagador de impostos da cidade, e o maior exportador de carne do Estado, com mais de 20 países como clientes.

Ainda segundo o que nos revelou o cacique, Ataídes foi convidado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, para fazer parte da equipe da Pasta.

PINDORAMA

O ex-prefeito de Pindorama por dois mandatos, Antônio Sérgio, em um bate-papo informal, esta semana, em Palmas, afirmou textualmente que o prefeito só não faz uma boa administração se for “ladrão, incompetente, não tiver uma boa equipe e não tiver planejamento”.

Segundo ele, quando foi prefeito da cidade, entre 1989 e 1992 e entre 1997 e 2000, apenas com os parcos recursos do município, conseguiu construir o prédio da prefeitura, a praça, 13 escolas, a rodoviária, a praça da Igreja, construí e equipou o hospital da cidade, em parceria com o governo federal, entre outras obras.

Perguntado se pretende disputar um novo mandato no próximo ano, Antônio respondeu que tem residência e fazenda em Pindorama, mas que está com muitos compromisso profissionais em Palmas e em outras localidades no Tocantins e em estados vizinhos, mas deixou escapar, com um sorriso maroto, que “o futuro a Deus pertence”!

O PRÉ-SAL DO TOCANTINS

O Estado receberá, ainda este ano, a primeira parcela dos 375 milhões de reais a que tem direito, oriundos dos royalties do pré-sal.

Vêm por aí, também, outros recursos referentes às emendas impositivas e individuais, mais outros milhões da área da Segurança Pública.

Os cofres estaduais receberão, também nos próximos meses, os recursos para o pagamento do décimo terceiro salários dos servidores, uma meta traçada por Mauro Carlesse.

Todo esse aporte financeiro só está sendo possível graças à atuação da equipe da secretaria da Fazenda, comandada pelo secretário Sandro Henrique Armando, que tomou para si o desafio de fazer com que o Estado feche o ano com as finanças equilibradas.

Só não se pode esquecer que esse mérito tem que ser dividido com os Poderes Legislativos Estadual e Federal, independente de governistas ou oposicionistas, pois todos contribuíram.  O que é bom para o Tocantins!

CARLESSE E O ELEFANTE VERMELHO

Um rombo de mais de 68 milhões de reais.  Essa é a realidade a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS –, transformada em cabide de empregos, que vem gravando investimentos onde deveria estar atuante e se transformou em um verdadeiro “elefante vermelho” para o governo do Estado.

Caso o governador Mauro Carlesse não fulmine esse “elefante”, o Estado corre o risco de ver o rombo financeiro chegar á casa dos 87 milhões de reais, sem contar com uma folha de pagamento com mais de 277 “servidores”.

Na Capital e no interior a ATS custa cerca de 743 mil reais mensais, sem contar com as obrigações sociais e custos como combustível, locação de veículos (12 veículos ao custo de 2.500 reais cada), passagens aéreas e diárias.

Os 51 municípios “atendidos” pela ATS apontam a falta de investimentos e o sucateamento do equipamento. 

A ATS é presida, pasmem, por um funcionário efetivo da Saneago, em Goiânia, Goiás, com um singelo salário na casa dos 38 mil reais, mas que não tem nenhum ato, como gestor, sendo investigado ou denunciado.

Enquanto isso, proprietários de caminhões pipa que prestaram serviços à ATS estão com dívidas nos postos de abastecimento, com funcionários e estão sendo “vítimas” de uma auditoria.

Trocando em miúdos, é o dinheiro do contribuinte tocantinense indo, literalmente, pelo ralo. É muita maldade com os humildes e sofredores tocantinenses...

Por Edson Rodrigues

Ao escolher o ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga para ser o seu secretário de Governo – e porta voz –,a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro trouxe para o seu lado um dos maiores articuladores políticos da Capital.

Braga esteve, nos dois últimos dias, na Câmara Municipal, dialogando com os vereadores a importância da aprovação de projetos de interesse público, enviados pelo Executivo, principalmente o que trata do Refis.

Foram muitas conversas, ajustes, discussões e consensos com o presidente da Casa de Leis, Marilon Barbosa, que acabou por colocar em votação, em sessão extraordinária, o projeto do Refis, aprovado por unanimidade por seus pares.

A atitude de Marilon mostra que a Câmara Municipal de Palmas chegou a um nível de amadurecimento que coloca os interesses da coletividade acima dos interesses pessoais.

OPOSIÇÃO

Como dizia Golbery do Couto e Silva, “triste do governo que não tem uma oposição forte, competente e responsável”. Pois foi isso o que se viu com a demonstração de respeito e equilíbrio democrático, por parte da Câmara, ao colocar os interesses públicos em pauta e, junto com o Executivo, colocar em andamento projetos que só beneficiam à população.

Que não se enganem pensando que não há, mais, oposição ao governo de Cinthia Ribeiro na Câmara Municipal de Palmas. Ela existe, é forte e consistente.  Mas, mostrou que está amadurecida, politicamente, à altura do povo que a elegeu.

A aprovação dos projetos merece aplausos de todos, mas não deve servir de “cortina de fumaça” para o exercício de uma oposição presente, forte e consciente.

É assim que funciona uma democracia.  É assim que deve ser o relacionamento entre os Poderes!

Hotéis, pousadas e restaurantes ficaram lotados pelas equipes de apoio aos competidores

Por Edson Rodrigues

De Berço da Cultura do Tocantins, Porto Nacional foi, desde a última terça-feira (27), a capital da velocidade e da emoção no Tocantins, como uma das cidades sede do Rally Sertões, que voltou a incluir o Tocantins no roteir,o após uma reformulação em sua estrutura e até no nome (antes era Rally dos Sertões).

Equipa de manutenção dando um trato nas máquinas

Pela primeira vez incluída no roteiro da competição/aventura, Porto Nacional recebeu os pilotos e suas equipes de apoio com sua infraestrutura gastronômica e de entretenimento permanente à beira do Lago, sua praia, restaurante flutuante e, principalmente, com seu povo hospitaleiro e benfazejo.

Equipe X Rally. Da esq. para dir. Renato de assunção, Mauro Gudes (piloto), Renata Assunção Bianchini, Filipe Bianchini (co-piloto) e Raquel Assunção

E não são apenas os participantes do rally que movimentaram a economia da cidade. Os fãs do esporte também lotaram a cidade para ver de perto os carrões, motos e protótipos, além de todo o glamour que envolve as competições automobilísticas.

Flutuante Mãe Maria III lotado de visitantes e populares, registrando os acontecimentos e saboreando pratos típicos da Região

Para que a cidade de Porto Nacional fosse incluída no roteiro como local de parada de pilotos e equipes de apoio, foi necessária uma visita do prefeito Joaquim Maia à sede da empresa que realiza o evento, em São Paulo, onde foi firmado o pacto de parceria para a definição do local que sediou o estacionamento dos veículos de apoio e de competição e o acampamento de pilotos e mecânicos.

O escritor e diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Edivaldo Rodrigues, sua esposa, Dona Luciene Rodrigues Tavares e o popular Beca

Desde a noite de terça-feira e durante toda a quarta-feira, Porto nacional respirou automobilismo com toda lama, poeira e emoção que envolvem uma competição da grandiosidade do Rally Sertões.

A COMPETIÇÃO

Além de brava competição, o evento é também uma grande lição. Competidores de todas as partes do mundo se deparam com uma realidade desconhecida e com paisagens jamais vistas. Quanto maior a dificuldade, maior o prazer em vencê-la.

População portuense prestigiando o evento

Realidades que se misturam de um jeito muito forte e marcante. Os corredores, cobertos de poeira e cheios de garra, emocionam-se com a corrida em si, mas também com a acolhida que recebem. E aprendem muito a respeito da cultura local, consumindo a culinária típica e aprendendo os costumes do povo.

Prestigiando o evento, o governador Mauro Carlesse, o prefeito  Joaquim maia, a primeira-dama, Aline manduca, o vice-prefeito Ronivon Maciel,  formando a mesa com o diretor de Turismo Tom Lira

A atual edição da prova é maior em infraestrutura, distância e participação de pilotos - 302 competidores ao todo - e vai ser disputada até o dia 1º de setembro. A largada foi na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e o encerramento acontece em Aquiraz, no Ceará.

SERTÕES EM NÚMEROS

- 9 cidades - Campo Grande (MS), Costa Rica (MS), Barra do Garças (MT), São Miguel do Araguaia (TO), Porto Nacional (TO), São Félix do Tocantins (TO), Bom Jesus (PI), Crateús (CE) e Aquiraz (CE)
- 4.900km de percurso
- 2.860km de estradas especiais - trechos cronometrados (60% do percurso)
- Cerca de 1.800 pessoas na Caravana (entre equipes, organização, mecânicos, médicos)
- 5 aeronaves para controle de prova (dois aviões para monitoramento e três helicópteros de resgate e filmagem)
- 302 competidores
-Total de 865 km sem apoio mecânico

PROJETO SOCIAL DO RALLY

A organização vai acessar algumas áreas isoladas e carentes do Brasil durante seu percurso. Serão duas carretas-médicas com oito ambulatórios para atendimento médico às pessoas locais. Atendimentos de Dermatologia, Ginecologia, Oftalmologia e Odontologia, dentre outras ações.

PILOTOS

- 302 competidores, entre pilotos e navegadores (nos carros)
- 187 veículos (carros, motos, UTVs e Quadriciclos)
- 60 carros (43 no Cross Country) e 17 (Regularidade)
- 66 Motos
- 6 Quadriciclos
- 55 UTVs

MODALIDADES E CATEGORIAS

Carros: T1 Fia, Protótipos - T1, Pró Brasil, Super Production, T1 Fia Brasil, T3 e Production-T2
Moto: Marathon, Super Production, Production Aberta, Over 45, Rally Brasil, Self e Brasil-CRF 250 CC
UTV: Super-Production, Pró-Aspirado, Pró Elite, Over 45 e Over 45 Pró
QUADRI: Modalidade única
REGULARIDADE: Modalidade única
EXPEDIÇÕES: Aventura, Turismo e África Twin

PROPOSTA É DEFINIR REGRAS PARA O TRATAMENTO DE ADOLESCENTES QUE SÃO DEPENDENTES QUÍMICOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

Com Assessoria

Com o objetivo de definir uma proposta para regulamentar o tratamento de adolescentes com dependência química em comunidades terapêuticas está sendo realizado em Campinas, São Paulo, um workshop sobre o tema que está reunindo representantes de instituições que compõem a Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT). Ricardo Ribeirinha, diretor da Recriar Vida Consultoria e Gestão foi convidado para o evento, como forma de evidenciar um exemplo exitoso de recuperação na Fazenda da Esperança.

A CONFENACT é composta por comunidades terapêuticas espalhadas pelo Brasil e reunidas em sete federações. Segundo o presidente da entidade, Adalberto Calmon, o evento busca definir um programa de acolhimento do adolescente em comunidades terapêuticas. O documento a ser definido será apresentado ao Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional da área. “Infelizmente não temos aparelhos púbicos que tenham condições de cuidar desses jovens e quem faz isso são as comunidades terapêuticas; a regulamentação visa acabar com o sofrimento dessas entidades. Há lugares que o poder público apoia e até leva jovens para as CTS, mas em outros esse trabalho não é aceito“, destacou.

EXEMPLO DE SUPERAÇÃO

 “Tive o prazer de conhecer a história do Ricardo Ribeirinha. Ele é um exemplo de superação. Precisaríamos ter muitos outros ‘ricardos’ pelo Brasil”, disse a psicóloga Maria de Fátima Rato Pandin, considerada uma das maiores especialistas no setor. Diretora Clínica da Clínica de Reabilitação e Tratamento da Dependência Química "Alamedas", em São Paulo, ela defende outras ações antes da decisão de internação de um jovem, por isso, destacou que iniciativas como a Recriar Vida são fundamentais porque a prevenção pode reduzir o problema e evitar que muitos adolescentes cheguem ao ponto de necessitar de uma internação para se recuperar da dependência química.

Maria de Fátima Rato Pandin, foi responsável pela maior pesquisa já realizada no mundo sobre dependência química em parceira com a instituição Amor Exigente, que contou com a participação de mais de 3 mil famílias. A pesquisa apontou que cerca de 80% das pessoas que estão em tratamento de dependência vem de uma família onde existe apenas a mulher e que uma mãe leva, em média, três anos para buscar ajuda depois que descobre a dependência química do filho. Quando há a presença do pai isso ocorre em menos tempo. “Uma andorinha só não faz verão, por isso o pai, mesmo separado da mulher, tem que participar do processo de recuperação do dependente; quanto mais cedo, melhor”, destacou.  

Maria de Fátima Rato Pandin é psicóloga, Doutora em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da UNIFESP(2014), com especialização em Dependência Química pela UNIFESP-EPM(2002). Ela atua como Psicoterapeuta Cognitivo Comportamental. Na área de treinamento, coordena o módulo de Dependência Química do Curso de Especialização de Saúde Mental da Infância e Adolescência do Departamento de Psiquiatria Infantil da UNIFESP e o Curso de Especialização de Dependência Química da UNIFESP no Instituto Bairral de Psiquiatria. É Pesquisadora do INPAD (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas) e integrante da Equipe de Projeto do Instituto Nacional de Pesquisa em Álcool e outras Drogas - Programa INCT do CNPQ.

Sydney Sanches discorda de decisão da Segunda Turma e vê Lava-Jato em momento de fragilidade

Por Juliana Castro

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches avalia que a decisão da Segunda Turma da Corte de anular a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na Lava-Jato não tem previsão no Código Penal, “mas é uma construção que busca preservar o direito da ampla defesa”. Pelo entendimento do Supremo na terça-feira, dar o mesmo prazo para alegações finais a réus que fizeram delação premiada e aos que não são delatores fere o direito de defesa destes últimos. Sanches integrou o STF entre 1984 e 2003 e presidiu a Corte entre 1991 e 1993 (o impeachment de Fernando Collor aconteceu durante sua presidência). Ele vê um momento de fragilidade da Lava-Jato na conjuntura atual.

A decisão da Segunda Turma faz sentido do ponto de vista técnico?

A lei processual diz que o prazo das alegações finais é o mesmo para todos os réus. A acusação tem o prazo dela, e a defesa dos réus tem o mesmo prazo em seguida. Não se faz distinção de um réu que é acusado por outro, o que acontece em ações comuns. Há processos sem delatores em que um réu põe a culpa no outro. Não foi ilegal o que foi feito pelo Sergio Moro (dar o mesmo prazo de alegações finais para réus delatores e não delatores). Em face da lei de delação premiada e entendendo que os delatores não são só réus, mas acusadores, a Segunda Turma achou por bem que deveria se abrir um outro prazo para a defesa dos réus não delatores. É uma construção. Não é prevista na lei, mas uma solução encontrada para que a defesa não fique sacrificada. Não é uma aplicação pura e simples da lei, mas uma decisão para uma situação nova. É provável que tenha acontecido em todos os outros casos (o que ocorreu no processo de Bendine), mas é preciso saber se vai anular todos esses processos semelhantes. Se o STF entender que tem que preservar essa orientação nova praticamente vai anular todos os julgamentos desses casos.

Como o senhor teria votado?

Eu teria aplicado o Código de Processo Penal como está. A lei tem que ser aplicada. Quem quiser, que mude a lei. Mas como eu votaria não importa agora.

O que pode acontecer daqui para a frente?

É preciso saber o que o plenário acha. O entendimento foi o de que defesa não pôde rebater o delator, mas, e se já debateu a questão no processo? Não se pode dizer que o réu não delator ficou indefeso. Tem que ver caso a caso, se houve prejuízo ou não à defesa. No caso do Bendine, não se examinou isso. Presumiu-se o prejuízo porque foi ouvido no mesmo prazo. A pergunta é se houve prejuízo. Aí a construção até se justificaria.

Como o senhor avalia o momento atual da Lava-Jato?

A Lava-Jato está um pouco fragilizada. O juiz tem de ser imparcial. Quando há dúvidas, sempre há aquele risco de anulação de sentença. Mas isso sempre tem que ser avaliado caso a caso, se houve prejuízo ou não. Aquilo que conversaram (mensagens no Telegram vazadas) realmente interferiu ou foi somente uma troca de opiniões? Em cada caso, é preciso verificar se houve prejuízo, se a comunicação entre eles repercutiu ou não nos processos. Agora, a conversa deve ser evitada porque o juiz tem que manter a isenção. Se ele dá instrução a uma parte e não dá à outra, como fica? Acho que a imagem do Moro ficou prejudicada, mas não totalmente. O que importa é o que ficou provado (nos processos), o fundamento da decisão. Várias sentenças foram confirmadas em segunda instância. Muitas penas foram até ampliadas.

E como vê a atuação do Supremo em relação à Lava-Jato? Haverá mudanças?

Tem que esperar a poeira baixar. Enquanto as coisas acontecem, é muita poeira. É cedo pra dizer.

Como o senhor viu os vazamentos das conversas dos procuradores e do então juiz Sergio Moro?

Realmente, foi um excesso do Moro e do Ministério Público. É uma coisa que podia ter sido evitada. O juiz não dá instruções ao MPF de como proceder, tem de falar nos autos. Mas, a meu ver, não se pode dizer: “Ah, porque houve isso está tudo nulo”. Precisa ver se influenciou nas provas colhidas no processo judicial. Não se pode jogar fora tudo o que foi feito, dizendo que se foi parcial. Se Moro estivesse em exercício, seria o caso de uma advertência. Mais do que isso, não.