Lei Orçamentária Anual estima R$ 10,8 bilhões para 2020

Por Arlete Carvalho

O Governo do Tocantins encaminhou nesta segunda-feira, 2, à Assembleia Legislativa o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados nas diversas áreas para o bem-estar da população

O PPA 2020-2023 foi construído a partir de consultas públicas, nas quais os cidadãos apontaram os projetos e ações que consideram prioritários para a melhoria das condições de vida no estado. As consultas públicas foram realizadas em dez regionais, sendo ouvidos representantes dos 139 municípios.

Para contribuir com a visão de futuro do Tocantins, de ser “Estado símbolo do desenvolvimento sustentável em benefício da sociedade”, com as propostas feitas pela sociedade, o documento foi formatado com uma metodologia que observa três dimensões: Estratégica, que tem como base os eixos estruturantes, os temas estratégicos e o mapa estratégico do governo e orienta a construção dos programas temáticos e objetivos setoriais; Tática, que define caminhos exequíveis por meio dos objetivos ao alcance de resultados governamentais e os objetivos setoriais são vinculados aos programas temáticos; e Operacional, que relaciona as ações orçamentárias aos objetivos setoriais e busca a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues.

Eixos

O PPA traz ações dentro de dez eixos estruturantes: Saúde; Educação e Conhecimento; Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial; Gestão Pública; Poder Judiciário e Prestação Jurisdicional; Poder Legislativo; Poder Independente; Manutenção e Gestão, sendo que a população opinou nas ações dos seis primeiros eixos.

Ações

Conforme solicitado pela sociedade, o PPA 2020-2023 prevê para os próximos quatro anos ações importante para o desenvolvimento socioeconômico de cada região do Estado. Entre outros projetos estão elencados a construção da ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, unidades escolares em vários municípios, implantação de campus universitários, Hospital Geral de Gurupi e o asfalto da estrada do Jalapão.

Lei Orçamentária Anual – LOA

Também foi protocolado nesta segunda-feira, 2, na AL, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

O PLOA do Estado para o exercício financeiro de 2020 envolvendo todos os órgãos e poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Defensoria Pública do Tocantins) contabiliza o valor total de R$ 10.815.232.616, que compreende: R$ 6.060.473.657, de Recursos Ordinários do Tesouro (receitas provenientes de arrecadação de impostos, taxas e contribuições; receita patrimonial; receita de serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes), e R$ 4.754.758.958, Recursos de Outras Fontes, que são os valores advindos de operações de crédito (empréstimos que o Governo realiza com instituições financeiras), alienação de bens, amortização de empréstimos, transferência de capital, convênios federais, repasse fundo a fundo, e outras receitas de capital.

Dos recursos ordinários do tesouro no montante de R$ 6.060.473.657, o valor de R$ 4.687.557.327, equivalente a 77,35% serão destinados ao Poder Executivo e R$ 1.372.916.330, equivalente a 22,65% serão destinados aos demais Poderes distribuídos.

O Governo do Estado está priorizando às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, sendo as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, as mais beneficiadas. As três áreas têm orçamento previsto superior ao orçamento anterior.

Houve um incremento de R$ 554.204.312, no orçamento proposto para o exercício de 2020, em relação ao orçamento aprovado para o exercício 2019. O crescimento é de R$ 192.314.692, nos recursos ordinários do Tesouro Estadual e R$ 361.889.620, nos recursos de outras fontes (convênios, operações de crédito e etc).

Divisão por Poderes Recursos Ordinários do Tesouro

Dos recursos ordinários do tesouro no montante de R$ 6.060.473.657,00 o valor de R$ 4.687.557.327,00 equivalente a 77,35% serão destinados ao Poder Executivo e R$ 1.372.916.330,00 equivalente a 22,65% serão destinados aos demais Poderes distribuídos da seguinte forma:

Assembleia Legislativa - AL R$ 263.465.352,00 equivalente a 4,35%;

Poder Judiciário do Tocantins – TJ R$ 587.713.417,00 equivalente a 9,70%;

Ministério Público Estadual (MPE) R$ 219.553.269,00, equivalente a 3,62%;

Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE R$ 154.970.588,00, equivalente a 2,56%;

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE R$ 147.213.704,00 equivalente a 2,41% (o valor compreende R$ 143.518.150,00 do TCE somado com R$ 3.695.554,00 do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE).

Poder Executivo o orçamento previsto de Recursos Ordinários do Tesouro é de R$ 4.687.557.327,00, sendo R$ 3.145.197.805 para a Administração Direta e R$ 1.542.359.522,00 para a Administração Indireta.

Áreas priorizadas pelo Governo do Estado.

O Governo do Estado está priorizando às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, sendo as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, serão as mais beneficiadas.

As três áreas têm orçamento previsto superior ao orçamento anterior.

A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde - (FES) tem uma previsão de R$ 1.690.763.509,00, sendo o maior orçamento dentre as pastas, logo em seguida vem a Secretaria da Educação Juventude e Esportes – (SEDUC) com a previsão de R$ 1.565.605.256,00.

A área de Segurança Pública será contemplada com R$ 1.099.204.435,00 distribuídos na Polícia Militar do Estado do Tocantins, Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar e seus respectivos fundos.

Os percentuais de gastos com saúde e educação, conforme o projeto de LOA, estão de acordo com os percentuais mínimos de investimento estabelecidos pela legislação nessas duas áreas.

Houve um incremento de R$ 554.204.312,00 no orçamento proposto para o exercício de 2020, em relação ao orçamento aprovado para o exercício 2019.

O crescimento é de R$ 192.314.692,00 nos recursos ordinários do Tesouro Estadual e R$ 361.889.620,00 nos recursos de outras fontes (convênios, operações de crédito e etc).

Em cumprimento ao §10 do art. 81 da Constituição Estadual, serão destinados R$ 80.480.806,00 aos projetos de emendas parlamentares individuais, correspondente a R$ 3.353.367,00 em favor de cada parlamentar.

Palmas, Tocantins aos 29 dias do mês de novembro de 2019.

SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Secretário da Fazenda e Planejamento

"Letalidade não foi provocada pela PM, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo baile funk", disse o governador em coletiva

Com iG São Paulo

O governador de São Paulo , João Doria (PSDB), negou que a Polícia Militar tenha relação direta com as nove mortes que ocorreram neste domingo (1º), em um baile funk de Paraisópolis , localizada na zona sul da capital.

"A letalidade não foi provocada pela PM, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo baile funk . É preciso ter muito cuidado para não inverter o processo", disse Doria durante uma entrevista coletiva que aconteceu na manhã desta segunda-feira (2) sobre o caso.

O governador assegurou que pode reavaliar pontos da investigação e punir aqueles que cometeram erros. A polícia alega que os agentes reagiram a um ataque de dois criminosos que atiravam em uma moto. A versão de testemunhas contradiz o que os PMs afirmaram. Os frequentadores alegaram que os policiais militares entraram na comunidade com o intuito de dispersar o barulho, segundo o Uol.

"Não houve ação da polícia nem utilização de arma [de fogo] nem em relação a invadir a área onde o baile estava acontecendo, tanto é fato que o baile continuou. Não deveria sequer ter ocorrido. Ele é ilegal, fere a legislação municipal. Tanto é fato que prosseguiu", defendeu Doria.

O governador prestou solidariedade às famílias dos jovens mortos e afirmou que a PM vai agir segundo o protocolo de segurança pública. Doria sustentou a versão de que não houve tiros de policiais durante o evento.

"O comportamento, atitude, posicionamento da Polícia Militar continuará dentro do protocolo, dentro dos programas de segurança pública estabelecidos desde o começo da nossa gestão. O que não nos desobriga de reavaliar e rever pontos específicos, onde falhas possam ter acontecido e penalizar, se as circunstâncias assim determinarem, quem cometeu erros".
Comandante da PM

Para o comandante da Polícia Militar, Coronel Salles , os policiais que estiveram em Paraisópolis ao invés de serem afastados estão "preservados".

Foram beneficiadas 49 escolas de Ensino Médio do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

"Essas bandas escolares são fundamentais. A partir delas, podem despontar talentos e grandes profissionais”. A declaração foi dada pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, nesta segunda-feira, 2, durante solenidade de entrega de 49 kits musicais para escolas da rede estadual de ensino. O evento foi realizado no auditório da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa, deputados estaduais e diretores regionais de Ensino do Estado.

O Governador entende que todas as unidades escolares da rede pública deveriam contar, há muito tempo, com bandas e atividades do gênero como forma de incentivo. Segundo disse, esses equipamentos são importantes para a vida estudantil e para promover solenidades festivas nas datas cívicas, a exemplo do 7 de Setembro. “Isso é uma pequena amostra daquilo que a gente quer para os nossos alunos e também para que os nossos professores se sintam valorizados ao contar com escolas melhor equipadas para participar de eventos”, frisou.

Ao todo, foram beneficiadas 49 escolas de Ensino Médio do Tocantins. O kit conta com trompetes em sib, trombones de marcha em sib, trompas da marcha em sib, euphonium em sib,  tuba ¾ si bemol, caixas tenor de marcha, bumbo de marcha, par de pratos 14", destinados às atividades de bandas escolares. Os equipamentos foram adquiridos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e custaram R$ 870 mil recursos provenientes de convênio entre a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / Ministério da Educação (FNDE/MEC).

A titular da pasta da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, destacou que a proposta é equipar as escolas para oportunizar, aos jovens, atividades para ficarem mais tempo no ambiente escolar e, a partir daí, exercitarem os seus talentos. “Dentro dessa proposta de protagonismo juvenil, esses equipamentos entregues às escolas são fundamentais, porque a educação está cada vez mais presente nas atividades das diversas áreas da sociedade e os nossos jovens estão ansiosos para mostrar as suas competências. Esses kits constituem um mecanismo importante que o governo do Estado proporciona à comunidade estudantil”, afirmou.

A diretora regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, Meirivânia Arraes, também destacou que os equipamentos entregues pelo governador Mauro Carlesse são ferramentas que vão fortalecer o protagonismo juvenil nas unidades escolares. “Os kits vão fortalecer o protagonismo juvenil nas unidades escolares, bem como, o processo de ensino/aprendizagem, porque a música sempre contribui nesse processo”, explicou.    

Por Glauber Barros

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.

Também foram homenageadas outras autoridades do Estado: o ex-governador Siqueira Campos, que enviou representante; o governador Mauro Carlesse (DEM), representado por seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS); os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), e Palmas, Cinthya Ribeiro (PSDB); além de conselheiros, procuradores e desembargadores.

Foi exposto um breve relato sobre a História do Judiciário. Desde a chegada dos portugueses, com os primeiros serviços judiciários, em 1610, passando por Joaquim Theotônio Segurado até chegar à criação do Estado do Tocantins. Hoje, o Tribunal ostenta a conquista de ter seus processos em meios 100% eletrônicos desde 2015.

BOLSONARO É FATO

O presidente da República, Jair Bolsonaro virá, mesmo, ao Tocantins, no próximo dia 12 de dezembro, para presenciar e prestigiar a assinatura dos empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil ao Tocantins.

Serão mais de R$ 650 milhões em caixa para atender aos 139 municípios co obras importantes para todo o Estado.

A vinda de Bolsonaro será mais uma derrota da oposição, proporcionada pelo aliado nº1 do governo do Estado, senador Eduardo Gomes, amigo pessoal de Jair Bolsonaro e benfeitor nº 1 do povo tocantinense.

BOLA FORA

Quem estiver apostando que haverá um “ringue” nas eleições municipais de Araguaína, tendo como combatentes o governador Mauro Carlesse e o Prefeito, Ronaldo Dimas, certamente vai perder uns trocados.

Os dois podem estar preparando uma combinação e caminharem unidos em 2022.  Um para o governo do Estado e outro para o Senado.

Como em política nada é exato como na matemática, os dois podem estar em um “bem bolado” visando às eleições de 2022.  Dimas como o mais forte político da região Norte do Estado e Carlesse com a fama do governo que transformará o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil....

CINTHIA X CARLESSE

A oposição que a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, vem fazendo ao governo de Mauro Carlesse, afasta todas as possibilidades dela conseguir apoios importantes para a candidatura à reeleição em Palmas.

Cinthia deu com os burros n’água quando foi para as redes sociais tecer críticas á gestão de Mauro Carlesse sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais.

Em poucas horas, o próprio Banco do Brasil resolveu as pendências internas e os recursos destinados ao pagamento de novembro foram creditados nas contas do funcionalismo.

Às vezes é melhor ficar calado e de boca fechada, para que não entrem moscas...

DIMAS EM PALMAS

O prefeito de Araguaína e presidente estadual do Podemos no Tocantins, Ronaldo Dimas, passou dois dias e meio em Palmas, com uma extensa agenda de reuniões que vararam as noites.

Dimas articula a formação de um grupo político unido e forte para o embate sucessório municipal de outubro de 2020.

Pesquisas encomendadas estão em execução, para que ele possa ter uma radiografia do cenário político em todo o Estado.  Seu partido parte para o ataque, buscando bons nomes para compor nas 16 principais cidades tocantinenses.

NEBULOSIDADE

O quadro sucessório continua nebuloso, com pouquíssima visibilidade em relação às pré-candidaturas que buscam à reeleição.

Os atuais pré-candidatos que buscam a reeleição, dentre eles a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, trabalha nas articulações de bastidores, ainda de forma tímida e reservada.

A reunião de Cinthia com o presidente do Podemos, Ronaldo Dimas, durante um jantar, é a demonstração de que mais uma porta se abre co o objetivo de abrigar a candidatura da prefeita à reeleição. 

Já o empresário bem sucedido em seus negócios imobiliários, Gil Barison, esteve reunido com vários segmentos políticos e recebeu convites formais de três partidos para abrigar sua candidatura a prefeito de Palmas.

RAUL FILHO

Outro pré-candidato à prefeitura de Palmas, Raul Filho, que realizou em sua administração o maior e o melhor investimento em Educação, com vários colégios de tempo integral, e na ação social, construindo moradias populares e outras ações voltadas para a comunidade mais carentes.

Raul encontra-se a todo vapor nas articulações políticas para a formação de um grupo de fortes candidatos e planeja a formação da maior coligação de partidos em torno de sua candidatura.

SUCESSÃO EM PORTO

O prefeito Joaquim Maia, segundo fontes, prepara uma profunda reforma no seu quadro de auxiliares e um grande pacote de obras para os primeiros dias de 2020.

A prioridade, no entanto, é a sua filiação em uma nova legenda, que seja capaz de abrigar seus aliados e garantir sua candidatura à reeleição.

Joaquim conta com apoios importantes na sua caminhada, como o dos senadores Kátia e Irajá Abreu e dos deputados federais Dorinha Seabra e Thiago Dimas.

A intenção de Joaquim Maia é que sua candidatura esteja devidamente consolidada e turbinada já no início de 2020.

OTONIEL ARTICULA

O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade, está articulando 24 horas por dia, no mais mineiros dos estilos políticos, sem alarde, sem zoada, conversando “ao pé da orelha” com o “povão”, na zona rural, nos distritos e nos bairros.

Em paralelo, mas, não menos mineiramente, Otoniel também articula com dirigentes partidários, ouvindo sugestões e formando opiniões a respeito da sua candidatura, de casa em casa.

Otoniel é só alegria com a receptividade que seu nome vem recebendo em meio aos eleitores.

JOÃO CARLOS “GORDINHO”

O popular “gordinho do salão” está se apresetando como mais uma opção do povo portuense por uma vaga na Câmara Municipal.

Com rígidos princípios religiosos e familiares, Gordinho traz côo bandeira a simplicidade, a moralidade e o respeito ao povo.

Sua palavra de ordem é que não será uma marionete do governo municipal e que atuará como verdadeiro fiscal do povo portuense.

MAL ENTENDIDO

Uma fonte em Araguaína, ligada ao prefeito Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos, nos ligou, afirmando ter se expressado mal em relação à filiação de Joaquim Maia.

Segundo a fonte, Maia realmente esteve com o prefeito de Araguaína, a convite do mesmo, mas não há, ainda, nada garantido em relação a uma possível filiação, pois o partido não pretende servir de “barriga de Aluguel”

“Realmente estamos em conversações com um pré-candidato em Porto Nacional, mas só iremos revelar em 2020, em um momento oportuno”, finalizou.

FIM DOS CANDIDATOS PROFISSIONAIS

Com o fim das coligações proporcionais, cai por terra o papel de “candidato profissional”.  Só em Palmas temos cerca de 200 candidatos profissionais, que sempre participam dos pleitos, muito mais de olhos no fundo partidário que em uma eleição.

São os chamados “candidatos para encher lingüiça”, que atuam, também, nos pleitos para deputado estadual e federal, presentes em todas as eleições desde a criação do Estado, muitos deles lotados em gabinetes dos Legislativos federal, estadual e municipal.

Sem a coligação, a esmagadora maioria estará sem ter pra onde correr em 2020.

 ÁLVARO DA A7

O empresário portuense Álvaro da A7 está com sua filiação a um partido político praticamente acertada para o início de 2020.

"Serei um candidato com potencial para vencer os que representam um retrocesso", afirma o empresário da área da construção civil e de eventos, que evita dizer o nome da legenda que ficará com seu valioso “passe”.

É certo que o empresário realizará, nos próximos dias, uma reunião com vários pré-candidatos a vereador, para iniciar um bate-papo de preparação aos companheiros, para a grande festa de anúncio da sua candidatura e do partido que o abrigará.

Já se sabe que a legenda escolhida vai garantir o seu registro de candidatura a prefeito de Porto Nacional e que, nos próximos 20 dias, Álvaro da A7 estará concentrando seus esforços para concluir obras pessoais passando, então a cuidar exclusivamente da sua vida política.

Segundo fontes, será um processo de articulações políticas que não significará uma antecipação do processo eleitoral, para não ferir nem afronta a Justiça.

Mesmo assim, essa movimentação promete muitas surpresas em porto Nacional.

PRESÍDIO

A delação das delações sobre o Tocantins pode ter acontecido ou vir a acontecer, mas é certo que fechará o ano com chave de ouro para os investigadores por ser a mais devastadora dos últimos tempos.

Não se sabe se vem de Franklin Douglas ou de Jr. Miranda, mas, segundo nossas fontes, se as documentações forem entregues aos órgãos investigadores, será possível até fazer a opção por “guardar os peixes grandes” nas dependências da Polícia Federal, no comando da PM ou no presídio de Palmas. “será um ‘carregamento’ que terá que ser transportado em, no mínimo, dois ônibus.

Com certeza, muita gente passará o Natal vendo o sol nascer quadrado e terá ceia a base de pão e água...