Falam em ‘deslealdade’ no acordo. E que réus continuam ‘delinquindo’

Por André Richter

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rescisão do acordo de colaboração de ex-executivos do grupo J&F.

O parecer de Aras corrobora pedido feito pelos ex-procuradores Raquel Dodge e Rodrigo Janot. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi pautado para análise no plenário do STF.

Em setembro de 2017, Janot pediu ao Supremo a rescisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do ex-executivo do grupo Ricardo Saud. Desde então, Fachin analisa a questão.

Segundo a PGR, os acusados omitiram da procuradoria a participação do ex-procurador Marcelo Miller em favor dos interesses do grupo J&F e uma suposta conta bancária de Saud no Paraguai. No entanto, para a procuradoria, as provas que foram obtidas e que basearam investigações penais contra vários investigação deverão ser mantidas e somente os benefícios do acordo devem ser anulados.

Após pedido de rescisão, Fachin decretou a prisão de ambos, mas eles conseguiram liberdade provisória a partir de uma decisão da Justiça Federal em Brasília.

Istoé destaca o 'reinado' da noiva de Lula no comando do PT; Veja fala sobre Irmã Dulce e Época destaca os “pastores de fuzil”

Da Redação

Istoé

A nova manda chuva do PT

Chegou a “dona do pedaço”. É o que sussurram os petistas quando a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, noiva de Lula, irrompe entre as centenas de pessoas que se acotovelam na porta da Polícia Federal de Curitiba, no distante e frio bairro de Santa Cândida. Lá, evidentemente, ela dispõe de passe-livre. No PT, Janja está mais do que à vontade. Ela é a nova mandachuva do partido. Com o aval do ex-presidente petista, com quem deve se casar em breve, a socióloga distribui ordens, enquadra dirigentes partidários, dá orientações a Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, e até faz as vezes de tesoureira informal, ao se ocupar de questões de natureza financeira. Empoderada, Janja, nos últimos dias, avocou para si uma nova missão: a de preparar o PT para o pós-Lula Livre — o que ela e todos os petistas acalentam.

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Veja

A multiplicação dos Santos

 “Beatíssimo Pai, a Santa Mãe Igreja pede a Vossa Santidade que inscreva a beata Dulce Pontes no Catálogo dos Santos e como tal seja venerada por todos os fiéis cristãos.” Com essa frase, dita em latim, o cardeal italiano Angelo Becciu, prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, inaugurou, no Vaticano, às 10h15 (hora de Roma) deste domingo 13, um momento histórico para o catolicismo brasileiro. Em seguida, o papa Francisco deu rápida anuência, oficializando a canonização da baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes (1914-1992), a irmã Dulce, a primeira santa nascida no Brasil.

Uma relíquia será levada ao altar — fragmentos do osso da costela da freira, cuidadosamente guardados num tubo transparente, colado numa pedra ametista em formato de coração.

A missa, então, celebrará o nascimento de Santa Dulce dos Pobres, o epíteto pelo qual será conhecida. A consagração do “anjo bom da Bahia” terá sido a terceira mais rápida da história, apenas 27 anos depois de sua morte — perde para a santificação de Madre Tereza de Calcutá (dezenove anos após o falecimento da religiosa albanesa) e de João Paulo II (nove anos). A título de comparação, o processo do jesuíta espanhol José de Anchieta, o “apóstolo do Brasil”, vagou mais de 400 anos pelas gavetas da burocracia romana.

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Época

Entre bíblias e fuzis

Aos 23 anos, Wendel Rodrigues Oliveira é um homem de fé. Em 27 de junho, postou no Instagram uma foto da Bíblia em seu colo, com a legenda: “Indo à casa do pai agradecer por cada dia de vida e pela paz que ele vem concedendo à comunidade do Parque ( Paulista ) e pelo seu povo”. No mês passado, publicou por seis dias, bem cedo pela manhã, a frase “Bom dia com Jesus, povão”, com duas mãos espalmadas em oração. Mas ele é também um homem do crime, e o relógio de ouro na foto com o livro sagrado é só um indicativo de seu poder. Na comunidade que cita em suas preces, o Parque Paulista, um bairro em que moram mais de 30 mil pessoas de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o jovem é conhecido como Noventinha e comanda o tráfico de drogas. Foragido da polícia, tem mandados de prisão em seu nome por isso e por assassinato.

Em meio às postagens de louvor a Deus, há ameaças aos rivais. “Nunca duvide do poder de Deus. Se Ele transformou

água em vinho, pode transformar sua vida em bênçãos e vitórias”, publicou o evangélico em 4 de setembro. Em duas oportunidades, compartilhou vídeos de clipes de cantoras gospel. No dia seguinte, o tom era outro: “Alemão nunca mais coloca o pé aqui e se tentar colocar é bala neles firme.

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Porto Nacional, aos quatro dias do mês de novembro de 2020

Senadora Kátia Abreu

6 milhões de reais de emenda parlamentar da Senadora Kátia Abreu (PDT) é o valor destinado para realizar 6.500 procedimentos cirúrgico de cataratas neste ano de 2019.

Kátia Abreu reuniu em seu gabinete, em Palmas, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB, Palmas) e os prefeitos Ronaldo Dimas (sem partido, Araguaína); Laurez Moreira (PSDB, Gurupi); Joaquim Maia (PV, Porto Nacional); Moisés Avelino (MDB, Paraíso), e Paulo Gomes (PSDB, Tocantinópolis) para lançar a ação “Tocantins – Catarata Zero”.

As cidades foram escolhidas como regiões estratégicas para os atendimentos, de forma que todos os 139 municípios do Tocantins sejam beneficiados com a ação que tem por objetivo zerar a fila de pacientes à espera da cirurgia de catarata no Estado.

Ainda Kátia Abreu

Kátia Abreu causa calafrio nos dirigentes partidários de comissão provisória:

Há uma grande apreensão no meio político sobre qual será o partido que a senadora Kátia Abreu se filiará. O anúncio será feito na próxima quarta-feira, 6, e as apostas estão entre PSDB ou PP.

 Os palpiteiros de plantão estão apostando disparados no PSDB. Mas há também aquele que acreditam que ela vá para o PP. Os argumentos são que jamais a senadora Kátia Abreu irá para um partido que não tenha expressão no parlamento com participação em comissões, horário eleitoral gratuito de rádio e televisão e fundo partidário. O suspense e a angustia de muitos prossegue até quarta-feira e haja calmante.

Kássio Fernando:

É chegada a hora e a vez do novo

Para o empresário da área imobiliária, residente em palmas há mais de 20 anos, Kássio Fernando, tem andado em contatos constantes com a comunidade palmense e tem demonstrado possuir um ótimo relacionamento com a juventude.

Percebe-se o desejo do eleitor palmense por um prefeito vindo da iniciativa privada com experiência comprovada. Isto é uma realidade.

Tudo indica que haverá uma profunda renovação no legislativo palmense, Kássio é o primeiro suplente do vereador Nilton Neris, com vários convites para filiar-se em importantes partidos para ser candidato a vereador em 2020. Mas segundo o próprio Kássio, ele vai decidir sua filiação até março, momento em que também decidirá se sua candidatura será para o executivo ou o legisltaivo municipal.

Carlesse X Dimas

Os seguidores e partidários ligados ao prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, comentam que agora ficou explicito que não há nenhuma chance de entendimento nas eleições municipais de outubro de 2020 e que Dimas x Carlesse estarão em palanques individuais em Araguaína e cidades vizinhas.

 No bico, cada um com seu candidato em outubro. Após as eleições passa a régua e ver quem é quem. Um primeiro turno para 2022. Até as eleições municipais de outubro de 2020, outros capítulos serão escritos.

O clima promete.

Governo sem base sólida "não dura", diz ex-presidente Collor

Senador por Alagoas, Collor de Mello concedeu uma entrevista na última quinta-feira, 31, ao correio brasiliense onde diz que inúmeras vezes já viu este filme. Cita que o governo “não dialoga com o congresso, nem com os partidos e que é um erro o que está acontecendo agora”

 O paralelo13 reproduz a entrevista do ex-presidente da república e atual senador Fernando Collor, 30 anos após a primeira eleição direta, pós-ditadura de 1964.

Fim das coligações proporcionais será um grande desafio para os partidos políticos:

"Encrencas a vistas" com o fim das coligações proporcionais. Os candidatos a vereadores terão que se adaptarem à nova regra principalmente quando o partido não tiver candidato a prefeito, já que o candidato não poderá pedir voto para nenhum candidato a prefeito no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

 O candidato não poderá por junto a foto nos santinhos ou postar juntos em redes sociais. Nem o candidato a prefeito pode pedir voto para os candidatos a vereadores que não forem filiados ao seu partido. Também está proibido de pagar qualquer despesa eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral está de olho e qualquer erro a candidatura poderá ser impugnada.

REFLEXÃO DE DOMINGO

Porto Nacional, aos 3 dias do mês de outubro de 2019

Por Edson Rodrigues

Os índices de desemprego estão nas alturas no Tocantins, enquanto os recursos públicos – e as obras, por conseguinte – são poucos e em quase nada melhoram a vida dos cidadãos.  O quadro é de uma Saúde deficitária, uma educação de qualidade duvidosa, segurança pública praticamente inexistente, e os cidadãos, como dizia Raul seixas, “com a boca cheia de dentes, esperando a morte chegar”.

Todo esse quadro escabroso pode ser debitado na conta de parte dos representantes que a população escolheu, nas últimas eleições, para o Congresso Nacional e para a Assembleia Legislativa. que pouco ou nada fazem para modificar esse quadro. Por isso, é de extrema importância que os eleitores estejam atentos em quem esses parlamentares que nada fazem vão depositar suas fichas políticas nas eleições municipais de 2020.

Se com as ferramentas nas mãos, não fazem nada, seus “escolhidos”, provavelmente, jogam no mesmo time.

As eleições municipais de 2020 será o momento perfeito para dar continuidade á “limpeza ética” na política tocantinense. Será o momento dos eleitores pesquisarem a vida pregressa  dos candidatos, as suas origens e, principalmente, quem está por trás de suas candidaturas, lhes dando apoio e sustento político.

Será a hora de dar o troco aos péssimos políticos que habitam nossos gabinetes e ignorar aqueles que por eles são “apadrinhados” e votar consciente, sem trocar seu voto por uma caixa de cerveja, um botijão de gás, uma conta paga ou uma caixa e remédio.

OS BONS POLÍTICOS

O Tocantins tem, sabidamente, vários bons políticos, desde os parlamentos municipais até o Senado Federal, passando pelos executivos municipais e pelo Estadual, haja vista as últimas conquistas relativas á liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, capitaneada pelo senador Eduardo Gomes, pelo governador Mauro Carlesse e pelo deputado federal Carlos Gaguim, mas que contou com o apoio da bancada federal e dos deputados estaduais, num momento de rara união pelos interesses dos cidadãos tocantinenses.

Mas, motivados pelo assunto abordado anteriormente, começam a entrar em cena novos nomes, novas personalidades, que passam a atuar como protagonistas no tabuleiro sucessório.  Pessoas que vêm da iniciativa privada, do agronegócio, com experiência e competência em gestão e administração, impulsionados pelos resultados das últimas pesquisas de consumo interno, encomendadas pelos partidos, que mostraram uma rejeição monstruosa aos políticos tradicionais.

PALMAS

Por conta desses novos personagens, as articulações políticas com vistas à sucessão municipal de Palmas, o principal e mais influenciador colégio eleitoral do Estado, estão sendo antecipadas, com políticos e partidos correndo para garantira formação de grupos políticos fortes e competitivos.

Outro fato que conta nessa equação é que 90% - ou mais – dos partidos estarem funcionando, em Palmas, à margem da legislação eleitoral, com comissões provisórias, que não oferecem segurança política ás lideranças e aos dirigentes desses partidos, sejam grandes, sejam tradicionais ou sejam nanicos.

Dentro dessa situação, todos os envolvidos sabem que “lealdade” não é um verbo muito praticado e que o item “interesse pessoal” ou “de grupo” é o que norteia a busca pela sobrevivência política, em que o poder e divisas econômicas, junto com o “diário oficial”, falam mais alto como moedas de troca.

DECLARAÇÃO DE GUERRA

Em meio às movimentações pré-campanha, em que muitos golpes já foram desferidos por diversos grupos políticos contra adversários, o ingresso do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, no Podemos, partido, antes, liderado pelo sobrinho do governador Mauro Carlesse, Claudinei Quaresmim, pode ser considerado como uma verdadeira declaração de guerra.

Ao tomar o Podemos de assalto, Ronaldo Dimas escancara, em letras garrafais, que é, sim, oposição ao governo do Estado, e que essa foi a forma encontrada pelo prefeito de Araguaína de dar o troco ao grupo de sustentação política de Mauro Carlesse, que, em um movimento calculado e muito bem arquitetado, assumiu o controle do PTB, até então dirigido por um correligionário de Dimas e que abrigava a maioria dos pré-candidatos a vereador de sua base em araguaína e na região do Bico do Papagaio, colocando na presidência estadual o presidente da Assembleia legislativa e membro da base política do governo do Estado, deputado Antônio Poincaré Andrade.

Governador Mauro Carlesse e prefeito Ronaldo Dimas

Pelo visto, Dimas resolveu vir para o confronto direto e, como prefeito de Araguaína está com dinheiro em caixa para dezenas de obras e conta com o apoio do senador Eduardo Gomes, que já chegou a afirmar que estará no mesmo palanque que Dimas, pelo menos em Araguaína.

Eduardo Gomes é líder do governo Bolsonaro no Senado, relator setorial do orçamento do ministério do desenvolvimento Regional, relator da Comissão de Agricultura e não vê cor partidária quando o assunto é apoiar os municípios tocantinenses.

O problema de Ronaldo Dimas será conseguir aplicar os recursos que tem ainda este ano, para não incorrer em crime eleitoral, com muitas licitações a serem realizadas até o fim do ano.

GOVERNO REAGE

Depois do movimento de Ronaldo Dimas no tabuleiro político, o governo de Mauro Carlesse reagiu de pronto, e demitiu uma servidora indicada por Dimas, que exercia  a função de diretora na BRK, como representante do governo do Estado.

A demissão foi sumária e irreversível, azedando de vez o relacionamento de Carlesse com Dimas.

Segundo fontes, a movimentação de Dimas sobre o Podemos não foi surpresa e o Palácio Araguaia já esperava por uma chance para romper de vez com o prefeito de Araguaína que, junto com seu filho, deputado federal Thiago Dimas, já vinham dando demonstrações de que queriam um afastamento proposital da base do governo.

Outros movimentos já são aguardados nesse tabuleiro e, enquanto isso, a cidade de Araguaína passa a ser o “território” a ser conquistado e a primeira cidade do Tocantins onde o processo sucessório municipal já está oficial e definitivamente deflagrado.

CARLESSE E WANDERLEI

Quem apostou que havia um distanciamento entre o governador Mauro Carlesse e seu vice, Wanderlei Barbosa, perdeu feio.  Os dois estão mais unidos que nunca e falando o mesmo idioma quando o assunto é a candidatura de Wanderlei á prefeitura de Palmas.

É correto afirmar que, no momento, o Palácio Araguaia foca todas as suas atenções na liberação dos empréstimos, em Brasília, nas emendas impositivas, nas emendas de bancada e na liberação de recurso do Orçamento da União para 2020, tendo, agora, como carro chefe, a garantia da realização da obra da Transbananal.  Para isso, é necessária a presença do governador e de técnicos da sua equipe de governo em Brasília, e a ordem é não antecipar as ações referentes ao processo sucessório tanto em Palmas quanto nos demais 138 municípios.

Mesmo assim, é sabido e notório o apoio de Mauro Carlesse à candidatura de Wanderlei, inclusive com orientações aos seus companheiros de base política para atuarem sempre em benefício do Estado, mas com um olhar atencioso às pretensões de seu vice.

Quem plantava a discórdia e apostava num distanciamento entre Carlesse e Wanderlei, errou feio!

ELI BORGES

A hipótese do lançamento do nome do deputado federal Eli Borges como candidato a prefeito de Palmas pelo Solidariedade, mesmo que ainda no campo da probabilidade, já acendeu uma luz de alerta em muitos núcleos partidários, que ainda acham que a sucessão em Palmas poderá ser decidida por meio do Diário Oficial e das negociatas.

A possível candidatura de Eli Borges coloca mais uma peça importante no tabuleiro sucessório da Capital, com potencial para fazer muitos grupos políticos repensarem suas estratégias.

PSDB E SUAS TRÊS “ESTRELAS”

Enquanto isso, pelas bandas do PSDB, tudo indica que a definição de quem será o candidato do partido à prefeitura da Capital será judicializada.

A atual prefeita e candidata à reeleição, Cinthia Ribeiro (foto), conta com o apoio integral do PSDB Mulher Nacional e de vário caciques da legenda. Já Ataídes Oliveira, apesar de já não ser mais senador, também tem muitas amizades na cúpula nacional da legenda.  A terceira “estrela” do partido é a deputada estadual Luana Ribeiro, presidente municipal da agremiação, eleita em convenção, como manda o figurino, e com toda a legalidade para ficar no posto até o fim, em 2021

Caso Cinthia Ribeiro insista em sua candidatura, são grandes as chances de uma disputa interna via “tapetão”, ou seja, judicializada, o que provocará um desgaste tremendo ao partido e aos seus candidatos a vereador.

Segundo fontes, o melhor caminho para Cinthia seria conseguir filiar-se a um partido que lhe sirva de “barriga de aluguel” para garantir o registro de sua candidatura, já que o ex-senador Ataídes Oliveira prepara o lançamento de seu nome pelo PSDB com estardalhaço suficiente para intimidar as pretensões de Cinthia Ribeiro.

 KATIA ABREU

A ex-ministra da Agricultura e senadora, Kátia Abreu, deve anunciar na próxima quarta-feira o seu desligamento do PDT e o nome do seu novo partido, no qual abrigará seus correligionários, amigos e seguidores de décadas.

A tática a ser adotada pela senadora  e sua equipe será a da boa vizinhança junto aos prefeitos dos maiores colégios eleitorais do Estado, como Laurez Moreira, de Gurupi, Ronaldo Dimas, de Araguaína, além de procurar estreitar seu relacionamento com o senador Eduardo Gomes, no sentido de que não haja estremecimentos  na batalha sucessória.

Por outro lado, Kátia Abreu deve iniciar um movimento de distanciamento do Palácio Araguaia, pois sabe que precisa sair com um bom número de correligionários eleitos nos Executivos e Legislativos municipais, principalmente em tempos de eleição sem coligações proporcionais.

O anúncio da nova legenda pela qual Kátia irá comandar os trabalhos sucessórios de seus correligionários, vem causando um grande alvoroço entre a classe política tocantinense, pois sabe-se que a senadora não dá ponto sem nó, e vai assumir o comando estadual do partido que a abrigar, deixando alguém sem esse posto.

Este fim de semana, teve muita gente que não dormiu direito, preocupado com a possibilidade de ter que ceder sua vaga para a senadora.

Boa sorte a todos, e que Deus nos conduza!

MUDANÇAS E SURPRESAS

O período de recesso parlamentar do fim do ano pode guardar muitas surpresas para o Estado do Tocantins.

Nas últimas quarta e quintas-feiras, lideranças políticas tocantinenses estiveram em reuniões, realizadas em Brasília e em São Paulo, concluindo os últimos detalhes e aparando as arestas.

Muita gente vai entrar o ano de “casa nova” , enquanto outros estarão de cabeça quente!

GOVERNO MAURO CARLESSE

Nos bastidores políticos tocantinenses é dada como certa uma reforma administrativa do primeiro ao terceiro escalões do governo Mauro Carlesse.

Ninguém comenta publicamente, mas O Paralelo 13 apurou junto às suas fontes que Carlesse não está satisfeito com o desempenho de vários auxiliares e deve aproveitar o fim do ano, com o fechamento dos gastos, para oxigenar seu governo com companheiros indicados por partidos da sua base política e do Congresso Nacional.

ELI BORGES

O pastor e deputado federal Eli Borges pode confirmar sua candidatura a prefeito de Palmas pelo Solidariedade. 

O presidente da legenda, deputado Vilmar do Detran aguarda o recesso parlamentar para que os detalhes entre o partido – membros e lideranças – e o deputado federal Eli Borges sejam acertados e decidir qual será a filosofia a ser adotada na campanha.

Eli Borges é um dos poucos políticos do Tocantins com mais de 20 anos de vida pública que mantém prestígio e reputação irretocáveis.

PAULO MOURÃO

O ex-deputado Paulo Sardinha Mourão não ficará fora da sucessão municipal, seja em Palmas ou em Porto Nacional.

Pessoa e político reservado, um dos melhores ex-prefeitos de Porto Nacional está analisando todos os prognósticos para tomar sua decisão.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, Paulo Mourão é um dos poucos políticos que passaram tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e seus convênios e recursos federais aprovados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União, totalmente ficha-limpa.

 Nos últimos 23 dias, Mourão tem mantido encontros reservados com várias lideranças políticas de Palmas e de Porto Nacional, levando em conta que se ficar de fora do processo eleitoral por mais de dez anos, dificilmente conseguirá voltar à ativa.

Seus amigos e seguidores não comentam nada e não deixam escapar nenhuma pista, sinal de que sua opção será por se candidatar a prefeito por Palmas ou por Porto nacional. A única coisa de concreto, até agora, é que a decisão de Paulo Mourão só sairá em 2020, após o Carnaval.

Até lá, tudo são apenas especulações.

DESCULPAS

O deputado federal Eduardo Bolsonaro se desculpou por ter cogitado a volta do AI-5, principal instrumento da repressão da ditadura militar, caso houvesse uma "radicalização" da esquerda.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o filho do presidente Jair Bolsonaro afirma que o Brasil vive em um "regime democrático" e que não existe "qualquer possibilidade de retorno" do Ato Institucional Número 5.

"Não fico nem um pouco constrangido de pedir desculpa a qualquer tipo de pessoa que tenha se sentido ofendida ou imaginado o retorno do AI-5. Esse não é o ponto que vivemos hoje, no contexto atual do Brasil", diz o deputado.

Eduardo ainda acrescenta que não tem motivos para "descambar para o autoritarismo" e que ele tem a "democracia" a seu favor. "Agora, é óbvio que a oposição vai tentar pegar esteira na minha fala para me pintar com um ditador. Mas eu digo aqui: pode até ter sido uma resposta infeliz. Se pudesse refazê-la, faria sem citar o AI-5 para não dar essa polêmica toda", afirma.

Em seguida, no entanto, o filho do presidente diz que tem imunidade parlamentar "para falar". "Aproveito aqui para reafirmar os valores democráticos e constitucionais", conclui.

SEM DELAÇÃO

O homem que esfaqueou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, Adélio Bispo de Oliveira, disse em depoimento à Polícia Federal que se recusa a fechar acordo de delação premiada porque não tem nada a falar além do que já relatou.

Adélio foi ouvido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde está preso, pelo delegado Rodrigo Morais, da superintendência da PF em Belo Horizonte. Ele é o responsável pelo inquérito que apura a existência de comparsas ou mandantes do ataque ocorrido em Juiz de Fora (MG).

Ao fim do interrogatório, Morais ofereceu a Adélio a chance de fechar um acordo de colaboração premiada, caso tivesse algo a revelar, mas o esfaqueador rejeitou a hipótese. Ele manteve a versão de que agiu sozinho e negou que o atentado tenha sido encomendado.

As investigações descartaram, até agora, a participação de terceiros. O presidente Bolsonaro e seus advogados, no entanto, mantêm o discurso de que a tentativa de homicídio foi cometida por ordem de alguém.

RECURSOS PARA O SUS

Representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios aprovaram mudanças no modelo de financiamento da atenção primária à saúde, área que abrange o atendimento pelas equipes de saúde da família e em unidades básicas de saúde.

A mudança ocorre após 21 anos. A proposta prevê que o repasse de recursos do governo federal leve em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão, infecções sexualmente transmissíveis.

A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes (como o total de pacientes que recebem benefícios como o Bolsa Família), a presença maior de crianças e idosos na região e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderados nesse novo modelo.

A ideia é que, com base nesses critérios, sejam aplicados pesos extras ao valor repassado por paciente. Um município rural ou remoto, assim, deve receber duas vezes mais por paciente cadastrado do que um município em área urbana.

Já aqueles que têm pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica receberão 30% a mais nestes casos.