O Paralelo 13 faz um resumo dos principais fatos políticos em destaque  nas últimas 72 horas, dominadas pelas articulações e especulações

Por Edson Rodrigues

I – GOVERNO EM ALTA

O governo de Mauro Carlesse parece ter decolado de vez.  Depois de assinar, em Brasília, os contratos dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, garantindo recursos para os 139 municípios, para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e os hospitais de Gurupi e de Araguaína, calando parte da oposição que entupiu as redes sociais de fake news, Carlesse comprovou que vem trabalhando em sintonia com a bancada federal no Congresso e com os 24 deputados estaduais que, mesmo com ideologias diversas, entenderam que o esforço do governo em adequar o Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal foi hercúleo e terá como resultado melhorias para a vida dos cidadãos tocantinenses.

Não bastasse a conquista dos recursos, o governo segue firme no propósito de quitar a folha de pagamento dos servidores estaduais no dia 1º do mês subsequente ao trabalhado, e pagou, antecipadamente, na última quinta-feira, 31, os salários referentes à outubro. Estão sendo disponibilizados para saques, já nas primeiras horas do dia, R$ 191.117.352,20.

Este é o segundo mês que o Governo liquida a folha de pagamento de forma integral. Paralelo à manutenção do pagamento integral da folha no dia 1º, o Governo também vem pagando o 13º salário no mês de aniversário do servidor.

III – EDUARDO BRILHA

O senador Eduardo Gomes vem enchendo de orgulho os tocantinenses, trabalhando para cuidar tanto do “reino” quanto das “províncias”, ou seja, ajudando o Estado e os 139 municípios, ao mesmo tempo em que consegue, por sua competência e atuação destacada, um grande espaço na mídia nacional, como líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.

A força política de Gomes foi decisiva para que fosse batido o martelo para a liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal.

Poucos sabem, mas o governador Mauro Carlesse percebeu, quando já estava em Brasília, que algo poderia dar errado na liberação dos empréstimos pela Caixa Econômica Federal. Imediatamente, ele saiu da sala e ligou para o senador Eduardo Gomes, que imediatamente acionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que, então, convidou Carlesse, o deputado federal Carlos Gaguim, fiel escudeiro do governador, o senador Eduardo Gomes e o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães à sua casa, para uma reunião e, felizmente, resolveu o impasse, que segundo uma fonte, seria a intenção da Caixa em liberar os recursos apenas em 2020.

Isso demonstra como, mesmo estando em Brasília, cuidando dos interesses do governo Bolsonaro, Eduardo Gomes não deixa de acompanhar as demandas dos municípios tocantinenses.

Sem dúvida nenhuma, Eduardo Gomes merece o respeito e o agradecimento de toda a população do Tocantins.

III – RAUL FILHO NO PÁREO

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho foi inocentado pela 3º Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, das acusações da Operação João de Barro.  Apesar de ainda caber recurso por parte do Ministério Público, a acusação já sofreu duas derrotas, tornando muito improvável que a absolvição se reverta.

Livre das amarras da Justiça, Raul Filho já declarou que é candidatíssimo à prefeitura de Palmas em 2020 e que “o menos importante, agora é definir o partido”, pois pretende fazer um trabalho minucioso de recomposição do seu grupo político para ter uma candidatura coerente com seu status político. “Será a sexta vez que vou concorrer à uma prefeitura e é a que estou mais entusiasmado”, finalizou.

A entrada de Raul Filho no páreo pegou muitos pré-candidatos de surpresa e, com certeza, aumenta ainda mais os desafios a serem vencidos.  Raul Filho tem patrimônio político, é querido pelo povo e tem várias obras com a sua marca espelhadas pela Capital.

IV – O “FANTASMA POLÍTICO”

Na sucessão municipal de Palmas, entrou em cena, na última semana, um novo personagem: o “fantasma político”.

Bastou a senadora Kátia Abreu comentar com prefeitos de sua base aliada que estaria mudando de partido, para que o “fantasma político” entrasse em cena, assombrando os dirigentes de diversas legendas partidárias, com medo de perder o comando das suas agremiações.

Como na política todos sabem que lealdade, compromisso e gratidão são conceitos, digamos, volúveis, e que ninguém tem 100% de certeza de que a liderança não possa ser retirada de um dia para o outro pelas cúpulas nacionais, foram diversos os telefonemas que O Paralelo 13 recebeu de lideranças de partidos argüindo se já sabíamos para qual legenda Kátia Abreu estava se mudando.

Por enquanto, a única notícia que temos é que a senadora Kátia Abreu tem três partidos com as portas abertas, aguardando sua decisão e, segundo uma fonte, um jantar na noite de ontem, quinta-feira 31 de outubro (coincidentemente o “Dia das Bruxas” para os americanos), entre a senadora e a cúpula do partido para o qual ela irá, teria decidido sua mudança.

A fonte ou não sabe ou não quis informar qual é o partido, mas não será nenhuma surpresa se houver, em breve, o anúncio de uma dissolução de Comissão e nomeação da senadora Kátia Abreu como presidente de uma Comissão provisória de uma agremiação partidária no Tocantins...

V – CINTHIA RIBEIRO

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, filiada ao PSDB, com total apoio da cúpula nacional, está enfrentando um problema interno, com o ex-senador e presidente estadual da sigla, Ataídes Oliveira, que já declarou ser candidato a prefeito de Palmas.

A presidente do Diretório Municipal do PSDB palmense é a deputada estadual Luana Ribeiro, aliada do ex-senador Ataídes.  Os dois dirigentes adotaram uma atuação política de oposição à Cinthia Ribeiro.

Não é a toa que o nome da prefeita de Palmas está presente em todas as listas de pré-candidatos que devem mudar de partido.

VI – BARRIGA DE ALUGUEL

O presidente do Democratas de Palmas é taxativa ao afirmar que o DEM não será “barriga de aluguel” para ninguém.

A afirmação foi feita durante o nosso tradicional café da manhã das quintas-feiras,em que entabulamos conversas sobre trivialidades e, claro, política.

Lutero é um dirigente que nutre profunda gratidão pela professora Dorinha Seabra e nos traçou um panorama interessante das ações que o DEM deve tomar como rumo.  Segundo ele, a maior líder do DEM não irá “engessar” o partido, nem na Capital, nem no interior, que pretende percorrer em sua totalidade até o mês de abril de 2020, abrindo conversações com todos os partidos que se interessem por uma aliança com o DEM.

Lutero adiantou que, como presidente municipal do partido, está seguindo as orientações da deputada e mantendo reuniões com vários pretensos pré-candidatos a vereador e a prefeito, com a intenção de formar uma chapa competitiva e forte, e que será realizada uma reunião neste fim de semana, com a presença da deputada Dorinha, quando serão definidas as linhas que o partido adotará na sucessão municipal de 2020, deixando bem claro que “o DEM é muito grande para se sujeitar a ser ‘barriga de aluguel’ de quem quer que seja, muito menos precisa desses subterfúgios para sobreviver”, finalizou.

VII – PORTO NACIONAL:

O prefeito de Porto Nacional,( na foto com a famíiia) Joaquim Maia, está com sua filiação ao MDB, presidido na cidade pelo empresário Arlindo Almeida, praticamente acertada.  A decisão foi tomada após a reunião que Maia teve há quatro meses, com o então presidente estadual do partido, o ex-governador Marcelo Miranda.

Para que haja a filiação, o presidente da legenda já convocou a Executiva local para discutir a sucessão municipal 2020 e, um dos itens da pauta é a discussão sobre a filiação do atual prefeito.

Joaquim Maia vem acelerando as articulações em busca de fechar apoios importantes no município, no Tocantins e em Brasília. A intenção é fechar um grupo de partidos que lhe facultem o maior tempo no horário eleitoral gratuito de Rádio e TV, além de garantir os recursos do fundo partidário para sua campanha.

Falta combinar, também, com os eleitores...

VIII - TODO CUIDADO É POUCO

Tendo em vista, como exposto acima, o momento de muitas turbulências nos partidos políticos, com lideranças buscando espaços partidários com vistas às eleições municipais de outubro de 2020, que são um “passaporte” para a sucessão estadual de 2022, em que Brasília decide 100%, dando prioridade, sempre, ara quem tem mandato na Câmara Federal ou no Senado, todo cuidado é pouco, pois os interesses são pesados e, na política, é sabido, nada é exato.

Não se pode deixar de levar em conta que, dependendo do partido e do seu dirigente em nível nacional, o que fala mais alto é o poderio econômico e não, prioritariamente, os anseios dos eleitores.

Repetimos: todo cuidado é pouco!

Embarcação é grega. PF deflagrou operação

Por Nestor Rabello

A Polícia Federal identificou o navio mercante grego Bouboulina, da empresa Delta Tankers, como responsável pelo vazamento de petróleo na costa do Nordeste.

A informação consta de decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, que autorizou a realização da operação Mácula na manhã desta 6ª feira (1º.nov.2019) como parte das investigações sobre o vazamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Eis a íntegra da decisão.

De acordo com a decisão do magistrado, o navio teria sido a única embarcação a passar pela região tida como ponto de origem do vazamento, em 29 de julho. A identificação teria sido apontada pela autoridade policial em relatório com imagens de satélite da região.

De acordo com a PF, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu por 3 dias, e de lá seguiu para Singapura pelo Oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O vazamento teria sido nesse trajeto.

A PF informou que ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, mas a Marinha do Brasil, por meio de nota (íntegra), disse que o carregamento era proveniente do terminal de San José, da Venezuela. Cronologia das investigações

30 de agosto - primeiras manchas - Surgem as primeiras manchas em praias na Paraíba.

5 de outubro - Bolsonaro pede investigações - Jair Bolsonaro pede investigações sobre as manchas e envolve PF, Defesa, Ibama e o ICMBio.

10 de outubro - 30 navios suspeitos - A Marinha diz que vai notificar 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos na investigação. Análise da UFBA aponta que óleo que atinge litoral do NE é produzido na Venezuela.

14 de outubro - barris suspeitos - Após barris da Shell serem encontrados em praias do Nordeste, a empresa nega que tenha envolvimento no surgimento das manchas de óleo.

17 de outubro - modelos matemáticos - Marinha encontra barris da Shell flutuando no oceano e coleta material para análise. Com base em modelos matemáticos que consideraram o surgimento das manchas e a dinâmica das correntezas, pesquisadores da UFRJ apontaram que a provável origem das manchas surgiu a 700 km da costa da Paraíba.

22 de outubro - navios-fantasma - O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, afirmou que a investigação estava centrada em ‘dark ships’, navios que desligam o sistema de rastreamento e transferem cargas para que os países não sofram sanções de embargos comerciais. No mesmo dia, ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que as investigações buscam navios que circularam entre 25 de agosto e 3 de setembro na costa brasileira.

30 de outubro - manchas supeitas - Duas pesquisas, uma da UFRJ e outra da UFAL, apontaram a suspeita de uma mancha de 200 km² flutuando a 50 km da costa da Bahia. Para o pesquisador Humberto Barbosa, da Ufal, a mancha poderia ter origem em um vazamento do pré-sal. A hipótese foi descartada pela Marinha, Ibama e Petrobras.

Somente no Tocantins, durante os Festejos das Santas Almas Benditas, cortejos cantam, dançam suça e rezam pelos mortos.

Por Seleucia Fontes

Fé e tradição popular se unem neste final de semana em Santa Rosa do Tocantins, distante cerca de 166 km de Palmas. Este pequeno município com população estimada em 4,8 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que soma 31 anos de emancipação, mas tem sua origem no século 19 ainda preserva uma importante tradição, as Congadas.

As congadas, ou congos, se originaram durante o período colonial e representam a coroação de reis do Congo. Símbolos do sincretismo cultural e religioso do Brasil, as festas desta localidade ainda trazem outro diferencial, ocorrem no Dia de Finados, 2 de novembro, durante os Festejos das Santas Almas Benditas, quando os cortejos formados por reis e rainhas (festeiros) e súditos (comunidade e visitantes) seguem para os cemitérios da cidade e das comunidades rurais, onde cantam e rezam por seus antepassados.

Congos do Morro São João fazem paradas para crianças e adultos dançarem a suça

Neste ano, serão realizadas três congadas: na sede do município, a partir das 8 horas, nas fazendas Açude e Canjarana e também na Comunidade Quilombola do Morro São João, estas a partir das 7 horas. Cada Congada conta com seus festeiros, que servirão café da manhã e almoço aos participantes.

Origens De acordo com a socióloga Eliane Castro, técnica da Superintendência de Cultura da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), pesquisas apontam que a apresentação do congado em homenagem aos mortos ocorre somente no Tocantins. Segundo a comunidade local, a festa começou a ser realizada há mais de 300 anos, na Fazenda Engenho, mais tarde chamada Açude. Ela teria sido trazida de Portugal por um padre que formou família com uma escrava. Os descendentes teriam dado continuidade ao festejo.

Ainda segundo ela, a comunidade local acredita que os primeiros habitantes do Morro São João seriam remanescentes da Fazenda Açude e teriam perpetuado a festividade. Outro detalhe que diferencia o congado tocantinense de outras regiões do país é a inserção da suça, dança de origem afro-brasileira típica da região.

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Os Festejos das Santas Almas Benditas trazem momentos parecidos com os Festejos do Divino Espírito Santo, como a própria organização a cargo de um casal da comunidade, geralmente em retribuição a uma graça. Porém, a presença do grupo de congado, formado por 12 homens, é fundamental. A batida da caixa (tambor) marca as músicas de frases simples, em clara referência à chegada da corte portuguesa ao Brasil ou sobre a influência divina na vida do sertanejo.

 

“O Estado do Tocantins tem uma cultura riquíssima, e a preservação de manifestações como esta é fundamental para todos nós, uma referência para todas as gerações”, aponta o presidente da Adetuc, Tom Lyra.  

Por Penaforte Diaz

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) novos projetos de lei e uma medida provisória com temas relacionados a meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança pública. Um deles, de autoria do deputado Júnior Geo (PROS), proíbe a queima de pneus novos e objetos semelhantes que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, em quaisquer situações, incluindo manifestações públicas.

O deputado alerta que cerca de 100 milhões de pneus velhos são descartados em aterros sanitários, lagos e terrenos baldios em todo o país. Tudo queimado à céu aberto, ou em manifestações públicas, liberando gases tóxicos prejudiciais à saúde. “A única maneira de proteger a natureza dessa agressão é reciclar as borrachas dos pneus, e leis que combatam a impunidade”, concluiu Júnior Geo.

Outra matéria de origem parlamentar que tramita na comissão é de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL). Ela pede a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na programação da TV Assembleia e suas mídias. “É um passo importante para viabilizar a integração desse segmento da comunidade”, argumentou a autora.

Já a medida provisória Nº 17/2019, de autoria do Governo do Estado, que altera as leis 3.463/2019 e 3.479/201, trata das responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de Delegado da Polícia Civil e sobre o Conselho e o Fundo de Segurança Pública do Tocantins. O objetivo é alinhar a legislação estadual às exigências e diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Utilidade pública

Dois projetos de lei declaram como de utilidade pública a Associação dos Idosos – Grupo Renascer AAIGR, de Ponte Alta, e a Associação de Desenvolvimento e Ação Social de Paraíso. As propostas são de autoria dos parlamentares Ivan Vaqueiro (PPS) e Ricardo Ayres (PSB), respectivamente.

Ele pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato

Com Estadão Conteúdo

Depois de ampla repercussão contrária às declarações, divulgadas nesta quinta-feira, 31, em que defendeu “um novo AI-5” para conter manifestações de rua da esquerda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato, em nova entrevista à TV.

“Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira – mesmo eu não fazendo parte do governo – está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. Não falei que ele estaria retornando”, disse o deputado em entrevista por telefone à TV Bandeirantes.

O Ato Institucional número 5, editado pelo presidente Artur da Costa e Silva em 1968, fechou o Congresso Nacional, permitiu a cassação de mandatos de políticos e o afastamento de juízes e autorizou que prisões fossem feitas sem direito a habeas corpus

Eduardo disse que estava comentando os protestos que ocorrem no Chile quando citou o ato, em meio a ações para conter manifestações de rua. “A esquerda, em que pese o presidente chileno ter cedido ao que eles pediam, continua travando o país”, afirmou. “E quando isso aí ocorre, eu talvez tenha sido infeliz em falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno ao AI-5, mas, nesse cenário, o governo tem de tomar as rédeas da situação. Não pode ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso”, disse.

O filho do presidente disse ainda que “a gente vive sob a Constituição de (19)88. Eu fui eleito democraticamente. Não é interessante para mim a radicalização”.

Antes, Eduardo havia dito que poderia ser necessário “um novo AI-5” para conter protestos de rua como os do Chile durante entrevista gravada com a jornalista Leda Nagle no dia 28 e divulgada nesta quinta-feira. As falas provocaram manifestações de diversos partidos políticos e organizações. O presidente Jair Bolsonaro disse que “quem está falando sobre AI-5 está sonhando”