Com aula inaugural e a palestra “Ética e neorolinguística na comunicação”, previstas para o próximo dia 22 de abril, a Escola do Legislativo inicia suas atividades do calendário 2019

Com Assessoria

Após reunião com os reitores da Unitins, Augusto de Rezende Campos, e da UFT, Luis Eduardo Bovolato, o diretor da Escola, Homero Barreto Júnior, e sua equipe traçaram nesta segunda-feira, 25, planos de ações para este ano, com novos cursos e projetos.

Conforme a direção da Escola do Legislativo, este ano terá início uma nova turma para o curso de inglês. As matrículas têm início no dia 1º de abril, para os níveis básico inicial, intermediário e avançado. Os interessados deverão passar por um teste de conhecimentos da língua estrangeira, para avaliação e encaminhamento à turma adequada.

Outra novidade será o 1º Fórum Legislativo, previsto para o mês de maio. O evento deverá reunir mais de 400 participantes, entre vereadores, deputados, assessores parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de todo o Estado. O evento será realizado em dois dias, com palestras e debates sobre temas voltados para os problemas e as soluções dos trabalhos no âmbito Legislativo.

Já para o segundo semestre, a Escola oferecerá um curso de pós- graduação em Gestão Pública, em parceria com a Unitins, voltado para os servidores do Legislativo Estadual. Implantará o projeto Jovem Parlamentar de Formação Cidadã, de caráter técnico e profissional, destinado a jovens e adolescentes. A ideia é oferecer a esses jovens, além de conhecimentos básicos sobre a rotina legislativa e a visão geral da prática parlamentar e do Direito, um curso profissionalizante que dará oportunidade de inserção no mercado de trabalho.

Para a assistente da Escola do Legislativo, Cristina Rezende, o projeto Formação Cidadã também terá caráter social, pois tem como propósito ampliar o horizonte dos jovens beneficiados, oferecendo a eles ferramentas para que tracem seu caminho profissional.

Prêmio para Professor

Um professor queniano ganhou um prêmio de um milhão de dólares, neste domingo (24), por seu trabalho ensinando em uma escola administrada pelo governo que tem apenas um computador e acesso à internet de má qualidade. De uma aldeia remota, Peter Tabichi deu a maior parte de seus ganhos para os pobres. O anual Global Teacher Prize foi concedido a Peter Tabichi no opulento Atlantis Hotel, em Dubai, em uma cerimônia apresentada pelo ator Hugh Jackman. O prêmio é distribuído pela Fundação Varkey, cujo fundador, Sunny Varkey, criou a empresa GEMS Education, com fins lucrativos, que administra 55 escolas no Emirados Árabes Unidos, Egito e Catar. Ele ensina ciência para estudantes do ensino médio na aldeia semiárida de Pwani onde quase um terço das crianças são órfãs ou têm apenas um dos pais. Seca e fome são comuns. Tabichi disse que a escola não tem biblioteca nem laboratório e que planeja usar o dinheiro do prêmio para melhorar a instituição e alimentar os pobres. Tabichi disse que o mais distante que ele viajou antes disso foi para Uganda. A ida para Dubai também marcou sua primeira vez em um avião. "Eu me sinto ótimo. Não posso acreditar. Eu me sinto muito feliz por estar entre os melhores, sendo o melhor do mundo", disse ele à Associated Press após sua vitória. Apesar dos obstáculos que os alunos de Tabichi enfrentam, ele é creditado por ajudar muitos a permanecer na escola, qualificar para competições internacionais em ciência e engenharia e ir para a faculdade.

Bolsonaro

A revista francesa L’Obs desta semana traz uma reportagem de quatro páginas sobre o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Com o título “o preocupante capitão Bolsonaro”, a reportagem faz um balanço dos primeiros meses do mandato do chefe de Estado e tenta traçar o seu perfil. “Presidente do maior país da América Latina há quase cem dias, o ex-militar saudosista da ditadura ataca gays negros e jornalistas e governa sem rumo com o seu clã”, lança a revista já na chamada do texto, assinado por Philippe Boulet-Gercourt, correspondente da revista nos Estados Unidos, por onde o líder brasileiro passou essa semana. Para o jornalista, Bolsonaro “continua sendo um mistério”. L’Obs explica que ao ser eleito por uma população com aspirações e motivações diferentes – que muitas vezes não votou nele, e sim contra o Partido dos Trabalhadores –, Bolsonaro tenta responder à todas as expectativas. Resultado: ele acabou formando uma equipe disparate, misturando economistas ultraliberais, como Paulo Guedes, tecnocratas, como Sergio Moro, e ideólogos, como Olavo de Carvalho. Além de seus filhos, dos militares e dos evangélicos, “que tiveram um papel crucial na eleição”, continua a texto, que qualifica a gestão atual de “bagunça, onde se atira para todo lado”. “O verdadeiro poder de Bolsonaro é seu clã”, avança a revista. “Mas a situação está mudando, principalmente após as acusações visando seu filho Flávio. “Com isso fica difícil continuar se proclamando ‘senhor certinho’, como ele fez durante a campanha”, afirma L’Obs.

Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Empenho pela Previdência

O presidente Bolsonaro pediu que ministros busquem ‘pacificação’ e colocou Paulo Guedes na articulação política. Após fim de semana de bate-boca virtual com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de dar declarações contraditórias sobre a importância da reforma da Previdência, Jair Bolsonaro afirmou ontem que vai se empenhar para a aprovação da proposta na Câmara. Ele pediu que ministros busquem a “pacificação” com os deputados. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro está disposto a se reunir com presidentes de partidos e lideranças no Congresso. “O presidente está aberto à interlocução com todos”, disse. Na mesma linha “pacificadora”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve tomar a frente nas articulações políticas. Junto com Bolsonaro, trabalhará para esclarecer a proposta para a sociedade e para os congressistas. Ontem, a prefeitos reunidos em Brasília, Guedes disse que a reforma vai evitar a interrupção do pagamento de salários ao funcionalismo público.

Manobra às declarações de Bolsonaro

Irritados com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), líderes do centrão discutem desenterrar a reforma da Previdência do governo Michel Temer e votá-la como afronta ao Planalto. Iniciativa é de parlamentares que apoiam as mudanças, mas estão descontentes com o tratamento dispensado ao Congresso. Deputados e presidentes de partidos ouvidos pela Folha disseram que a ideia surgiu em conversas informais na semana passada. Eles avaliam que o texto proposto pela gestão do ex-presidente era menos duro, mais palatável e com projeções de economia mais factíveis e transparentes. Com o aumento da temperatura na relação entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), eles viram na manobra uma forma de explicitar sua insatisfação com o governo. Em reunião com ministros, Bolsonaro disse que é hora de uma relação harmônica com o Legislativo. Líderes de diversos partidos farão hoje um ato para declarar apoio à reforma, mas com um veto às mudanças na aposentadoria rural e no pagamento de benefícios para idosos miseráveis. Os dois pontos, propostos pela equipe econômica, enfrentam resistência entre os parlamentares. (com Folha de São Paulo)

Alíquota cheia para só 1.142 servidores

O número de servidores ativos, aposentados e pensionistas que vão pagar alíquota máxima, de 22%, é de 1.142, segundo a proposta da reforma da Previdência. Isso representa 0,08% do total de 1,4 milhão de pessoas que estão na folha de pagamento da União. Os dados são do Ministério da Economia.

Temer deixa prisão com cotas bloqueadas

O ex-presidente Michel Temer deixou ontem, no início da noite, a Superintendência da Polícia Federal no Rio, depois de quatro dias de prisão. A soltura foi determinada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Temer foi preso na quinta-feira por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-ministro Wellington Moreira Franco e outros seis presos também foram libertados. A decisão não altera ordem de bloqueio de R$ 62,6 milhões de que Temer é alvo.

Projeto para socorrer partidos

Partidos articulam anistia para anular multas de até R$ 70 milhões, o primeiro passo foi dado. A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana, em caráter de urgência, projeto de lei que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e isenta diretórios punidos pela Receita Federal por não cumprirem determinações legais.

Avaliação de alfabetização é suspensa

O MEC suspendeu por dois anos prova para avaliar a alfabetização de alunos de 7 anos, prevista para outubro. A decisão, tomada sem o conhecimento do ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, provocou nova crise na pasta. A secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, se desligou ontem do MEC.

Doleiro com ligação a Odebrecht é encontrado morto

Antônio Claudio Albernaz Cordeiro, conhecido como Tonico, foi encontrado morto dentro da própria residência no início da tarde deste domingo, no bairro Vila Conceição, na zona Sul de Porto Alegre. Cordeiro foi preso duas vezes, uma em março de 2016 na 26ª fase da Operação Lava Jato, denominada Xepa. Na época a Polícia Federal informou que havia suspeitas de que Cordeiro fosse um dos operadores do esquema de corrupção da Petrobras. Ele negava as acusações e, em maio de 2018, com outros três irmãos em outro desdobramento da Operação Lava Jato, intitulada 'Câmbio, Desligo'. Após a prisão no ano passado, foi solto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, podendo cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados. Sendo a “PM” ele cometeu suicídio.

Battisti admite 4 assassinatos

O italiano Cesare Battisti, que ficou 40 anos foragido e recebeu asilo político no Brasil, admitiu na Itália, onde está preso, que é responsável por 4 assassinatos cometidos nos anos 1970. Ele confessou ainda a prática de roubos. 'Quando matei foi uma guerra justa para mim', disse em depoimento. Até então, Battisti negava envolvimento em homicídios e se dizia perseguido. Procurador diz que, ao se declarar inocente, ele ganhou apoio da esquerda por onde passou, inclusive de Lula no Brasil.

Dodge quer juiz federal para crime eleitoral

Após o STF determinar que crimes ligados a caixa dois transitem na Justiça Eleitoral, decisão criticada por membros da Lava-Jato, a procuradora- geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que juízes federais possam atuar nessa outra jurisdição. Hoje, a Justiça Eleitoral dispõe apenas de magistrados estaduais. Tribunais dos estados já começaram a se posicionarem contra o entendimento da Procuradora Geral...pelo que parece eles querem mostrar trabalho

Resultado representa o terceiro mês seguido de crescimento

Por Agência Brasil

O Brasil registrou a criação de empregos com carteira assinada pelo terceiro mês seguido, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. O saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês.

Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823). O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho. Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de "retomada consistente" do emprego no país. "Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas - como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia - passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações", explicou.

Salário

O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.

Reforma trabalhista

Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424).

Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro será Vice-presidente de Relações Institucionais. Ontem, 25 durante a Plenária de Prefeitos da 75ª Reunião Geral da entidade, em Brasília. A cidade também é uma das três novas cidades a aderir projeto que busca conexão de cidades com florestas

Com Assessoria

Nos próximos dois anos, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) continuará sob a presidência do prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette. A reeleição, segundo definição durante a Plenária de Prefeitos da 75ª Reunião Geral da entidade, em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 25, se dá em razão do comprometimento do governante no trabalho em conjunto pelo desenvolvimento dos municípios brasileiros.

“Um dia tão produtivo como de hoje reafirma o quanto é importante que o prefeito tenha a oportunidade de compartilhar experiências para enfrentar os desafios cotidianos da gestão. Aos presentes, eu peço união para que possamos continuar trabalhando para contribuir com soluções para o futuro do país e da população”, declarou Donizette na cerimônia de posse, realizada na nova sede da FNP. “Esta é a casa de vocês, sejam muito bem-vindos e bem-vindas”, disse o prefeito.

Marcos Mortoni, secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, que também participou da posse, destacou a importância do trabalho da FNP pela revisão do Pacto Federativo. “É fundamental trabalhar para que não tenhamos essa competição predatória por recursos. Eles devem estar alocados onde o está o pagador de impostos, onde está o trabalhador, o empreendedor”, declarou Mortoni.

Cidades com florestas

Além da prefeita Cinthia Ribeiro, assinaram a adesão o prefeito de Macapá, Clécio Luíz, e o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro

Palmas, Macapá e São Luís serão as novas cidades a trabalhar em parceria com as florestas para combater as mudanças climáticas, proteger bacias hidrográficas e a biodiversidade. Campinas, Belo Horizonte, São Paulo e Salvador já fazem parte. De acordo com o gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, Henrique Evers, o projeto tem como princípio desenvolver ações em prol das florestas em três escalas – urbanas, próximas às cidades e distantes das cidades. “As florestas são muito importantes para as cidades e as cidades podem fazer muito pelas florestas”, disse.

Diretoria da FNP para gestão 2019/2021 toma posse em Brasília

Na solenidade, também foram empossados os demais 19 integrantes da diretoria-executiva e os vice-presidentes temáticos e estaduais.

1º vice-presidente Nacional – prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira

2º vice-presidente Nacional – prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho

Vice-presidente de Relações Institucionais – prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro

Vice-presidente dos ODS – prefeito de São Caetano do Sul/SP, Auricchio

Vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional – prefeito de Salvador/BA, ACM Neto

Vice-presidente de Cidades Inteligentes – prefeito de Curitiba/PR, Rafael Greca

Vice-presidente de Relações Internacionais – prefeito de Vitória/ES, Luciano Rezende

Vice-presidente de Mudanças Climáticas – prefeito de São Paulo/SP, Bruno Covas

Vice-presidente de Relações com o Judiciário – prefeito de Porto Velho/RO, Dr. Hildon

Vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes – prefeito de Maceió/AL, Rui Palmeira

Vice-presidente de Parcerias Estratégicas e Projetos – prefeito de Fortaleza/CE, Roberto Claudio

Secretaria-Geral – prefeito de Recife/PE, Geraldo Julio

1º Secretaria Nacional – prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Crivella

2º Secretaria Nacional – prefeito de Manaus/AM, Arthur Virgílio Neto

3º Secretaria nacional – prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro

Vice-presidência de Segurança Pública – prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas

Vice-presidência de Reforma Tributária – prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira

Vice-presidência de Relacionamento com Estados – Governador do Distrito Federal/DF, Ibaneis Rocha

Vice-presidente Nacional do g100 – prefeito de Igarassu/PE, Mário Ricardo

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), iniciou ações para desenvolver o polo de confecção do Tocantins, um setor estratégico para a criação de postos de trabalho na capital e no interior do estado

Com Assessoria 

Dentre as ações previstas para reestruturar a cadeia produtiva de confecção no Tocantins estão a adoção de políticas públicas voltadas ao segmento, realização de um diagnóstico e implantação de um centro de comercialização dos produtos.

O primeiro passo neste sentido foi dado pela pasta ao reunir os representantes do segmento em reunião realizada na última quinta-feira, 21, na SICS. Durante o encontro, representantes do segmento repassaram ao secretário e técnicos da pasta, as principais dificuldades e desafios enfrentadas pela modalidade no estado.

Segundo a presidente da Associação das Indústrias de Confecções do Tocantins (Assincoto), Leila Miranda Muradás, a Capital concentra a maior parte da produção, registrando em torno de 60 micro e pequenas empresas que produzem uniformes, lingeries, moda praia, e, também bolsas e calçados.

O shopping popular, Rodoshopping, abriga a maioria dos microempreendedores da área, em torno de 64. Ela relatou ainda que existem também polos de produção nas cidades Araguaína, Colinas, Gurupi, Miranorte, Miracema, Paraíso e Porto Nacional.

“Hoje nosso maior desafio é ter um espaço próprio onde possamos reunir toda a nossa produção para ser comercializada, inclusive do interior do estado”, explicou.

Segundo a presidente da associação, nos últimos anos, as fábricas de moda foram perdendo espaço, justamente, por não ter onde vender seus produtos. “Com isso, as pequenas indústrias têxtis estão se concentrando na confecção de uniformes e roupas promocionais por ter clientes garantidos”, acrescentou.

A presidente destacou ainda que o setor está pronto para crescer e tornar o Estado referência neste segmento. “Estamos muito confiantes porque pela primeira vez um secretário de Estado tem a preocupação de ouvir o segmento com esta perspectiva, ainda mais com a experiência que acumula por ter ajudado a consolidar o Polo de confecções de Goiás, referência no País ”, afirmou.

Ações

O secretário Ridoval destacou a importância do segmento como fator de geração de renda e inclusão social porque as pessoas que entram no negócio normalmente não deixam a atividade e acabam inserindo toda a família. Ele destacou que o Tocantins é um mercado de consumo em crescimento, e por estar localizado em uma região estratégica, pode atrair também varejistas dos estados circunvizinhos.

“O governador Mauro Carlesse determinou que cuidássemos bem do polo de confecção, por isso vamos dar total apoio para desenvolver este segmento que gera emprego e renda para a população ”, afirmou.

Para trabalhar o segmento, o secretário determinou ao Núcleo de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, sob a responsabilidade do coordenador, Marcondes Martins, que fosse aplicada a mesma metodologia utilizada em outros arranjos produtivos que consiste no Levantamento Situacional, Elaboração de Diagnóstico, Elaboração do Plano de Desenvolvimento, Plano de Ação e Pactuação com os parceiros.

Para esta semana está prevista reunião com representantes da secretaria de Desenvolvimento e Emprego de Palmas para, juntos, localizarmos uma área onde possa ser implantado o Centro de Comercialização de Confecções do Tocantins.

Também será agendada, pelo secretário da SICS, uma visita ao Polo Têxtil de Inhumas em Goiás. “Temos que entender que este segmento fomenta toda uma cadeia produtiva, como a rede hoteleira, restaurantes e turística, daí a sua importância”, finalizou.