A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) vai destinar recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Fecoep/TO para a conclusão das obras habitacionais em Palmas. Inicialmente, serão liberados R$ 2,8 milhões que serão destinados ao pagamento das obras das quadras Arso 131 e ALCNO 33, ambas do Programa Pró-Moradia.
Por Gabriela Glória
Ao todo, serão contempladas 282 famílias, sendo 202 casas na Arso 131 e 80 apartamentos na ALCNO 33. As unidades devem ser entregues ainda no segundo semestre desse ano. “Com o reforço desses recursos, vamos poder concluir essas obras e atender às famílias que aguardam ansiosamente para verem realizado o sonho da casa própria”, destaca Jorge Mendes, sub-secretário da Sehab.
Mendes também explicou que estão previstos mais recursos do Fundo que, após liberação, serão investidos para a conclusão das obras de 272 apartamentos na Arso 92 e mais 443 casas no Jardim Taquari.
Fecoep
O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - Fecoep/TO é ligado a Secretaria da Fazenda e vai destinar R$ 7 milhões para contemplar seis projetos sociais das Secretarias do Trabalho e Assistência Social (Setas) e de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) e atender mais de 2.000 (duas mil) famílias tocantinenses.
Esta é a primeira ordem de liberação dos recursos do Fundo que tem por objetivo destinar recursos financeiros às unidades orçamentárias executoras de programas sociais que compõem a Rede de Proteção Social do Estado do Tocantins. Nutrição; habitação; educação; saúde; reforço de renda familiar; geração de trabalho, emprego e renda; socialização e/ou ressocialização; transporte; agricultura de subsistência; assistência social; e outras áreas de interesse social são compatíveis com a destinação do Fundo.
Está na página http://www.eleicoes.ibopeinteligencia.com.br/Paginas/Divulgacao-das-pesquisas-eleitorais.aspx, a extensa lista de obrigatoriedades para a divulgação de uma pesquisa eleitoral, que traz, entre outros a necessidade de que haja um “plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho, intervalo de confiança e margem de erro quesitos”.
Por Edson Rodrigues
Em um momento em que falta mais de um ano para as eleições 2018, a publicação de uma pesquisa eleitoral que não segue os padrões da Legislação eleitoral, mostra o caráter de quem a está publicando e sua pura intencionalidade de enganar e ludibriar a opinião pública e favorecer aos candidatos, neste caso, preferidos pela instituição que encomendou a pesquisa, no caso, a ACIPA – Associação Comercial e Industrial de Palmas.
Vale lembrar, também, que nas últimas eleições majoritárias, o próprio Ibope foi alvo de chacota e de dúvida quanto à seriedade do seu trabalho no Tocantins ao apresentar uma diferença gritante entre o “pesquisado” e o resultado das urnas. Confira trecho de reportagem publicada à época: “o resultado da eleição para o Senado no Tocantins em 2014 reacendeu discussões sobre a seriedade das pesquisas de previsão de resultados feitas pelos institutos Serpes e Ibope. A reeleição da senadora Kátia Abreu (PMDB) por uma diferença de apenas 0,87%, exatos 5.932 votos, sobre o deputado federal e candidato a senador Eduardo Gomes (SD) passou a quilômetros da margem de erro das pesquisas divulgadas pelo Serpes e Ibope um dia antes da eleição. Kátia obteve 41,64% dos votos válidos e Gomes, 40,77%.
"Foi um absurdo, é o maior escândalo que aconteceu essas pesquisas do Serpes e do Ibope em relação ao Tocantins. Dos 27 senadores eleitos em disputa no Brasil, esse é o caso mais emblemático, com compra de pesquisa", afirmou Eduardo Gomes. O parlamentar frisou que em outros estados o Ibope também registrou erros grosseiros. "Existe um ambiente de revolta em outros estados, alguns inclusive já foram à Justiça", afirmou.
MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA ELEITORAL
Cabe ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral cobrar do responsável pela pesquisa, no caso a ACIPA, a documentação referente à sua realização, assim como a nota fiscal do Ibope e o relatório com o cumprimento de todos os requisitos básicos para a realização de uma pesquisa eleitoral, assim como a origem dos recursos com que o suposto serviço foi pago.
INCOERÊNCIA
A contratação da pesquisa não é unanimidade nem dentro da própria entidade, em que alguns empresários-membros apontam como tamanha incoerência, em meio a uma crise econômica, em que o empresariado tem buscado no governo estadual apoio para mitigar os problemas do setor, se gastar uma soma considerável de recursos – fala-se em mais de 100 mil reais - em uma pesquisa que, daqui para a data da campanha eleitoral, não terá validade nenhuma, pois o quadro muda a cada novo fato político?
CRIMES
A publicação traz alguns dos dados obrigatórios para a divulgação de uma pesquisa, mas não apresenta o número do registro junto ao TRE e, muito menos, os municípios onde foi realizada.
A pesquisa, cujos resultados nos absteremos de publicar ante a fragilidade de sua veracidade, estranhamente beneficia e coloca em evidência dois membros de uma mesma família, que estão sendo investigados pelo STF, via Operação Lava Jato, sob a suspeita de terem recebido cerca de 500 mil reais em recursos ilícitos, e deixa de citar uma série de questionamentos que deveriam ser feitos em um trabalho sério, deixando ao eleitor apenas a imposição de uma situação e, não, dando a ele condições de fazer uma análise coerente dos resultados apresentados.
Caso seja comprovado algum tipo de manipulação na pesquisa, ficam caracterizados crimes eleitorais gravíssimos e, o pior dos crimes, o de achar que a sociedade tocantinense, o povo tocantinense, é burro, e cai em qualquer conto do vigário que se lhes apresente.
Confiamos que, caso haja irregularidades nessa pesquisa, a Justiça, principalmente a Eleitoral, corte este mal já pela raiz, uma vez que o sentimento de vergonha e revolta da sociedade brasileira com os atos políticos são latentes e o Tocantins não pode servir de exemplo de que esse mal continuará.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!!!
Por Cinthia Abreu
A população de Dueré será beneficiada com atendimento do projeto Defensoria Itinerante nesta segunda-feira, 7. Os atendimentos acontecem de 8h30 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Educação do Município. O projeto é uma realização da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da ação “Expedição Cidadã”, que busca levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado.
Os atendimentos são voltados para os moradores dos municípios e da região circunvizinha. Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Itinerante
O “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Para garantir maior disponibilidade de água para a zona rural do município de Santa Rosa, o Governo do Tocantins começou as obras do Projeto Barraginhas nesta sexta-feira, 04. A ação é executada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
Por Suene Moraes
As barraginhas são pequenas bacias de captação de águas da chuva e de enxurradas que estão sendo construídas nos 17 municípios do território sudeste do Tocantins, a região com os longos períodos de seca que atinge principalmente o homem do campo. O projeto é desenvolvido de forma a propiciar a infiltração destas águas no solo, diminuindo os efeitos da erosão e do assoreamento e melhorando ainda a recarga dos aquíferos subterrâneos.
Serão contempladas 75 propriedades rurais no município. O objetivo, segundo o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, é que após a implantação das pequenas bacias de contenção e no período de chuvas, a água seja retida, possibilitando melhores condições para que o homem do campo possa matar a sede dos animais e irrigar suas lavouras.
Além de contribuir para minimizar os problemas ocasionados pela seca, o diretor informa que o projeto auxilia no aumento da vazão de mananciais com a oferta de água, além de revitalizar rios e córregos.
Ação
O investimento total do Projeto é de aproximadamente R$ 2 milhões para a construção de 3.564 barraginhas. Os municípios contemplados ficam todos localizados na parte sudeste do Tocantins, região semiárida de menor índice de precipitação de chuvas no Estado, com 400 milímetros por ano.
O Projeto começou em abril de 2016 e já atendeu até o momento 15 cidades: Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Taipas, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Novo Jardim, Rio da Conceição, Dianópolis, Porto Alegre, Almas, Natividade e São Valério da Natividade. Sendo que Santa Rosa do Tocantins é 16º município beneficiado.
Neste mês, quando se comemora o “Agosto Dourado”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, reforça a importância do ato de amamentar e tem promovido palestras nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do Estado, cursos de aleitamento materno na maternidade Dona Regina e encontros para intensificar as ações de aleitamento materno no Estado.
Por Camilla Negre
Camila Freitas, mãe da pequena Ester Maria, de um ano e três meses, contou um pouco de sua experiência quando a pequena nasceu prematura de 34 semanas, e como o aleitamento materno foi fundamental nessa fase. “Minha filha nasceu e desidratou em 24 horas o que uma criança desidrata em dez dias. Ela era muito pequena, não conseguia mamar, e teve que ficar internada. Nesse momento de desespero procurei o Banco de Leite da Maternidade Dona Regina, onde fui muito bem recebida e orientada. Comecei a fazer ordenha para deixar para ela e também amamentá-la em livre demanda”.
Outra mamãe grata pelo aleitamento materno é a servidora pública, Flávia Coelho, mãe da Maria Ísis. Para ela, o aleitamento materno é sinônimo de imunidade. “Minha filha é super saudável, foi amamentada por um ano e quatro meses, adoeceu somente uma vez durante esse tempo. Acredito que esta resistência a doenças está totalmente ligada ao aleitamento materno. Alimentei até os seis meses exclusivamente no peito. Para mim, aleitamento materno é saúde, segurança, vínculo, carinho, proteção”, disse, ressaltando que também foi doadora no banco de leite.
Agosto foi transformado no Mês do Aleitamento Materno em decorrência do Projeto de Lei (PLC) 24/2017 de autoria da deputada Dulce Miranda. Pelo projeto, ao longo do mês de agosto deverão ser intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno. "Precisamos destacar a importância desse projeto que virou lei sancionada pela Presidência da República, de autoria da deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda. É uma iniciativa muito nobre. A criança amamentada cresce mais saudável, o vínculo entre mãe e filho fica fortalecido. Por isso, aqui no Tocantins, vamos promover cada vez mais ações de conscientização e apoio para que as mães possam alimentar seus filhos", pontuou o Governador Marcelo Miranda.
No dia 1º de agosto também se iniciou a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) que segue até o próximo dia 7, com o tema “Todos juntos pela amamentação! Amamentar, ninguém pode fazer por você todos podem fazer juntos com você”.
Para a coordenadora do Banco de Leite do Hospital e Maternidade Dona Regina, Walquíria Pinheiro, “o Agosto Dourado é importante para obter maior visibilidade da sociedade para essa causa, intensificar as ações que já realizamos no ano inteiro e mobilizar a sociedade para a causa. É importante lembrar que a mãe amamenta sozinha, mas precisa do apoio de todos para que tudo de certo. É importante divulgar a promoção a proteção e o apoio para essa causa”.
Ainda segundo ela, o leite materno é considerado o melhor alimento para os bebês, favorecendo uma série de benefícios essenciais para a vida do recém-nascido como o fortalecimento da imunidade, diminuição dos riscos a alergias e combate a anemia.
A administradora Núbia Kênia Carneiro sabe como o apoio dos amigos e familiares foi fundamental para o sucesso com o aleitamento. “Amamentar é maravilhoso, é um momento em que mãe e filho ficam bem próximos e o fato de alimentar um ser humano é algo divino. O aleitamento materno é importante para aumentar o vínculo entre mãe e filho. O apoio de todos meus familiares foi essencial para a que a gente conseguisse chegar até aqui, pois quero amamentar minha filha no mínimo até os dois anos”.
Tia Dedé
O Hospital Materno Infantil Tia Dedé criou uma estratégia de mobilização social em parceria com a Secretaria Municipal de Porto Nacional que contribui para conscientizar a população e profissionais de saúde sobre a importância do aleitamento materno. O Hospital Materno Infantil atende a população do município de Porto Nacional e os municípios da região de saúde Amor Perfeito.
A diretora geral da unidade, Edith Aires, reforça que “o incentivo ao Aleitamento Materno tornou-se prioridade, tendo em vista a implantação do Posto de Coleta de Leite Humano, que vem funcionando com sucesso em parceria com o Banco de Leite Humano do Hospital Dona Regina”.
Programação:
04/08 – Abertura oficial da Semana Mundial de Aleitamento Materno com uma Palestra sobre a Importância da parceria do Hospital de Urgência e Emergência e Postos de Saúde da Família com ações estratégicas a fim de proteger a Amamentação;
Palestrante:Walkíria Pinheiro – Coordenadora do Banco de Leite Humano do Dona Regina 11, 18 e 25/08: 10:00 - Palestra sobre a importância do aleitamento materno e cuidados pré e pós natal. Palestrante: Dra. Fabiana Martins 10:40 – Palestra sobre o Posto de Coleta de Leite Humano do Hospital Tia Dedé