Cumprindo agenda de visitas e reuniões a indústrias e empresas no município de Gurupi, região sul, na manhã desta terça-feira, 12, o candidato a governador do Estado, senador Ataídes Oliveira (PROS), destacou a necessidade de implementar políticas fiscais que beneficiem a industrialização do Tocantins. “Nós precisamos valorizar as indústrias já existentes no estado e criar condições para que os empresários invistam no Tocantins”, afirmou Ataídes durante a visita a uma fábrica de cerâmica no município.
Para Francisco Silva, trabalhador da empresa, a falta de oportunidade de emprego é um dos principais problemas do Estado. “O Tocantins praticamente não tem indústria e por isso temos poucas oportunidades de trabalho”, afirmou Francisco.
De acordo com o candidato a governador da Coligação “Reage Tocantins”, os investimentos em infraestrutura (como estradas) e a diminuição dos impostos sobre a conta de energia são algumas das medidas que devem ser adotadas pelo governo. “Nós temos que abaixar o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) da energia sim e o Estado não vai ter perda de arrecadação, porque vamos atrair mais empresas, mais empregos e esse cidadão empregado vai comprar e ali vai deixar o imposto pago”, explicou Ataídes.
O senador Ataídes Oliveira, acompanhado da candidata à vice-governadora Cinthia Ribeiro (PTN) e do candidato a senador, deputado estadual Sargento Aragão, esteve em Gurupi nessa segunda e terça-feira, onde fizeram várias visitas ao comércio e empresas.
A revsista VEJA desta semana revelou que o governo e o PT no Senado montaram um esquema para fraudar depoimentos à CPI da Petrobras no Senado – perguntas foram entregues com antecedência aos investigados, que receberam treinamento para respondê-las.
Os partidos de oposição ao governo cobraram neste sábado a anulação dos depoimentos prestados à CPI da Petrobras no Senado e anunciaram que vão protocolar pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República sobre as fraudes reveladas por VEJA. PSDB, PPS e DEM também analisam acionar o Conselho de Ética contra parlamentares da base governista que protagonizaram a farsa.
Reportagem de VEJA desta semana revela que o governo e lideranças do PT no Senado montaram uma estratégia para treinar os principais depoentes da comissão de inquérito, repassando a eles previamente as perguntas que seriam feita na CPI e combinando as respostas que seriam dadas.
Segundo lideranças dos partidos de oposição ouvidas pelo site de VEJA, os parlamentares envolvidos podem responder por quebra de decoro – especialmente os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS). No caso de Pimentel, a oposição exige que ele seja destituído imediatamente da relatoria da CPI.
Para a oposição, os responsáveis pelo teatro governista podem ser responsabilizados pelos crimes de obstrução da justiça, estelionato, fraude, improbidade por uso de servidores para fins privados, falso testemunho de depoentes, advocacia administrativa e possível violação do sigilo funcional – se servidores tiverem repassado documentos sigilosos da CPI para o Poder Executivo. Parlamentares de oposição vão investigar se a fraude também ocorreu na CPI mista da Petrobras, que reúne deputados e senadores.
“A CPI tem prerrogativa de um órgão de investigação para localizar culpados de crimes. Essa operação do Palácio do Planalto é equivalente a obstruir a ação da justiça”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).
Em gravações obtidas por VEJA (vídeo acima), o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, revela que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais ilustres para que não houvesse contradições em nenhuma das oitivas. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais; Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, formularam as perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que causou prejuízo de quase 1 bilhão de dólares à empresa.
O ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, também fez chegar às mãos de Graça Foster, sua sucessora no comando da empresa, e de José Sergio Gabrielli, ex-dirigente da estatal, todas as perguntas que seriam feitas pela CPI – e as respostas que deveriam ser dadas.
Delcídio envolvido em mais um escândalo: montagem de fraude sobre caso Petrobras
A revista, revela a participação do senador Delcídio do PT, candidato a governador de Mato Grosso do Sul, na farsa da CPI da Petrobras. Segundo a denúncia exclusiva, a CPI foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. Ainda assim, o governo e a liderança do PT decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigados as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores.
Com vinte minutos de duração, segundo a revista, o vídeo (abaixo) mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.
Shara Rezende
O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima. O objetivo da ação é dar a duas mil famílias os títulos de propriedade, levando segurança jurídica aos produtores rurais que estão inseridos na Amazônia Legal.
A iniciativa faz parte do programa Terra Legal Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O recurso é de cerca de R$ 6,7 milhões.
As áreas que serão regularizadas inicialmente ficam em glebas nos municípios de Goiatins, Paranã e Arraias. Em Goiatins os técnicos do Itertins estão trabalhando em uma área de 140 mil hectares, já em Paranã são 30.672 e em Arraias 538.056, totalizando 708.728 hectares, dentre os quais, os 7.095 km lineares serão regularizados.
O presidente o Itertins, Luiz Carlos Alves de Queiroz (Luizinho), conta qual é o perfil do posseiro que terá suas terras regularizadas. “Os beneficiários do programa devem ter moradia habitual, precisam atingir o fim social a que se destina a terra, a terra deve estar produzindo e ter benfeitorias no imóvel de forma mansa e pacífica sem contestação de terceiros”, explica.
Luizinho fala sobre a importância dessa ação para os produtores rurais que estão inseridos nesse contexto. “O título da terra dá segurança jurídica para aquela pessoa que está morando na terra. Com o título na mão, ela pode participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pode conseguir um financiamento de maior porte e com isso esse homem do campo vai permanecer ali (na terra) evitando o êxodo rural, gerando emprego e renda”, concluiu.
Programa
Para regularizar a posse, o Terra Legal Amazônia trabalha com três passos: o cadastramento, o georeferenciamento e a regularização/destinação das posses. Para regularização da ocupação, nos termos da Lei 11.952/09, o ocupante e seu cônjuge ou companheiro deverão atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado; não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural (ressalvadas as situações admitidas pelo Incra); ter sua principal atividade econômica baseada exploração do imóvel e não exercer cargo ou emprego público; dentre outros.
Santa Casa deve R$ 25 milhões a empresa do grupo Andrade Gutierrez pela compra de insumos
Em reportagem o jornal Folha de São mostra a briga nos bastidores dessa crise na saúde publica de São Paulo. Com gestão questionada por Estado e União, entidade filantrópica faz acordo e retoma serviços no pronto-socorro.
Um dia após ter interrompido os atendimentos de urgência e emergência no pronto-socorro, a Santa Casa de São Paulo fez acordo para receber ajuda financeira do Estado e virar alvo de auditoria e, com isso, retomou os serviços na noite desta quarta (23).
A decisão foi anunciada após a crise financeira do maior hospital filantrópico da América Latina ter motivado críticas sobre a gestão da entidade e um bate-boca entre os governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
O pronto-socorro ficou fechado por quase 30 horas --e, nesta quarta, houve interrupções também em consultas, exames e cirurgias eletivas acabaram sendo canceladas.
A Santa Casa diz que a medida é resultado de uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores, que a deixou sem materiais e medicamentos.
A instituição anunciou a retomada do atendimento após a gestão Alckmin decidir liberar R$ 3 milhões de forma emergencial, para pagamento de fornecedores, e se comprometer com a dívida restante, em parcelas.
Os governos estadual e federal questionaram a gestão de recursos pela Santa Casa e terão representantes em uma auditoria exigida pelo Estado para fazer repasses.
``Estamos cobrando a abertura das contas``, afirmou David Uip, secretário estadual da Saúde. ``A Santa Casa recebe, por exemplo, para fazer dez cirurgias e produz sete. Onde estão essas três cirurgias? Não estamos suspeitando de nada, porque gerir um hospital é muito difícil. Estamos dizendo que essa auditoria tem tom colaborativo.``
Após negar inicialmente a oferta de R$ 3 milhões alegando que seria insuficiente, Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa, aceitou a retomada dos serviços ``a contragosto``. Ele nega má gestão. ``Temos certeza da lisura da contabilidade``, disse.
Pouco antes das 22h, três vans de fornecedores chegaram ao hospital e os portões foram reabertos. Primeiro paciente, Daniel, 14, tinha estreitamento de esôfago e precisava de uma endoscopia.
A Santa Casa é gerida com recursos próprios (como doações, verba de hospitais privados que gerencia e aluguel de imóveis) e verbas federais e estaduais, mas não deu detalhes de receitas e despesas.
A entidade critica a defasagem da tabela básica do SUS para remunerar procedimentos médicos --e que não é atualizada há dez anos.
A Promotoria instaurou inquérito para apurar a interrupção no atendimento.
DISPUTA POLÍTICA
A três meses das eleições, a crise na Santa Casa virou alvo de disputa entre os governos Alckmin e Dilma.
O governador tucano criticou os valores do SUS e disse haver subfinanciamento.
``É necessário investir mais na saúde. Aí o governo mais rico, que é o federal, vai diminuindo a sua participação. Como ele diminui? Não corrigindo a tabela [do SUS].``
O ministro da Saúde da gestão Dilma, Arthur Chioro, acusou a gestão Alckmin de tentar ``transferir para o colo do governo federal a responsabilidade`` sobre a crise.
A pasta diz que os recursos às Santas Casas não se limitam à tabela do SUS e questionou uma diferença de R$ 74,7 milhões na verba dada pela União ao hospital por meio do Estado. ``Provavelmente não teríamos essa crise se esse dinheiro tivesse sido integralmente utilizado``, disse Chioro, à noite. Procurado, o Estado não comentou devido ao horário.
Metade da dívida de material hospitalar é com um fornecedor
Santa Casa deve R$ 25 milhões a empresa do grupo Andrade Gutierrez pela compra de insumos
Dívida total do hospital é de R$ 400 mi, sendo a maior parte bancária; parte da receita não tem origem divulgada
A Santa Casa de São Paulo afirma que metade dos R$ 50 milhões que ela deve a fornecedores tem apenas um credor, a empresa Logimed.
Parte do grupo Andrade Gutierrez, a empresa é responsável pela compra e distribuição de remédios e outros materiais hospitalares na Santa Casa desde 2008.
Com sede em São Paulo, a Logimed foi fundada naquele ano e tem como especialidades compra, transporte e fornecimento de insumos.
Segundo um dos coordenadores da Santa Casa, Paulo Antonio Chiavone, o restante da dívida com os fornecedores é distribuído de forma pulverizada entre empresas, cujos nomes não detalhou.
A reportagem entrou em contato com a Logimed para saber se a empresa está disposta a renegociar a dívida, como quer a Santa Casa
Em nota, porém, a empresa afirmou que não comenta ``questões contratuais por respeito aos seus clientes``.
A Santa Casa tem uma dívida total de mais de R$ 400 milhões. A maior parte é bancária --com juros são cobrados R$ 3 milhões por mês
A chapa de oposição, derrotada nas eleições de abril, atacou a gestão financeira do provedor da instituição, o advogado Kalil Rocha Abdalla.
Segundo dados apresentados pelo líder da oposição, José Luiz Setúbal, a dívida em 2008 era de R$ 70 milhões.
Antes do desfecho das eleições, o grupo teria iniciado uma negociação com os principais fornecedores.
O orçamento da entidade é de R$ 1,3 bilhão. Os repasses estaduais e federais somaram R$ 414 milhões em 2013, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde. Em 2014, já foram repassados R$ 173 milhões.
A Santa Casa afirmou que o resto da receita vem de doações e de hospitais particulares que administram, mas não detalha os dados
Fontes: NATÁLIA CANCIAN, MARINA GAMA CUBAS, GUSTAVO URIBE, FLAVIA FOREQUE e ARTUR RODRIGUES - Folha de S.Paulo)
Por Bianca Zanella
Com 44 propostas de extensão de todos os câmpus aprovadas, o dobro em relação ao ano passado - sendo nove delas contempladas com recursos - a Universidade Federal do Tocantins (UFT) é a universidade da Região Norte que mais teve ações aprovadas no edital de 2015 do Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação (Proext/MEC). Com o resultado, no ano que vem a UFT vai receber cerca de R$ 1,5 milhão para a execução dos seis projetos e três programas contemplados. Os outros 35 que ficaram de fora do orçamento do programa apesar da boa avaliação vão poder contar com o bom conceito alcançado no processo seletivo nacional para tentar recursos com outras fontes de financiamento.
No ano passado a UFT teve treze propostas contempladas com recursos dentre 22 ações aprovadas. Este ano, como o teto de recursos aumentou - até R$ 300 mil por programa e R$ 100 mil por projeto - a concorrência também ficou maior, e o número de propostas selecionadas para obter o financiamento, por sua vez, diminuiu. Mesmo assim, o pró-reitor de Extensão e Cultura, George França, destaca o aumento no número de propostas inscritas e aprovadas este ano pela Universidade.
"O Proext consolida as nossas políticas de extensão e é importante porque nos permite perceber que a UFT tem um número cada vez maior de extensionistas trabalhando no desenvolvimento de atividades significativas para as nossas comunidades", analisa França. "Além disso, pela abrangência nacional, a seleção atesta, mais uma vez, a qualidade da nossa extensão", afirma.
A professora Liza Aparecida Brasílio, coordenadora do Centro de Referência em Cidadania e Direitos Humanos - um dos dois programas da UFT que conquistaram a nota máxima na avaliação do Proext - conta com os recursos do edital do MEC para a continuidade das ações que têm como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre seus próprios direitos. O atendimento prevê aconselhamento sobre como lidar com racismo e violência doméstica entre outros temas recorrentes no cotidiano. "Ano passado não consegui o financiamento, mas este ano enviei novamente a proposta com algumas alterações como a ampliação da participação dos professores e alunos", conta a professora, demonstrando a importância da persistência e bom planejamento.
O Centro de Referência iniciou as atividades no começo deste ano em Tocantinópolis, mesmo antes da aprovação do recurso do Proext. Segundo a professora, o financiamento do MEC vai garantir a manutenção das ações, incluindo oficinas e palestras para a comunidade, até 2016. "Estou feliz por mim e pelo Câmpus de Tocantinópolis", comemora.
Números da UFT no Proext:
2014
Propostas inscritas: 33
Propostas aprovadas: 22
Propostas contempladas com recursos: 13
2015
Propostas inscritas: 58
Propostas aprovadas: 44
Propostas contempladas com recursos: 9
Propostas da UFT aprovadas no Proext 2015
Projetos contemplados com recursos:
Trem das Onze
Coordenador: Daniela Rosante Gomes
Câmpus: Palmas
Capacitação e Assessoria à Organização Social e Produtiva de Agricultores Familiares na Produção de Pescado para Alimentação Escolar no Território da Pesca e Aquicultura de Araguaína/TO
Coordenador: Cleiton Silva Ferreira Milagres
Câmpus: Araguaína
Educação em Saúde Aplicada à Prevenção da Dengue e Leishmaniose
Coordenador: Helcileia Dias Santos
Câmpus: Araguaína
Direitos de Fato: O Suas em Ação
Coordenador: André Luiz Augusto da Silva
Câmpus: Palmas
Educação Patrimonial: Preservação e Valorização dos Bens Culturais em Porto Nacional/TO
Coordenador: Rosane Balsan
Câmpus: Porto Nacional
Construindo Laços de Proteção: Ações de Sensibilização e Capacitação para o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Estado do Tocantins
Coordenador: Monique Soares Vieira
Câmpus: Miracema
Programas contemplados com recursos:
Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco
Coordenador: João Aparecido Bazolli
Câmpus: Palmas
Centro de Referência em Cidadania e Direitos Humanos
Coordenador: Liza Aparecida Brasílio
Câmpus: Tocantinópolis
Nuvem - Núcleo de Vivência Ecopedagógica Matriz: O Educando Faz o Currículo
Coordenador: Dernival Venâncio Ramos Júnior
Câmpus: Palmas
Projetos aprovados, mas não contemplados com recursos:
Educadores Indígenas Apinayé: Cantadores e Cantorias
Coordenador: Sinval de Oliveira
Câmpus: Araguaína
Implantação do Estágio Interdisciplinar de Vivência na Universidade Federal do Tocantins
Coordenador: Renata Rauta Petarly
Câmpus: Araguaína
Desenvolvimento de Alternativas para o Emprego do Pescado Proveniente da Agricultura Familiar em Mercados Institucionais no Estado do Tocantins
Coordenador: Caroline Roberta Freitas Pires
Câmpus: Palmas
Fomento da Produção Agroecologica de Aves como Fonte de Renda nos Assentamentos Rurais no Municipio de Araguaína/TO
Coordenador: Kênia Ferreira Rodrigues
Câmpus: Araguaína
Autossuficiência na Produção de Sementes de Milho para a Agricultura Familiar
Coordenador: Aurélio Vaz de Melo
Câmpus: Gurupi
Inventário de Referências Culturais do Entrudo em Arraias/TO
Coordenador: Noeci Carvalho Messias
Câmpus: Arraias
Territorialidade de Gênero: O Papel da Mulher na Compreensão das Politicas Públicas no Espaço Urbano em Porto Nacional/TO - Possibilidades e Perspectivas
Coordenador: Roberto Souza Santos
Câmpus: Porto Nacional
Bom de Bola, Bom na Escola
Coordenador: Samuel Correa Duarte
Câmpus: Tocantinópolis
Estratégias de Leitura Midiática da Sociedade de Consumo: Pesquisa-Ação com Adolescentes de Classes Populares da Cidade de Palmas/TO Utilizando um Ambiente Virtual de Aprendizagem em Parasitologia
Coordenador: Leandro Guimarães Garcia
Câmpus: Palmas
Isolamento e Sensibilidade a Quimioterápicos de Agentes Bacterianos Envolvidos na Mastite Clínica e Subclínica de Leite Bovino Produzido em Assentamentos da Região de Araguaína/TO
Coordenador: Bruna Alexandrino
Câmpus: Araguaína
Atlas Virtual de Histologia e Patologia Veterinária
Coordenador: Ana Kelen Felipe Lima
Câmpus: Araguaína
Mostra Científica Itinerante – Patrimônio Paleontológico do Tocantins: Conhecer para Preservar
Coordenador: Etiene Fabbrin Pires
Câmpus: Porto Nacional
Capacitação de Alunos de Escola Pública em Comunidades Carentes para Replicação de Sistema Ecológico de Captação e Aquecimento de Água da Chuva para Fins Residênciais Não Potáveis
Coordenador: Joel Carlos Zukowski Junior
Câmpus: Palmas
Programas aprovados, mas não contemplados com recursos:
Programa de Extensão em Cultura e Arte na Educação do Campo em Arraias/TO (Proarte-Campo): Catalogação das Expressões Artísticas em Comunidades Rurais e Quilombolas e Sua Contribuição para o Desenvolvimento de Novas Metodologias na Educação
Coordenador: Alessandro Rodrigues Pimenta
Câmpus: Arraias
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e Piscicultura Familiar no Estado do Tocantins
Coordenador: Pedro Ysmael Cornejo Mujica
Câmpus: Palmas
Avaliação Pós-Ocupação de um Conjunto Habitacional de Interesse Social em Palmas/TO
Coordenador: Valéria Maria Pereira Alves Picanço
Câmpus: Palmas
Dinamização da Produção Rural via Programas de Aquisição de Produtos de Agricultores Familiares
Coordenador: Atamis Antonio Foschiera
Câmpus: Porto Nacional
Formação de Agentes Sociais de Enfrentamento à Pobreza
Coordenador: Celia Maria Grandini Albiero
Câmpus: Miracema
Práticas Educativas Populares em Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador: Admário Luiz de Almeida
Câmpus: Arraias
Geo-Grafia dos Sabores do Tocantins
Coordenador: Carolina Machado Rocha Busch Pereira
Câmpus: Porto Nacional
Núcleo Entrama
Coordenador: Karina Ribeiro Yamamoto
Câmpus: Palmas
Programa Dialógico de Acesso e Permanência das Comunidades Indígenas e Quilombolas na Universidade (Padiq)
Coordenador: Heber Rogerio Gracio
Câmpus: Palmas
Cartografias de Genero e Sexualidade: Educação, Imagens e Representações sobre Violência Feminina e Homossexual
Coordenador: Eliseu Riscaroli
Câmpus: Tocantinópolis
Programa de Apoio à Diversidade das Mulheres
Coordenador: Angela Issa Haonat
Câmpus: Palmas
Programa de Formação em Esporte e Lazer - Profel
Coordenador: Antonivaldo de Jesus
Câmpus: Arraias
Escola Livre de Jornalismo
Coordenador: Francisco Gilson Rebouças Porto Júnior
Câmpus: Palmas
A Horta Escolar e a Gastronomia como Ferramentas da Prática Pedagógica na Promoção da Educação Alimentar e Nutricional em Escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins
Coordenador: Sandra Maria Rosa de Aguiar
Câmpus: Palmas
Potabilidade da Água em uma Aldeia Indígena Xerente Tocantins: Purificador de Água com Energia Solar
Coordenador: Juan Carlos Valdés Serra
Câmpus: Palmas
Direitos Humanos e Sujeitos Privados de Liberdade no Tocantins: Diálogos sobre Gênero e Direitos Sexuais no Ambiente Prisional
Coordenador: Bruna Andrade Irineu
Câmpus: Miracema
Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (FAM)
Coordenador: Valdirene Gomes dos Santos de Jesus
Câmpus: Arraias
Programa de Tecnologia Social no Jalapão/TO: Observatório para o Turismo Sustentável - Protectur
Coordenador: Ana Claudia Macedo Sampaio
Câmpus: Araguaína
Águas do Brejo: Recuperação da Vegetação Ripária por Meio da Engenharia Natural, Inclusão Social e Saúde Ambiental
Coordenador: Iracy Coelho de Menezes Martins
Câmpus: Palmas
Criação de Centros Pilotos de Geração, Exposição, Treinamento e Divulgação Científica da Conversão Fotovoltaica como Alternativa para a Produção Econômica-Sustentável de Energia Elétrica e Ferramenta de Inclusão Social
Coordenador: Nilo Mauricio Sotomayor Choque
Câmpus: Araguaína
As Ciências no Contexto da Física Aplicada à Medicina: Ações Comunitárias para Integrar Conceitos Modernos e Contemporâneos da Física na Educação Básica
Coordenador: Shirlei Nabarrete Dezidério
Câmpus: Araguaína
Programa de Acesso Democrático à Universalização de Línguas Estrangeiras - Padule
Coordenador: Márcia Sueli Pereira da Silva Schneider
Câmpus: Palmas