Flávio Herculano

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, no qual requer que o gestor seja obrigado a pagar multa no valor de R$ 65 mil por ter descumprido decisão judicial que obrigou o município a manter o transporte escolar funcionando regularmente, sem interrupções.

O pedido relata que o prefeito tomou conhecimento da sentença relativa ao transporte escolar em 11 de dezembro de 2017. Como o período letivo de 2018 no município de Paranã teve início em 15 de fevereiro e o pedido de cumprimento da sentença foi ajuizado em 27 de fevereiro, existem 13 dias de multa a serem pagos, perfazendo o total de R$ 65 mil. A multa diária tem valor fixado em R$ 5 mil e foi imposta à pessoa do gestor municipal.

O Ministério Público requer também que o prefeito seja intimado a comprovar a regularização do transporte escolar, sob pena de pagar multa relativa aos dias posteriores ao ajuizamento do pedido de execução da sentença.

A sentença para a regularização do transporte escolar foi proferida em 17 de outubro de 2017, no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual ainda no ano de 2015. Segundo o Promotor de Justiça Milton Quintana, a situação nunca foi resolvida e ainda agravou-se na atual gestão municipal.

A interrupção do serviço foi conferida recentemente em diligência do próprio MPE, na qual foram ouvidos pais de alunos, motoristas e professores, restando comprovado que os estudantes das escolas públicas do município estão praticamente sem transporte escolar. A situação foi confirmada pelo Conselho Tutelar.

Raul Jungmann disse também que estava no Rio por determinação do presidente Michel Temer (MDB) e declarou que vai acompanhar o caso pessoalmente até que ele se encerre

Ciom Estado de Minas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta quinta-feira, 15, que o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, de 39, foi uma "tentativa de silenciar uma pessoa que vinha procurando defender comunidades no Rio de Janeiro". Jungmann também prometeu "todos os esforços" para que os responsáveis pelo crime sejam descobertos. Ele não quis divulgar nenhuma informação sobre as investigações e disse que não descarta nenhuma hipótese para o crime.

Jungmann também afirmou que confia no trabalho da Polícia Civil. Indicou assim que discorda da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chegou a avaliar a possibilidade de pedir a federalização das investigações do assassinato de Marielle e de seu motorista. Essa hipótese foi descartada no início da noite, em encontro da procuradora com o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.

"Falei com Raquel Dodge, mas a rigor esta investigação já está federalizada porque nós temos uma intervenção federal aqui acontecendo e estamos todos trabalhando juntos", disse durante coletiva de imprensa no Centro Integrado de Comando de Controle (CICC). "Mas, se ela entender que há necessidade do deslocamento de competência e se ela entender a necessidade maior do que já vem fazendo a Polícia Federal, obviamente que nós nada temos a obstaculizar."

Jungmann disse também que estava no Rio por determinação do presidente Michel Temer (MDB) e declarou que vai acompanhar o caso pessoalmente até que ele se encerre "pelo tempo que for necessário e ao custo que for necessário".

"Quero dizer ao povo carioca que nós vamos encontrar e vamos punir os responsáveis por esse bárbaro crime. E que nos envidaremos todos os esforços para que isso venha acontecer", afirmou.

Segundo o ministro, estão trabalhando de forma integrada no caso as Polícias Civil, Militar, Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Secretaria de Segurança e a inteligência das Forças Armadas.

"Todos estão somando esforços para que a Justiça seja feita e para que esse bárbaro crime tenha a devida punição e que os responsáveis vão parar na cadeia. Essa é a nossa determinação. Pelo tempo que for necessário e ao custo que for necessário, nós vamos fazer Justiça à vereadora", disse.

Quando questionado por repórteres se achava que o crime poderia simbolizar algum fracasso na intervenção federal, Jungmann respondeu que "a intervenção nunca se propôs a fazer mágica". "A intervenção se propôs a trabalho, trabalho e trabalho. A intervenção, até aqui, tem procurado fortalecer e reestruturar as polícias", afirmou.

A família do senhor Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes assim como toda a sociedade portuense aguarda a mais de dois anos pelo julgamento dos autores de um dos crimes mais bárbaros ocorrido em Porto Nacional

Por: Edson Rodrigues

De maneira covarde e impiedosa, o crime aconteceu no dia 28 de janeiro de 2016. De acordo com inquérito policial, o empresário de 77 anos, estaria sofrendo ameaças de morte, que foram se intensificando na semana anterior ao fato. O inquérito mostra ainda que o crime teria sido motivado por interesses financeiros.  Vencim Leobas não teve chance alguma de defesa.

O crime teve repercussão na mídia nacional, e a Justiça tocantinense por meio dos órgãos Polícia Civil, Ministério Público Estadual (MPE), e Poder Judiciário atuaram em conjunto e levarão um dos acusados a júri popular.  Está marcado para esta segunda-feira, 19, em Porto Nacional, o julgamento de Alan Sales Borges. O suspeito é acusado de assassinar o empresário.

O crime teria acontecido porque Vencim, como era conhecido não aceitava participar de um cartel para alinhar o preço dos combustíveis vendidos. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, Wenceslau Leobas, pretendia abrir um estabelecimento em Palmas. A intenção era praticar os mesmos preços do combustível vendido em Porto Nacional, o que levou a uma grande repercussão do caso.

Entenda
Pela manhã de 28 de janeiro, Alan Sales Borges e José Marcos de Lima conduziam um gol prata e estacionaram próximo à Câmara de Vereadores de Porto Nacional. Alan dirigiu-se até a residência da vítima, nas mediações, e aproveitando-se da ocasião em que Wenceslau saía de casa, por volta das 6h15, disparou contra ele, atingindo-a na região do pescoço. A vítima foi imediatamente socorrida e encaminhada para um Hospital em Palmas, onde faleceu 17 dias depois após o fato.

Em seguida, o acusado jogou a arma no chão e correu ao encontro de José Marcos, que lhe aguardava dentro do veículo. Os dois fugiram da cidade, no sentido Palmas, sendo abordados e presos em flagrante pela Polícia Militar, na rodovia TO-050.

O Ministério Público Estadual (MPE) pede a condenação de Alan por homicídio com as qualificadoras de dificultar a defesa da vítima, uma vez que o empresário foi surpreendido ao sair de sua residência, encontrando-se desarmado e desprevenido, somado ao fato de o crime ter sido executado mediante pagamento ou promessa de recompensa.

Consta na acusação proposta pelo MPE que a dupla teve como promessa de pagamento pelo homicídio o valor de R$ 350 mil, dos quais R$ 33 mil já foram pagos. Consta na acusação que, mesmo presos, Alan Sales e José Marcos Lima, assim como respectivas suas esposas, vêm sendo mantidos financeiramente.

Com data de julgamento marcada, José Marcos foi encontrado morto por volta das 10 horas da manhã desta sexta-feira, 3 de março de 2017, no corredor da Ala 3, do Pavilhão B, dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Na época, a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), declarou que realizaria um processo Administrativo (PAD) para apurar o caso.

Tocha Olímpica
Em janeiro de 2016, Wenceslau Leobas foi um dos 187 selecionados para participar do revezamento da Tocha Olímpica, que na Capital. Os personagens, todos da região, foram escolhidos pelas histórias de vida, de superação. Exemplos a serem admirados. Mas antes do evento, o empresário foi brutal e covardemente assassinado. A filha comunicou a equipe olímpica sobre o ocorrido, que dois dias depois, pediu para que escolhessem alguém da família que representasse Vencim. A história de Wenceslau merecia ser duplamente contada.

Em direção contrária à economia do País, o município de Gurupi, localizado na região central do Tocantins, registrou, no último semestre, um crescimento econômico de 15%, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, agricultura e Meio Ambiente. Concomitante a isso, o prefeito Laurez Moreira (PSDB) usufrui de excelente avaliação junto à população gurupiense, e até mesmo no meio político, graças a sua maneira de administrar a cidade.

Da Redação 

Em seu quinto ano de mandato Laurez Moreira disse que “tudo é uma questão de planejamento”. O prefeito de Gurupi elege alguns pontos de destaque de sua gestão que, segundo ele é fundamental para alcançar o sucesso em qualquer nível de gestão pública. “Em primeiro lugar, elaboramos um planejamento para nossa administração e, dentro do que foi planejado, priorizamos o servidor do nosso município, pagamento rigorosamente em dia, além de promover a reposição salarial todo ano. De igual forma, o pagamento do 13° salário que é efetuado, no máximo, até o dia 20 de dezembro”, esclarece.

Outro destaque do Prefeito é referente ao percentual de repasse de verbas destinadas para áreas como educação e saúde. “Determinamos que todos os repasses deveriam estar de acordo com a lei. Uma de nossas preocupações era proporcionar conforto, tanto dos servidores municipais,quanto dos usuários dos serviços prestados pelo município e conseguimos. Todas as nossas escolas, inclusive as da zona rural, possuem ares condicionados assim também são todas as unidades de atendimento ao público”, pontua Laurez.

De acordo com o prefeito, todas as áreas da administração municipal estão com trabalhos de alto nível sendo executados. Nossa preocupação é que o cidadão seja bem atendido e assim está sendo feito. “Estamos orgulhosos com o atendimento ofertado na área da saúde, que conta com Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atendimento Psicossociais (Caps), todos funcionando muito bem e com profissionais altamente capacitados e ainda inauguramos a primeira clínica da mulher, do estado, a qual está em pleno funcionamento”, afirma.

Em relação a agricultura familiar, Laurez Moreira desafiou a qualquer município do Brasil a apresentar projeto semelhante ao que esteja sendo desenvolvido em Gurupi. Segundo o prefeito, já foram adquiridos sete tratores para trabalhar as áreas de plantio, um ônibus que busca os pequenos agricultores e seus produtos para serem comercializados em feiras próprias. “Hoje nós temos três feiras por semana, onde o pequeno produtor rural comercializa seu próprio produto, sem a intervenção de ‘atravessadores’, o que possibilita maior rentabilidade e melhores preços”, ressalta.

Em todas as áreas da administração, Laurez Moreira aponta um significativo desenvolvimento. Conforme relata, durante sua gestão foram construídas cinco creches, com atendimento integral e a rede municipal de ensino saltou de cinco para mais de sete mil alunos. “Hoje é comum vermos alunos migrarem das escolas particulares para as escolas municipais e isso nos engrandece”, declara o prefeito que ainda menciona as mais de 30 pontes construídas nas áreas rurais e, cuja preocupação é a trafegabilidade segura e permanente.

Também tratada com prioridade de gestão do prefeito peessedebista, o setor habitacional já entregou mais de 2.500 novas casas para famílias gurupienses. O prefeito Laurez Moreira faz questão de lembrar que moradia não custar caro para o cidadão. “Em Gurupi, o custo da moradia é relativamente baixo, pois entendemos que a moradia não pode pesar no bolso da população”. Ainda sobre moradia o prefeito afirma que Gurupi possui o IPTU mais baixo entre as 10 maiores cidades do estado e o reajuste do Imposto, para este ano, foi de apenas 2,95%, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Muitos são os motivos para comemorarmos os bons números de Gurupi”, comenta o prefeito dizendo que o cidadão está sendo bem cuidado. “estamos cuidando tanto do município, quanto do cidadão que aqui mora. E, qual é o segredo? É zelar de cada centavo que entra nos cofres da prefeitura. É zelar do nosso servidor. Não temos, em Gurupi, nenhum funcionário que não produz, ele tem que produzir, onde estiver e, principalmente, precisa ter boas condições de trabalho, estar feliz com o que faz”, conclui.

Parlamentar havia acabado de voltar de evento na Lapa quando criminosos encostaram em carro guiado por motorista e fizeram os disparos

Por RAFAEL NASCIMENTO - O DIA - RJ

 A vereadora Marielle Franco (Psol), 38 anos, foi assassinada a tiros, por volta de 21h30 desta quarta-feira, no Estácio, Centro do Rio. O motorista, Anderson Pedro Gomes, 39, que guiava o carro, também foi morto. Marielle voltava de um evento na Rua dos Inválidos, na Lapa, quando um carro parou ao lado do veículo de seu motorista na Rua Joaquim Palhares, próximo ao metrô, e dois bandidos dispararam, fugindo em seguida.

A polícia encontrou mais de nove cápsulas de bala no local. A vereadora teria sido alvejada por pelo menos cinco tiros na cabeça. O veículo em que estava ficou com várias marcas na lateral. Ela deixa uma filha de 19 anos.

A assessora da vereadora, que estava ao seu lado no carro, foi atingida por estilhaços e foi levada ao Hospital Municipal Souza Aguiar, medicada, liberada e seguiu, com uma comissão do Psol, para a Delegacia de Homicídios (DH) da Capital, na Barra.

Policiais militares do 4º BPM (Praça da Harmonia) e Bombeiros foram acionados e a via foi interditada. A DH fez a perícia e liberou a rua por volta de 0h20. A principal linha de investigação é de que foi execução.

"É muito chocante, é muito violento. Ela lutava pela paz e pela Justiça. Tudo indica que não foi assalto. É tudo muito precário e chocante. Em um momento que o Rio está sob intervenção, uma pessoa da importância da Marielle sofre esse tipo de violência e barbárie. Vou pedir uma apuração rigorosa, pois isso não pode ficar no rol dos 90% dos crimes que não são esclarecidos. Ela fazia parte da Comissão da Câmara que fiscalizava a intervenção. Não quero ser leviano, mas isso tem que ser apurado com celeridade. É imprescindível", disse o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ).

"Infelizmente, ela estava incomodando muito", afirmou uma liderança do partido de Marielle, que pediu para não ser identificada.

"Ela estava muito alegre e animada. Eu ainda bati um papo com ela. Estou surpreso por tudo que aconteceu", relatou o vereador Paulo Pinheiro (Psol). "A Marielle nunca comentou sobre receber ameaças de morte. Absolutamente nada. É uma agressão a outras pessoas. Se você tem uma pessoa que está dentro de um carro, do lado da sede da Prefeitura, você não podia esperar lugar mais seguro do que aqui. Você está vendo o prefeito andar do lado do prédio dele e assistir isso daqui. É inaceitável! Precisamos que a polícia investigue. Não é possível que numa cidade como essa uma coisa dessa acontecer, aqui, ao lado da Prefeitura. A gente está sempre assustado com a moto que para do lado e quem é o carro que para do lado. Não é por ser parlamentar ou não. A cidade do Rio de Janeiro é isso daí", desabafou.

"Fiquei sabendo por pessoas próximas que ligaram. Estamos tentando buscar todas as informações possíveis, exigindo que tenha uma apuração rigorosa dos fatos para que a gente saiba os motivos e o que de fato aconteceu. Estamos consolando quem está aqui, todos os amigos e vereadores que estavam com ela. Marielle representa uma novidade na política com uma atuação muito importante. Não temos até agora notícias de que ela tinha sido ameaçada até aqui. Foi breve, mas foi decisiva para uma série de coisas e por isso está todo mundo tão emocionado", disse o vereador Tarcísio Motta (Psol).

"Marielle foi uma vereadora combativa, humana, participava de todas as lutas populares. Inaceitável tal crime brutal", disse o deputado Luiz Paulo (PSDB).

Prefeito lamenta o caso

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) também lamentou o caso. "É com profundo pesar que lamentamos o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, cuja honradez, bravura e espírito público representavam com grandeza inigualável as virtudes da mulher carioca. Sua trajetória exemplar de superação continuará a brilhar como uma estrela de esperança para todos que, inconformados, lutam por um Rio culto, poderoso, rico, mas sobretudo, justo e humano", afirmou, em nota.

O secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina (Pros), também comentou o assassinato. "Com certeza, agora na Prefeitura, como secretário, vamos colaborar com a Polícia Civil em toda a investigação que puder. A Câmara vai se posicionar firmemente sobre isso".

O secretário municipal de Ordem Pública, Paulo César Amêndola, determinou que a CET-Rio entregue todas as imagens das câmeras de trânsito do percurso feito por Marielle desde a Lapa.

'A gente vai cobrar com rigor'

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que trabalhou ao lado de Marielle, disse que a Polícia Civil deu toda cobertura ao caso. "É muito difícil falar qualquer coisa nesse momento. Não estamos perdendo uma vereadora. Estamos perdendo uma pessoa extraordinária, que estava nesse momento fazendo um debate sobre racismo e é brutalmente assassinada. Estou em contato desde o momento do crime com o Rivaldo Barbosa (chefe da Polícia Civil). A Delegacia de Homicídios já assumiu o caso. A gente vai cobrar com rigor".

"Todas as características são de execução. Evidente que vamos aguardar as conclusões. Cabe a polícia fazer a investigação. A gente quer isso de qualquer maneira apurado o mais rápido possível. Não é por cada um de nós. É pelo Rio de Janeiro. Isso é completamente inadmissível. Uma pessoa cheia de vida, cheia de gás, uma pessoa fundamental para o Rio de Janeiro brutalmente assassinada. Não havia qualquer ameaça sobre ela. Eu tinha contato diário com a Marielle. Ela trabalhou 10 anos na minha equipe. A irmã dela está aqui com a gente. Nós não temos conhecimento de nenhuma ameaça. A família não tem conhecimento, a equipe não tem. Mas as características do assassinato são características muito evidentes de execução", relatou Freixo, bastante emocionado.

Perguntado se iria redobrar a sua segurança pessoal, o deputado, chorando, afirmou que "esse não era o momento para pensar nisso".

Evento na Lapa

Em um último compartilhamento nas redes sociais, Marielle transmitiu a roda de conversa "Jovens Negras Movendo as Estruturas", através do Facebook.

Quem foi Marielle!

Marielle nasceu no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, era socióloga e foi eleita vereadora da Câmara do Rio com 46.502 votos, na última eleição. Se formou pela PUC-Rio e fez mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com o tema "UPP: A redução da favela a três letras". Ela coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao lado do deputado Marcelo Freixo. A vereadora também trabalhou em organizações nao-governamentais, como a Brazil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (CEASM).

Ela decidiu pela militância em direitos humanos após ingressar no pré-vestibular comunitário e perder uma amiga, vítima de bala perdida, num tiroteio entre policiais e traficantes na Maré.

No domingo, a vereadora denunciou, com exclusividade, ao DIA uma ação de PMs do 41º BPM (Irajá) na favela de Acari. Segundo ela, moradores reclamaram da truculência dos policiais durante uma abordagem na região. Ela compartilhou uma publicação em que comenta que rapazes foram jogados em um valão. De acordo com as denúncias, no último sábado, os PMs invadiram casas, fotografaram suas identidades e aterrorizaram populares no entorno.

"Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando os moradores. Nessa semana, dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje, a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior", escreveu Marielle.