Entre os temas da capacitação está à análise de estudos para fins de licenciamento ambiental, voltados a Espeleologia

Por Tânia Caldas 

Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participam de capacitação que facilitará análise dos estudos apresentados ao órgão para fins de licenciamento ambiental voltado à Espeleologia. O curso sobre Procedimentos, Legislação, Estudos e Técnicas para a Regularização e Licenciamento Ambiental no Âmbito da Espeleologia; Aspectos do Carste acontece entre os dias 08 e 11 deste mês, no Instituto Minere, em Belo Horizonte – MG.

Os técnicos beneficiados foram os inspetores de Recursos Naturais a bióloga, Waléria Pereira Figueiredo de Oliveira e a geóloga, Fabiana de Souza Pereira, ambas lotadas na Gerência de Análise e Licenciamento Ambiental, além do biólogo, Deny Cesar Moreira, da Gerência das Unidades de Conservação, Parques Estaduais e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas.

A gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Larissa Cintra, esclarece que a capacitação dos técnicos surgiu devido a crescente demanda pelo turismo em cavernas no Estado. “Com o curso os técnicos terão facilidade na elaboração de Termos de Referência (TR) para estudos ambientais, regulamentação de procedimentos para utilização das áreas protegidas, elaboração de planos de manejo de cavernas, bem como a análise dos estudos apresentados ao Naturatins para fins de licenciamento ambiental, voltados a Espeleologia”, explicou.

Para se realizar o Licenciamento Ambiental de empreendimentos que conflitem com a preservação do patrimônio espeleológico é fundamental o amplo conhecimento dos aspectos ambientais do carste e da espeleologia, normas e a legislação aplicada. Dessa forma, o profissional que atua nesta área necessita de um conhecimento específico, de forma que seja capaz de dialogar e trocar conhecimento com uma equipe de profissionais multidisciplinares, além de atuar nos procedimentos de outros órgãos ambientais fiscalizadores e gestores, como forma de apoio na regulamentação dos procedimentos a serem adotados pelo Naturatins.

Especificamente o curso vai contemplar conteúdos como introdução à carstologia, geomorfologia cárstica, elementos de espeleologia, direito ambiental, espeleologia no licenciamento ambiental e espeleologia no licenciamento ambiental. Haverá também atividades de campo, como a visita técnica na Anglo American, Projeto Minas Rio, localizado em Conceição do Mato Dentro.

A Escola Estadual Vila União de Palmas promove, nesta quinta-feira, 9, o III Sarau Literário. O evento, que acontece durante todo o dia, conta com diversas atividades, como peças teatrais, leitura de crônicas, apresentações de entrevistas e paródias.

Por Thaís Souza

Cleizenir Divina dos Santos, diretora da unidade de ensino, explicou que a culminância do projeto envolveu todos os alunos da escola. “Esse Sarau traz exposições e ações de vários projetos da escola que foram desenvolvidos durante o ano letivo, dentre eles a Semana da Literatura, Biblioteca Viva e exposição de trabalhos realizados pelos alunos na sala de recursos”, pontuou.

Há 14 anos como professora da sala de recursos, Terezinha Carvalho Alves destacou que os alunos com deficiências múltiplas desenvolvem atividades nas oficinas de artesanato, música e têm atendimento específico na prática de atividades físicas. “Quando iniciamos com a sala de recursos, buscamos trabalhar com os alunos conteúdos pedagógicos e depois percebemos a importância de desenvolver as habilidades do aluno com deficiência, e este trabalho reflete tanto no pedagógico, em sala de aula, quanto na socialização”, disse.

Por meio do Projeto Vencendo as dificuldades através do lúdico, a sala de recursos atende 21 alunos do Centro de Ensino Médio Castro Alves, Escola Municipal Beatriz Rodrigues, Escola Estadual Criança Esperança, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), e Vila União. Os estudantes desenvolvem atividades duas vezes por semana, no contra turno das aulas, nas unidades em que estão matriculados.

Concentrada, Rutielly Marques, de 12 anos, disse que a sua turma realizou diversas entrevistas. “Nós levamos um questionário para casa e os nossos pais nos auxiliaram. Eles responderam a todas as perguntas e hoje vamos apresentar a história de quem vive em Palmas”.  A estudante do 6º ano do ensino fundamental destacou que todas as respostas foram condensadas para a apresentação.

A música Aquarela, de Toquinho, foi apresentada pelos estudantes da sala de recursos, sob a coordenação do professor Teógenes Sá. Os alunos utilizaram instrumentos como triângulos, tambores e chocalhos. 

Na biblioteca, acontece a exposição dos trabalhos manuais realizados pelos alunos durante as aulas na oficina de artesanato. Terezinha Alves frisou que todos os objetos utilizados para a confecção dos materiais são reciclados. Ana Beatriz Vieira da Silva, aluna da sala de recursos, confeccionou porta-lápis utilizando pote de margarina, palitos de picolés, barbante, dentre outros materiais. Orgulhosa, a aluna detalhou as etapas da confecção da bicicletinha, que foi montada por ela, após um tutorial.

A partir da observação de objetos já confeccionados, cada estudante fez o seu trabalho com total liberdade de expressão, autonomia e criatividade. “Nosso papel é trabalhar como orientador, mas instigar os alunos para que desenvolvam suas habilidades”, concluiu a professora Terezinha Alves. As exposições e apresentações são abertas para a comunidade em geral.

Ex-parlamentar teve aposentadoria calculada em R$ 9.646,57 mensais; ele foi eleito deputado em 1990, 1998 e 2002 e cassado pela Câmara em 2005

Com Folha de São Paulo

O ex-ministro e ex-parlamentar José Dirceu teve seu pedido de aposentadoria aceito pela Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar da Câmara dos Deputados. Pelos cálculos o ex-deputado receberá R$ 9.646,57 mensais. Dirceu contribuiu por 35 anos à Previdência Social, o que dá direito ao benefício para o ex-parlamentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

José Dirceu foi eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e 2002 e foi cassado pela Câmara em 2005, por conta das denúncias do esquema do mensalão do PT.

Segundo a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, a perda do mandato de um deputado não prejudica o seu direito a aposentadoria. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a palavra final sobre aprovação da aposentadoria.

Condenado na Lava Jato

Em setembro, Dirceu teve sua pena aumentada em 10 anos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4 ). Com isso, o petista deverá cumprir pena de 30 anos e nove meses, na apelação criminal do núcleo Engevix. Anteriormente, ele havia sido condenado a 20 anos e 10 meses de prisão, em junho de 2016, pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.

O julgamento começou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A condenação de Dirceu na Lava Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milhões em propinas que foi feito pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que, em conluio com políticos, fatiava obras na Petrobras.

Segundo as investigações, esse montante é referente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

José Dirceu não vai começar a cumprir a pena imediatamente, ainda podendo recorrer ao próprio TRF4. Depois disso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena. Ele conseguiu sair da prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo diretor-geral da PF deu declaração à TV Globo logo após assinar termo de posse, nesta sexta. Segundo ele, 'não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as operações'

Com  Agência Brasil

Nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, foi empossado hoje (10) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Ele substitui Leandro Daiello, que permaneceu no cargo durante seis anos.

Após a posse, Segóvia disse que a PF pretende ampliar ações de combate à corrupção e abrir novas frentes de investigação na Operação Lava Jato.

“A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no país. O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as operações que a PF já vem empreendendo. Bem como ampliar, criar novas operações”, disse.

Em seguida à posse, Segóvia se reuniu com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma das primeiras atividades do diretor no cargo.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.

Ato reuniu as principais centrais do Brasil presentes em Palmas e no Tocantins; sindicalistas mostram contrariedade à política de preços de combustíveis da Petrobras

Da Assessoria

Mesmo com momentos de chuvas fortes, as centrais sindicais presentes no Tocantins realizaram, na manhã desta sexta-feira, 10 de novembro, uma grande mobilização contra a retirada de direitos dos trabalhadores promovida pelo governo federal. O movimento foi organizado em conjunto pela Força Sindical, Central Pública, CTB (Central Brasileira dos Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Nova Central e UGT (União Geral dos Trabalhadores).

O ato na Capital ocorreu na frente da agência da Caixa Econômica Federal, na quadra 104 Sul, avenida SE-01. Os bancários da agência apoiaram o movimento, mantendo-a fechada até às 12 horas.

A pauta principal das centrais focou na contrariedade à nova Lei Trabalhista, que precariza as relações de trabalho abrindo espaço para aumento de jornada, diminuição de horário de almoço, redução de férias entre outros pontos. A lei entra em vigor neste sábado, 11 de novembro.
Os sindicalistas também atacaram os desmandos no governo federal, envolvido em várias denúncias de corrupção, a política de preços de combustíveis da Petrobras com reajustes quase semanais, a prática de juros abusivos por parte do sistema bancários sem qualquer contrariedade do governo e a proposta de Reforma da Previdência.

“Estamos vendo ataques aos nossos direitos por parte de todos os lados. O governo cada vez mais tira do trabalhador e poupa os grandes. Não se faz reformas prejudicando apenas a parte mais pobre”, ressaltou o presidente da Força Sindical-TO e da Fesserto (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins), Carlos Augusto Melo de Oliveira, dizendo que é o momento dos trabalhadores reagirem.

A alteração da lei de trabalho escravo, que permite abusos por parte dos maus empregadores praticamente sem qualquer punição, foi amplamente atacada também. “O Brasil está indo contra tudo aquilo que está sendo feito no mundo. Enquanto os mecanismos de combate a ao trabalho escravo ou análogo a escravidão estão sendo aperfeiçoados em todo o planeta, nós estamos andando para trás, em um retrocesso inadmissível”, frisou o diretor-tesoureiro da Fesserto, José Ronaldo dos Santos.

Gasolina
Entre as políticas mais nocivas do governo federal que os líderes sindicais estão combatendo, está a nova forma de gerir os preços de combustíveis da Petrobras, que vem provocando reajustes sucessivos nos preços semanalmente. “Há uma disparada nos preços que cada vez faz mais mal aos trabalhadores. Isso é inadmissível em um país produtor de Petróleo como o nosso. Em Palmas, já estão vendendo a gasolina a mais de R$ 4,30”, frisou o José Ronaldo.

Para as centrais, o atual governo, recheado de casos de corrupção, não tem qualquer legitimidade para fazer reformas como pretende, ainda mais cortando apenas do lado mais fraco.