Da Assessoria

Pedro Afonso é dos vencedores do Selo Unicef Município Aprovado 2013/2016, que reconhece a mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. A lista dos municípios aprovados, na região amazônica, foi divulgada nesta segunda-feira, 21, pelo site Selo Amazônia.  
Para conquistar o Selo nessa edição, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta, sendo obrigado a pontuar nos três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Para o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, o Selo vem premiar o esforço da gestão e da sociedade, já que, para consegui-lo, o município comprometeu-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Para isso, explica o gestor, o Unicef promoveu o desenvolvimento de capacidades de diversos atores com o objetivo de incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos.  
“Nesse sentido, o Selo é o reconhecimento dos nossos esforços para alcançarmos avanços importantes na melhoria da vida da infância e adolescência no nosso município”, explicou.   Edição   De acordo com o Unicef, nessa segunda edição, a Amazônia contou com 611 municípios inscritos oriundos dos seus nove estados da região, sendo 191 reconhecidos por terem melhorado seus indicadores, realizado ações estratégicas orientadas por resultado para as crianças e promovido atividades de participação social com a participação de crianças e adolescentes.
No Tocantins, além de Pedro Afonso, outros 29 municípios receberam o Selo Unicef Edição 2013/2016.

Da Assessoria

A Semana Nacional de Combate ao Câncer Infantil foi instituída pela Lei Federal nº 11.650, de 2008. Neste sentido, a PRF idealizou a campanha Policiais Contra o Câncer Infantil com a finalidade de auxiliar no processo curativo das crianças e de chamar a atenção dos pais e responsáveis para algumas observações simples que podem ajudar no diagnóstico da doença. A participação dos policiais não se resume apenas a doação de material, mas também é uma troca afetiva. Os policiais acabam transmitindo às crianças pela autoridade que representam um sentimento de coragem, força e poder. As crianças transmitem aos policiais o carinho, a sensibilidade, sinceridade e superação. Todos saem ganhando neste gesto de solidariedade. A Polícia Rodoviária Federal realizará várias ações em todo o país em atenção a esta data. Em Palmas, a PRF fará entrega de brinquedos às crianças em tratamento no Hospital Geral de Palmas e as levarão a um passeio de viatura. Alguns policiais rasparão o cabelo em gesto de solidariedade. A PRF também participará da Caminhada: Passos que Salvam, organizada por um grupo de voluntários que realizam campanhas pró Hospital do Câncer em Barretos. Dia 23 - Dia Nacional do Combate ao Câncer Infantil - Local: Salão Taylor e Thedy; Horário: 09h00. Atividades: Corte de cabelo dos policiais em solidariedade às crianças com câncer,
- Local: HGP; Horário: 10h00. Atividades: passeio de viatura e entrega de brinquedos, além de inserção das ações na mídia local.
Dia 27 - Caminhada: Passos que Salvam - Local: Parque Cesamar; Horário: 09h00: Organização: Grupo de Voluntários pró Hospital do Câncer de Barretos. Apoio: PRF.

Da agência Brasil

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo. De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir de amanhã (22), o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro. O presidente do órgão informou que, enquanto os conselheiros discutiam o assunto, o ministro Geddel telefonou à comissão. “Ele se mostrou disposto a prestar esclarecimentos que julga pertinentes, mostrou boa vontade em responder com máxima rapidez a comissão. Expressei ao ministro que ele terá todas as condições de oferecer sua manifestação. A comissão levará em conta seu pronunciamento, produzirá provas que ele eventualmente desejar. Foi uma conversa amistosa, cordial”, disse Menezes.
Pedido de demissão O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado. Durante a tarde de hoje (21), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, veio a público dizer que o presidente Michel Temer decidiu manter o ministro no cargo. Segundo Mauro Menezes, a comissão não cogita levantar dúvidas sobre a atitude do conselheiro José Saraiva devido à sua mudança de opinião. “O tempo foi muito exíguo para cada um formar sua convicção. Temos o maior respeito pelo conselheiro Saraiva, os posicionamentos dele foram fundamentados”, disse, explicando que as denúncias surgiram nas últimas 48 horas. Nesta terça-feira (22), um dos sete membros da Comissão de Ética será sorteado relator do caso.
Edição: Amanda Cieglinski

Por Governo do Tocantins
Durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) na tarde desta sexta-feira, 18, a secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, defendeu a autonomia das escolas para definir seus calendários de reposição, em respeito aos alunos e à diversidade de situações envolvidas na paralisação dos profissionais de educação. No encontro, realizado na sede da Seduc, em Palmas, que também contou com a participação do secretário da Administração Geferson Barros, e da deputada federal Josi Nunes, a secretária Wanessa Sechim enfatizou, juntamente com seus assessores, que a adoção de um calendário único seria ainda mais prejudicial para os alunos da rede estadual, já que a greve não ocorreu de forma unificada.   As unidades que permaneceram sem aulas durante todo o período da greve deverão repor 69 dias letivos. A secretária ainda ponderou que a reposição deve levar em consideração a obrigatoriedade de ocorrerem em aulas de 60 minutos, ministradas pelo próprio professor. Não será permitida a contagem de carga horária com trabalhos a distância. Caso haja necessidade de aulas em turnos diferentes é preciso garantir as condições de frequência ao aluno. Para menores de 15 anos é vedada aula no período noturno. Em razão desta situação, a Seduc orientou oficialmente os diretores das regionais de ensino, ainda em outubro pela atenção ao cumprimento do calendário escolar 2016, que prevê no mínimo 800 horas/aula e 200 dias letivos.   Para garantir a reposição das aulas com qualidade, a Seduc orienta ainda sobre a necessidade de reunir professores, alunos, pais e gestores para discutirem o calendário de reposição que atenda a realidade de cada escola. Operação tartaruga Sobre a devolução dos valores descontados dos servidores em razão da operação tartaruga, foi informado oficialmente ao Sintet que os pagamentos estão sendo realizados conforme a apresentação dos calendários de reposição. “Algumas escolas já começaram a repor e estão recebendo. Já foram devolvidos cerca de R$ 80mil. Ainda restará R$ 1,2 milhão que será pago seguindo esta orientação", frisou a secretária.                        Para o presidente do Sintet o saldo da reunião foi positivo. “Se o Governo no der espaço de diálogo como o que está sendo dado hoje, acreditamos que os avanço serão significativos. Teremos outros encontros nesse sentido e acompanharemos as reposições para garantir a efetividade e qualidade dessas aulas”, ressaltou.

Por Suzana Barros   Explanação do governador foi reforçada por uma apresentação técnica das potencialidades e dos incentivos fiscais do Estado Pedro Barbosa / Governo do Tocantins Em São Paulo, Marcelo Miranda busca agilizar negociações com os empresários japoneses Governador e Aiichiro Matsunaga, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, ladeados por secretários de Estado Com a estratégia de atrair mais investidores para o Estado, o governador Marcelo Miranda apresentou nesta sexta-feira, 18, em São Paulo, o Tocantins Agro, projeto que visa a estruturação de uma Zona Especial de Negócios (ZEN), com uma proposta audaciosa: suprir o mercado internacional de alimentos. Organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil, o evento foi direcionado especialmente a empreendedores japoneses.   Voltada para a exportação de grãos, rações, carnes, peixes e produtos processados, a ZEN - a ser implantada no entorno da Plataforma Multimodal de Porto Nacional - deve dar suporte logístico para que se atinja a meta de dobrar a área produtiva do Tocantins nos próximos quatro anos.   Segundo o governador, a ideia é reforçar a logística de transporte, armazenamento e de tecnologias, favorecendo o processo de agroindustrialização. "Pretendemos fazer isso por meio de parcerias público-privadas. As perspectivas são bem positivas. Fomos muito bem acolhidos aqui na Câmara e eu acredito que o que apresentamos aqui despertará cada vez mais o interesse de investidores japoneses e de outros empresários do País”, avaliou.   Marcelo Miranda destacou que o Governo do Estado já tem recebido apoio de instituições financeiras internacionais.  Disse, ainda, que as condições atuais do Tocantins, a exemplo dos fatores naturais e localização geográfica, já têm atraído grupos econômicos estrangeiros.   A explanação do governador foi reforçada por uma apresentação técnica das potencialidades e incentivos fiscais do Estado, feita pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro. Ele ressaltou o interesse mútuo entre o Estado e o Japão. “Hoje, o Tocantins está inserido no corredor centro-norte do País. Podemos, com nossa posição geográfica estratégica, capitanear a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo”, reforçou o secretário.   De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Clemente Barros, o evento em São Paulo servirá para conhecimento dos grandes empresários brasileiros, e não só dos japoneses. “O Estado tem o interesse maior de contemplar toda a cadeia produtiva. Isso significa dar oportunidades não apenas para os grandes produtores, mas também aos médios e pequenos”, disse.   Receptividade   O evento teve boa receptividade entre os participantes. Segundo Ricor da Silveira, presidente da ZEN-NOH Grain Brasil, empresa com expertise em agronegócio, o Tocantins tem fatores essenciais para o desenvolvimento do setor: a demografia e a água em abundância. “Para o agronegócio, uma das coisas principais é dispor de água, e o Estado tem essa bênção. Acredito que, com o desenvolvimento da parte de infraestrutura e logística, o crescimento do agronegócio no Estado deve ser fantástico nos próximos anos. Fiquei satisfeito também em ver um grupo de governo proativo. Uma oportunidade ímpar para o Estado e também para o Brasil”, avaliou.   O gerente da Nippon Koei Lac, Roberto Kurokawa, elogiou a apresentação do Tocantins. “Foi uma apresentação muito feliz, tocou num ponto certo onde as empresas queriam ouvir. As empresas japonesas hoje já estão em Tocantins e operando”, pontuou. Para ele, a apresentação deverá agilizar as negociações com os empresários.   Participaram do encontro, Aiichiro Matsunaga, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil; Shinji Tsuchiya, Koji Kondo e Atsushi Yasuda, vice-presidentes da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa; Takahiro Nakamae, cônsul-geral do Japão em São Paulo e conselheiro de honra; Kazuaki Kobayashi, conselheiro da Embaixada do Japão no Brasil; e outros auxiliares do Governo do Estado.