O ex-governador do Rio Anthony Garotinho saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância

Agência Brasil

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos. A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde. A ex-governadora Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos, quase desmaiou por duas vezes, precisando ser amparada por assessores. Ela gritava “Meu marido não é bandido” e tentava acompanhar o marido dentro da ambulância. A filha do casal, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ), chorava muito, precisando ser acalmada por amigos e parentes. A ordem para levar Garotinho foi dada pelo juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos. O juiz alegou que o ex-governador estaria tendo regalias e determinou sua imediata transferência para o presídio. “Mostra-se imperioso fazer cessar quaisquer regalias que o réu, ora custodiado, possa estar recebendo, assim como em atenção à sua suposta situação inadequada de saúde, determino sua imediata transferência para o Complexo Penitenciário de Bangu – Presídio Frederico Marques, onde poderá receber assistência médica. Esclareço que o referido complexo penitenciário é provido de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento]”, escreveu o magistrado em sua decisão. Para a deputada Clarissa Garotinho, a unidade de saúde do presídio não tem condições de atender a seu pai, pois não teria unidade coronariana. Garotinho foi preso acusado de crimes eleitorais na última eleição municipal em Campos dos Goytaguazes, de fazer distribuição do programa municipal Cheque-Cidadão para eleitores em troca de votos.  

Por Clédiston Ancelmo

A caravana do Projeto Expedição Cidadã da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar atendimentos nesta sexta-feira, 18 no município de Fátima, a 134 quilômetros de Palmas. Quem precisar de atendimento jurídico gratuito deve se dirigir ao CRAS do município das 9 às 16 horas. Além de Fátima, também devem ser atendidos moradores de municípios vizinhos como Oliveira de Fátima e Santa Rita. Os interessados, que não tenham condições financeiras de pagar um advogado, devem se deslocar até o local de atendimento portando documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Serão atendidas demandas como: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, necessidade de acesso a serviços de saúde, questões agrárias, entre outros. O projeto Expedição Cidadã, realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado, tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Esse ano já foram realizadas 31 edições.

  Por Thaís Souza   A Escola Estadual Antonio Delfino Guimarães, de Arapoema, promove nesta quinta-feira, 17, oficina de química sobre identificação, classificação, composição e separação de misturas com substâncias usadas no dia a dia.
A ação será realizada das 15h às 17h com cerca de 90 alunos das turmas de 9º ano da instituição, e visa aprimorar os conhecimentos dos estudantes sobre os temas, além de esclarecer de forma prática alguns conceitos químicos.
De acordo com o diretor da unidade, Robspierre Silva, “a ideia da oficina surgiu diante de algumas dificuldades dos alunos em assimilar determinados conteúdos. A atividade prática deixa as aulas mais dinâmicas, o conteúdo mais interessante, e facilita a compreensão dos alunos, o que, consequentemente, reflete no aprendizado”.   “Iniciaremos realizando revisão dos conteúdos com o conceito de componentes e misturas, os tipos de misturas e algumas aplicações dos processos de separação. Após o embasamento teórico, desenvolveremos a primeira parte experimental, que consistirá em apresentar quatro sistemas para identificação do número de fases e componentes, além de verificar se a mistura é homogênea ou heterogênea”, explicou a professora de ciências, Janaína Silva dos Santos.  
Conforme Janaína Santos, na segunda parte experimental, serão trabalhados os vários processos de separação de misturas, sendo aplicados em quatro ensaios. Os experimentos envolverão materiais utilizados no dia a dia dos alunos como alimentos, garrafas plásticas, detergente, álcool, para maior assimilação, estabelecendo uma relação com a realidade dos alunos.
A atividade será encerrada com uma avaliação da oficina e do aprendizado dos estudantes, por meio da aplicação de um questionário. As perguntas buscam identificar o momento da oficina que mais chamou a atenção dos alunos, a opinião sobre a atividade, e os métodos trabalhados.
O gestor da unidade de ensino frisou que a avaliação após as atividades é importante para que a equipe verifique se o objetivo foi atingido. “O questionário será aplicado não só para os alunos, mas para toda a comunidade escolar, pois as ações na escola devem ser norteadas com base na aprendizagem do aluno”, concluiu Robespierre Silva.  

O ex-governador do Rio é um dos alvos da Operação Calicute, um desdobramento da Java Jato

Com Agência Brasil

A Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade. Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.

Por Rose Dayanne Santana

“Eu só queria que tivesse água ‘pros’ meus irmãos”, balbuciou, aos prantos, dona Abelita, 56 anos, durante atendimentos do Expedição Cidadã da Defensoria Pública na comunidade Poço D’Antas, em Almas, região Sudeste do Estado, no último dia 11. E o choro de Abelita é exemplo para as crianças, acostumadas com a falta de água, que fazem fila para lavar as mãos, uma por uma, numa vasilha adaptada de garrafa pet, com o cuidado de não derramar até que todos tenham lavado.

A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação. Durante o período de intensa seca, ou arcam com os custos do caminhão pipa para abastecer as casas ou as abandonam e seguem para o município para tentar sobreviver. Essa é a situação de aproximadamente 60 famílias das Comunidades Poço D’Anta e Baião, ambas em Almas.

O problema já havia sido levado à Defensoria Pública em setembro, quando a Instituição encaminhou ofício ao governador do Estado, Marcelo Miranda, e ao prefeito do município de Almas, Leonardo Cintra, solicitando atendimento em caráter emergencial, com o fornecimento de água potável para o consumo humano e também para os animais, com o intuito de assegurar o mínimo necessário às pessoas. O ofício foi protocolado no dia 5 de setembro de 2016, e durante os atendimentos feitos na Comunidade, os moradores relataram que nada foi feito.

“Apesar do ofício enviado pela Defensoria ainda em setembro, ao chegarmos aqui nos deparamos com esses relatos de que não tem caminhão pipa levando água para as comunidades e que os moradores ou pagam em torno de 200 a 400 reais, a depender dadistância, para ter água em casa, ou são obrigados a se mudar de suas terras porque não tem o que beber. Essa é uma situação emergencial, considerando que o Estado instalou as cisternas com atraso, no período da seca, motivo pelo qual não foi possível que os moradores armazenassem água durante o período de chuva”, explicou o coordenador do DPAGRA – Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Sobre a situação, a Defensoria Pública irá expedir convites para o Governo do Estado, Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e prefeitura de Almas a fim de realizar uma reunião e buscar soluções para a situação.

Expedição Cidadã

Nos dias 10 e 11 de novembro, a equipes do Expedição Cidadã da Defensoria Pública percorreram as Comunidades Quilombolas dos municípios de Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Almas levando atendimento jurídico integral e gratuito. Aproximadamente 100 famílias foram beneficiadas com os atendimentos feitos pelos defensores públicos Pedro Alexandre e José Raphael, com apoio de 15 servidores.

Além dos atendimentos individuais, com demandas da área cível e família, o foco dos atendimentos nas Comunidades Quilombolas são as demandas coletivas, que abarcam as questões de território, saúde, educação, energia, estradas, entre outras; além do retorno do andamento de atendimentos anteriores e orientações jurídicas na perspectiva da educação em direitos.

Além da questão da água, os moradores das Comunidades Quilombolas Poço D’Antas e Baião continuam sem acesso à energia elétrica. Sobre a situação, a Defensoria Pública já protocolou Ação Civil Pública para que a ENERGISA contemple todas as comunidades rurais no âmbito do acordo Luz para Todos. E entre os pedidos feitos nesta ação, que as comunidades quilombolas fossem atendidas em caráter prioritário, bem como as comunidades rurais com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. “É importante que todas as famílias que ainda não se cadastraram, que se cadastrem só para esperar a ordem judicial do cumprimento desta ação”, explicou Pedro Alexandre.

Os quilombolas de Almas também relataram que o transporte de pessoas para a cidade é feito pelo mesmo caminhão que transporta o lixo. O caminhão passa uma vez no mês e não cobra passagem.

As Comunidades de São Joaquim, em Porto Alegre do Tocantins, e Lajeado, localizada em Dianópolis, receberam atendimento no dia 10 de novembro. Um dos principais problemas relatados pelos moradores é sobre atuação abusiva de pessoas não tituladas na área, com exploração de minério na Região e uso de cianeto, que se encontra espalhado no local, com o risco de se espalhar na terra e rios devido à chegada do período de chuva. A Defensoria Pública irá requisitar informações aos órgãos competentes como INCRA, Naturatins e DNPM para apurar a situação e tomar as medidas cabíveis no caso.

A educação também é algo que preocupa os pais da Comunidade São Joaquim. Em 2016, a Escola que atendia Comunidade foi fechada e as crianças que cursam entre o 1º e 5º ano deslocam-se diariamente para a cidade. Os moradores relataram que a Escola não tinha estrutura, a obra não havia sido terminada, não tinha energia e que lanche era insuficiente. “Serviam sopa de maxixe”, relatou um pai.

“Seria melhor pra ela estudar aqui na comunidade. Ela só tem 4 anos e sai todos os dias daqui às 12 horas e só volta no fim do dia. Se tivesse uma escola com estrutura, funcionando bem, com transporte dentro da zona rural, seria melhor que ela poderia estudar aqui”, conta Geiza, mãe da pequena Lilian.

Dueré

O Projeto Expedição Cidadã também esteve na sexta-feira, 11, no município de Dueré, no sul do Estado. Os atendimentos foram realizados no prédio da Secretaria de Educação do Município. O Núcleo Regional da Defensoria de Gurupi foi o responsável pela organização do trabalho que foi desenvolvido pelo defensor público José Alves Maciel (Kita Maciel) e mais dois Servidores. Segundo o defensor a maior parte dos atendimentos foram relacionados a assuntos de família. “Quando vamos até municípios onde não existe a presença da Defensoria, sempre temos muitas demandas de pensão alimentícia e questões familiares, e em Dueré não foi diferente. Estivemos lá e foi dado andamento a alguns casos para pessoas que precisavam de desse atendimento jurídico e estamos à disposição da comunidade que precisar”, completou o defensor Kita Maciel.

O Projeto Expedição Cidadã é realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado e tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes. Desde abril deste ano, o projeto já teve 31 edições, levando atendimentos jurídicos gratuitos para as comunidades mais carentes do Estado.