Ações urgentes são tomadas após o governador Wanderlei Barbosa instituir grupo com essa finalidade
Por Guilherme Lima
O grupo de trabalho do Governo do Tocantins realizou, na manhã desta quinta-feira, 3, uma visita para avaliar a estação de tratamento da BRK, em Palmas, com o objetivo de fiscalizar a situação do fornecimento de água na Capital. Nos últimos dias, houve relatos de problemas relacionados à qualidade da água fornecida à população e, por essa razão, o governador Wanderlei Barbosa criou, nessa quarta-feira, 2, em caráter de urgência, o grupo composto por diversas frentes estaduais como a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Procon, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e a Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).
No local, a equipe do Governo do Tocantins acompanhou o processo de tratamento da água que ocorreu nesta quinta-feira, 3, para compreender as etapas do trabalho da concessionária e, assim, cobrar diretamente da empresa as soluções.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, reforçou o compromisso da gestão em buscar medidas que possam garantir a segurança da população em relação ao consumo de água
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, reforçou o compromisso da gestão em buscar medidas que amenizem o problema e possam garantir a segurança da população, em relação ao consumo de água. “Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, foi convocada uma força-tarefa deste grupo de trabalho, para acompanhar de perto toda a situação do abastecimento de água na Capital. Ouvimos as considerações da empresa e continuamos buscando soluções para o problema o mais rápido possível. Assim, continuaremos nos reunindo e buscaremos mecanismos para que o consumidor não seja prejudicado, pois compreendemos que o abastecimento de água é essencial para a vida de todos”, pontuou o secretário.
Entenda
No início desta semana, moradores de Palmas relataram problemas com a água que saía das torneiras, apresentando forte odor e coloração turva. A BRK, concessionária responsável pelo tratamento e abastecimento de água no municípios, informou que a estiagem prolongada reduziu o volume de água do Ribeirão Taquarussu Grande, manancial que abastece Palmas, levando ao processo de captação uma quantidade significativa de vegetação. Segundo a concessionária, essa situação provocou alterações na água distribuída, sem, contudo, comprometer sua potabilidade ou causar prejuízos à saúde pública.
O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno da Silva, destacou que ações já foram realizadas antes da visita e que, agora, os trabalhos vão continuar com ímpeto para a solução mais rápida possível. “O Procon está fazendo parte dessa força-tarefa, inclusive já notificamos a BRK em relação ao fornecimento de água não adequada e reforçamos que o prazo para a concessionária justificar os nossos questionamentos vence hoje [quinta-feira, 3]. Não mediremos esforços para garantir que a população tenha água de qualidade, sendo esse um serviço essencial”, enfatizou o superintendente.
O presidente da ATR, Matheus Pereira Martins, reafirmou o compromisso da Agência em relação ao abastecimento e ao tratamento de água, colocando estratégias que possam resolver a situação
O presidente da ATR, Matheus Pereira Martins, reafirmou o compromisso da Agência em relação ao abastecimento e ao tratamento de água, colocando estratégias que possam resolver a situação. “A ATR tem um compromisso muito forte com a pauta regulatória, pois entendemos que o abastecimento de água é um assunto prioritário para a população. Seguiremos os trabalhos com o grupo, inclusive realizando uma reunião para debatermos internamente e buscarmos soluções imediatas para a população palmense”, finalizou o presidente.
Grupo de trabalho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nessa quarta-feira, 2, a criação de um grupo de trabalho intersecretarial para cobrar ações imediatas da concessionária de saneamento BRK, devido à recente turbidez e ao mau cheiro da água fornecida à população de Palmas. O governador enfatizou que embora a fiscalização seja de responsabilidade municipal, o Estado está comprometido em garantir a qualidade da água e a proteção dos consumidores.
Também nessa quarta-feira, a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis (DAV) de Palmas, que tem como uma de suas atribuições a defesa do consumidor, instaurou um procedimento para Verificação Preliminar de Informações (VPI), na intenção de apurar possíveis denúncias de contaminação na rede de abastecimento de água da Capital, de responsabilidade da concessionária BRK.
Falha no início da aplicação do certame no Recife pode anular provas do bloco no país
Por Yumi Kuwano
Uma liminar da Justiça do Distrito Federal proibiu, nesta quinta-feira (3), a divulgação das notas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), chamado de "Enem dos concursos" e determinou a suspensão dos efeitos da prova.
A decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, por causa de um grupo de candidatos que que fez a prova pela manhã, mas recebeu o caderno do período da tarde por engano.
Os candidatos ficaram com as provas erradas por cerca de 10 minutos, até que perceberam o erro e informaram aos fiscais. O caso foi no Recife, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon.
A situação foi denunciada por uma candidata nas redes sociais e, em setembro, o advogado Igor Oliva de Souza entrou com a ação popular contra o governo federal e a Fundação Cesgranrio. Ela chegou a enviar um e-mail para a banca examinadora do concurso para relatar a situação e a mensagem foi anexada à ação.
Previsto para ser publicado no próximo dia 8, a liminar proíbe o governo de divulgar as notas desse grupo até o julgamento final do caso, que pode anular as provas. A União ainda pode recorrer da decisão.
O Ministério da Gestão afirmou, na época, que a situação foi corrigida e que “não afetou a aplicação nem o sigilo das informações”.
O governo afirma que a medida poderá reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros no setor aeroespacial
Com Estadão Conteúdo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (3), o projeto de lei da criação da Alada, uma empresa estatal do setor aeroespacial.
De acordo com comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a estrutura servirá para exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespaciais e outras atividades da área.
A Alada seria uma subsidiária da NAV Brasil.
O governo afirma que a medida poderá reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros no setor aeroespacial.
O comunicado do Planalto não explica se a empresa será dependente do Orçamento da União ou se terá receita própria suficiente para o próprio funcionamento, e nem se haverá um aporte inicial do governo.
A ação, em alusão ao Outubro Rosa, priorizará a resolução consensual de conflitos relacionados a temas de interesse das mulheres
Por: Alexandre Alves
Na próxima segunda-feira, 7 de outubro, a Justiça Federal do Tocantins dará início à Campanha Justiça Rosa, em alusão ao Outubro Rosa, oferecendo atendimento especial, ao longo do mês, focado na resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres. A iniciativa, promovida pela Coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), busca garantir a defesa dos direitos fundamentais, promover a equidade de gênero e fomentar a justiça social.
Ao todo, estão previstas 56 audiências de conciliação em Palmas, envolvendo processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas. As audiências serão realizadas de forma virtual, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO), e conduzidas por conciliadores federais.
Segundo a diretora do Cejuc-TO, Ana Lúcia Batista dos Santos, a maioria dos processos é referente a pedidos de auxílio-maternidade e danos morais. “A conciliação permite a resolução de litígios de forma mais rápida do que os trâmites judiciais convencionais, evitando a morosidade processual. Isso resulta na redução da sobrecarga do Judiciário, que muitas vezes enfrenta prazos longos para decidir casos. O foco principal será o salário-maternidade, como uma atenção especial a esse público feminino, aproveitando o contexto do Outubro Rosa”, explica Ana Lúcia.
Ela ainda esclarece: “Caso alguma das partes não tenha condições de participar da sessão virtual, poderá comparecer à sede da Justiça Federal em Palmas, onde será disponibilizada uma sala com os equipamentos necessários para a realização da audiência.”
Sobre o Cejuc-TO
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Tocantins tem como objetivo promover a conciliação e a mediação de conflitos de maneira rápida e acessível. Além de facilitar acordos entre as partes, o Cejuc-TO contribui para desafogar o Judiciário, reduzindo o número de processos e oferecendo soluções mais ágeis. O atendimento pode ser realizado sem a necessidade de advogados, o que torna o acesso mais simples para qualquer pessoa. Os acordos firmados têm validade jurídica e podem ser executados judicialmente caso uma das partes descumpra o que foi acordado.
Acompanhamento dos municípios com adesão ativa ao programa iniciou em setembro e segue até 13 dezembro
Por Eliane Tenório
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, nesta segunda, 30 a sexta-feira, 04, visitas técnicas e acompanhamento, in - loco, em 27 municípios tocantinenses que têm adesão ativa ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Criança Feliz.As visitas estão sendo realizadas pelos técnicos da coordenação estadual do programa Criança Feliz .
“O objetivo é apoiar as equipes municipais no aprimoramento da gestão e execução das ações, com foco na qualificação do atendimento às famílias beneficiárias”, segundo a coordenadora estadual do programa, Katilvânia Guedes.
Monitoramento
As primeiras visitas técnicas para monitoramento aconteceram em setembro e os municípios acompanhados foram: Araguacema, Caseara e Dois Irmãos.
Durante a visita de monitoramento, os técnicos da Setas se reúnem com as equipes municipais que atuam direta ou indiretamente no Programa para alinhar as questões gerais do programa, a importância da primeira infância para o bom desenvolvimento da criança, entre outros temas.
30 de setembro a 04 de outubro
Entre os dias 30 de setembro e 04 de outubro, a equipe técnica estadual do Programa está acompanhando os municípios de Babaçulândia, Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro.
De acordo com a coordenadora estadual do PCF da Setas, Katilvania Guedes, a equipe também acompanha uma visita domiciliar a uma família beneficiária para observação da qualidade da execução da visita. As situações observadas são discutidas e o planejamento, conceitos e posturas dos visitadores devidamente alinhados.
O filho da Jaciara Ferreira da Silva, Mathias Ferreira Araújo, passou pela visita domiciliar na quarta-feira, 02, no município de Goiatins. A visitadora, Ana Paula Arruda da Silva, esteve na casa do menino, acompanhada pela equipe estadual do Programa Criança Feliz. “Minha vontade era que viessem mais vezes”, sugeriu. “Estou muito satisfeita com os resultados do programa, que ensina com brincadeiras. Meu filho está aprendendo muito e está mais sociável”, elogiou.
No Tocantins, de janeiro a agosto de 2024, foram realizadas mais de 227 mil visitas domiciliares, acompanhando mais de 10.100 mil beneficiários, dentre estes crianças e gestantes. No total 65 municípios tocantinenses têm adesão ao Programa.
Além de coordenadores municipais, a equipe conta com 64 supervisores e 295 visitadores sociais, de acordo com Katilvânia Guedes.
Outros municípios
Na semana de 07 a 11 de outubro será a vez dos monitoramentos acontecerem nos municípios de Ponte Alta do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Silvanópolis. De 21 a 25 de outubro as visitas técnicas serão realizadas em Conceição do Tocantins, Arraias, Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga.
Já em novembro, entre os dias 04 e 08, serão monitorados os municípios de Barrolândia, Cristalândia e Divinópolis. De 25 a 30 de novembro será a vez dos municípios de Muricilândia, Araguanã, Xambioá e Pau D’arco.
Em dezembro as visitas acontecem entre os dias 02 e 06, em Novo Acordo, Rio Sono e Tocantínia. De 09 a 13, será a vez de Barrolândia, Miranorte e Miracema.
A meta é monitorar 27 municípios com adesão ativa ao programa, no período de setembro a dezembro de 2024.
Criança Feliz
É uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O PCF se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.