Cabe à presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, marcar a data; até o momento, há quatro votos pela descriminalização
Por Gabriela Coelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu marcar o julgamento da ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir de 16 de agosto. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcar a data. Na semana passada, após o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, relator do caso, pediu o adiamento da votação para analisar a tese do colega. Ele prometeu liberar o processo para votação nesta semana.
Moraes propôs que seja considerado usuário, pela Justiça, quem estiver portando entre 25 g e 60 g da planta. Até o momento, há quatro votos pela descriminalização, mas ainda não existe definição se ela abrangeria apenas a maconha ou incluiria outras drogas ilícitas.
Os ministros analisam uma ação que pede a derrubada de um artigo da lei das drogas, no qual se afirma que comete crime quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
O assunto tinha sido pautado inicialmente para sessões em maio e junho, mas foi adiado. Atualmente, embora seja crime, o porte de drogas para consumo pessoal não leva à prisão, e as punições normalmente são advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas socioeducativas.
Votos
O ministro Gilmar Mendes é a favor da revogação desse dispositivo da lei e da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. No entendimento do magistrado, usar drogas não é uma conduta criminosa, por mais que esse tipo de substância seja prejudicial à saúde.
Além disso, de acordo com Mendes, imputar um crime a uma pessoa dependente de entorpecentes dificulta a busca por tratamento químico.
O magistrado argumentou que a mera previsão da conduta como infração de natureza penal tem resultado em crescente estigmatização. Isso porque a criminalização do porte de drogas para uso pessoal não condiz com a realização dos fins almejados no que diz respeito a usuários e dependentes, voltados à atenção, à saúde e à reinserção social.
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também se manifestaram a favor de derrubar a criminalização, mas apenas para o porte de maconha para uso pessoal.
Para Fachin, "a criminalização do porte de drogas para uso pessoal se atém a um argumento paternalista quando justifica o tratamento penal do consumo baseado na reprovação, no desincentivo e na prevenção geral que as respostas penais deveriam gerar".
No voto, o ministro ressaltou que "criminalizar o porte de droga para consumo próprio representa a imposição de um padrão moral individual que significa uma proteção excessiva que, ao fim e ao cabo, não protege nem previne que o sujeito se drogue".
Barroso acrescentou que "punir com o direito penal é uma forma de autoritarismo e paternalismo que impede o indivíduo de fazer suas escolhas existenciais". "Para poupar a pessoa do risco, o Estado vive a vida dela. Não parece uma boa ideia", analisou.
SEGUNDA “UT” SURGINDO COM MODERNIDADE
O governador Wanderlei Barbosa, com seu estilo humilde, está gestando a criação de um grupo político focado na união das famílias tocantinenses, em busca de um Estado que gere a sensação de orgulho e pertencimento ao seu povo, sem perseguições, sem corrupção e de muita harmonia. A preocupação é a geração de empregos e desenvolvimento.
Nas eleições municipais, essa forma de governo irá demarcar o território dos apoiadores e simpatizantes do Palácio Araguaia e, se as oposições não mudarem a forma com que estão agindo, podem ser transformadas em pó...
APOIO DE WANDERLEI NÃO FAZ MILAGRES
Há muitas pré-candidaturas a prefeito em diversos municípios contando com os 86% de aprovação do governo Wanderlei Barbosa como o principal impulsionados de suas pretensões.
Mas, para os que entendem de política, o apoio de Wanderlei Barbosa significa muito, mas não significa transferência direta de votos.
Cada um precisa fazer a sua parte, pois Wanderlei Barbosa é apenas governador, não é santo e, portanto, não faz milagres, principalmente em relação a pré-candidatos que são líderes de rejeição em seus municípios.
Fica o alerta!
RECADO SOBRE CORRUPÇÃO
Wanderlei Barbosa sempre se manteve longe dos casos de corrupção por onde passou, com mandatos concedidos pelo povo, seja como vereador, deputado estadual, vice-governador ou governador. É ficha-limpa à toda prova.
Por isso que seu recado foi curto e grosso: qualquer membro de seu governo, seja de qual escalão for, auxiliar, aliado ou companheiro que cometer atos não republicanos, será responsabilizado, exonerado e irá arcar, pessoalmente, com sua defesa.
Simples assim.
SAIDA DE PIVA EVITA SANGRAMENTO DO GOVERNO WANDERLEI
O pedido de exoneração apresentado pelo, agora, ex-secretário da Saúde do Tocantins, Afonso Piva de Santana, evita qualquer tipo de desgaste ao governo de Wanderlei Barbosa, mesmo a investigação da Polícia Federal em curso buscar dados referentes ao ano de 2021.
Se lembrarmos que os maiores problemas do governo do Estado tinham a ver com a gestão da Saúde Pública, a exoneração é muito bem entendida, mesmo as evidências de que algo ocorreu de errado sejam frágeis e discutíveis.
Evitemos os pré-julgamentos e deixemos o tempo mostrar a verdade.
NOVOS CAPÍTULOS DE DENUNCISMO
O Observatório Político de O Paralelo 13, depois de mergulhar fundo nos bastidores políticos da oposição, detectou que o jogo de tentar desestabilizar o governo de Wanderlei Barbosa só está começando e outras forma de denuncismo estão sendo engendradas.
Esperamos que não seja uma repetição do que já vimos em governos passados em que denúncias levianas levaram a julgamentos precipitados, que desmontaram outras gestões, arruinaram carreiras políticas e fizeram o Tocantins sangrar em rede nacional para, no fim, não haver motivos para punir a maioria dos envolvidos.
As lideranças classistas não podem ser omissas nem coniventes, como foram no passado.
O Tocantins está no rumo certo em termos de ações administrativas, teve sua economia recolocada nos eixos.
Não estamos, aqui, afirmando que tudo está certo, mas se for para haver denúncias, que sejam baseadas em fatos reais e que tragam elementos incontestáveis.
É preciso que todos estejam atentos às fake News.
SENADO HOMENAGEIA ABRAJET
Por iniciativa do senador Eduardo Gomes, o senado federal promoveu Sessão Solene para comemorar os 65 anos de fundação da Abrajet - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo. A Abrajet reúne os profissionais desse importante segmento da economia nacional. O evento contou com a presença do presidente nacional da Abrajet, Evandro Novak, Luiz Pires, presidente da Abrajet do Tocantins, O ex-presidente e um dos fundadores da entidade, Cláudio Magnavita e jornalistas do Distrito Federal e de várias unidades da federação.
O senador Eduardo Gomes ressaltou a importância do turismo na economia brasileira e na fixação positiva do Brasil no exterior, e homenageou Élcio Estrela, ex-presidente da Abrajet, recentemente falecido.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS
BOA OPÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Emmanoel Marlon Pereira, nascido em Goiânia-GO Chegou em Palmas com a família em 1992 e Iniciou sua carreira no futebol, chegando a participar da Taça São Paulo de Juniores pela equipe do Palmas Futebol e Regatas. Depois de algum tempo de atuação nos gramados, resolveu participar da vida pública. No ano de 2002 iniciou a vida política no movimento estudantil.
Na sequência foi fundador e presidente do centro acadêmico do curso de Administração, na Faculdade Católica. Depois dessa experiência integrou o diretório central dos estudantes.
O passo natural foi participar dos partidos políticos jovens, onde atuou na área social em todos municípios do Estado. Seu foco foi a capacitação de jovens para o mercado de trabalho, chegando a incrível marca de dez mil jovens atendidos.
Emmanoel foi convidado a integrar a secretária nacional de Juventude, consagrando seu trabalho em campanhas políticas.
Após esse acúmulo de experiência, Emmanoel Marlon, ajudou na criação de diversos outros partidos. Como articulador político fez trabalhos no PTB e PV, colaborando com líderes municipais.
Com essa bagagem robusta, resolveu pleitear um cargo no legislativo. Candidatou a deputado federal em 2018 pelo Cidadania. Roberto Freire, presidente nacional da sigla o apadrinhou na sua empreitada. Mesmo sendo o primeiro jovem a ficar como cabeça de chapa, não logrou êxito. Na eleição seguinte, 2020, concorreu a vereador pela cidade de Palmas, ficando na suplência, em 2022 concorreu novamente a candidatura a deputado federal.
Hoje aos 38 anos, tem a felicidade de ser pai da jovem Emanuelly, Joaquim Emmanoel e Alice. Sua prole que lhe dá forças para continuar aguerrido e jamais desistir. Muitas lutas ainda serão travadas por esse promissor político.
FALA DE ZEMA AGRIDE NORTE E NORDESTE
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 7, que Minas Gerais não pratica a “cultura da exclusão”. Em post no Twitter, o senador acrescentou ainda que “dedica apreço e respeito ao valoroso povo do Norte e Nordeste”.
A publicação foi lida como uma indireta ao governador de Minas, Romeu Zema, que, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, disse que o bloco Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) vai buscar protagonismo e comparou as regiões Nordeste com “vaquinhas que produzem pouco".
“Não cultivamos em Minas a cultura da exclusão. JK, o mais ilustre dos mineiros, ao interiorizar e integrar o Brasil, promoveu a lógica da união nacional. Fiquemos com seu exemplo. Ao valoroso povo do Norte e Nordeste, dedico meu apreço e respeito. Somos um só País”, escreveu Pacheco.
MINISTROS REBATEM ZEMA
Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram a declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que defendeu em entrevista ao Estadão maior protagonismo dos estados do Sul e do Sudeste em contraponto ao Norte e Nordeste. Mais cedo em Brasília o ministro da Justiça, Flávio Dino, também já havia condenado o político mineiro. "Criar divisão é um absurdo", afirmou.
Em Belém para participar de um encontro internacional, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmava que graças à floresta as regiões Sul e Sudeste têm chuvas e podem movimentar a economia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que Zema isola o Estado e "subiu no palanque para 2026? Os dois ministros estão em Belém para participar de encontro de cúpula com países da América do Sul.
Pensamento da Semana:
Nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam.
Martin Luther King
O maior navio de cruzeiro do mundo com comprimento de 4 campos de futebol e com capacidade de acomodar 9.288 pessoas já navega pelos mares
Já está pronto e começa a navegar pelos mares o maior navio de cruzeiro do mundo, cinco vezes mais pesado do que o celebre Titanic. O navio "Wonder of the Seas", dotado da mais avançada tecnologia náutica e com espaços ocupados por o que há de mais luxuoso no setor, surpreende por seus números. Esse gigante dos mares é certamente uma cidade flutuante, com 1.188 pés de comprimento (cercado de 400 metros - ou 4 campos de futebol), e 201 pés de largura. Tem uma tonelagem bruta de 236.857, e reserva espaços com capacidade para 6.988 hóspedes e 2.300 tripulantes a bordo, o que pode resultar em 9.288 pessoas por viagem. Esse gigante das águas oceânicas carrega em suas luxuosas áreas de convivência 19 piscinas, 20 restaurantes, 11 bares, uma pista de gelo, um cassino, e uma área verde com 20 mil plantas e árvores, além de milhares de cabines e suítes com as mais requintadas e ricas decorações do universo arquitetônico, com toques culturais de mais de 200 países.
Governador Wanderlei Barbosa é apontado por pesquisa com 87% de aprovação popular se destacando como o mais bem avaliado do Brasil
Não é surpresa para nenhum tocantinense, incluindo aí os que professam uma oposição por birra ou rancor, que o governador Wanderlei Barbosa, assessorando por uma competente equipe, vem fazendo uma administração de excelentes resultados, contemplando com suas ousadas e transformativas ações governamentais todas as áreas econômicas, culturais, sociais e políticas da sociedade tocantinense. Esse retrato, que consolida o Tocantins como um estado vocacionado ao desenvolvimento, foi agora revelado pelo Instituto Veritá, que em pesquisa realizada de 7 a 28 de julho, em todo o país, oportunidade em que foram entrevistadas 43.326 pessoas, aponta um resultado que destaca o chefe do poder executivo tocantinense com 87% de aprovação popular, o que o coloca como o governador mais bem avaliado do Brasil.
Rodrigo Pacheco critica durante votação do STF que pode descriminalizar o porte de droga para o consumo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do STF - Supremo Tribunal Federal. Julgamento neste sentido foi retomado neste último dia 2 de agosto, pela Suprema Corte e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente. Segundo ele,
Houve, a partir da concepção da Lei Antidrogas, também uma opção política de se prever o crime de tráfico de drogas com a pena a ele cominada, e de prever também a criminalização do porte para uso de drogas.
Pacheco classificou ainda que, a descriminalização, sem discussão no Congresso e sem criação de programas de saúde pública, como invasão de competência do Poder Legislativo.
Donald Trump é acusado formalmente por vários de conspiração contra os Estados Unidos e se condenado pode pagar até 20 anos de prisão
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se apresentou a Justiça americana na tarde do último dia 3, momento em que foi acusado formalmente como parte da investigação do procurador especial Jack Smith, que os acusados de tentar reverter a seu favor a eleição em que saiu derrotado e que antecedeu o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos.
A denúncia contra ele é baseada em quatro acusações: Conspiração para fraudar os Estados Unidos; conspiração para obstruir um processo oficial; obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento oficial e; conspiração contra direitos do povo. Esse processo, o mais abrangente e sério de todos os demais que ele responde, pode resultar numa condenação de até 20 anos de prisão. Nos EUA, como não existem leis que impeça sua candidatura, ele pode ser eleito de dentro da cadeia, e como presidente pode também perdoar seus crimes, ou até governar em prisão domiciliar. Vale ressaltar que Trump lidera todas as pesquisas para as primárias dos Republicanos, e nos levantamentos sobre as eleições gerais americanas, está empatado tecnicamente com o presidente Joe Biden.
O deputado Toinho Andrade é indicado ao Prêmio Congresso em Foco que destaca os melhores parlamentares de Brasil
O Deputado Federal Antonio Andrade (Republicanos), representante do estado de Tocantins no Congresso Nacional, recebeu uma importante indicação ao prêmio Congresso em Foco, em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário político nacional. A indicação reforça o comprometimento e a dedicação do parlamentar em favor de pautas relevantes para o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A premiação, promovida anualmente pelo Congresso em Foco, é considerada uma das mais prestigiosas entre os políticos e tem como objetivo reconhecer aqueles que se destacaram por seu trabalho e transparência em suas ações parlamentares. O deputado figura entre os selecionados e disputará o prêmio na categoria ‘Melhores Deputados do Brasil’, reforçando o seu destaque no cenário político em defesa dos interesses da população do Tocantins e do país como um todo.
Advogados de Bolsonaro pedem para que ele saia de cena imediatamente pois as ações contra a deputada Carla Zambelli podem provocar sua prisão
No momento em que surgiram os primeiros relatos sobre a operação da Polícia Federal que teve como alvos a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da Vaza Jato, os advogados de Jair Bolsonaro (PL) emitiram uma orientação conjunta a ele: "submergir". Nas avaliações das equipes jurídicas que oferecem suporte ao ex-presidente, a operação ocorrida no último dia 2 de agosto é "potencialmente mais perigosa" do que as anteriores envolvendo o ex-chefe do executivo brasileiro, por dois motivos cruciais: primeiro está relacionado à incerteza acerca das mensagens trocadas entre Zambelli e Delgatti Neto, bem como às conversas que possam ter ocorrido acerca de Bolsonaro, do governo e da campanha eleitoral. Ademais, paira a dúvida sobre possíveis ações da deputada que poderiam levar à sua cassação. O segundo aspecto de risco é a figura do próprio hacker, atualmente em negociações com a PF para um acordo de delação premiada. Tal acordo, conforme fontes, teria como ponto atrativo fundamental a oportunidade de implicar de forma irrefutável o ex-presidente na trama golpista durante as eleições de 2022, e isso pode resultar em sua prisão.
Dr. Condim reúne família em requintado jantar para prestigiar o amigo Aldo Rebelo e relembrar uma trajetória de lutas e de vitórias políticas
O médico portuense, ex-deputado e ex-prefeito do município de Monte do Carmo, Dr. Condim, reuniu parte de sua família para receber, num requintado jantar, seu amigo de longa data, Aldo Rebelo, que foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados e ministro de Estado por três oportunidades. Eles foram contemporâneos na universidade, oportunidade em que cursaram Direito e participaram juntos de grandes manifestações contra a truculência da sanguinária ditadura militar, que muitos idiotas úteis defendem hoje. Nesse encontro, Condim e Aldo relembraram uma amizade e parceria política formada a mais de 40 anos, incluindo histórias, estórias e causos que marcaram a vida universitária desses dois personagens de expressiva trajetória política e humanística.
O ícone da agropecuária brasileira comanda o maior rebanho comercial do mundo com 240 mil cabeças de gado criados em 33 fazendas
Considerado um ícone da pecuária brasileira, Roque Quagliato, ou o Rei do Gado, cresceu e já tem mais de 240 mil cabeças de gado, criados a pasto, e em confinamentos em 33 fazendas, quase todas na região Norte do país. Recentemente, concretizou a maior negociação no mercado imobiliário rural ao comprar novas fazendas no Estado do Pará, onde começou tudo. Chegou ali em uma época em que não havia nenhuma infraestrutura, o que soava como loucura, pois os negócios do agro estavam acontecendo em Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Depois de 50 anos e de muita luta ele garante que, em todas suas fazendas, cria gado de alta genética e a preservação do meio ambiente nas suas propriedades é um princípio inegociável. O maior pecuarista do Brasil, conhecido como o Rei do Gado, garante ainda que, como proprietário do maior rebanho comercial do mundo, tem que pensar diariamente no planeta, nas pessoas, nas futuras gerações que precisam de uma terra preservada.
Governador Tarcísio de Freitas garante que não será candidato a presidente da República em 2026 de forma nenhuma
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (republicanos), que implantou no estado uma política de segurança pública de confronto com a criminalidade, o que vem provocando muitas mortes, tem os olhos voltados para o futuro. Por isso, está observando, com muita atenção, os resultados positivos do Governo Lula, o que o obriga a seguir os conselhos de seus principais auxiliares e correligionários a focar na sua reeleição. Assim posto, ele declarou à imprensa, na semana passada, que não tem intenção de disputar a Presidência da República em 2026. O chefe do executivo paulista enfatizou que sua decisão é firme e que permanecerá concentrado na administração do estado de São Paulo, e complementou: "Não sou candidato ao Planalto em 2026, de forma alguma. Meu foco está em São Paulo".
Deputado Valdemar Júnior lança campanha pela duplicação da rodovia que liga Palmas a Porto Nacional
O deputado estadual Valdemar Júnior, do Republicanos, sempre voltou seu olhar desenvolvimentista para seu berço Natal, cultural e político que é Porto Nacional. Ele, que foi vereador por Palmas (sua base eleitoral), e exerce o seu terceiro mandato na ALETO, abre campanha nas redes sociais fazendo um apelo ao governador Wanderlei Barbosa, seu amigo e companheiro de jornada, para que viabilize recursos para a importante e imprescindível obra de duplicação, o mais breve possível, da rodovia TO-050, percurso que liga a Capital do Estado à Capital da Cultura do Tocantins. Em vídeo, o portuense, como o governador, agradece as ações governamentais que estão recuperando esse importante via, e apela ao chefe do executivo tocantinense que vá mais além, e realize essa obra, uma das mais necessárias para toda região.
Após o frustrado resultado da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino a CBF deve demitir Pia Sundhage
O futuro de Pia Sundhage como técnica da Seleção Brasileira Feminina é incerto, e segundo fontes, ela deve ser demitida. O contrato da sueca vai até o fim de agosto de 2024, que coincide com o término dos Jogos Olímpicos de Paris, mas o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, admitiu a aliados que vai analisar a contratação de uma nova comissão técnica. A eliminação precoce na Copa do Mundo não foi bem digerida dentro da confederação e uma troca no comando da equipe deve ser uma das mudanças a caminho. Segundo foi apurado, o mandatário máximo do futebol brasileiro, recebeu ligações de dirigentes ligados ao futebol feminino incomodados com o desempenho da Seleção na competição, que culminou com um empate de 0 a 0 com a Jamaica, o que fez o time ser eliminado na fase de grupos, fato que não ocorria desde 1995. Rodrigues ouviu de mais de uma pessoa que o trabalho é péssimo.
O dia em que Siqueira Campos ensinou a João Cruz que política é também a arte de representar
Nos sertões mais profundos do Tocantins, todos sabem que quando se arma a tocaia para uma onça, mesmo acuada ela não olha para o homem empunhando a sua arma e nem gasta seu rosnado para encobrir a “lacuera” que a cachorrada produz. O felino tocaiado, naqueles instantes de contenda, nunca desvia o olhar penetrante, e nem deixa de medir com a régua da sobrevivência,os gestos e os movimentosdo cachorro que ela sabe que vai lhe enfrentar.
Assim também se portou, por toda sua a vida pública, o velho Siqueira Campos. Ele seguia metricamente os movimentos dos seus adversários ou correligionários e sabia cristalinamente quais deles tinha potencial para criar dificuldades, se portar como obstáculos e até mesmo o enfrentar, de igual para igual, em qualquer situação política. Ciente disso, ele criava mecanismos para isolar ou anular aquele “desafeto oudesgarrado”.
Mas não era só embate, nem disputas acirradas. Por inúmeras vezes Siqueira Campos usou das conveniências e das artimanhas políticas para anular potenciais adversários, propondo a eles uma aliança, desde que fossem dele os comandos das situações. Foi assim com João Cruz,quecompôs com ele como candidato a seu vice-governador, no pleito de 1999.
O “João do Povo”, como era carinhosamente chamado por seus admiradoes, foi um dos mais populares líderes políticos do Tocantins, com expressivas passagens pela prefeitura de Gurupi, respeitado e admirado em toda região sultocantinense e bem votado como candidato a governador do Estado nas eleições de 1994.
Siqueira Campos sabia disso, conhecia o potencial político do gurupiense. E assim, como parte de sua estratégia, ele o recebeucom respeito, com carinho e até foi cordial com o seu mais popular adversário de um passado recente.No decorrer de toda a campanha, João Cruz foi tratado com deferência e admiração.Após uma a esmagadora vitória, lá estavam os doissubindo a rampa e as escadarias do Palácio Araguaia, rumo ao gabinete número um do executivo estadual, onde somente um tinha direito a cadeira.
Após solenidades e comemorações,Siquera Campos voltou a ser Siqueira Campos e durante seis meses protelou uma audiência com João Cruz, que naquele instante era o mensageiro de toda a região sul do Tocantins, que reivindicava protagonismo no governo, dada a importância do ilustre filho de Gurupi,agora figura expressiva na linha sucessória do Estado. E então, no dia 16 de agosto de 2000, logo após os Festejos de Nosso Senhor do Bomfim,o esperado reencontro, entre o governador e vice-governador, foi realizado.
Siqueira Campos,ciente de que não poderia empoderar ainda mais aquele líder, armou um teatro para receber João Cruz, que carregava uma pasta azul debaixo do braço direito e uma bolsa executiva segurada pela mão esquerda. As duas, recheadas de currículos, ofícios de prefeitos, vereadores e líderes classistas, reivindicando cargos, e várias obras, dentre elas milhares de metros quadrados de pavimentação asfáltica. Ao telefone,como um ator experimentado, o governador indicou uma cadeira para o vice sentar-se. E continuou falando alto:
- Eu já pedia vocêspara não sabotarem a minha administração. Não vou mais aceitar esse descontrole, esse desrespeito com nossas contas, com folha de pagamento estourando o orçamento e,a cada dia mais pedido de nomeações. Isso acabou. Não vou nomear mais ninguém, e quem insistir vou demitir.- Bradava Siqueira Campos, observado por João Cruz, que já tentava esconder, entre as pernas, suas pastas recheadas de pedidos.
E o governador, numa representação merecedora de prêmio, continuouao telefone,expondo seu descontentamentoadministrativo, observado pelo vice:
- Além do que, todos vocês, que foram nomeados meus auxiliares, estão em descompasso com meus projetos. Não adianta prometer obras paraprefeitos e lideranças regionais, pois não temos mais recurso para isso. Vamos tão somente concluir as que estão em andamento, pois vocês já torraram todos os recursos. - Disse, respirando fundo e ganhando folego para mais cobranças:
- Não vou mais aceitar nenhum pedido, seja de quem for. Se partir dos deputados, eu me acerto com eles, exponho a nossa situação financeira, os nossos impedimentos orçamentários. Além disso, estamos com uma folha de pagamento acima do planejado, e é por isso que vou fazer uma reunião com todos os secretários, pois vamos ter que demitir muita gente. - Prometeu ele, encerrando o telefonema, com mais uma ameaça:
- Qualquer pessoa da equipe que não cumprir as minhas determinações, não precisa nemme procurar, pode enviar via correios, a carta de demissão. - Em seguida, com o olhar fechado, se voltou para João Cruz, que já apoiava as pastas entre os pés, longe dos olhos de Siqueira Campos, que se desculpou,dizendo:
- Não repare não,essa minha exaltação, meu amigo! É que estão tentando inviabilizar o nosso governo e eu não vou permitir... E você, como está? E o nosso pujante Gurupi, nos trilhos do desenvolvimento...que ótimo....você queria falar alguma coisa comigo? Estou a sua disposição!
João Cruz, meio sem rumo, disse que sua visita era de cortesia, e que estaria a disposição do governo para qualquer coisa. Em seguida levantou-se, recolheu suas pastas, lotadas de reivindicações, cumprimentou Siquera Campos e saiu do gabinete, um pouco sonâmbulos, anestesiado, embriagado pelo ar teatral do ambiente. Nunca mais ele pôs os pésnaquele “teatro”.
Por Weslley Galzo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 7, que o ministro da Justiça, Flávio Dino, encaminhe as imagens dos circuitos interno e externo do Ministério captadas no dia 8 de janeiro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas.
Moraes argumentou que, “na presente hipótese, não está caracterizada qualquer excepcionalidade que vede a cessão e compartilhamento de imagens à CPMI”. O ministro ainda afirmou que a comissão “deverá analisar a eventual publicização ou manutenção do sigilo em virtude das diligências em andamento”.“À consagração constitucional de publicidade e transparência corresponde a obrigatoriedade de o Estado fornecer as informações necessárias à Sociedade”, escreveu Moraes no despacho.
“O acesso às informações consubstancia-se em verdadeira garantia instrumental ao pleno exercício do princípio democrático, que abrange “debater assuntos públicos de forma irrestrita, robusta e aberta”, de maneira a garantir a necessária fiscalização dos órgãos governamentais, que somente se torna efetivamente possível com a garantia de publicidade e transparência”, prosseguiu o ministro.
Dino não atendeu os pedidos da CPMI do 8 de Janeiro para ter acesso às imagens captadas pelas câmeras do Palácio da Justiça no dia da invasão golpista às sedes dos Três Poderes. O ministro alegou que os arquivos não poderiam ser divulgados para preservar as investigações criminais em andamento no próprio STF.
Como mostrou o Estadão, apesar de o Palácio do Planalto, o Congresso e também o Supremo terem entregue as imagens gravadas no dia dos atos extremistas, Dino alegava não poder fazê-lo por impedimento legal.
Na quinta-feira, 3, Dino enviara ofício à CPMI insistindo que não podia atender ao pedido. “O envio de documentos por esta pasta diretamente ao Poder Legislativo é impossível e poderá resultar no descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal e comprometer investigações, gerando possível responsabilização deste remetente”, escreveu Dino.
Evento que ocorreu nesta segunda-feira, 7, em Belém, teve como objetivo discutir o Programa Regional da Amazônia desenvolvido pelo BID
Por Jakelyne Monteiro
O Governador Wanderlei Barbosa participou nesta segunda- feira, 7, em Belém do encontro intitulado ‘Diálogos de alto nível entre o Bid e os governadores amazônicos do Brasil’, que teve como objetivo discutir o Programa Regional da Amazônia do BID (Banco Nacional Interamericano), de forma a avaliar ferramentas para mobilizar financiamentos a projetos na Região Amazônica.
O Encontro com a coordenação do presidente do BID, Ilan Goldfajn e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância da articulação de projetos na região para potencializar os resultados dos investimentos.
O evento reuniu representantes, entre: governadores e representantes de oito estados pertencentes à Amazônia Legal, sendo eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins.
Na ocasião o presidente do BID anunciou um aporte de R$ 4,5 bi, fruto de uma parceria com o BNDES, que estará à disposição dos Estados para ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância de instituições como o BID para que os estados possam planejar ações de forma sustentável e com responsabilidade." Precisamos investir no crescimento do nosso Estado em especial do nosso agronegócio em consonância com a preservação ambiental", afirmou o governador.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância de instituições como o BID para que os estados possam planejar ações de forma sustentável e com responsabilidade.
O chefe do executivo enfatizou que o Tocantins foi o primeiro Estado do Brasil a negociar créditos de carbono no mercado internacional. "Essa é uma iniciativa inovadora que só foi possível graças ao compromisso do Tocantins com a preservação do meio ambiente, representada por todo um conjunto de políticas públicas de Estado e um ordenamento legal que não começaram agora”, explicou governador Wanderlei Barbosa.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou da proximidade da Copa 30, que será realizada em 2025 em Belém e da importância de políticas públicas de financiamento em Prol da Amazônia.
Na ocasião foi assinado um termo de cooperação entre o Consórcio de governadores da Amazônia Legal, o BID e o Ministério do Planejamento e Orçamento.