Outros seis réus também foram condenados; ex-governador terá de pagar R$ 3 milhões, valor que será corrigido pela inflação

Da Redação

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-governador José Roberto Arruda à perda dos direitos políticos por 12 anos e ao pagamento de R$ 3 milhões por improbidade administrativa. Desdobramento da operação Caixa de Pandora, a sentença foi proferida nesta quinta-feira (27). O ex-governador deverá pagar R$ 1,5 milhão de "reparação ao dano", além de uma multa no mesmo valor, totalizando os R$ 3 milhões. O valor ainda será corrigido de acordo com a inflação.

Em nota, a defesa de Arruda informou que recebeu a notícia com "irresignação e descontentamento" e que vai recorrer da decisão. O advogado do ex-governador alega que o único elemento de prova utilizado para a condenação "ostenta nulidade insuperável decorrente da quebra de cadeia de custódia pela polícia a permitir a sua demonstrada manipulação".

"A defesa acredita na breve cassação ou reforma da sentença", diz o texto. O R7 tenta contato com a defesa dos outros condenados e aguarda retorno. No processo, a defesa de Masaya Kondo pediu a suspensão do processo.

Além de Arruda, outros seis réus foram condenados pela Justiça do DF, entre eles o delator do mensalão do DEM e ex-delegado da Polícia Civil Durval Barbosa. Durval apresentou defesa preliminar pedindo que houvesse delação premiada.

Alexandre Tavares de Assis alegou a impossibilidade jurídica do processo. Jáa Info Educacional também pediu a suspensão do processo. José Geraldo Maciel defendeu a ilegalidade do compartilhamento de prova. Adailton Barreto Rodrigues alegou ilegitimidade e a existência de prova ilícita.

Arruda também foi proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

A sentença ainda rejeitou os pedidos de condenação contra Paulo Octávio, José Luiz da Silva Valente, Gibrail Nabih Gebrim e Luiz Paulo da Costa Sampaio.

Operação Caixa de Pandora

Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público desencadeou a Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro de 2009. Policiais e promotores foram às ruas cumprir quase 30 mandados de busca e apreensão contra a cúpula política da capital do país. O então governador, José Roberto Arruda, estava no centro das investigações de um esquema de pagamento de propina em troca de apoio político.

Os desdobramentos da Caixa de Pandora levaram, pela primeira vez, um governador no exercício do mandato à prisão. Arruda foi detido e afastado do cargo em 11 de fevereiro de 2010, por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção. Um mês depois, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) por infidelidade partidária.

Número indica queda de 26,25% em comparação ao mesmo período do ano passado

Por Bruna Correia

No primeiro semestre, o Brasil criou 1,023 milhão de postos de trabalho com carteira assinada, indicando uma queda de 26,25% em comparação ao período de janeiro a junho de 2022. No ano anterior, durante o mesmo período, foram geradas 1,388 milhão de vagas.

Os dados foram divulgados a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizado pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (27). Essas informações refletem o saldo líquido, ou seja, a diferença entre contratações e demissões, da geração de empregos formais.

No mês de junho, foram criados 157,1 mil postos de trabalho com carteira assinada. O número reflete uma queda de 44,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 285 mil postos de trabalho. No entanto, em comparação ao mês de maio, houve uma leve alta, visto que o saldo foi de 155,1 mil postos de trabalho.

De acordo com o Caged, o setor de Serviços apresentou o maior crescimento de empregos em junho, com um saldo de 76.420 postos formais.

A agropecuária foi o segundo maior gerador de postos no período, totalizando 27.159 empregos criados. Na sequência, a construção civil contribuiu com 20.953 postos de trabalho. O Comércio ocupou o quarto lugar, com um saldo de 20.554 postos criados, enquanto a indústria gerou 12.117 vagas.

Estados com maior saldo:

São Paulo: +36.418 postos (+0,27%);

Minas Gerais: +25.537 postos (+0,56%);

Rio de Janeiro: +13.490 postos (+0,39%).

Estados com menor saldo:

Roraima: -121 postos (-0,16%);

Rio Grande do Sul: -211 postos (-0,01%);

Paraíba: -223 postos (-0,05%).

Em junho, o salário médio real de admissão registrou o valor de R$ 2.015,04, apresentando um aumento de R$ 12,47 em comparação com o salário de maio, que era de R$ 2.002,57. Ao considerar as mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o ganho real foi de R$ 34,60.

No primeiro semestre de 2023, a Secretaria dos Esportes e Juventude possibilitou o desenvolvimento de ações, investimentos na área esportiva e na promoção da qualidade de vida dos tocantinenses

Por Taianne Moreira

O Governo do Tocantins está presente nos tatames, campos, nas quadras, nos espaços de diálogo e protagonismo, e também na vida dos tocantinenses, por meio das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), ou por meio dos apoios concedidos a todos aqueles que levam a bandeira do Estado por todo o país. O primeiro semestre de 2023 foi promissor no fomento de ações com foco no desenvolvimento de crianças, jovens e adultos em todo o Tocantins.

A Ana Carolina é protagonista da sua história. A jovem de 25 anos se divide entre o trabalho e a paixão pelo esporte. Natural de Colinas, a lutadora de jiu-jitsu se mudou para Palmas em busca de desafios. No início do mês de julho, com o apoio do Governo do Tocantins, a atleta mostrou literalmente a força da mulher tocantinense ao garantir a medalha de ouro no Betim Internacional Open. A atual vice-campeã brasileira destaca que o título conquistado em Minas Gerais foi só um degrau alcançado para quem sabe um dia se tornar campeã mundial. “Eu tive o meu primeiro contato com o pessoal da Secretaria dos Esportes no Campeonato Brasileiro, onde pude apresentar o meu jeito de participar das competições vendendo os meus doces. Nesse último campeonato, eles me ajudaram a chegar lá com os meus colegas de treino. Fico muito agradecida e feliz pelo apoio do Governo do Tocantins, do secretário Elenil da Penha e de toda a equipe da Secretaria que me acolheu. De coração, sou muito grata”, enfatiza.

Vice-campeã brasileira de jiu-jitsu, Ana Carolina, agradece o apoio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude durante a sua participação no Betim Internacional Open

A certificação e a premiação do projeto Jovens Protagonistas se tornaram um marco na vida do Anderson Martins, eleito por votação popular como o Jovem Protagonista do Estado. “Para mim, foi uma oportunidade que tive de expandir ideias que já estavam em andamento e eu desenvolvia no Parque Cimba, por meio do Yoga Araguaína. Por meio desse projeto, eu consegui mais incentivos e também democratizar o acesso em outros espaços públicos como escolas”, descreve o estudante de filosofia, que hoje passa suas experiências para outros jovens. “Com o Jovens Protagonistas desenvolvi o Projeto Respira que atendeu crianças e adolescentes de escolas públicas. A ação deu tão certo, que começamos a trabalhar palestras e práticas com os professores e servidores públicos das escolas”, frisa Anderson Martins.

Incentivos

Por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, o Governo do Tocantins vem possibilitando investimentos nas estruturas esportivas nos municípios tocantinenses

O Governo do Tocantins também vem realizando investimentos e adequações nas praças esportivas em todo o Estado. O Ginásio Poliesportivo Noroeste, em Araguaína, recebeu em 2023, uma reforma geral com novas adequações na área administrativa, vestiários, pintura, telhado, calçamento, alambrado e limpeza geral. A obra contou com investimentos na ordem de R$ 325.007,80. A população recebeu a nova estrutura em janeiro deste ano. De lá para cá, a comunidade de 28 bairros comemora a possibilidade de ter mais um espaço de lazer e esporte na região.

Anderson Martins destaca que, após a sua participação no projeto Jovens Protagonistas, o jovem estudante teve oportunidades de expandir suas ideias e seus projetos

Vitor da Silva, de 14 anos, faz parte de um projeto que desenvolve o futsal em Araguaína para crianças e jovens de 6 a 18 anos. A retomada das atividades do ginásio Noroeste também veio como um subsídio para o desenvolvimento dos esportes entre as crianças. “Foi bom para a garotada, os jovens e os adolescentes que gostam de praticar esportes, para ocupar a mente, tirar as crianças do mundo da criminalidade, das ruas, pois lá fora o mundo é muito perigoso. Espaços como esse, são bons não só para as crianças, mas também para os nossos pais que querem que a gente desenvolva o nosso futuro”, afirma o estudante do 1° ano do ensino médio do Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes.

Para Vitor da Silva, espaços como o ginásio Noroeste, são bons não só para as crianças, mas também para os pais que querem que os filhos desenvolvam o futuro no esporte

Para Wanderson Almeida, de 14 anos, a prática de esportes em espaços como o ginásio Noroeste, ajuda a desenvolver as aptidões daqueles que sonham em seguir no mundo da bola. “Aqui, é legal também para outras crianças que têm habilidades. No momento em que eles vêm para a quadra, outros treinadores podem vê-los e chamá-los para outros times e assim eles podem seguir carreira e serem jogadores profissionais”, destaca o estudante.

Mais investimentos

Por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, o Governo do Tocantins vem possibilitando investimentos nas estruturas de estádios e ginásios nos municípios tocantinenses. Na área do esporte, serão investidos R$ 52.560.332,70. Até o momento, já foram repassados para as prefeituras, R$ 24.742.525,90. Somente no primeiro semestre de 2023, foram pagos mais de R$ 5 milhões. “Eu vejo o esporte como verdadeiro instrumento de transformação da sociedade. Uma Gestão que investe adequadamente nessa área, certamente está contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população, criando bons hábitos, combatendo a ociosidade e evitando que, no futuro, as crianças e os adolescentes sejam recrutados para o crime, porque não tiveram esse olhar de que o esporte transforma vidas”, destaca o Governador.

Dentre as obras inauguradas no primeiro semestre, estão a reforma e a ampliação do estádio Municipal de Santa Tereza, em um investimento de R$ 400 mil. O prefeito Antônio da Silva Campos reforça a importância da obra para a cidade. “Os alambrados, a iluminação e o calçamento deram uma cara nova para o estádio. Essa parceria com o Governo, por meio do repasse desse recurso, foi muito importante. Hoje é um dos melhores campos da região. O sentimento é de gratidão tanto para quem joga quanto para os desportistas e a população em geral. Quem está na beira no campo, agradece”, afirma o gestor.

Em junho, com recursos próprios, a Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude iniciou a reforma do Ginásio Poliesportivo Sólon Póvoa Filho, em Dianópolis. A obra está sendo executada graças ao repasse de R$ 1,6 milhão. A previsão de conclusão da obra é de um ano e incluirá a reestruturação na acessibilidade, cobertura, paisagismo, nos vestiários, pinturas, dentre outras adequações. Também segue em andamento a reforma do Ginásio de Esportes Luiz Orlando Pompeu, no município de Cariri. A obra era aguardada pela população por mais de 10 anos e terá um investimento de R$ 1.318.434,61.

O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Elenil da Penha, destaca que os avanços nos investimentos, durante o primeiro semestre de 2023, foram alcançados graças à valorização que o governador Wanderlei Barbosa dá aos esportes. “Um dos compromissos da gestão Wanderlei é fortalecer os esportes. O incentivo às modalidades esportivas gera lazer, economia, desenvolvimento, renda e qualidade de vida para a população”, afirma.

Integração por meio da prática esportiva

Jogos dos Servidores foi lançado em junho, a competição segue até outubro. O evento esportivo reúne servidores municipais, estaduais, federais, das Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa e instituições parceiras do Governo do Tocantins no futsal, voleibol, futebol society, vôlei de praia, corrida de rua, futevôlei, tênis de mesa e xadrez

Tirar os servidores de trás das mesas e promover qualidade de vida e saúde. Essa é a proposta dos Jogos dos Servidores. A competição iniciou em junho e segue até outubro. O evento esportivo reúne servidores municipais, estaduais, federais, das Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa e instituições parceiras do Governo do Tocantins no futsal, voleibol, futebol society, vôlei de praia, corrida de rua, futevôlei, tênis de mesa e xadrez.

O assessor de desporto da Diretoria Regional da Educação (DRE) de Miracema, Renato Nascimento, os Jogos dos Servidores oportuniza momentos de descontração entre os participantes. “É uma satisfação para nós servidores disputarmos essa competição. Para a gente, é um momento muito importante de confraternização, lazer, recreação e interação entre os servidores de todas as esferas, municipais, estaduais e federais”, destaca.

Também segue em andamento a fase decisiva das regionais do Copão Tocantins, um dos maiores campeonatos de futebol amador do país. A competição contou com a participação de 168 equipes, de 122 municípios. Até o momento, os artilheiros já anotaram 865 gols, em 232 jogos, uma média de 3,73 por partida. O evento também fomenta a economia dos municípios. Campeão e vice-campeão de cada regional recebem respectivamente R$ 10 mil e R$ 3 mil, além das vagas para a fase estadual que reunirá R$ 184 mil em premiações.

Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores

Por Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.

Entre os atletas citados na decisão proferida pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 2ª Vara de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Capitais, na noite de quarta-feira (26) estão Dadá Belmonte (América-MG), Alef Manga (Coritiba; já afastado do clube), Igor Carius (Sport), Jesus Trindade jogador (uruguaio, ex-Coritiba), Pedrinho (ex-Athletico-PR, atualmente no Shakthar), Sidcley (ex-Cuiabá e hoje no Dínamo de Kiev), e Thonny Anderson (ABC).

Também responderão por supostos crimes previstos na Lei Geral do Esporte (LGE) os seguintes acusados: Bruno Lopez de Moura, conhecido como BL, já preso por suspeita de chefiar organização de apostadores; Cleber Vinicius Rocha Antunes da Silva, empresário chamado de Clebinho Fera, Ícaro Fernando Calixto dos Santos, Romário Hugo dos Santos (o ex-jogador Romarinho), Thiago Chambó Andrade, Victor Yamasaki Fernandes (conhecido como Vitinho).

Os réus citados pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco foram denunciados pelo MP-GO por condutas descritas na LGE, nos seguintes artigos:

198: Solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

199. Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

Regulamentação de apostas esportivas

Na última terça (25), foi publicada no Diário Oficial uma medida provisória que inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, permaneceu quatro anos sem regulamentação.

A aquisição dos equipamentos faz parte da renovação e melhorias da rede hospitalar gerida pela SES-TO

Por Dayana Nascimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) adquiriu dez novos monitores cardiotocógrafos fetal, um investimento de R$ 175 mil. Os aparelhos de última geração irão auxiliar na assistência obstétrica, permitindo a avaliação precisa da saúde fetal durante a gestação e o trabalho parto.

Sete unidades hospitalares receberão os aparelhos sendo elas: Hospital Regional de Gurupi (HRG), Hospital Regional de Augustinópolis (HRGAU), Hospital Regional de Miracema (HRM), Hospital Regional de Paraíso (HRPT), Hospital Regional de Guaraí (HRGUA), Hospital e Materno Infantil Tia Dedé (HMITD) e Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR).

A ginecologista e obstetra, diretora Clínica do HMDR Veruska Pinheiro do Amaral, destacou a importância desse equipamento para a assistência da gestante. “A cardiotocografia (CTG) é um exame utilizado para avaliar o bem-estar fetal, o aparelho registra a frequência cardíaca fetal, os movimentos corpóreos do bebê e as contrações uterinas. A entrega destes equipamentos nas unidades é muito importante durante essa assistência obstétrica, pois através dele conseguimos diagnosticar precocemente alterações na oxigenação fetal e com isso intervir de forma a evitar danos para o bebê”.

“O envio desse equipamento é um ganho para a população de Guaraí e região, por isso não podemos deixar de agradecer ao Governo do Estado, que tem tido esse olhar preocupado com a assistência dos usuários do SUS, esse equipamento irá nos auxiliar no atendimento das nossas gestantes”, afirmou o diretor geral do Hospital Regional de Guaraí, Claudio Reis de Oliveira.

A superintendente de Gestão Administrativa da SES-TO, Lisiara Vieczorek, explica que “a aquisição dos cardiotocógrafos além de suprir a necessidade das unidades que não possuíam o equipamento, irá substituir os aparelhos que já estavam obsoletos”.