Wanderlei Barbosa também autorizou as obras da TO-010, na travessia urbana de Araguatins

Por Jarbas Coutinho

Nesta segunda-feira, 17, onde cumpriu agenda de trabalho, o governador Wanderlei Barbosa esteve no Bico do Papagaio, visitando as obras de implantação do trecho da rodovia TO-201, que liga a cidade de Esperantina ao povoado Pedra Grande. A obra está avaliada em R$ 16 milhões.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou que é uma alegria ver de perto essa demanda da população se tornando realidade. “Estamos visitando esse trecho em obras que o Governo está fazendo, e que vai mudar a vida das pessoas da região”, afirmou o Governador, lembrando que o trecho vai permitir o acesso ao povoado Pedra Grande, às margens do Rio Araguaia, divisa com o estado do Pará.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou que é uma alegria ver de perto essa demanda da população se tornando realidade. 

O trecho conta com 7 km e as obras estão orçadas em R$ 16 milhões e será realizada em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ). Na oportunidade, o Governador firmou o compromisso de inaugurar o trecho ainda este ano, como também, se comprometeu em realizar a melhoria da travessia urbana da cidade em CBUQ.

O prefeito de Esperantina, Armando Alencar da Silva, enfatizou que essa estrada é uma demanda antiga e que começa a se tornar realidade com o Governo Wanderlei Barbosa. "É um sonho antigo e de grande importância, porque liga à cidade ao estado do Pará. Vai alavancar o turismo, aumentar o trânsito e movimentar a economia da região", frisou.

Araguatins

Cumprindo agenda, o governador Wanderlei Barbosa autorizou em Araguatins, o início das obras de restauração do trecho da travessia urbana da TO-010 da cidade. O trecho conta com aproximadamente 2 km e será realizado em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).

O prefeito do município de Esperantina, Armando Alencar da Silva, enfatizou que essa estrada é uma demanda antiga e que começa a se tornar realidade com o Governo Wanderlei Barbosa

"Estamos arrumando os trechos das rodovias estaduais. Já fizemos isso em várias cidades, e agora autorizamos em Araguatins. Todo tratamento no trecho urbano será feito em CBUQ, que tem uma durabilidade maior. Todas as nossas rodovias terão no trecho as reparações para melhorar a mobilidade da população, além de facilitar o tráfego de veículos de carga com a produção, também melhora a locomoção para as pessoas dentro da cidade", pontuou o Chefe do Executivo.

O prefeito do município de Araguatins, Aquiles da Areia, comemorou a ação e afirmou que o governador Wanderlei Barbosa sempre leva novidades para a cidade. "É uma alegria muito grande receber o nosso Governador, que sempre vem à Araguatins com ótimas notícias. Esse trecho é muito movimentado e precisávamos desse apoio", enfatizou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, que acompanhou o Governador, destacou que a obra trará um tráfego mais seguro. “É importante essa preocupação do Governador em realizar a restauração dessa travessia urbana de Araguatins, porque vai permitir um trânsito mais seguro. O governador Wanderlei Barbosa, vem mostrando atenção às demandas e preocupação em atender todos os municípios, e aqui em Araguatins, é mais um exemplo disso”, finalizou.

Pedido foi feito em inquérito sobre 8 de janeiro; órgão também quer acesso a postagens do ex-presidente sobre urnas, eleições e Forças Armadas

Por Lucas Mendes CNN

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), que plataformas enviem uma lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

O pedido cita Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube. O órgão requer também que as empresas enviem a “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas”.

Sobre as publicações, a PGR quer que as big techs informem quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e “demais métricas aferíveis”.

A solicitação é assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Foi feita no inquérito que apura os suspeitos de incitarem os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes.

O ex-presidente foi incluído no inquérito por ordem de Moraes e também a pedido da PGR. Bolsonaro passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro.

Na ocasião, ele postou uma desinformação em que contestava o resultado eleitoral e dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. Apagou horas depois.

O pedido para incluir Bolsonaro na investigação partiu de representação assinada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF). O documento sugere que, ao fazer a publicação questionando a regularidade das eleições, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime.

A PGR argumentou na ocasião que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo tendo sido feita depois do dia dos atos de 8 de janeiro.

Pelo caso, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em 26 de abril. Aos investigadores, ele disse que fez a postagem por erro, e que não tinha interesse em publicar o material.

Segundo a PGR, os dados solicitados visam à “obtenção de dados concretos” para “fundamentar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas pelo ex-presidente da República nas redes sociais”.

“Não se pode perder de vista que o vídeo fora veiculado após os atos violentos executados no dia 08 de janeiro de 2023. Por corolário, não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”, afirmou Carlos Frederico Santos.

A evolução horizontal e vertical de servidores filiados do Sisepe vem sendo regularizada pelo Governo do Estado

Por Dicom/Sisepe-TO

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) informa nesta segunda-feira, 17, que foram publicadas mais evoluções funcionais horizontais e verticais de filiados do Sindicato no Diário Oficial do Estado, referentes a regularização de progressões acompanhadas pelo corpo jurídico e pela Diretoria da Regional Central do Sindicato junto à Secretaria Estadual da Administração (Secad).

O presidente do Sisepe Elizeu Oliveira disse que “o Sindicato vem trabalhando, caso a caso, junto à Secad. Cada situação relacionada à evolução funcional horizontal e vertical dos servidores estaduais do quadro-geral filiados vem sendo revista e a regularização vem sendo consolidada pelo Governo do Estado com a publicação no DOE, sem necessidade de iniciar qualquer outro procedimento jurídico, que possa alongar os efeitos financeiros imediatos”.

Conforme portaria, os eventuais passivos financeiros, constituídos em relação ao lapso temporal transcorrido entre a data de aquisição do direito ao incremento financeiro e a concessão processada, será realizado conforme observado no art 4º da Lei 3.901/2022, respeitada a capacidade orçamentária e financeira do Executivo Estadual.

Os servidores filiados ao Sisepe que ainda não deram entrada em seu processo individual para regularização de evoluções horizontais e verticais, podem entrar em contato com a Regional mais próxima e iniciar o procedimento.

O caso aconteceu em Colinas do Tocantins, após o órgão de defesa do consumidor receber denúncia de cliente. A autuação ocorreu no dia 13/07.

Por Waldênia Silva*

Foi constatado, por uma equipe de fiscalização do Procon Tocantins, que o tempo de espera para o atendimento dos consumidores na agência da Caixa Econômica chegou a atingir 1 hora e 47 minutos. Essa demora excede o limite estabelecido pela legislação vigente e por isso, a instituição bancária foi autuada e terá até 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon Tocantins.

De acordo com a Lei Estadual nº 3454/2019, as instituições financeiras, como agências bancárias, cooperativas de crédito, casas lotéricas, correspondentes bancários, postos de atendimento bancário e agências dos correios situados no âmbito do Estado do Tocantins, devem disponibilizar pessoal suficiente e necessário no setor de caixas, de forma a garantir um atendimento em tempo razoável.

“A demora no atendimento não deve exceder o prazo máximo de 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em vésperas ou após feriados”, destaca o superintendente do Procon Rafael Pereira Parente. “Estamos comprometidos em zelar pelos direitos dos consumidores, garantindo que recebam um atendimento de qualidade e dentro dos prazos cumpridos por lei”, afirma o gestor.

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta a importância de o consumidor usar os canais de atendimento e denúncia do órgão. “Orientamos sempre que o consumidor busque primeiramente entendimento com a empresa, mas não havendo solução ou ainda nos casos em que claramente há o descumprimento da lei, o Procon pode ser acionado pelos canais de denúncias 151 e 99216-6840”.

Por Amanda Pupo e Marlla Sabino

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o resultado do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) veio “como o esperado” diante do patamar “muito elevado” do juro real. Na avaliação de Haddad, que se disse preocupado com a situação, a “pretendida” desaceleração da economia pelo Banco Central, que controla a taxa Selic, “chegou forte”.

De acordo com a divulgação feita nesta segunda-feira, 17, pelo BC, a economia brasileira apresentou forte contração em maio. O IBC-Br, conhecido como uma prévia do PIB, do mês caiu 2%.

“É como o esperado, né. Muito tempo juro real muito elevado, nós estamos preocupados”, respondeu Haddad, segundo quem a pasta tem recebido “muito retorno” de prefeitos e governadores sobre arrecadação. “A nossa mesmo aqui”, disse.

“Então, a pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte e a gente precisa ter muita cautela com o que pode acontecer se as taxas forem mantidas na casa de dez, é muito pesado para a economia, tá muito pesado para a economia”, disse.

De abril para maio, o índice de atividade calculado pelo BC passou de 148,56 pontos para 145,59 pontos na série dessazonalizada. O resultado é o menor desde janeiro deste ano, quando pontuou 143,50.