O ministro do STF acatou um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados

Por Gabriela Coelho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um inquérito policial da Justiça Federal de Alagoas que investiga supostos desvios de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ministro analisou um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo a defesa do parlamentar, o que ficou demonstrado com o avanço das investigações, que apuram irregularidades na compra de kits de robótica para municípios alagoanos, é que o inquérito, na verdade, tinha como alvo Arthur Lira. As autoridades locais, no entanto, teriam tentado "burlar as regras de competência" para que o caso não fosse enviado à Corte.

Nesta quarta-feira (5), o juiz substituto da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, Roney Raimundo Leão Otilio, determinou que a investigação da Polícia Federal que apura supostos crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos fosse enviada ao Supremo.

No início de junho, uma operação da PF mostrou que um ex-assessor de Lira estava entre os alvos da investigação de um grupo suspeito de ter fraudado R$ 8,1 milhões em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica.

A reportagem apurou que Luciano Cavalcante trabalhou no gabinete de Lira e hoje está lotado na liderança do PP.

Mala com dinheiro na casa de policial

Durante a operação, uma mala com dinheiro supostamente destinado a Cavalcante foi encontrada na casa de um policial civil. Além disso, a PF apreendeu cerca de R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo na casa de um dos alvos.

Segundo a PF, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios de Alagoas, com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na semana passada, ao R7, a assessoria de imprensa do deputado negou as acusações. "Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, têm origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal", escreveu, em nota.

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou nesta sexta, 07, a implantação do sistema de drenagem no bairro Cajueiro. A obra está sendo realizada no final da Avenida Pará com a Rua 14, que foi interditada e deve ser liberada ao fim do dia.

Por Josy Donato

Segundo o engenheiro responsável pelo projeto, Gustavo Garcia, as obras de drenagem no bairro vão abranger, além do trecho da Avenida Pará, as ruas: Natal, Jonas Alves Lustosa, Raimundo Souza Dourado, Luiz Alves Lustosa e Etelvino Alves.

A Prefeita Josi Nunes destacou a importância da implantação do sistema de drenagem. “O investimento neste sistema de drenagem é de fato uma prioridade da nossa gestão, pois todos os anos no período chuvoso a cidade enfrenta problemas de alagamento causando transtornos para a população, apesar de ser uma obra invisível quando pronta, é uma obra estruturante e importante inclusive, para promover a saúde pública da nossa população”, pontuou a Prefeita.

A obra

A finalidade é resolver o problema da captação de águas pluviais nessas regiões e também faz parte da construção da Via da Integração Governador Siqueira Campos, que está sendo realizada com recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no valor de 24 milhões. Além do Cajueiro, o sistema de drenagem será implantado também em pontos críticos do bairro São Paulo e da Avenida Beira Rio.

A interdição e liberação das ruas serão feitas diariamente, conforme as obras forem avançando. “Se tudo correr bem, não acontecer nenhum problema com o ramal de água ou de esgoto da BRK, o serviço deve avançar 20 a 30 metros por dia e devem durar cerca de três meses”, explicou Garcia.

O sistema de drenagem está sendo feito através de canalização com o uso de manilhas de um metro e de um metro e meio de diâmetro interno, com capacidade de suprir a vazão de água, que fará o desvio das águas das chuvas.

A Secretária da Infraestrutura, Juliana Passarin, ressaltou que essa é uma das prioridades da gestão da Prefeita Josi Nunes para trazer mais segurança e conforto aos moradores. “Também uma prioridade da gestão da Prefeita no município de Gurupi, é a questão da drenagem e por isso a Secretaria da Infraestrutura está investindo mais de 13 milhões nessas obras, sendo que no Cajueiro serão investidos mais de R$ 3 milhões”.

Via de Integração

A via em construção representará um marco para Gurupi, pois ligará as regiões Leste e Oeste do Município, e pela relevância, receberá o nome de Via da Integração Governador Siqueira Campos, conforme anunciado pela Prefeita Josi Nunes na última quarta, 05, como homenagem póstuma ao ex-governador.

Durante todo o mês de julho, o povoado terá apresentações de artistas da cidade, além de receber visitantes e campistas nas praias da região

Por Giovanna Hermice

A temporada de praias 2023 no Garimpinho continua com a programação musical e terá a apresentação da dupla sertaneja araguainense Felipe e Matheus, neste sábado, 8, às 20 horas. Esse é o segundo final de semana de atrações promovidas pela Prefeitura de Araguaína para os moradores e visitantes do povoado.

“O município está investindo em atrações culturais e esportivas para valorizar a região, criar oportunidades para os moradores e incentivar os músicos da nossa cidade. Também estamos trabalhando para colocarmos o Garimpinho no circuito de praias do Tocantins dentro de uma visão ecoturística”, informou o secretário interino do Esporte, Cultura e Lazer, José Miguel Filho.

Pratas da casa

Felipe e Matheus estão há 12 anos na estrada e se destacam em todo o estado do Tocantins, Pará e Maranhão com um repertório de canções autorais e regravações de músicas sertanejas, românticas, modões e ainda um pouco de funk, axé e eletrônico.

A dupla lançou o primeiro CD em 2012 e se com as conhecidas composições “Minha ruiva” e “Conquistador”, que teve a participação do cantor Lucas Lucco. Em 2018, a dupla levou o nome de Araguaína para o programa nacional do Ratinho. Em 2020, a dupla gravou um DVD que teve a participação de Luiza e Maurílio com a composição autoral “Bebe, beija e trai”.

“Nós estamos muito felizes e muito ansiosos pelo nosso show no Garimpinho. A gente preparou um repertório muito bacana, então a população não perde por esperar, vamos fazer a galera curtir muito!”, afirmou o cantor Matheus Franceschini.

Garimpinho

O povoado fica a 145 km de Araguaína e é conhecido pelas belezas naturais do Rio Araguaia, por ser um ambiente familiar, propício para prática da pesca esportiva, atividades esportivas, de acampamento e hospedagem.

No último final de semana, a abertura da temporada de praias foi marcada pelos ritmos do forró, funk e rock com os shows da Banda Embalo do Forró, MC Alex Envolvente, Banda The Norths e Vitinho Real.

Trecho conta com 39,77 km e vai reprimir um isolamento de décadas da cidade do sudeste tocantinense

 Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, deu o primeiro passo para tirar a cidade de Taipas, na região sudeste do Estado, do isolamento, com a assinatura da Ordem de Serviço para asfaltamento da TO-387, que liga o município à cidade de Conceição do Tocantins. A autorização foi dada nesta quinta-feira, 6, durante a programação dos Festejos do Divino Pai Eterno, padroeiro da cidade.

As obras demandam R$ 69.990.917,64 em investimentos. A Ordem de Serviços envolve a realização das obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização, serviços que serão realizados pela empresa Consórcio Conceição-Taipas.

Considerada uma das prioridades para a população da região, a pavimentação da TO-387 liga os municípios de Taipas e Conceição do Tocantins, Natividade e também facilita o acesso para Brasília. A rodovia constitui também um meio de escoamento para pecuarista, barragistas e agricultores. O governador Wanderlei Barbosa disse que a ligação da cidade até Conceição do Tocantins é importante para para tido o sudeste.

Na ocasião o Governador também participou da inauguração de casas populares; 

"Essa obra é muito importante para o nosso Governo e para todo o Tocantins, por se tratar de um município que ainda não conta com ligação rodoviária por asfalto, as maiores mineradoras estão aqui, tem solo fértil, bom paraxsoja, milho e para criação de gado, mas infelizmente uma cidade como Taipas ainda não conta com ligação asfáltica", pontuou o Governador ao pedir celeridade às obras.

O prefeito de Taipas, Silvio Romério Cardoso Ribeiro, classificou o ato como um marco histórico para o município. “Um dia histórico para a cidade e estamos muito gratos ao governador Wanderlei Barbosa pela iniciativa, que vai tirar a cidade do isolamento", disse o Prefeito destacando as potencialidades do município. "Taipas conta com terras férteis e essa ligação por asfalto vai facilitar o escoamento da produção. Sem estradas de boa qualidade não há desenvolvimento, além de facilitar a mobilidade para quem quer se deslocar para outras localidades e também atrair investimentos", frisou.

O presidente da Agência de Transportes e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro, disse que o Governador quer agilidade na obra por se tratar de uma localidade que ainda não conta com acesso por estrada asfaltada. "Temos a falta de água nesse período de estiagem, mas vamos entregar em até dois anos", assegurou.

Inaugurações

Na oportunidade o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do prefeito local, Silvio Romério Cardoso Ribeiro Araújo, entregou a pavimentação de ruas e avenidas da cidade, obras realizadas em convênio com o Governo do Estado, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego.

O prefeito Silvio Romério destacou que esse convênio com o Governo do Tocantins permitiu deixar a maior parte das ruas da cidade asfaltada. "Esse programa do Governo é reflexo do olhar diferenciado do governador Wanderlei Barbosa para os municípios. A gente percebe que ele quer o desenvolvimento dos municípios e isso só vai fortalecer o Estado como um todo. Hoje a nossa cidade está com quase cem por cento das ruas asfaltadas. A gente fica feliz de ter um tocantinense à frente do Governo do Estado, e fazendo um trabalho belíssimo", disse.

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego do Governo do Tocantins, constitui um dos mais emblemáticos programas da atual gestão. Por meio dele o Governo do Tocantins destina R$ 2 milhões aos municípios tocantinenses, por meio de convênio, para investimento em obras estruturantes priorizadas pelo gestores municipais. Com isso são realizadas as melhorias reclamadas pela população, a geração de emprego e renda para as famílias e, automaticamente, o aquecimento da economia local e do próprio Estado.

Além do asfaltamento das ruas e avenidas também foram inauguradas a Rádio Comunitaria, nove casas populares, o Estádio Municipal Jeferson Antunes de Carvalho é a Praça Galdino Ferreira Couto, obras construídas com recursos do município.

Presenças

O evento foi prestigiado por deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores da região.

Preocupadas com a perda de recursos, centenas de prefeituras de todo o País, devem acionar a Justiça para pedir revisão dos dados populacionais do censo que contou a população do Brasil. A quantidade de moradores impacta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita importante para a maioria das cidades brasileiras. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do FPM devido à população menor contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defendeu a “qualidade e confiabilidade” do censo.

Por José Maria Tomazela

O FPM, principal receita para 7 de cada 10 municípios brasileiros, tem entre os fatores de cálculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na população reduz o valor. As perdas, somadas, chegam a R$ 3 bilhões, segundo a CNM. Ao menos 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. Os municípios já receberam minutas de ações que podem ser propostas no Judiciário na tentativa de evitar a redução. Segundo a confederação, o impacto é maior em regiões mais carentes: 29% das cidades do Norte terão coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste, e 8% do Sul.

O Censo Demográfico estava programado para 2020, mas só começou em 2022 devido a fatores como a pandemia de covid-19. Houve atraso na conclusão do trabalho de campo e, quando saiu o resultado, foi apontada uma redução de 4 milhões de habitantes no País, frente à previsão divulgada em dezembro de 2022, e de 10 milhões se considerada a estimativa do IBGE feita em 2021. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, disse a CNM.

Com o apoio de federações estaduais, a confederação disse que vai atuar junto ao Congresso e ao governo federal para uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”. Conforme a CNM, a lei prevê uma contagem a cada cinco anos em cada município, mas não foi feita em 2015. “Além disso, o censo demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização”, disse, apontando a dispersão de recenseadores que tiveram salários pagos com atraso.

No mesmo dia em que os números foram divulgados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, evitando a queda brusca nos repasses do FPM para as cidades que tiveram redução populacional. A norma prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem no novo índice, atenuando gradativamente a redução do recurso. Conforme a CNM, a lei beneficia de imediato 1.019 cidades, que terão a perda escalonada.

Mesmo assim, muitos municípios preparam ações contra o resultado do censo. A prefeitura de São Gonçalo (RJ), informou nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria Geral do Município está analisando os dados e deve ingressar com contestação judicial a fim de garantir, ao menos, a manutenção dos valores atuais do FPM. “A perda de recursos do Fundo pode impactar consideravelmente o município, cujos indicadores socioeconômicos apontam um cenário preocupante. Cerca de 63% das famílias registradas no CadÚnico (cadastro para programas sociais) estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, disse.

O município sofreu uma redução de mais de 200 mil habitantes, registrando 896.744 cidadãos, enquanto a estimativa de 2021 apontava 1.098.357 moradores. “A prefeitura acredita que os dados atuais do censo demográfico não refletem a realidade, já que o município possui 495.325 inscrições imobiliárias, com média de 2,5 habitantes por residência, o que permite estimar um quantitativo de mais de 1,2 milhão de habitantes”, disse. Segundo a prefeitura, o número insuficiente de recenseadores, a quantidade de domicílios fechados e de pessoas que não quiseram responder à pesquisa podem explicar a drástica redução populacional no município.

Em Venâncio Aires (RS), a população de 68.653 ficou abaixo da estimativa do próprio IBGE, de 72.373 habitantes, causando queda no índice que compõe o FPM. Com o orçamento reduzido, pode ser necessário cortar despesas para não exceder o limite de gastos, segundo a prefeitura. O município entrou com recurso no IBGE e deve entrar também com ação judicial, segundo o prefeito Jarbas Rosa (PDT). “Em todo o Brasil houve problemas. O período de coleta dos dados foi muito tumultuado: eleições, festas natalinas, férias escolares, final de covid, mudança de governo, mudança de recenseadores. Há muito o que contestar”, disse.

Em Irapuru, no oeste do Estado de São Paulo, a população caiu de 7.789 moradores para 5.938, segundo o IBGE. A queda no número de moradores não deve causar redução no FPM, já que a cidade se mantém na faixa de até 10 mil habitantes, mas não condiz com a realidade do município, segundo a prefeitura. “No mesmo dia da divulgação, o prefeito Mazinho (DEM) entrou em contato com o IBGE para contestar a queda no número de habitantes”, disse, em nota. O município espera uma revisão dos dados, pois indicadores urbanos, como ligações de água e coleta de lixo, apontam uma população maior.

Novo cálculo

O cálculo dos coeficientes de distribuição do FPM é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de metodologias que incluem os dados oficiais do IBGE, entre eles as estimativas populacionais. O cálculo para o exercício de 2023 foi realizado ao final de 2022, usando a estimativa do censo. Após decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, segundo o TCU, ficou determinado que os índices deveriam ser os mesmos usados para o exercício de 2022. Ainda segundo o tribunal de contas, em decorrência da lei complementar 198, será publicada nova decisão normativa referente ao cálculo das cotas do FPM usando os dados definitivos do Censo 2022, com efeito imediato ainda para 2023.

IBGE aponta inovações

Em comunicado, o IBGE informou que o Censo Demográfico foi realizado seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos para censos de população definidos pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais. “Destacamos que, neste Censo, o IBGE introduziu inúmeras inovações tecnológicas e metodológicas com ênfase em ferramentas de cobertura, acompanhamento e controle da qualidade da operação”, disse, destacando que o trabalho dos recenseadores foi acompanhado em tempo real por meios eletrônicos.

A tecnologia, segundo o IBGE, permitiu o controle da cobertura do território com a correção imediata de eventuais imprecisões no trabalho de campo. Antes da entrega, os resultados foram avaliados por um grupo de demógrafos, estatísticos e geógrafos, que entregarão “em breve” um parecer sobre a confiabilidade dos dados, com a chancela do Fundo de População das Nações Unidas. “A despeito de dificuldades e percalços – administrados com transparência inédita, permitindo inclusive que os problemas fossem enxergados de forma inédita – o IBGE está entregando à sociedade um Censo com qualidade e confiabilidade indiscutíveis”, diz a nota.